Deputado petista afronta decisão tomada pelo Conselho Consultivo do Iphan. Era só o que faltava!

PICICA: Infinita é a paciência do Partido dos Trabalhadores no Amazonas. Parlamentares que construiram seus mandatos sobre as mais legítimas aspirações e demandas populares voltam as costas para elas, abraçam o ideário de um desenvolvimento fajuto à custa de falsas noções de sustentabilidade e ferem de morte os princípios que nortearam suas lutas passadas. É o caso do deputado Sinésio Campos, que não aprendeu a lição das urnas depois de perder 15 mil votos na eleição passada por excessiva conduta "governista", segundo avaliação do seu proprio partido. Esperava-se que outros partidos tomassem a iniciativa descabida de pedir a redução da área de tombamento do Encontro das Águas, mas não um parlamentar do PT. De uma só vez o deputado Sinésio Campos resolveu afrontar o parecer de respeitados membros da comunidade científica, a sociedade civil organizada e os interesses comunitários por um desenvolvimento que não nos traga mais impactos socioambientais do que os produzidos por empreendimentos que desrespeitaram e desmoralizaram nossos órgãos de fiscalização ambiental. Do fundo do meu coração petista, desejo ao ex-companheiro que as urnas lhe façam justiça. Volte para as salas de aula, Sinésio. Quem sabe a dialética relação professor-aluno lhe permita resgatar os valores perdidos. Em tempo: acompanhe a leitura crítica deste picicanalista sobre as declarações do parlamentar quanto à audiência com a Ministra da Cultura, que acontece neste momento em que escrevo.

Deputado Sinésio Campos propõe, no MinC, redução de área tombada do Encontro das Águas

A proposta será apresenta nesta quinta-feira (07), pelo deputado Sinésio Campos, em audiência com a ministra Ana de Hollanda

Manaus, 07 de Abril de 2011

Elaíze Farias

Encontro das Àguas, que foi tombado ano passado, pode ter sua área preservada reduzida (Clóvis Miranda)

 

Sob a justificativa de que se trata de uma proposta construída dentro do governo estadual e instituições da Zona Franca de Manaus, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) vai propor a redução de 2% da área tombada do Encontro das Águas.

A proposta será apresentada na tarde desta quinta-feira (07) em audiência com a ministra da cultura Ana de Hollanda, em Brasília.

Em entrevista ao acritica.com nesta tarde, o deputado Sinésio Campos afirmou que espera que o pedido seja acatado antes da homologação do tombamento definitivo. A área foi tombada em definitivo em novembro de 2010. (Sinésio, meu caro, é muita pretensão acreditar que uma autoridade do porte de uma Ministra tome uma decisão intempestiva, sem ouvir a área técnica da sua pasta).

Segundo ele, a redução de 2% de uma área tombada de aproximadamente 30 quilômetros quadrados é necessária porque no local já existem ações antrópicas (humanas). (Ações que parlamentares da sua estatura permitiram que acontecessem, sem que esboçassem qualquer resistência contra a agressão ao ambiente e à sociedade ali residente. Aliás, naquelas proximidades morreu um jovem de 16 anos, lá pelos anos 1990, depois de manipular um artefato militar, e que recebeu sua visita no local, quando seus ideais ainda não haviam sido tomados por uma certa embriaguez de poder. Lembra do caso? Este acontecimento trágico é um desdobramento da invasão pelo Exército das áreas de cultivo e pesca da comunidade tradicional do Jatuarana. Não consta que sua solidariedade tenha sido continua. Tampouco houve qualquer pronunciamento sobre o caso nos últimos anos. As comunidades tradicionais do lugar resistem, sem o seu apoio. Lembro-lhe aqui que o PT nasceu em defesa dos oprimidos).

