abril 13, 2007

Antonio Lancetti contra a implosão do Qualis/PSF

Foto: Rogelio Casado - Antônio Lancetti,
Encontro Nacional de Saúde Mental -
BH-MG, jul/2006

(*) "Las apariencias engañan. Muchos pensan que hay tocinos, y no hay estacas.
Mas ?quién puede poner puertas al campo? y ?quién puede poner límites en la libertad?"


Este é Antônio Lancetti. As aparências enganam.

Por trás dessa expressão de pregador tem um coração revolucionário pulsando em seu peito.

Ao ler sua carta de protesto contra a tentativa do prefeito de São Paulo liquidar com o Projeto Qualis/PSF, do qual foi seu coordenador, lembrei-me de do saudoso Carlito Maia: "Uma vida não é nada; com coragem, pode ser tudo".

Confiram a "Carta aberta ao Governador José Serra" e a mensagem "Aos Agentes Comunitários". A primeira é do bravo Lancetti; a segunda, dos Amigos do Projeto Qualis.

Com vocês, Antônio Lancetti (**) e os Amigos do Projeto Qualis

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Carta aberta ao Governador José Serra

por Antonio Lancetti

Senhor Governador
José Serra

Dia 1° de março foi expedido um ofício do subsecretário municipal de saúde, dr. Aílton de Lima Ribeiro, ordenando ao dr. Carmo Jatene - responsável na Fundação Zerbini pelo Programa de Saúde da Família, PSF – que demitisse todos os funcionários que operam a Casa de Parto de Sapopemba, os Ambulatórios de Especialidades da Nova Cachoeirinha e do Jardim Guairacá, os profissionais de Saúde Mental, de Reabilitação, parte dos cirurgiões dentistas do programa de saúde bucal e os diretores das unidades de saúde da Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, e de Sapopemba, zona sudeste.

Com esse ato estaria liquidado o Projeto Qualis/PSF, um projeto integrado, eficaz, premiado, que o senhor conhece e acompanha desde o início e que conta com mais de 90 % de aprovação popular.

A secretária municipal, Maria Aparecida Orsini de Carvalho Fernandes, e o Prefeito Gilberto Kassab, parece até que não sabem que o Programa de Saúde da Família raso, simplificado (um médico, um enfermeiro e cinco agentes comunitários) e até o PACS — programa de agentes comunitários de saúde (equipes compostas por uma enfermeira e cinco agentes comunitários) funcionam muito bem em pequenos municípios do interior do Brasil onde o grande problema é desidratação.

Aqui em São Paulo, entretanto, a realidade é muito mais complexa e essas equipes simplificadas levantam demandas a que não podem responder. Aqui se morre de violência e inúmeras doenças que exigem ações complexas e integradas.

O sentido fundamental desta carta é apelar ao senhor para não permitir que seja cometido esse crime.

O senhor, quando ainda era Ministro da Saúde, esteve presente à inauguração da Casa de Parto de Sapopemba, da unidade de saúde Fazenda da Juta, e todos se lembram de suas palavras de estímulo e apoio.

Muitas, muitas pessoas humildes dessas regiões da cidade, muitos médicos e agentes comunitários de saúde votaram no senhor para Prefeito, e depois para Governador, porque acreditaram que esse modelo de atenção à saúde com qualidade seria levado para toda a cidade.

O senhor escreveu um livro intitulado Ampliando o Possível e, num dos últimos capítulos, faz uma justa e emocionada homenagem ao saudoso Dr. David Capistrano.

Foi o David quem, com a fundamental aliança do Professor Adib Jatene, construiu esse Projeto Qualis, formou uma equipe de gente empenhada, competente, dedicada ao limite e da qual muito me orgulho de ter pertencido.

Não se pode acabar com um programa que integra saúde mental, saúde bucal, parto humanizado, ambulatórios de especialidades e prevenção à AIDS. Não pode acabar em um governo em que o senhor esteja a frente.

O programa de saúde mental do Qualis — que reduz internações psiquiátricas e diminui a violência — foi premiado pelo Ministério de Saúde durante sua gestão.

