setembro 30, 2007

Noite de gala no Momentos de Jazz: hoje é dia de Mr. Sinatra

Francis Albert Sinatra
Sinatrófilos(as),

Na noite de hoje no programa "Momentos de Jazz" vamos dar destaque às apresentações do maravilhoso "Chairman-of-the-board" Francis Albert Sinatra. Apresentaremos em primeirissima mão, cds que registram as lendárias apresentações do grande artista nos cassinos de Las Vegas como o Caesers Palace, Golden Nugget e Sands onde a estrela dele brilhou com intensidade inigualável.

Não percam ou vão lamentar. Hoje a partir das 20h00 pela nossa Rádio Jazz Amazonas FM 101,5.

Obrigado pela audiência e ATÉ JAZZ!!!

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial apoia a Dra. Valéria Sobral Pessoa

Foto: João Galvão - Antiga Assembléia Legislativa (Atual sede da OAB/RN - Bairro Cidade Alta)

Blitz nacional anti-manicomial

Quando da "blitz" Nacional Antimanicomial realizada em julho/2004, tempo em que presidia a comissão de direitos humanos da OAB/RN a Dra. Valéria Sobral Pessoa, o Hospital Psiquiátrico Casa de Saúde de Natal S/A (antiga casa Professor Severino Lopes) foi visitado por um grupo formado de advogados, promotor de DH, Psicólogas e Membros do Conselho Regional de Psicologia, ouvidor do Estado do RN, membro do conselho estadual de DH, num total de nove pessoas na comitiva.

Toda a instituição foi fotografada, tendo sido elaborado um relatório. Este foi encaminhado ao Conselho Federal da OAB e Conselho Federal de Psicologia, para ser agregado ao relatório nacional, juntamente com os de outros estados. Foi descrita a situação precária do hospital psiquiátrico Casa de Saúde de Natal S/A.

Retaliação

A Casa de Saúde pediu uma cópia do relatório. Insatisfeita com o conteúdo do que foi ali relatado, iniciou provocações com várias matérias jornalísticas e posterior ingresso com 02 ações judiciais, sendo uma cívil de indenização por danos morais, a qual pede a quantia de R$ 100.000,00 contra a Dra. Valéria Sobral Pessoa. Exclusivamente contra ela. E uma outra ação penal de calúnia e difamação, também contra ela.

Ambas ações já foram realizadas, audiência de instrução idem; aguarda-se a sentença judicial.

Interessante notar que, embora a comitiva tenha sido composta por 9 membros, apenas uma foi processada, e nem mesmo a instituição OAB foi processada.

Ministério Público

Com o advento da audiência do processo cível de indenização, o Ministério Público, posteriormente, solicitou uma verificação na referida instituição autora, a fim de verificar se ainda permaneciam aquele mesmo estado de precariedade que haviamos encontrado. Um ano depois nada havia mudado. O relatório do Ministério Público registra muitas outras irregularidades e estado de precariedade.

Apoio

Por ocasião do II Encontro da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, realizado em Goiânia, neste ano de 2007, foi elaborado um manifesto de apoio à Dral Valéria Sobral Pessoa. O manifesto veio em boa hora, contribuindo para o desenrolar dos acontecimentos.

Absolvição

Dos processos cível e criminal movido pela Casa de Saúde de Natal S/A movidos contra a Dra. Valéria Sobral Pessoal, após quatro anos o julgamento da ação penal teve seu veredito: absolvição. Resta a ação cível indenizatória, que deverá ser favorável, no mesmo molde da criminal. Vitória da luta antimanicomial.

Quem é Valéria Sobral Pessoa?

É a atual Diretora Secretária Geral da OAB/RN, ex-Presidente da Comissão de Direitos Hunamos da OAB/RN.

Prefeitura de Manaus paga 1,8 milhões por escolas fantasmas na Zona Rural de Manaus

José Ricardo, Francisco Praciano e Waldemir José, do PT-AM
O deputado Francisco Praciano (PT), os vereadores José Ricardo (PT) e Waldemir José (PT) irão na segunda-feira (01.10.2007) às 10:30, na sede do Ministério Público Fderal - MPF protocolar uma representação contra as empresas de construção civil que receberam recursos da Prefeitura de Manaus, no valor de 1,8 milhões, sem construir as escolas e pedirão também que o engenheiro Mauro de Souza Aruda, responsavel pela liberação das obras, seja ouvido com rapidez pelo Ministério Público Federal.

Entre os anos de 2003 e 2005, as empresas Radier Prestadora de Serviços, Itaupalc LTDA e Construtora Guarany receberam, exatamente, 1,8 milhões da Prefeitura de Manaus para a construção de nove escolas na Zona Rural de Manaus, sendo que até o momento nenhuma foi construída.