“Há vários empreendimentos no local, como o porto Cemex, o porto Encontro das Águas, o Porto Bertolini, o tomada d´água do Proama. E tem a proposta de construir o Porto das Lajes”, disse o deputado. (É vergonhoso, meu caro Sinésio, que voce queira passar por cima do desejo das comunidades, depois de provado e comprovado o impacto socioambiental que provocaria a construção de mais um terminal portuário. Pior! Construção pretendida no coração das pedras das Lajes onde desovam os jaraquis, prato das famílias mais pobres. Os demais empreendimentos poderiam ser desmontados e a área reflorestada. Assim como o lago do Aleixo pode ser recuperado, se houver legislação que puna com rigor empresas como a SOVEL, que despeja resíduos tóxicos no lago, comprometendo a cadeia alimentar).

Segundo Sinésio, a proposta é “eminentemente técnica” e foi construída em discussão dentro da esfera governamental. (Não iluda, meu caro Sinésio, a opinião pública leiga. Não nada técnico na discussão aludida. Há, sim, forte pressão do capital predatório, que consegue, inclusive, fazer de alguns parlamentares instrumento de seus interesses).

Ele disse que a proposta tem respaldo de órgãos governamentais como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam),  além de entidades como Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam) e Superintendência da Zona Franca Manaus (Suframa). (Não chega a surpreender. Deixo-lhe como tarefa de casa pesquisar as entidades que apoiaram uma outra aberração pela qual pagamos um alto preço: a usina hidrelétrica de Balbina. Lula, nosso presidente, afirmou num discurso em Manaus - discurso esquecido por você -, que esse foi um dos maiores erros da política energética no Amazonas. Ela mal gera 200 megawatts firmes para a cidade de Manaus. No entanto, tais entidades afirmavam que era nossa obra do século. Quanta coisa cabe no pântano enganoso das bocas!).

De acordo com o deputado federal, a redução do perímetro tombado pode ser viável porque se trata de uma área “já desmatada”, referindo-se à margem do rio onde já existem empreendimentos, a maioria deles compostos por portos de carga. (Ajude a reflorestá-la, Sinésio. Devolva a qualidade de vida que está ameaçada para sempre, se não formos capazes de construir projetos socioeconômicos que respeitam nossa vocação).

A assessoria de comunicação do Ministério da Cultura confirmou a realização desta reunião, que contará ainda com o assessor da ministra, José Ivo Vannuchi, e o diretor de patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Dalmo Vieira Filho. (Desejo que nesta altura do campeonato, eles tenham lhe comido o fígado, por uma ousadia que nada agrega à sua outrora história de luta. Se eles não o fizeram, certamente foi por educação. Deixe então que faremos nós, ao melhor estilo dos nossos antepassados antropófagos).

Homologação

Para o antropólogo Ademir Ramos, integrante do movimento S.O.S Encontro das Águas, a proposta da redução, além de contrariar o interesse público, “fere de morte a integridade da área” e mostra ser uma afronta à decisão do Conselho Consultivo do Iphan.

“A ministra da Cultura deverá ouvir o Deputado Sinésio e quando muito encaminhar a propositura do líder do governo do Amazonas para ser apreciada pela direção do Iphan, que de acordo com o seu regimento deverá referendar o que o Conselho decidiu, como já fez, manifestando de imediato a homologação do tombamento para que tanto o Estado quanto à sociedade possam propor algum enpreendimento para a região”, disse.

Para Ademir, a proposta de redução também denuncia o não compromisso com a responsabilidade ambiental, já que, destaca ele, o ato do Tombamento não inviabiliza ação dos empreendedores, desde que respeite as regras instituídas em beneficio dos comunitários e em favor da preservação dos recursos ambientais. 
        
“O deputado poderia separar o 'joio do trigo', primando pelo interesse público, que é a proteção do nosso Encontro das Águas, seguido de formulação de projetos que atendessem a demanda local em atenção à vocação do complexo do Encontro das Águas centrada no turismo, no entretenimento e na pesquisa científica.

Fonte: A Crítica