Em defesa da Tamarineira

Nota do blog: No dia 14/07/2007 foi realizado, em Recife-PE, o primeiro "Abraço à Tamarineira", de uma série em defesa da área onde está situado o Hospital Ulysses Pernambucano e mais dois hospitais. Tanto a região como o bairro onde eles estão situados são conhecidos como Tamarineira. O local tem aproximadamente 9,5 hectares de área, sendo 6,5 hectares de área verde. Em tamanho é 2 vezes maior que o Parque da Jaqueira. Pois bem! O lugar está sendo alvo de especulação imbobiliária. Um grupo de empresários quer construir no local condomínios de luxo e um Shopping Center. Arre égua! Hoje pela manhã foi realizado mais um "Abraço à Tamarineira". Esperamos que seja o último, para por fim a esse descalabro. Já em Manaus, ninguém sabe o destino do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, vizinho do estádio de futebol "Vivaldo Lima". Este último será demolido, segundo as previsões, em abril deste ano, para dar lugar a outro estádio para a Copa do Mundo de 2014. Um luxo só. Milhões de reais para a construção de um estádio para assistirmos 4 joguinhos de futebol. Em matéria de provincianismo o Amazonas continua imbatível! De nossa parte, bem que poderiam demolir o velho hospício junto com o estádio de futebol. Já vai tarde!

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VOCÊ VAI DEIXAR ACONTECER OUTRO” DONA LINDU” EM NOSSA CIDADE?

A TAMARINEIRA É PATRIMÔNIO DO POVO DO RECIFE.

Manifestação em defesa da Tamarineira no dia 13/03, sábado às 9h no local.
· Vá de verde
· Avise a todos os seus amigos
· Acompanhe o movimento, assine o abaixo assinado: http://www.amigosdatamarineira.blogspot.com/

PROPOSTA DO MOVIMENTO AMIGOS DA TAMARINEIRA

1- MANTER TODO O ESPAÇO PARA USO PÚBLICO
2- MANTER AS 3 UNIDADES DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
3- ABRIR PARQUE DA MATINHA AO PÚBLICO

PROPOSTA DO NOVO SHOPPING

1- A Santa Casa firmou contrato em 2008 ( Dom José Cardoso) com a Empresa REALISIS do grupo carioca BVA Empreendimentos (Álvaro Jucá – Paço da Alfândega) , para transformar a unidade de saúde num shopping com 170 lojas, um parque de uso público e dois museus. A empresa poderá usar o imóvel por 50 anos.

BREVE HISTÓRICO

SÉCULO XIX

1830 – (Base legal invocada pela Santa Casa) Legislação Imperial a 9 de dezembro : extingue a congregação dos oratorianos de São Filipe Neri e decreta “Toda a propriedade de qualquer natureza que seja pertencente à congregação incorporada nos proprios nacionais e será consignada para patrimonio de uma casa pia em que se recolham e eduquem os órfãos desamparados da Província.” (de Pernambuco)

1831- Decreto Lei de 11 de novembro de 1831 (D. Pedro II)

Art. 5º - “A administração dos bens da congregação haverá (retornará) pelos meios legais quaisquer bens sonegados ou por outro modo extraviados e reivindicará todos aqueles que forem indevidamente alienados, assim como anulará os contratos indevidamente celebrados;

Art. 6º - A administração não poderá vender, alienar nem permutar bens por qualquer maneira que seja.”

1883 – Hospital é construído pela Repartição das Obras Públicas da Província

É o 2º hospital do Brasil para assistência aos doentes mentais, sendo 1º o do Rio de Janeiro

Foi entregue à santa Casa para ser administrada.

A construção do hospital teve maciça participação popular. É Projeto de um engenheiro francês, na época Diretor da repartição de Obras Públicas do governo do estado.

Durante 30 anos a Santa Casa assumiu sua administração, feita de maneira precária tanto do ponto de vista técnico como de infra estrutura.

SÉCULO XX

1917- o estado assume a administração , registrada em Lei Estadual 1639 de 1924

Desde então o Estado mantém, custeia, administra esse hospital integralmente, por 85 anos ininterruptos até hoje.Com o nosso dinheiro, dinheiro do estado.

SÉCULO XXI

2007 – certidão cinqüentenária do Cartório de Registro de Imóveis não comprova que o sítio da Tamarineira pertence à Santa Casa.

Primeira tentativa de negociata: o projeto seria um condomínio privado na matinha e o Shopping.
2008 – nova investida dos empresários

DADOS SOBRE A PROPRIEDADE E O CONJUNTO HOSPITALAR:

Propriedade conta com 9,4ha /

6ha de mata preservada - É reserva Ambiental

3 Hospitais:

- Ulysses Pernambucano – 160 leitos com 99% de ocupação e renovação mensal de 50%, além

dos atendimentos diários

- Helena Moura –

- CPTRAC – Centro de Prevenção e Tratamento de Alcoolismo

POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL - extratos

CREMEPE SE POSICIONA CONTRA A VENDA DO TERRENO DO HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO

...O negócio envolve a construção de um shopping, um parque e um museu na área de mais de 9 mil metros quadrados. A transação firmada entre a Santa Casa e a Realesis, empresa do grupo carioca BVA Empreendimentos, se arrasta há quatro anos. A empresa fará investimento inicial de R$ 300 milhões para ter direito à exploração do espaço por 50 anos.

