março 24, 2010

Lendo nas entrelinhas: a questão da quantidade e da qualidade dos CAPS

CAPS de Tefé
Foto: Rogelio Casado - Manaus-AM, 2006
Nota do blog: Não pense o prezado leitor que o Conselho de Medicina de São Paulo está preocupado em melhorar a rede de CAPS paulistana. Dou minha cara a bofete, como diria a saudosa tia Pátria, se for essa a intenção. Leia com atenção a matéria da Agência Estado abaixo. O sujeito da ação parece claro, mas nas entrelinhas sabemos que a psiquiatria conservadora alimenta em várias instâncias a idéia de não podermos viver sem os hospitais psiquiátricos. Ora, o quadro diagnosticado (certamente, real), não é outra coisa do que a ausência de investimentos na formação de profissionais e de todos os dispositivos criados (e em funcionamento) para substitutir o modelo baseado no hospital psiquiátrico. Essa psiquiatria omissa no passado recente, quer humanizar o hospital psiquiátrico e enfiar na nossa goela. Não precisamos desses críticos. Temos as nossas próprias. No caso do Amazonas, se bobear o CAPS do município de Tefé-AM (médio Solimões) é melhor do que os dois CAPS de Manaus. O da prefeitura de Manaus, tido como tipo II, não tem leitos para casos que exigem período de observação e ainda mantém vínculo não esclarecido com uma ONG (segundo informações, para a prática de terapia ocupacional; o que confugura uma distorção). O do governo do Estado, tido como tipo III, tem deficência no quadro de pessoal, mas é o que mais se aproxima do modelo de atenção psicossocial. Se conseguirmos resolver o imbróglio criado pelo município que agendou a conferência municipal de saúde mental para o final de abril, desrepeitando os prazos estabelecidos pela organização nacional, teremos muito a discutir e esclarecer. Inclusive a distorção de um militante ligado a ABRASME que afirmou na primeira reunião intersetorial que a Conferência Nacional de Saúde Mental só será realizada este ano porque o Ministério da Saúde reconheceu que estava em dívida com a Reforma Psiquiátrica. Essa meia verdade omite o papel do movimento social. Foi a realização da Marcha à Brasília por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, organizada pelo Conselho Nacional de Psicologia e Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (da qual é filiada, pelo Amazonas, a Associação Chico Inácio) que conquistou o direito de realizar nossa conferência. Quando digo que é preciso enfrentar esses reformistas de araque, o exemplo está aí em toda a sua desfaçatez. Eles podem mimetizar nossos discursos, mas não subtrairão nossa história.

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Agência Estado

Unidades psiquiátricas têm falta de médicos em SP


São Paulo - Serviços de saúde normatizados em 2002 para substituírem as internações em grandes hospitais psiquiátricos registram em São Paulo falta de profissionais e acompanhamento inadequado de pacientes, como ausência de planos individuais de tratamento e de controle sobre efeitos dos medicamentos utilizados. A conclusão é de avaliação inédita do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) sobre uma amostra vistoriada de 37% dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) paulistas.

Os centros foram criados durante a reforma psiquiátrica, iniciada há 30 anos no Brasil para evitar que pessoas com doenças mentais fossem isoladas em grandes hospitais psiquiátricos. Preveem equipes com diferentes profissionais de saúde, tratamento médico, oficinas terapêuticas e ações para reintegrar o paciente à sociedade.

O Cremesp calculou que menos da metade dos 85 Caps vistoriados (entre os 230 existentes no Estado) cumpre a própria regulamentação, de 2002, e que um terço fica sem médico em pelo menos um período do dia. "Não queremos demonizar a ideia, mas, como aplicação concreta, os Caps estão bastante deficitários", disse o psiquiatra Mauro Aranha de Lima, coordenador do estudo. O órgão não divulgou os nomes dos Caps analisados, alegando que, como o trabalho foi realizado entre 2008 e 2009, a situação pode ter melhorado. Os dados seguiram para as unidades e o Ministério Público.

Hoje, a maioria dos serviços é de gestão municipal, com financiamento e apoio das três esferas de governo. Procurado, o Ministério da Saúde disse que vai analisar os dados. A Secretaria de Estado da Saúde não se manifestou. "Certamente eles não foram aos nossos Caps", defendeu-se o secretário da capital paulista, Januário Montone, alvo de ação do Ministério Público para a criação de 57 novos serviços. A pasta afirma que um acordo será analisado pela Justiça e que, desde 2005, 16 Caps foram criados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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