Na representação que será entregue ao MPF, Praciano pede que os envolvidos sejam punidos e que os recursos devolvidos aos cofres dos município de Manaus. "Que os responsáveis sejam punidos e que o dinheiro seja devolvido ao cofre da Prefeitura". Os parlamentares acreditam que os recursos desviados podem ser do Governo Federal repassados para a Prefeitura de Manaus através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) .

O FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997.

Documentário mostrará a luta de Dorothy Stang na Terra do Meio

O LIBERAL - Belém, Sábado, 22/09/2007

Documentário mostrará a luta de Dorothy Stang na Terra do Meio

PDS

Produção vai focalizar a luta da religiosa contra destruição das últimas áreas de floresta do Pará.

Aprovado pelo Núcleo de Produção Digital do Pará, o documentário Notícia da Terra do Meio será produzido em regime de comodato com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. O filme roteiriza a história da ocupação da região onde Irmã Dorothy Stang passou a maior parte da sua vida lutando pela construção de um modelo de reforma agrária auto-sustentável. O MinC vai disponibilizar os equipamentos necessários à captação de imagens para a locação que será realizada em Belém e em Anapu.

Ângelo Madson, coordenador do projeto, conheceu a irmã Dorothy um ano antes de ela ser assassinada, quando produzia um artigo para o Instituto Cultural FALA. Ele diz que ficou impressionado com a simpatia e com a determinação na defesa da criação dos PDS na região da Terra do meio. 'Irmã Dorothy foi paciente comigo, abriu um mapa, me mostrou a localização da Terra do Meio, a localização de Anapu e sorrindo me apontou o PDS Esperança. Percebi que, além do projeto, carregava também a Bíblia e um saco de sementes', relembra.

Foi nessa entrevista que Irmã Dorothy contou ao coordenador do projeto como, por quê e por quem foram idealizados os Projetos de Desenvolvimento Sustentável para a região e da luta que desde 1997 vem sendo travada, tendo em vista que os PDS ferem aos interesses de grandes madeireiros da região responsáveis pela devastação da floresta desde a década de 70.

Anapú é a porta de entrada para a Terra do Meio, uma das últimas áreas> de floresta amazônica relativamente intacta no Pará, estendendo-se por cerca de oito milhões de hectares entre os rios Xingu e Tapajós, no Pará. 'Infelizmente, pela segunda vez que vi irmã Dorothy foi na missa de corpo presente aqui em Belém no mesmo local da entrevista, diz Ângelo. Trata-se de uma produção independente coordenada por Ângelo Madson e por Marly Helena na direção. Luiz Ravagnani (Produção) e Renato Chalu (Fotógrafo), com duração prevista para 10 minutos.

'O que nos emociona nesse projeto são possibilidades de não se perder a dimensão da história da presença milenar dos povos nativos, tão diversos em suas etnias e culturas, ou pelos sinais deixados pelas famílias de colonos assentados ainda no regime das sesmarias, enfim, homens e mulheres que fizeram o passado e estão vivas no presente dessa região', diz Ângelo.

MODELO

A Terra do Meio é uma região de admirável beleza paisagística, aliás, ao longo de seus rios ainda muito preservados e ao largo de suas áreas interiores quase intactas com grande potencial turístico por explorar, e até a existência de sítios arqueológicos ainda pouco estudados. Vivem na Terra do Meio em torno de 10.000 pessoas, metade indígena e metade constituída de populações tradicionais e ribeirinhos. Mais de 50% dessas pessoas vivem na área há mais de 20 anos.

Desde 2005 um novo modelo proposto pelos movimentos sociais é aprovado pelo governo. Combina desenvolvimento de atividades produtivas, conciliando o assentamento humano de populações tradicionais ou não, em áreas de interesse ambiental, com a promoção do desenvolvimento sustentável e que vem sendo experimentado em Anapú, é o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que dentro da Terra do Meio, beneficia 390 famílias de pequenos agricultores e que este ano entram em fase de conclusão. A equipe está em busca de patrocínio para custeios da produção do Documentário, como passagem aérea e alimentação.

Os principais personagens do documentário são o Padre Amaro, um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, uma família de pequenos agricultores beneficiados pelo PDS Esperança e a vida de Irmã Dorothy Stang.

*****

Comitê Dorothy Stang

Criado após a morte da freira, o Comitê Dorothy Stang tem o objetivo dar continuidade as ações da irmã na luta pela Defesa dos Direitos Humanos e de Justiça sócio-ambiental.

Conheça o site do Comitê:
www.comitedorothy.cjb.net.

setembro 29, 2007

II Conferencia sobre Derechos Humanos de las personas LGTBI

En el marco de las competencias deportivas conocidas como los “World Outgames” se realizará la II Conferencia sobre Derechos Humanos de las personas LGTBI donde durante 3 días los delegados debatirán sobre los aspectos políticos y sociales que afectan las vidas de las personas LGTBI y los desafíos para hacer de este mundo un lugar mejor para todos. La Conferencia desarrollará sus debates entre los días 25 y 28 de julio del próximo año.

