CPT - Notícias da Terra e da Água

Ano 23 - Goiânia, Goiás. Edição nº 05 de 2010 – 24 de março a 7 de abril

Veja nesta edição:
- Acampamentos denunciam situação de atingidos por barragens em todo Brasil
- No sul, INCRA cadastra atingidos por barragens que ainda não foram reassentados
- Atingidos por barragens ocupam sede da CHESF em Sobradinho
- 109 famílias posseiras são despejadas em Barra do Corda
- Articulação no Semi-Árido Brasileiro realiza encontro nacional
- Entidades do sul da Bahia se solidarizam com a luta dos Tupinambás
- Camponeses tem audiência com Ouvidor Agrário Nacional em Maceió
- Camponeses ocupam terras de Usina falida em Alagoas
- XXII Assembléia Nacional da CPT é realizada em Goiás
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Acampamentos denunciam situação de atingidos por barragens em todo Brasil
Para lembrar o Dia Internacional de luta contra as barragens, comemorado em 14 de março, vários acampamentos foram levantados por todo o Brasil nesta semana. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia o descaso do governo com a população atingida pela construção de hidrelétricas. As ações ocorrem nos estados da Amazônia, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins, contemplando todas as regiões brasileiras. Na Região Norte, os manifestantes querem o fim do projeto de Belo Monte, que desabrigará 30 mil pessoas em Altamira (PA) e afetará centenas de povos indígenas e ribeirinhos que vivem no entorno do Rio Xingu. Já na Região Sul, os manifestantes cobram do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o reassentamento de famílias desabrigadas. Eles também se posicionam contra a construção das barragens de Itapiranga, Garibaldi e Paiquerê e querem a recuperação das comunidades e municípios atingidos pelas sete barragens do Rio Uruguai. A suspensão imediata da transposição do Rio São Francisco também é reivindicada por todos os manifestantes. (Fonte: Brasil de Fato)

No sul, INCRA cadastra atingidos por barragens que ainda não foram reassentados
O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) montou, dia 16/03, dois acampamentos em Santa Catarina, como parte da jornada nacional do 14 de março, dia internacional de luta contra as barragens. Os acampamentos acontecem nos municípios de Capão Alto e em Águas do Chapecó, na comunidade do Saltinho. Um dos principais pontos de reivindicações dos atingidos da bacia do Rio Uruguai é a questão da luta pela terra já que cerca de 7 em cada 10 atingidos não recebem nenhum tipo de direito das empresas construtoras das barragens, quando são expulsos de suas terras. Por isso, o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA) dos estados do RS e SC fez cadastro de todas as famílias que estão nos acampamentos e ainda não foram reassentadas. (Fonte: MAB)

Atingidos por barragens ocupam sede da CHESF em Sobradinho
Na manhã do dia 17, cerca de 800 representantes de comunidades atingidas por barragens ocuparam o escritório da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, em Sobradinho (BA). Eles reivindicaram a paralisação imediata dos projetos de construção das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, que ameaçam cerca de 20 mil pessoas, e a suspensão do projeto de Transposição do Rio São Francisco. Além disso, exigem da CHESF o pagamento das dívidas com os atingidos pelas barragens de Sobradinho e Itaparica, construídas nas décadas de 1970 e 1980. Após a manifestação, este órgão assumiu o compromisso de receber uma comissão do MAB em audiência no dia 24/3, em Recife, sede da companhia.(Fonte: MAB)

109 famílias posseiras são despejadas em Barra do Corda
Na manhã do dia 08/03/10, foram despejadas 109 famílias posseiras da comunidade Campo São Francisco no município de Barra do Corda – MA, em cumprimento à Ação de Manutenção de Posse a favor de Francisco Pacheco e família. Na ação foram usados tratores para destruir as casas e roças dos trabalhadores, que perderam toda a produção deste ano. O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, Dr. João Francisco Gonçalves de Melo, desconsiderou a vistoria realizada pelo ITERMA (Instituto de Terras do Maranhão) que detectou que a área 700 ha. é terra devoluta e que em relação à mesma foi realizado um processo de arrecadação sumária e enviada para o Cartório daquela Comarca para os devidos registros. (Fonte: CPT – Grajaú)