O Conselho Municipal de Saúde decidiu quase por unanimidade (18 votos e uma abstenção), convocar para o próximo 5 de abril todas as Organizações Sociais com o objetivo de examinar esta situação. E o representante do governo municipal nos disse que estão retirando o Projeto da Fundação Zerbini por problemas de seriedade administrativa, colocando em dúvida, inescrupulosamente, a lisura do Dr. David Uip que quer continuar, como sabemos, com este projeto que não deu nenhuma despesa à Fundação.

Se houve problemas com a Fundação Zerbini, certamente não aconteceram nesta gestão que acaba de assumir.

A Saúde Mental do Ministério levou este problema à Secretaria da Atenção Básica e a questão será discutida proximamente na Tripartite.

Como é possível que o senhor e seu secretário Barradas sejam a favor da continuidade do Qualis e por causa da secretária Orsini (que foi sua funcionária no Ministério da Saúde) e do prefeito Kassab acabem com um projeto modelo para São Paulo e todas as grandes cidades brasileiras?

O projeto é barato, ao contrário do que pensam Orsini e Kassab. Quanto custa cada paciente internado em hospital psiquiátrico ou cada pessoa traumatizada pelas várias formas de violência que acontecem hoje na nossa cidade?

O que senhor poderia fazer para evitar que se cometa este crime sanitário?

Sinceramente

Antonio Lancetti é psicanalista e foi coordenador de Saúde Mental do Projeto Qualis/PSF

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Aos Agentes Comunitários de Saúde

Você que é agente comunitária (o) de Saúde sabe que o Projeto Qualis/PSF foi criado pelo saudoso David Capistrano e pelo professor Adib Jatene com ambulatórios de especialidades, saúde mental, saúde bucal, parto humanizado integrados às equipes de PSF porque nossa realidade paulista assim o exige.

Você que visita diariamente os domicílios de Sapopemba e Cachoerinha sabe que os problemas das famílias que aí moram são difíceis de resolver: pessoas em surto psicótico, usuários compulsivos de drogas, metidos em brigas de gangues, em seqüestros, pessoas acamadas, com câncer...

Você sabe que o fim das equipes de saúde mental, de reabilitação, da Casa de Parto, dos ambulatórios afetará a você, mais do que a ninguém.

Com a pretendida passagem da Fundação Zerbini para a UNIFESP, o prefeito Kassab e a secretária Orsini vão deixar o PSF raso, só com médico, enfermeiro e ACSs. Já o trabalho é difícil, ficara pior, muito pior. E sobrará para você!

Você estará aí como pára-choque suportando o impacto de problemas sem a retaguarda necessária.

Cara companheira (o), saiba que a Fundação ZERBINI quer continuar com o Projeto. Quem não quer continuar é o prefeito Kassab e sua secretária Maria Aparecida Orsini.

Depois da passeata e da ida de vários companheiros ao Conselho Municipal, este convocou, com 18 votos a favor e uma abstenção do governo, chamar todas as organizações parceiras para examinar essa situação. O Ministério da Saúde vai colocar a questão na Tripartite por solicitação da Coordenadoria Nacional de Saúde Mental.
E os representantes da prefeitura andam pelas unidades de saúde tentando confundir e desmobilizar.

Os coordenadores e membros das equipes de reabilitação e da saúde mental, se demitidos, acharão outro emprego, mas você ficará ali, na bucha do canhão, sem retaguarda.

Não é hora de desistir! A situação é mais favorável que na época da demissão do David. Quem lembra sabe que lutar é a melhor homenagem que podemos prestar a esse grande brasileiro: Lutemos!

Amigos do Projeto Qualis
(*) El dicho tiene su origen en la costumbre de colgar de unas estacas las piezas de tocino salgado.
(**) Antonio Lancetti dirige a Série SaúdeLoucura, da editora Hucitec, São Paulo-SP.
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Um comentário:

ge disse...

OLá fico feliz em saber que alguém sse preocupa com a saúde neste país.
Meu nome é Genilda sou dentista formada a 5 anos, ano minha profiss~]ao com toda minha existência, mas infelismente ainda não consegui trabalhar para quem a merece, não consegui me dedicar aqueles que precisam nçao só de atendimento odontologico, mas também de amor e atenção. Tenho tentado trabalhar nas UBS mas infelismente não tenho indicação pois tudo que vejo é só os indicados.
Não vou aqui me expressão mais pesso que por favor pelo amor a profissão ao ser humano me ajuda a ter uma oportunidade. ge.sorriso@bol.com.br