Trata-se de imóvel tombado na integralidade pelo Governo do Estado pelo seu conjunto arquitetônico e terreno como um todo, além de constituir extensa área verde tai importante para a nossa cidade....

Palavras De Ulisses Pernambucano, em janeiro de 1941

Nós, pernambucanos, não perdoaremos jamais os que em nosso Estado, deixaram demolir a velha igreja do Corpo Santo e os Arcos de Santo Antõnio e da Conceição, os que "modernizaram" a velha Sé de Olinda.... .

Blog Amigos da Tamarineira

O Hospital Ulysses Pernambucano, também conhecido como Hospital da Tamarineira, possui expressiva área verde e está encravado numa região do Recife de alta densidade construtiva e populacional. Presta grande serviço à população pernambucana, totalizando cerca de 1.800 atendimentos por mês na emergência psiquiátrica, além do tratamento aos pacientes internos nos 160 leitos.

Atualmente, o hospital encontra-se ameaçado de ser transformado em um desnecessário shopping center. Este projeto, de puro e imediato interesse mercantil, significará a destruição de uma referência fundamental na história da assistência psiquiátrica em Pernambuco.

Amputará do Recife um a área pública cuja preservação não pode ser sacrificada em prol de interesses privados, destruindo valores de cidadania cujo alcance e significado, uma vez perdidos, são irrecuperáveis.

O Ulysses Pernambucano
Publicado em 04.03.2010

João Alberto Carvalho

...O Ulysses, atualmente, abriga diversos serviços fundamentais para o tratamento de pacientes com transtornos mentais. Mais de uma centena de pessoas com diagnósticos que exigem regime de tratamento praticamente inexistente em outras unidades da rede de saúde são assistidas pelo hospital.

Ali também funciona uma emergência, ferramenta rara em Pernambuco, com capacidade para atendimento de 80 pacientes/dia e um CAPs. Existe ainda uma unidade de tratamento para dependentes químicos e o local mantém uma residência médica em psiquiatria para a formação de novos psiquiatras, profissionais igualmente em falta na região.

Enfim, o Ulysses Pernambucano é o principal instrumento da já deficiente estrutura de assistência em saúde mental do Estado. O complexo é a representação de um sistema diversificado e equilibrado, como o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Sua desativação será desastrosa. E, pelo que se sabe, o processo não foi acompanhado por especialistas indicados pelo poder público que, em última instância, é o responsável pelas pessoas atendidas no local.

O que será dos pacientes? Após a desativação do hospital, em caso de emergência psiquiátrica para onde a população da região deve se dirigir? Pessoas com problemas de dependência química devem procurar ajuda em que unidade da rede pública? Respostas para essas perguntas não existem ou pelo menos ainda não foram apresentadas. ...

Flor no asfalto
Publicado em 03.03.2010

Luiz Otávio Cavalcanti

...A discussão recente sobre o destino da Tamarineira é chance a ser aproveitada em benefício da população. A Tamarineira é um valioso ativo urbano. E constitui patrimônio coletivo a ser preservado, defendido e apropriado para os recifenses. Como tal, deve receber o mesmo tratamento sensato dado ao Parque da Jaqueira. De modo a funcionar como destino de convivência entre os habitantes da cidade.

O Recife não tem, à exceção da Jaqueira, um grande parque para lazer de seus habitantes. O Dona Lindu é obra de concreto. Um olhar sobre a Tamarineira mostra claramente a vocação socialmente mais responsável para aquele espaço: um grande e generoso parque. Sem lojas, sem edifícios, sem visão curta. Um ponto de encontro entre pessoas. E de equilíbrio ambiental, abrigando duas dimensões relevantes: a memória do notável trabalho social e científico realizado por Ulysses Pernambucano e o ambiente natural, as palmeiras, o riacho, o extenso verde que a circunda.

Um ativo daquele quilate só pode ser entendido como referência coletiva ligada à qualidade urbana. As cidades terminam refletindo o que seus cidadãos são capazes de produzir. Em 1898, em Paris, a prefeitura local decretou a criação do Bois de Boulogne. Um enorme pulmão verde, de cerca de oitocentos hectares, duas vezes maior que o Central Park e três vezes maior que o Hyde Park....

Deputados dizem que área é inútil e aprovam projeto
Publicado em 04.03.2010

Parlamentares concordam com a decisão da Santa Casa, que alugou o terreno de hospital psiquiátrico para obras de parque, museus e shopping

Coisa de louco
Publicado em 04.03.2010

...Da reunião de deputados com o arcebispo de Olinda e Recife. dom Fernando Saburido, e representantes da empresa responsável pelo projeto de construção de um shopping center na área do Hospital Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, na Tamarineira, depreende-se o seguinte fato: não é o projeto que os parlamentares precisam conhecer, mas a área em questão. Sim, pois a julgar pelas declarações posteriores, alguns não sabem sequer que no local funcionam dois hospitais e um centro de tratamento do alcoolismo.