Articulação no Semi-Árido Brasileiro realiza encontro nacional
Este mês, a Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), completa dez anos, e de 22 a 26 acontece o ENCONASA (Encontro Nacional da ASA), em Juazeiro, Bahia. A ASA traz para o cenário nordestino a idéia de que é possível “conviver com o clima semi-árido”. Uma articulação de aproximadamente setecentas entidades, se propôs pôr em prática uma série de tecnologias apropriadas à região, acompanhadas por um trabalho educacional e que desenvolvem a lógica de convivência com a região e não de combate à seca. A ASA tem dois programas básicos que vão à raiz do problema fundamental dessas pessoas, isto é, a fome e a sede. O programa P1MC (Projeto um milhão de cisternas) e P1+2 (Projeto uma terra e duas águas) tem por foco as tecnologias para captação de água da chuva, de forma a garantir segurança alimentar e hídrica para essas populações. (Fonte: CPT Bahia)

Entidades do sul da Bahia se solidarizam com a luta dos Tupinambás
Diversas entidades da sociedade civil organizada da região sul da Bahia visitaram no dia16, a comunidade da Serra do Padeiro do Povo Tupinambá de Olivença, no município de Buerarema. A visita acontece dois dias depois da visita de lideranças dos trabalhadores rurais sem terra, no dia 14. As duas visitas tiveram como objetivo prestar solidariedade e apoio à luta do povo Tupinambá pela demarcação do seu território e, sobretudo apoio e solidariedade aos familiares e à comunidade do cacique Rosivaldo Ferreira (Babau), preso de maneira irregular no último dia 10, quando teve a porta de sua casa arrombada por volta das 2hrs da manhã. (Fonte: CPT Bahia)

Camponeses tem audiência com Ouvidor Agrário Nacional em Maceió
Na manhã do dia 17, 60 agricultores, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas foram até a Vara Agrária para uma audiência especial com o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho. O encontro serviu para relatar todas as irregularidades na Fazenda Boa Esperança em Major Izidoro, cujo proprietário é o Deputado Federal, Benedito de Lira (PP/AL), e as intimidações que as 28 famílias estão enfrentando. A propriedade deve ao Banco do Nordeste, é improdutiva e ainda tem crime ambiental. Após muito desgaste e negociação, em uma nova audiência no dia 19 foi acertado que os agricultores voltassem para a Fazenda Boa Esperança, mas no dia 10 de abril serão transferidas para a Fazenda São Félix, também localizada no município de Major Izidoro. (Fonte: CPT AL)

Camponeses ocupam terras de Usina falida em Alagoas
Em uma ação conjunta entre a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) de Alagoas Neste fim de semana, 13 e 14 de março cerca de 100 famílias camponesas ocuparam as terras da antiga Usina Bititinga, localizada no município de Messias, que está falida desde 1994. O imóvel rural foi penhorado na Caixa Econômica, possui muitas dívidas e durante vários anos encontra-se em estado de abandono, coberto por pasto e cana de açúcar. A ocupação não tem data para terminar e os agricultores já começaram a trabalhar na terra, plantando milho e feijão. (Fonte: CPT AL)

XXII Assembléia Nacional da CPT é realizada em Goiás
Entre os dias 18 e 19 de março se reuniram em Hidrolândia representantes de todos os 21 regionais para realizar a XXII Assembléia Nacional da CPT cujo lema foi “Os governantes dominam as nações e os grandes as tiranizam”. Com o tema “A CPT frente ao Estado”, cada regional apresentou sua realidade diante das diversas instâncias do Estado, seguida de uma reflexão sobre o Estado e sua relação com a Sociedade Civil.. Durante as apresentações foram relatadas situações gritantes em todas as regiões de como os trabalhadores do campo são tratados. Constatou-se que a maior parte das autoridades municipais e estaduais e federais, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, são subservientes aos interesses do grande capital, apoiando a expansão do agronegócio, das hidrelétricas, da mineração e as transposições de águas. O Governo Federal, através do PAC, promove e financia mega projetos em favor de grandes empresas, que sacrificam muitas comunidades e violentam o meio ambiente.

Reunião do Conselho Nacional da CPT
Nos três dias anteriores, de 15 a 17, ocorreu a reunião do Conselho Nacional, composto pela coordenação nacional e coordenadores regionais, a fim de fazer os últimos encaminhamentos em relação ao 3º Congresso Nacional da CPT e concluir o processo de avaliação interna, iniciado em 2009.

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