Moção de apoio e solidariedade a luta do povo Tupinambá de Olivença

Moção de apoio e solidariedade a luta do povo Tupinambá de Olivença

Escrito por Conselho Indigenista Missionário
Seg, 29 de Março de 2010

As Entidades abaixo assinadas vêm expressar toda sua indignação com a infame campanha de criminalização contra o povo Tupinambá de Olivença e suas lideranças na justa e histórica luta pela reconquista de seu território.

Não é de agora que o povo Tupinambá sofre perseguições como esta campanha difamatória e preconceituosa que está a pleno vapor aqui no sul da Bahia, pois vem de longas datas a trajetória deste povo e as perseguições sofridas por causa da defesa de seu território, perseguições essas praticadas pela elite local e apoiadas pela conivência do Estado Brasileiro.

Quase 200 anos depois a história se repete de forma injusta contra os Tupinambá de Olivença. Num passado não muito distante a liderança Tupinambá conhecida como Caboclo Marcelino um ardoroso defensor de seu povo foi perseguido, caluniado e desaparecido “misteriosamente”, hoje também entre as varias lideranças Tupinambá que sofrem calunias e perseguição se destaca a liderança do cacique Babau da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, recentemente aprisionado pela Polícia Federal e que se encontra na Superintendência da PF em Salvador. Pelo teor das acusações impostas à liderança Babau, fica patente a continuidade da carga preconceituosa que se tem no Brasil contra as populações indígenas. De novo faz-se uma inversão de valores e as vitimas são transformadas em réus.

Os Tupinambá de Olivença estão sendo considerados “invasores” de seu próprio território por aqueles que os expropriaram de forma violenta e traumática, e apesar da comprovação documental de sua imemorial posse. Assim como no passado, a atual campanha discriminatória e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de comunicação local a serviço do poder político e econômico da região. Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.

Babau é considerado chefe de um bando, ou seja, ser liderança de uma comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se organizar em comunidade e luta por seus direitos se tornou perigoso, isto agora é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar de volta suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se tornou “invasão de fazendas”, e por ai vai às acusações imputadas às lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total inversão de valores e uma forte carga de preconceito.

Diante deste grave contexto, solicitamos a imediata e isenta apuração dos fatos, bem como a tomada de providências urgentes que impeçam este processo de criminalização e ataques racistas à luta e às lideranças do Povo Tupinambá de Olivença, bem como a imediata liberdade do cacique Rosivaldo Ferreira. Repudiamos a distorção apresentada pelos meios de comunicação segundo a qual a sociedade do sul da Bahia festeja a prisão do cacique Babau - muito pelo contrário, esta prisão causa indignação. Repudiamos mais uma vez a ação da Polícia Federal, no tratamento dispensado as comunidades indígenas. Conclamamos todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível que se somem à luta dos Tupinambá pela recuperação definitiva de seu território, reivindicando que o Estado Brasileiro confirme a demarcação desta terra indígena, efetivando os direitos constitucionais deste povo Indígena.

Itabuna, 19 de março de 2010.


1- Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves – Ilhéus – Bahia

2- Associação para o Resgate Social Camacaense (ARES) – Camacan – Bahia

3- Comissão Pastoral da Terra Sul e Sudoeste-(CPT) – (Itabuna - Vitória da Conquista e Caetité)

4- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) – (Itabuna e Salvador)

5- Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Regional Leste (Bahia, Minas e Espírito Santo)

6- Movimento Negro Unificado (MNU) – Itabuna - Bahia

7- Conselho de Cidadania Paroquial (CCP) – Santa Rita de Cássia – Itabuna – Bahia

8- Missionárias Agostinianas Recoletas – Itabuna – Bahia

9- Fraternidade das Catequistas Franciscanas – Itabuna – Bahia

10- Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira – Sul da Bahia

11- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul - CEPEDES – Bahia


12- Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó – Extremo sul da Bahia

13- Sindicato dos Bancários do Extremo sul da Bahia – Itamarajú - Bahia

14- Comissão de Lideranças do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe – (Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia)

15- Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) – Salvador

16- Movimento de Trabalhadores Assentados e Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA

17- Sociedade Ambientalista da Lavoura Cacaueira (SALVA) - Mascote -Bahia

18- Rede Alerta Contra o Deserto Verde – Bahia e Espírito Santo

19- Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna –Itabuna – Bahia

20- Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE – Bahia

21- Centro de Desenvolvimento Agro-ecológico do Extremo Sul da Bahia – Terra Viva– Itamarajú - Bahia

22- Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) – Ubatã – Bahia

23- Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) – Salvador

24- Organizações dos Pescadores da RESEX - Canavieiras.- Bahia

25- Justiça Global – Brasil

26- Associação Ação Ilhéus – Ilhéus – Bahia

27- Rede de Coalizão Sustentável do Sul da Bahia

28- Assembléia Popular da Bahia (AP) – Bahia

29- Articulação de Políticas Pública (APP) - Bahia

30- Associação Cultural e Beneficente Antonio Pereira Barbosa – ACAPEB – Gongogi – Bahia

31- Núcleo de Estudos Bíblicos Pe. Luiz Lintner - Ubatã – Bahia

32- Rede alerta contra o Deserto Verde de Minas Gerais

33- Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas – Brasil

34- Organização Popular Aymberê OPA – São Paulo

35- Instituto Floresta Viva – Ilhéus - Bahia

36- Assentamento Maceió – Itapipoca CE

37- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR-BA)

38- AJIT – Associação de Jovens Indígenas Tapebas

39- Associação de Marisqueiras e Pescadores de Curral Velho

40- Associação dos Moradores de Águas Pretas – Comunidade Remanescente de Quilombo

41- Associação de Moradores do Quilombo de Acauã – RN

42- Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

43- Centro de Cultura Negra do Maranhão

44- Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente – PI

45- Comunidade Indígena Potiguara Mendonça do Amarelão – RN

46- Comunidade dos Pescadores da Praia do Chaves, CE.

47- Comunidade Quilombola Três Irmãos

48- Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP/CE

49- Fórum Carajás

50- Fórum Cearense de Mulheres

51- Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará

52- Fórum Estadual de Reforma Urbana – FERU/CE

53- Grupo Paraupaba da Questão Indígena no NE

54- GT de Combate ao Racismo Ambiental da RBJA

55- Instituto Ambiental Viramundo

56- Instituto Terramar

57- Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MABE

58- Movimento Indígena Tremembé Barra do Rio Mundaú

59- Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da UFMA

60- Núcleo TRAMAS – UFC

61- Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA

62- REALCE – Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense

63- Rede de Juventude pelo Meio Ambiente – PI

64- Rede Nacional de Advogados(as) Populares – RENAP

65- Social Advocacia Popular – RN

66- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Fonte: Resistência Camponesa