Moção pelo tombamento do Encontro das Águas

SOS Encontro das Águas
Foto: Rogelio Casado - Manaus-AM, 2009

Nota do blog: Com a publicação da moção abaixo, este blog homenageia o companheiro Orlando Barbosa (de blusa branca), padre da Igreja Católica, que honrou a tradição dos lutadores sociais que rezam na cartilha da Teologia da Libertação, até ser afastado da sua função pastoral. O movimento SOS Encontro das Águas muito deve à sua convicção de que o lugar da igreja é ao lado do seu povo. Onde você estiver, Orlando, nosso mais profundo respeito.

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Moção pelo tombamento do Encontro das Águas como Patrimônio Cultural e Natural e pela criação de Unidade de Conservação

O Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, formadores do rio Amazonas, é uma das maravilhas naturais do Brasil, e que deve ser preservado para que os povos no presente e no futuro de todo o mundo desfrutem das riquezas naturais e culturais dessa paisagem que é o símbolo maior da natureza e dos povos Amazônidas.

Apesar da importância ecológica e cultural do Encontro das Águas, a empresa Log-In Intermodal pretende construir nesta região o super-terminal portuário intitulado “Porto das Lages” que causará imensos impactos socioambientais à região. Este Terminal Portuário irá degradar paisagisticamente o principal cenário turístico da região Amazônica que é o Encontro das Águas. Destruirá sítios arqueológicos e históricos do Encontro das Águas onde se instalaram os primeiros núcleos indígenas na região e onde se iniciou o povoamento da cidade de Manaus. Degradará o belíssimo sítio geológico Ponta das Lajes, constituído por uma raríssima falésia e um imenso afloramento de laje arenítica situado nas margens do Encontro das Águas, e que foi declarado Patrimônio Geológico Brasileiro. O Porto das Lajes irá provocar assoreamento e poluir, quimicamente e biologicamente os recursos hídricos locais, afetando diretamente a qualidade da água na estação de captação que está sendo construída pelo governo do Estado do Amazonas para abastecer 500 mil pessoas da zona leste de Manaus. Colocará em risco a grande biodiversidade e o grande centro de reprodução aquática que é o Encontro das Águas, impactando os recursos pesqueiros. A construção do terminal portuário poderá poluir e assorear o lago do Aleixo e a bela área de pesca e lazer da população manauara e da histórica Colônia Antônio Aleixo, comunidade originada pelo antigo Hospital Colônia para pessoas atingidas pela hanseníase.

Nós, abaixo-assinados pleiteamos:

1 - Que o Porto das Lajes não seja construído no Encontro das Águas devido à importância ecológica, econômica e cultural desta região para o Amazonas e o mundo. Que os órgãos ambientais não licenciem a instalação de terminais portuários de carga e de atividades impactantes na região do Encontro das Águas e do Lago do Aleixo.

2 - Que o Encontro das Águas seja transformado pelo Instituto Chico Mendes (MMA) em Unidade de Conservação de Uso Sustentável (Área de Relevante interesse Ecológico – AREI) para as comunidades locais. A Unidade de Conservação na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico, que permite propriedade privada, atividades tradicionais e sustentáveis, deverá incluir as duas margens, ilhas e lagos, desde a Ilha de Marapatá e a foz do rio Negro, ilha Xiborena, lago Catalão, Sítio Geológico Ponta das Lajes, lago do Aleixo até pelo menos 18 km a jusante, incluindo a ilha Terra Nova e o Lago dos Reis.

3 - Que as áreas degradadas do Encontro das Águas sejam recuperadas e os dejetos lançados na região sejam tratados. Que seja desenvolvido um programa governamental participativo de recuperação com fins paisagísticos, conservacionistas e de lazer, garantindo assim o uso desse bem coletivo para as comunidades locais e para atividades turísticas.

4 - Que o Encontro das Águas seja declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO e, portanto, reivindicamos ao IPHAN/Ministério da Cultura a homologação do Tombamento (proteção) desta região como Patrimônio Natural e Cultural do Brasil.

Movimento SOS Encontro das Águas

Manaus 21/03/2010

· Associação Artística de Periferia (AAP)
· Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus
· Associação Chico Inácio
· Associação dos Amigos de Manaus (AMANA)
· Associação dos Moradores da Colônia Antonio Aleixo
· Associação dos Pescadores do Lago do Aleixo
· Associação Jesus Jovem do Zumbi
· Articulação Parintins Cidadã
· CARITAS
· Central Única dos Trabalhadores
· Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus (CDH)
· Centro de Estudo em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM)
· Centro Holos
· Centro Social e Educacional da Colônia Antonio Aleixo (CSELA)
· Clube de Mães Ruth Moura
· Comissão de Assuntos Amazônicos Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – CAAMA/ALE (representantes)
· Conselho Municipal de Mulheres / Articulação de Mulheres do Amazonas (AMA)
· Conselho Socioambiental da Colônia Antônio Aleixo e Boa Vista
· Espaço Cidadão de Arte e Cidadania (ECAE)
· Fórum pela Ética e Políticas Públicas
· Fórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental
· Grêmio Recreativo da Escola de Samba do Coroado
· Grupo Terceira Idade da Colônia Antônio Aleixo “Amigos para Sempre”
· Instituto Amazonense de Cidadania e Inclusão (IACI)
· Marcha Mundial das Mulheres
· Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN)
· Núcleo de Cultura Política do Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (NCPAM)
· Partido Verde
· Sindicato dos Jornalistas do Estado do Amazonas
· Sindicatos dos Oleiros
· Sindicato dos Pescadores de Manaus (Sindpaman-AM)
· União Nacional em prol da Moradia Popular
· WOMARÃ - Associação Cultural Ambiental e Tecnológica