abril 18, 2007

Existe um projeto urbanístico para a cidade de Manaus?

Igarapé - Amazonas

Igarapé - do tupi ïara'pe (ï'ara 'canoa' + 'pe 'caminho') - pequeno rio que corre entre duas ilhas ou entre uma ilha e uma terra firme; canal natural que liga dois trechos mais ou menos próximos de um mesmo rio.

Romance das Ruas e Praças

Os nomes

Rua Saldanha Marinho
era a rua da Palma,
outra que foi Demétrio Ribeiro
antes foi rua do Sol,
a Marechal Deodoro
foi a rua do Imperador

e todas foram camnhos
de pés ou de igarapés,

hoje a Sete de Setembro
foi a rua Brasileira,
o antigo Largo da Pólvora
é a General Osório,
antes rua da Olaria
já foi também a das Flores

e todas foram caminhos de pés ou de igarapés.

Elson Farias (Roteiro Lírico de Manaus, março 1977)

*************

Quando o assunto é urbanização, não há inocentes: sociedade civil e sociedade política foram omissas historicamente, exceções de praxe. Saudades do Projeto Jaraqui, que discutia em praça pública as questões ambientais nos anos 1970.

Teria sido aquele projeto vítima do canibalismo social que imperou após o fim do regime militar, e que ao devorar suas lideranças deixou como dívida a falta de um vigoroso movimento social que proteja nossos mananciais hídricos? Há muito que a qualidade de vida se deteriorou na cidade de Manaus.

As alagações dos igarapés ocupados durante as chuvas deste mes de abril é o retrato acabado do populismo político que soube colher dividendos ali onde era flagrante a ausência de políticas públicas: moradia, transporte, saneamento, segurança etc., cuja falta resultou em ocupação desordenada do solo, poluição dos mananciais hídricos, proliferação de doenças da pobreza, exclusão dos benefícios sociais e culturais, ausência de lazer, aumento da criminalidade, entre outros.

A ocupação desordenada do solo é uma pedra no sapato das prefeituras das grandes cidades. Muitas delas não têm plano diretor, e quando as têm não há fiscalização para inibir as agressões ao meio ambiente. Evidentemente que as ações do poder público não podem estar voltadas apenas para o exercício desse tipo de "controle social"; melhor seria que o controle social fosse praticado de acordo com os novos paradigmas da relação entre sociedade civil e sociedade política. Afinal, são vidas humanas que estão em jogo.

Se é fato que a existência da chamada "indústria de invasão", segundo um senador da república, tinha sustentação dentro do poder público, causa surpresa que o parlamentar, que goza de imunidade, não tenha dados nomes aos bois. Sucede que a tal "indústria" só prolifera quando há omissão do poder público. Ademais, a ausência de um projeto urbanístico - discutido com a sociedade civil organizada, capaz de estabelecer critérios seja para construção de moradias dignas com infra-estruturas adequadas, seja para a licença de outros tipos de construção - isto, sim, é o que carece a cidade de Manaus.
A propósito, em 17 de janeiro deste ano, o jornal Amazonas em Tempo noticiou que as obras de construção de um edifício-garagem pertencente ao Centro Universitário do Norte (UniNorte), localizada na rua Huascar de Figueiredo, Centro, foram embargadas pela Defesa Civil do Município por conter problemas estruturais. Na época, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura informou que a obra foi autuada pelo conselho e que alguns aspectos do projeto não tinham autorização para serem colocados em prática. Segundo a Defesa Civil, nove das quatorze casas de uma vila residencial localizada ao lado da obra apresentavam rachaduras e infiltrações.
Ainda segundo o Amazonas em Tempo, o problema não era novo: parte de uma casa localizada na rua Huascar de Figueiredo doi destruída devido um desabamento causado pelas fundações do edifício-garagem. RD engenharia é a responsável pela obra.
A pergunta que não quer calar: e de quem é a responsabilidade de permitir a expansão de um complexo universitário que vem tumultuando o trânsito no centro histórico deManaus, e quando o faz compromete o patrimônio arquitetônico da cidade? O que surpreende nessa história é o oportunismo e o silêncio de instituições não inocentes. É o caso da Beneficente Portuguesa que mandou cimentar um local que outrora abrigava árvores num jardim para fazer um estacionamento pago. Desse jeito, se os cidadãos manauras continuarem se omitindo, vão transformar o Teatro Amazonas num grande parque de estacionamento de veículos.

José Ricardo, vereador pelo Partido dos Trabalhadores, resolveu cutucar a ponta do iceberg.


************

José Ricardo questiona Prefeitura sobre autorização de obras às margens de igarapés e em locais sem condições adequadas

Manaus, 16 de abril de 2007.


O vereador José Ricardo Wendling (PT) pronunciou-se ontem (16/4) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre sua preocupação quanto à urbanização da cidade e à qualidade de vida da população. Ele citou o projeto da Prefeitura para o saneamento ambiental do Igarapé do Mindu, Zona Centro-Sul, que precisa ser implementado com a participação da comunidade envolvida no processo de desapropriação; e sobre os critérios que o executivo municipal utiliza para conceder as autorizações para construção de prédios nas beiras de igarapés, como ainda em áreas onde as empresas não dão infra-estrutura, por exemplo, para estacionamento dos clientes.

José Ricardo comentou sobre o Projeto da Prefeitura para saneamento do Igarapé do Mindu. Ele espera que essa ação possa se dar de maneira diferente das demais obras nessa área, como por exemplo o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin), que acontece de forma diferente do que está no papel. “No projeto do Governo previa que as famílias que tiveram suas casas desapropriadas seriam transferidas para locais próximos de onde moravam. Mas ficamos sabendo que há famílias que estão sendo remanejadas para muito longe do local onde, às vezes, moram há mais de 30 anos”, declarou ele, acrescentando ainda que o Estado estaria construindo apartamentos próximos dessas obras o que estaria resultando no aterramento dos igarapés. “Se o poder público agir dessa maneira, não estará evoluindo e nem contribuindo com o meio ambiente da cidade como ainda com a população que nela vive”.

O vereador questionou as licenças que a Prefeitura vem liberando para determinadas construções na cidade. Ele citou a construção de mais um shopping em Manaus na área da rua Recife, Zona Centro-Sul, onde afirmou estar tumultuada com vários empreendimentos, o que complicaria ainda mais o trânsito no local; como ainda relatou a situação do Centro histórico da cidade, que estaria sendo tomado por prédios da UniNorte – que estariam destruindo esse patrimônio histórico e que não dispõem de estacionamentos suficientes para os estudantes. “Precisamos saber quais os critérios adotados pela Prefeitura para liberar todas essas obras que comprometem a história da cidade e a qualidade de vida da população. Elas poderiam estar sendo construídas fora do grande centro da capital”, indagou-se ele, lembrando ainda da construção dos prédios do Shopping Millenium, que foi construído às margens de um igarapé.

De acordo com o parlamentar, o pronunciamento tem foco urbanístico para a cidade. “População pobre de Manaus precisa ter moradia digna, como também Manaus precisa de áreas verdes, que estão sendo tomadas por obras autorizadas pelo executivo municipal”, enfatizou ele, enfatizando que, inclusive, estará encaminhando requerimento à Prefeitura solicitando esclarecimentos sobre licença do novo shopping e sobre construções da UniNorte.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CRISTIANE SILVEIRA
8816-1862/3303-2842
comunicacaojricardo@cmm.am.gov.br
krikrisilva@hotmail.comPosted by Picasa

Nenhum comentário: