Classificacão Indicativa: Mídia e Violência

PICICA: "O contexto maior dessa discussão está nas transformações rápidas e recentes vivenciadas pela sociedade brasileira em sua base cultural e tecnológica. As mesmas transformações que demandam este novo debate, como a ascensão de novas mídias e das formas com que os jovens se relacionam com elas, permitem, hoje, a construção de uma forma inovadora e colaborativa de discutir que será aqui empregada."

Debata a Classificação Indicativa

4/10/2010

Às vésperas do 51º aniversário da Declaração dos Direitos da Criança pela Assembléia Geral das Nações Unidas, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), convida todos os segmentos sociais para participarem do debate colaborativo online para avaliação e revisão da política pública de Classificação Indicativa de conteúdos de TV, Cinema, Jogos Eletrônicos e de Interpretação de Papeis. O debate será lançado no dia 18 de novembro de 2010 e se estenderá por 30 dias, no endereço: http://culturadigital.br/classind.

Esta política se define por sua abordagem informativa da proteção da infância e da adolescência, bem como pelo itinerário de longas discussões democráticas que, em 2006, precederam e conduziram à edição do Manual da Nova Classificação Indicativa vigente. Desse documento emanam as orientações práticas, os parâmetros e a metodologia da Classificação Indicativa, e o mesmo imprime as características de um sistema que demanda ação articulada entre atores governamentais e sociedade. Portanto, é ele que serve de texto-base, juntamente às demais portarias que compõem o arranjo normativo da Classificação indicativa, para avaliação e aperfeiçoamentos.

O contexto maior dessa discussão está nas transformações rápidas e recentes vivenciadas pela sociedade brasileira em sua base cultural e tecnológica. As mesmas transformações que demandam este novo debate, como a ascensão de novas mídias e das formas com que os jovens se relacionam com elas, permitem, hoje, a construção de uma forma inovadora e colaborativa de discutir que será aqui empregada. O ambiente virtual possibilita e garante transparência, participação ampla e qualificada. Seu caráter democrático assegura, enfim, que a memória de cada contribuição possa ser recuperada, analisada e ponderada. Que cada parte seja ouvida.

Para tanto, e reiterando o valor do debate de ideias, o Ministério da Justiça convida famílias, comunidades de especialistas, produtores, distribuidores, toda sociedade civil a se pronunciar.

Fonte: Ministério da Justiça