Como a reunião foi a portas fechadas, não se sabe ao certo que informações foram repassadas aos parlamentares. Mas, a despeito disso, eles têm obrigação de conhecer a capital do Estado que representam antes de se referir a um dos últimos espaços verdes da Zona Norte como “área inútil”, “terreno ocioso” ou “área abandonada que está sendo invadida”. Quem conhece a Tamarineira vai pensar que os parlamentares estão falando de outro planeta.

Os deputados deveriam saber, pelo menos, que o hospital atende pacientes com diagnósticos que exigem regime de tratamento praticamente inexistente em outras unidades do Estado. Há alguma obra social mais relevante que um shopping possa proporcionar no local? Curioso é que os vereadores assistiram à mesma apresentação do projeto e externaram opiniões diferentes dos deputados. Talvez conheçam melhor o Recife. ...

Apelo ao bom senso
Publicado em 25.02.2010

Rostand Paraíso

...E externei a sensação que tinha, às vezes, de estar a encarnar o jornalista Mário Melo, intransigente defensor de nossas coisas, ao mesmo tempo, me convertendo num Dom Quixote, a lutar não contra moinhos de vento, mas contra pessoas e entidades reais, que, embora devendo cuidar dos interesses da cidade, apoiam projetos que vêm, ao contrário, agredi-la, ajudando no seu processo contínuo de degradação. É que eu participara da luta para evitar que o Hospital Pedro II fosse negociado com particulares para um empreendimento imobiliário, campanha coroada de sucesso com a decisão do Imip - à frente, de uma maneira decisiva, Antônio Carlos Figueira - em restaurá-lo nas suas linhas originais, da luta pela preservação do prédio onde funcionara a nossa Faculdade de Medicina, também ameaçada de venda, e que com a ajuda de, entre muitos outros, Paulo Maciel e Fernando Figueira, pôde ser conservado como o Memorial da Medicina Pernambucana, e, recentemente, de outra tentativa de construir, no Sítio Trindade, uma refinaria multicultural. Participei, sem sucesso, da luta contra o Parque Dona Lindu, vencidos que fomos pela obstinação de um prefeito que perdeu a chance de se consagrar perante à sociedade local....

Uma novela sinistra
Publicado em 02.03.2010

Joca Souza Leão

O prefeito do Recife sabe muito bem que prefeito, qualquer um, de qualquer lugar, não é nada mais nada menos que um mandatário. Também sabe, estou certo, o que mandatário quer dizer. “Aquele que recebe mandato ou procuração para agir em nome de outro, executor de ordens ou mandados, de atos autorizados pelo mandante, em cujo nome e sob cuja responsabilidade age. Exemplo: vereador e prefeito são mandatários do povo. Não inventei nada. Tá no Dicionário Houaiss (só os grifos e exemplos são meus).

Pois bem, quem ordenou, mandou ou autorizou que se construísse um shopping center na Tamarineira, em área (9,13 hectares) tombada pelo patrimônio histórico estadual? O mandatário atual diz que não mandou, que nem sabia de nada (sic). Como a coisa foi feita à sorrelfa e já faz algum tempo, vai ver que se algum mandatário mandou, foi o anterior. Não interessa. Um ou outro, se alguém mandou, usurpou. Porque o povo e as entidades que o representam não foram consultados. E nem ele, o mandatário, tem poder para destombar nada....

...Semana passada, finalmente, os protagonistas dessa novela sinistra saíram das sombras e botaram a cara ao lume. A Santa (e misericordiosa) Casa e a carioca Releasis Empreendimentos Imobiliários assinaram e publicaram uma nota conjunta, em que a primeira diz que alugou (não vendeu) e a segunda conta (como favas contadas) que vai construir um shopping.

A Santa (e misericordiosa) Casa pode muito, é rica e poderosa, mas, até onde se sabe, não permite ou deixa de permitir que se construa nada nesta cidade. E o comprador (ou inquilino, como revelaram agora), idem, também não permite ou deixa de permitir coisíssima alguma. Pelo menos é o que se imagina. ...

...Desde a década de 50 que a Santa (e misericordiosa) Casa ameaça vender a Tamarineira. E já naquela época, aqui mesmo neste JC, o cronista Mário Melo questionava a legitimidade dessa propriedade, citando documentos do século 19, existentes no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico. Recentemente, a historiadora e pesquisadora Virgínia Pernambucano de Mello desencavou um documento de 1925, do governo de Sérgio Loreto, que coloca a Tamarineira sob a gestão do Estado de Pernambuco.

Ora, ora, conterrâneos, como dizem os juristas, “o direito é bom”: o mandatário não mandou, a área é tombada e, de quebra, ninguém pode alugar o que não é seu.

À luta! À justiça. À vitória! Ao Parque Público da Tamarineira (sem shopping). E viva o tema da Campanha da Fraternidade 2010: Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro.