Is psychiatric reform a strategy for reducing the mental health budget? The case of Brazil
É a reforma psiquiátrica uma estratégia para reduzir o orçamento da saúde mental? O caso do Brasil
Sérgio Baxter Andreoli I, II; Naomar Almeida-FilhoIII; Denise Martin I, II; Mário Dinis M L Mateus II; Jair de Jesus Mari II
I Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Santos (SP) Brazil
II Department of Psychiatry, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Sao Paulo (SP), Brazil
III Institute of Collective Health, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador (BA), Brazil
RESUMO
OBJETIVO: Investigar o desenvolvimento da infra-estrutura de serviço de saúde mental e do seu financiamento no Brasil.
MÉTODO: Os dados sobre número de leitos, centros comunitários de saúde mental, profissionais de saúde mental e custos, no período de 1995 a 2005, foram coletados no sítio de internet de livre acesso do DATASUS.
RESULTADOS: Em 10 anos, houve uma redução de 41% no número de leitos psiquiátricos (5,4 a 3,2 por 10.000 habitantes), enquanto os serviços comunitários aumentaram nove vezes (0,004 to 0,037 por 10.000). Psicólogos e assistentes sociais foram contratados três e duas vezes mais do que psiquiatras, respectivamente. As internações psiquiátricas representavam 95,5% do total de gastos com saúde mental em 1995, passando para 49% em 2005. Por outro lado, as despesas com serviços comunitários e medicação aumentaram 15% cada. Em relação ao total de gastos, as despesas com saúde mental diminuíram 26,7% (2,66 a 1,95 US$ per capita).
CONCLUSÃO: Existe um claro movimento de transformação do modelo dos cuidados psiquiátricos no Brasil, passando do hospital psiquiátrico para os serviços comunitários. O sistema tem disponibilizado um maior número de modalidades de tratamento, incluindo o acesso gratuito aos psicotrópicos. A cobertura dos serviços comunitários, entretanto, ainda é precária e a reforma da assistência psiquiátrica não foi acompanhada pelo aumento do investimento público em saúde mental. A reforma psiquiátrica não é uma estratégia de redução de custos; ela necessariamente implica no aumento de investimentos se os países decidirem melhorar os cuidados em saúde para aqueles em desvantagens.
Descritores: Saúde mental; Política de saúde; Reforma dos serviços de saúde; Desinstitucionalização; Custos de cuidados de saúde
Para ler o texto completo (em inglês) acesse:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462006005000032&lng=en&nrm=iso&tlng=en
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