Títulos podres: PT e PC do B defendem ilegalidade que vem desde o governo Danilo Areosa. É o fim da picada!

POR QUE ESTOU TRISTE COM OS COMPANHEIROS DO PT E DO PC DO B do AM?

17 agosto 2010  

Por Egydio Schwade

Participei há poucos dias, em Manaus, da 119ª. Reunião da Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos. O PT comanda hoje o INCRA do Amazonas e PC do B o Instituto de Terras do Amazonas-ITEAM.  Momento impar para se desencadear uma causa que une os socialistas do mundo inteiro: o socialismo no campo para que a paz e a justiça reinem.



O município de Presidente Figueiredo ostenta uma situação privilegiada para se partir de imediato para a desejada Reforma Reforma: mais de 500 títulos de terra podres. Títulos de 3.000 ha, sem base legal alguma, concedidos em 1971 por cartórios do Amazonas, com a conivência do governador biônico do Amazonas, Danilo Areosa e acobertados pelos que se seguiram até o atual.

Latifúndios concedidos, em sua maioria a comerciantes e industriais paulistas e manauaras, sem demarcação física alguma, entre 1969 e dezembro de 1970. Dois grileiros profissionais, paulistas, Fernando e Sérgio Vergueiro, acompanhados de um topógrafo, sobrevoaram a região à leste da BR-174, no Norte do Amazonas, entre o rio Uatumã e a BR-174 e demarcaram, via aérea, aquelas terras, incluindo o leito dos rios, para se favorecerem dos incentivos fiscais que o Governo Federal concedia a empreendimentos na Amazônia.

Os títulos são falsos também por que não tem certidão negativa, exigida por lei, de qualquer empreendedor na Amazônia, documento que lhes foi negado explicitamente pelo então presidente da FUNAI, Gal. Oscar Jerônimo Bandeira de Mello. Na época, ao invés de se dirigirem às autoridades em Brasília, Sudam e FUNAI, únicos que podiam dar legalidade aos títulos, tentaram ludibriar esses órgãos federais nas suas bases em Belém e Manaus, mas não conseguiram. Em fevereiro de 1971 se dirigiram, então, aos cartórios dos municípios onde se localizavam então aquelas terras e através deles conseguiram, fora da lei, os títulos que até hoje ostentam, sem terem feito investimento algum na área.

Além dessas provas da nulidade dos títulos desses latifundiários grileiros, o Ministério Público Federal na pessoa de seu procurador Franklin Rodrigues da Costa demonstra à exaustão, com outros dados a ilegalidade dos referidos documentos, incluindo a transgressão de legislação do próprio  Estado do Amazonas.

Com os títulos podres na mão, sem sequer visitarem os seus latifúndios, se favoreceram de incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal a quem investia na Amazônia.

Quando os indígenas foram expulsos ou mortos pelo Governo Militar, durante a construção da BR-174, começaram, a partir de 1972, a se estabelecerem pequenos agricultores nestas terras que hoje somam centenas de famílias e que há mais de 20 anos lutam pela titulação de suas terras. Hoje, diante da agitação em torno do Terra Legal, vivem sob constantes ameaças de morte, com cortes demarcatórios dentro dos seus lotes, feitos por “laranjas” dos paulistas que na ânsia de legalizarem seus latifúndios, demarcados apenas via aérea, agora tentam correr contra o tempo. Além disso os pequenos agricultores, sem registro dos seus lotes, não tem condições de obterem financiamento.

Agora pasmem! Na 119ª. Reunião da Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos, os únicos a defenderem a legalidade dos títulos podres dos grileiros paulistas, foram os dirigentes e funcionários do INCRA e do ITEAM, comandados respectivamente por socialistas do PT e comunistas do PC do B. Pode? Não lhes preocupa a situação dos pequenos agricultores, mas os títulos concedidos a grandes madeireiros, como à Mil Madeireira e a outros que construíram a sua “legalidade” sobre esses falsos títulos dos grileiros paulistas e cobertura do IPAAM e hoje devastam a floresta sob rótulo de “exploração sustentável da madeira”.

Casa da Cultura do Urubuí – 1-8-10
Egydio Schwade 

Fonte: Página 13

É preciso profetizar

Postado em loolt.wordpress.com

É

É PRECISO PROFETIZAR

Faz um pouco mais de um mês que o poderoso Estado de Israel agrediu a “Frota da Liberdade”, mais precisamente, o navio turco “Mavi Marmara”, agredindo 750 pessoas desarmadas, matando 9 delas, cujo único crime foi manterem viva a memória do que todos já havíamos esquecido, um povo prisioneiro em um campo de concentração chamado “Faixa de Gaza”. Só o Exército de Israel percebeu o perigo das “armas” que aquele comboio levava para a “Faixa de Gaza”: cadeiras de rodas, material de construção, remédios, mentes e corações cheios de sentimentos de solidariedade. Ação para aliviar a dor de um povo pobre massacrado por um Estado que atrás de seu poderio militar sempre se sentiu todo poderoso e invencível.

Quem se atreveria a deter um comboio desses como inimigo de guerra? Mas os israelenses deveriam entender aquele momento. Conhecedores da longa história bíblica, onde o povo de Deus sempre foi aquele que permaneceu firme, cultivando a terra, em meio a todo o tipo de vicissitudes, perseguições e humilhações impostas pelos impérios, eles deveriam saber que Deus ouve o clamor do povo oprimido, porque eles mesmos passaram por essa experiência. No entanto, não perceberam que quando mudam de lado, Deus lhes envia profetas para convertê-los. Por isso, ao invés de acolhê-los, os mataram. E, como conseqüência, a “Frota da Liberdade” infligiu ao Exército de Israel a primeira derrota em seus 62 anos de existência. A ação profética, desencadeada pelos 750 militantes da esperança solidária, em sua maioria turcos (tão estigmatizados ao longo da História Ocidental), rompeu o bloqueio da “Faixa de Gaza” e a indiferença e o esquecimento da maioria das nações frente a esta situação. O sacrifício dos 9 mártires despertou a consciência anestesiada de milhões e até bilhões de pessoas. Este acontecimento, quem sabe, influenciará para um despertar mais amplo da humanidade na busca de proteger a Vida, para curar feridas e alimentar povos famintos. Alimentar com justiça, com esperança, com alimentos sadios e abundantes. Enfim, reabastecer a Vida com aquilo que os Estados a serviço do poder, do dinheiro e da guerra, nunca conseguiram garantir. Vem aí as “Frotas da Liberdade” e não há quem as conseguirá deter.

Quando se constata que o Estado Brasileiro nunca fará a sonhada Reforma Agrária e que as “Faixas de Gaza” continuam, em meio às fazendas, aos monocultivos e aos grandes projetos, se sente a necessidade de mudar esse paradigma de poder. Depois da abertura da “Faixa de Gaza”, conquistada pela determinação de mulheres e homens, cheios de fé e de esperança, antevemos, marchas e romarias de multidões dirigindo-se às nossas “Faixas de Gaza”, enfrentando grileiros, fazendeiros e seus jagunços e ampliando a “Terra sem males” dos Guaranis no Mato Grosso do Sul. Antevemos outros se dirigindo à “Faixa” dos Tupininquim do Espírito Santo, povo que já vive há mais de meio século encurralado pela Aracruz Celulose.  Outros se dirigindo aos Tuxás/Baia, cuja saudosa Ilha da Viúva, está hoje no fundo do lago da Hidrelétrica de Petrolândia e aos Trukás cuja terra vem sendo violada pelo projeto de transposição do rio São Francisco. E lá no Pernambuco uma coluna sobe a Serra de Ororubá, rompendo o bloqueio que o povo Xukuru sofre à dezenas de anos.  E centenas de pessoas vão em apoio aos Kaiapó da Curva Grande do Rio Xingu, ameaçados pela Hidrelétrica de Belo Monte. Já outros se dirigem aos Apinagé” do Bico do Papagaio, que sofrem centenário bloqueio de fazendeiros e agora são ameaçados pela Hidrelétrica do Estreito. Outros se dirigem aos Waimiri-Atroari, ontem massacrados pelo PARASAR e pelo 6º. BEC e suas terras entregues à Mineradora Paranapanema e às águas da Hidrelétrica de Balbina, hoje sob o controle, nada promissor, da empresa Eletronorte que bloqueia a sua comunicação solidária com outros povos. E ainda outros milhares de homens, mulheres e crianças se dirigem, com as mãos cheias de mudas e de sementes e os corações cheios de solidariedade aos povos Irantxe, Mükü, Enauene-Nauê, Pareci, Nanbikuara, Kaiabi e Apiaká... de Mato Grosso, exprimidos no meio de fazendas, com seu ar e suas águas contaminados por agrotóxicos.

E assim os navios e os comboios da liberdade vão se multiplicando, dirigindo-se também à “faixa de Bagua”, onde o Governo do Peru, ainda no ano passado recebeu à bala uma marcha dos povos indígenas que se deslocava em busca de solidariedade, por terem suas terras entregues à mineradoras. Esse mesmo governo que ainda esta semana expulsou do país o Ir. Paulo, lassalista que atuava em defesa dos índios Axanika do vale do rio Corrientes/Loreto, os quais tem suas águas poluídas por exploradoras de petróleo. Outros marcham rumo aos quilombolas e índios do rio Atrato na Colombia, onde em 2002, 119 crianças e mulheres foram massacradas por paramilitares e guerrilheiros em uma igreja. Ainda outras marchas e romarias de milhares de crianças, jovens, mulheres e homens, penetram as dezenas de “Faixas da África” mediante as quais os impérios coloniais submeteram os africanos aos seus interesses. E as romarias da esperança vão cercando as  “Faixas de Gaza” das Américas à Ásia, passando pelo Leste Europeu e chegando até a Austrália, ampliando o horizonte dos povos e instalando por toda a parte um novo paradigma de poder.

Não adianta abafar este grito do mundo. Nenhuma lei escrita por legisladores de Estado algum, abafará a lei da consciência, a Lei da Liberdade(Tg 2.12), a lei que sempre brota de novo, congênita em todos os corações humanos e nem por armas de fogo e nem por ogivas nucleares será silenciada. Chegou o dia da esperança em que o pequeno grupo dos 750 profetas do Mavi  Marmara do Mediterrâneo se multiplicará. Serão milhões. Seus “navios” irão por todo o mundo, carregados de solidariedade, material de construção de um mundo novo, aliviando a dor dos feridos e mutilados pelo velho poder e com sementes e mudas cercarão quartéis e pentágonos, palácios dos Campos Elísios, dos Planaltos e palácios episcopais, Casas Branca e Rosada. Mãos cheias de vida nova inundarão ruas e cidades. E cimento e asfalto vão se desmanchando, pela pressão das raízes que brotam da terra e das flores e das águas que caiem do alto e voltarão a correr límpidas pela face da terra.

Todos serão convidados a serem felizes, a abdicarem do velho poder, quebrando as armas da destruição e rompendo, asfalto e cimento, à procura da segurança e do bem-estar na mãe-terra, plantando todos, sementes, mudas e solidariedade para aliviar a fome e a dor dos feridos do poder e do dinheiro que já passou.

Casa da Cultura do Urubuí/Amazonas                                                    Doroti e Egydio Schwade