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Nós, membros de Movimentos Sociais e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Peruana e Boliviana e do Conselho Missionário Indigenista – Cimi, reunidos no “Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos”, nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2010, na cidade de Rio Branco, estado do Acre,
Considerando:
1) Que os grandes projetos da IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da América do Sul) são realizações de políticas desenvolvimentistas nos três países, favorecendo especialmente o grande capital das empresas nacionais e multinacionais, inclusive do Brasil, possibilitando o acesso, uso e controle dos recursos naturais para os mercados internacionais;
2) Que estas políticas pretendem realizar um sonho antigo das elites brasileiras de transformar o país em potencia mundial às custas da exploração econômica na América Latina, África e Ásia, impulsionando e financiando grandes projetos de infra-estrutura na América do Sul e de produção de commodities;
3) Que nesta estratégia estão unidos governos centrais e estaduais, grandes consórcios empresariais e bancos, sobretudo brasileiros, forças legislativas encarregados de flexibilizar as leis (ambientais, de comercio exterior, de diverso uso de terras indígenas e de unidades de conservação), empresários do agronegócio e os comandos das diversas forças militares;
4) Que as consultas às comunidades e as audiências públicas têm sido manipuladas para dar a impressão de participação diante de exigências internacionais, mas que verdadeiramente servem somente para referendar os grandes projetos já decididos;
5) Que as práticas de concessão de florestas publicas estão sendo formas de controlar o território da parte dos governos nacionais para logo dispor os recursos naturais nelas existentes a disposição do capital privado para serem explorados, expulsando sem indenizações indígenas e camponeses que aí existem, com ajuda de órgãos do estado;
6) Que os grandes empreendimentos na Panamazônia estão sendo financiados com dinheiro público dos bancos estatais e de fundos de pensão dos trabalhadores;
7) Que este novo cenário favorável do capitalismo nacional e transnacional está pedindo a revisão das estratégias de ação fragmentadas e locais dos diferentes movimentos e organizações sociais;
8) Que se multiplicam as ameaças e se recorre a criminalização por parte das empresas e do estado, das lideranças sociais pertencentes a movimentos e entidades por lutar por direitos nas comunidades e por opor-se aos grandes empreendimentos e ao modelo de desenvolvimento que se quer impor por todos os meios;
Constatando que:
1) As ações dos estados nos seus três poderes procuram enfraquecer as comunidades indígenas e as organizações sociais com os projetos privados que estão favorecendo, com as mudanças na lei, com as perseguições ás lideranças indígenas e populares que denunciam os males produzidos por estas intervenções e criminalizando a luta social por direitos, violando a Constituição dos países e os direitos das comunidades e dos povos;
2) A fragmentação das lutas sociais devido a fatores históricos das lutas de minorias, a criação de entidades para responderem a novas necessidades de grupos e a procura do poder desprovidos de horizontes maiores de uma luta por mudança social;
3) A perda de aliados da luta popular devido as estratégias dos governos para desarticular os movimentos sociais, a burocracias de certos movimentos históricos que agora estão integrados a órgãos governamentais, á perda do sentido político de classe subalternas por contaminações com outras entidades sociais que não fazem analises estruturais e históricos das contradições sociais;
4) O momento atual é novo, marcado por práticas e ideologias de capitalismo nacionalista e grandes ações assistencialistas, de recorte de direitos das camadas populares, vulnerando a liberdade de expressão;
Por isso propomos:
1) Realizar uma grande aliança dos quem tem modos de vida ligados a terra, as águas e as florestas, povos indígenas, comunidades de camponeses e ribeirinhos e demais entidades sociais que sofrem os impactos dos grandes projetos na Amazônia e de quem se solidariza com eles, para estabelecer a resistência a diversos níveis, local, regional, nacional e internacional;
2) Fazer uma ação preventiva nos lugares que ainda não tem sofrido os impactos dos grandes projetos e se projeta implantá-los, mediante redes de informação, para organizar a resistência dessas comunidades, povos e etnias, e assim evitar que os males sofridos numa parte não se repitam em outra;
3) Responsabilizar os governos pelos crimes que as lideranças sofrem a causa das lutas pela terra e os recursos naturais, de parte da polícia, as empresas e os fazendeiros;
4) Criar redes de informação permanente, com base de dados atualizados para ajudar as lideranças e as comunidades a organizar com rapidez e eficiência suas estratégias de ação;
5) Fortalecer a organização das comunidades indígenas, camponesas e ribeirinhas, mediante uma educação conscientizadora, de clareza política, para que assim possam resistir com eficácia os embates das grandes obras e ações desenvolvimentistas;
6) Fortalecer a luta contra a ideologia de progresso e de consumo com que trata a política desenvolvimentista de justificar os grandes projetos que se adiantam na Amazônia.
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