Por tal motivo, la comisión organizadora de los World Outgames 2009 invita a todos los activistas LGBTI a colaborar con aportes y sugerencias para hacer más atractivo el programa y los talleres que darán vida a la conferencia. La Conferencia es un espacio de debate sobre la situación de los DDHH de las personas LGTBI y las iniciativas para erradicar la discriminación por orientación sexual e identidad de género.

Para participar y dar sugerencias para los talleres pueden contactarse con el director de la conferencia, Michael Stensgaard (michael@copenhagen2009.org).

La primera Conferencia se realizó en el mes de julio de 2006 en la ciudad de Montreal, como parte del programa de los World Outgames, evento deportivo y cultural internacional para demostrar el talento y trabajo de los gays, lesbianas, bisexuales, travestis, transgéneros de todo el mundo.

Comunicado del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN)

Subcomandante Insurgente Marcos
Comunicado del Comité Clandestino Revolucionario Indígena-Comandancia
General del Ejército Zapatista de Liberación Nacional. México

22 de septiembre de 2007

Al pueblo de México:

A l@s adherentes a la Sexta Declaracion y a la otra campaña:

Hermanas y hermanos:

Compañeros y compañeras:

El EZLN les comunica las siguientes reflexiones que se han hecho y lasdecisiones que se han tomado:

I. Reflexiones

Chiapas

En estos momentos, los gobiernos estatal de Chiapas y federal (delPRD-PRI y el PAN respectivamente) llevan adelante una campaña encontra de las comunidades zapatistas. Desalojos "oficiales", ataques de paramilitares, invasiones patrocinadas por funcionarios, persecuciones y amenazas, vuelven a ser parte del entorno de comunidades indígenas, las zapatistas, que se han empeñado en construirse un destino propio y mejorar sus condiciones de vida, siempre sin perder su identidad indígena.

Como en los peores tiempos del PRI, el de Abasalón Castellanos y El Croquetas Albores Guillén, el gobierno perredista de Chiapas ataca al pobre y necesitado, y corteja y beneficia al poderoso. Como cualquier gobierno de derecha, el de Juan Sabines en Chiapas sigue adelante con la represión y el despojo, pero ahora con la bandera de la izquierda yel doble aval de las dos "presidencias" que padece nuestro país: la deFelipe Calderón (del PAN), y la de Andrés Manuel López Obrador (del PRD y, sobre todo, de sí mismo).

A diferencia de otras ocasiones, estas agresiones han contado con el silencio de voces que antes se alzaban para protestar y demandar justicia, y que ahora callan, tal vez para que no se recuerde que aplaudieron el apoyo de AMLO a Juan Sabines y su reciente llamado a apoyar a los candidatos del PRD a las presidencias municipales y el Congreso local.

Se cumple así lo que, desde hace tres años, venimos diciendo: allá arriba no hay principios ni convicciones; hay, en cambio, ambiciones y conveniencias, y se cumple como dijimos: la izquierda institucional no es más que una derecha vergonzante, una derecha con aval ilustrado.

Un mismo crimen tiene un juicio diferenciado: si las represiones las hace el PAN, entonces hay que movilizarse y detener al fascismo; si las hace el PRD, entonces hay que perder la memoria, callar, hacer malabares ridículos, o aplaudir. En Chiapas hay un auténtico salto hacia atrás en la política de gobierno, pero no lleva el escudo de la derecha confesional, sino el de la izquierda "moderna" y "legítima".

Nosotros haremos lo que sabemos hacer: resistir, no importa que estemos solos, no es la primera vez y, antes de que nos convirtiéramos en moda de cafetería, ya lo estuvimos.

México

Muchos son los aspectos sobre los que hay que reflexionar, opinar y tomar una posición. Esto será en otro lugar y forma. Por ahora sólo decimos que lo determinante para nuestro país no está en la supuesta "neo independencia" del Poder Legislativo respecto a los medios de comunicación. Allá arriba la política es el arte de la simulación y las agendas reales del crimen organizado (es decir, de los gobernantes) no se muestran en las declaraciones de l@s polític@s.

Lo que queremos decir ahora tiene que ver con el doble esfuerzo, civil y pacífico, en el que estamos empeñados actualmente como zapatistas: el encuentro de los pueblos indios de América y la otra campaña.

El primero representa un acontecimiento sin precedentes. Fuera de los círculos oficiales nacionales e internacionales, delegados y representantes de pueblos originarios del continente americano se encontrarán para conocerse directamente, para verse y escucharse, es decir, para empezar a respetarse. Que el encuentro se realice en ela sediado territorio de la tribu y aqui, en el estado mexicano de Sonora, simboliza nuestra lucha permanente por hacernos visibles y darnos nosotros mismos la voz y el oído que arriba nos niega.

Los días 11, 12, 13 y 14 de octubre próximos, en Vícam, en Sonora, en México, estaremos representados los pueblos indios que, a nuestra sangre morena, hemos agregado el color zapatista.

En lo que se refiere a la otra campaña, representa para nosotros el único esfuerzo serio de construir un movimiento nacional desde abajo ya la izquierda.

Llama la atención que aquell@s que antes criticaron este esfuerzo, ahora usen las mismas palabras que usamos nosotr@s para referirnos a la clase política, a la necesidad de escuchar y organizar desde abajo.

Como señal de nuestro compromiso con quienes ahora son nuestras compañeras y compañeros, además de realizar encuentros en nuestro territorio para que nos conozcan más, regularmente una o varias delegaciones del EZLN viajan y visitan los lugares donde se lucha para conocerlos más.

Así hicimos un primer recorrido por todo nuestro país, y ahora que estamos haciendo un esbozo de un programa nacional de lucha, donde esté el sentimiento y pensamiento de quienes formamos la otra campaña, hemos realizado una segunda visita al norte de México.

Como lo hemos hecho en otras ocasiones, cada vez que salimos fuera denuestro territorio para visitar otros lugares de nuestra patria, el EZLN se ha dirigido a las organizaciones político-militares existentes para pedirles, respetuosamente, que no realicen acciones que pudieran poner en peligro la vida y libertad de nuestr@s delegad@s en sus trabajos civiles y pacíficos.

En todos los casos, hemos recibido la atención y respeto de dichas organizaciones revolucionarias, y en algunas ocasiones nuestras iniciativas políticas han contado con su simpatía.

Son organizaciones con las que mantenemos diferencias de concepción, de estructura, de método, de análisis de historia, pero que reconocemos y respetamos su existencia y persistencia, como la nuestra, se debe a las graves condiciones de vida que sufre nuestro pueblo y la falta de espacios de participación y lucha en la política.

Actualmente, una de de estas organizaciones revolucionarias, el Ejército Popular Revolucionrio (EPR), sostiene una campaña político-militar para exigir la presentación con vida de dos de sus compañeros de lucha.

La demanda de presentación de estos desaparecidos no sólo es legítima, es también una denuncia actual de la guerra sucia que el amoroso amante del uniforme militar, Felipe Calderón Hinojosa, está reditando.

Como zapatistas pensamos que no podemos pedir al EPR que, para permitir que nuestra delegación pueda recorrer los territorios donde tiene presencia o influencia, declare una tregua y suspenda la campaña que mantiene con la justa y legítima demanda de presentación de sus desaparecidos.

Por otro lado, la nerviosa estupidez que de por sí padecen los encargados de la represión oficial se ha agudizado con las recientes acciones del EPR. Así que pudiera pensarse que, aunque la dirección del Ejército Popular Revolucionrio, generosa, accediera a una tregua para que nuestra delegación pudiera cumplir su labor, el gobierno castrense de Felipe Calderón podría montar un atentado y después pretender adjudicarle la autoría al EPR argumentando disputas inexistentes.

Hace poco un funcionario gubernamental dijo que las desapariciones denunciadas por el EPR no fueron realizadas por el gobierno, sino por otra organización revolucionaria, pero es sabido que el gobierno los detuvo y los tiene, por lo tanto, el gobierno tiene que presentarloscon vida.

II. Decisiones

Compañeras y compañeros:

Por todo esto, que hemos tratado de sintetizar en lo posible, es que hemos decidido lo siguiente:

Primero. La Comisión Sexta del EZLN suspende la gira de segunda etapa de la otra campaña que, para los estados y regiones del centro y sur del país, se había anunciado para los meses de octubre, noviembre y diciembre de 2007, y en su lugar realizará acciones civiles y pacíficas en defensa de las comunidades zapatistas.

Segundo. El EZLN cumplirá con el compromiso que, como parte de la comisión organizadora, asumió para la realización del encuentro de los pueblos indios de América. Una delegación de la dirección zapatista viajará expresamente para hacerse presente en el territorio de la tribu yaqui, en Vícam, Sonora, México, los días 11, 12, 13 y 14 de octubre, para participar en esa importante reunión, clave para la lucha futura de los pueblos originarios de nuestro continente.

¡Libertad y justicia para Atenco!

¡Libertad y justicia para Oaxaca!

Por el Comité Clandestino Revolucionario Indígena-Comandancia General del Ejército Zapatista de Liberación Nacional.

Comisión Sexta del EZLN.

Desde las montañas del sureste mexicano.

Subcomandante Insurgente Marcos.

México, septiembre de 2007.

setembro 28, 2007

Aziz: "[...] Ministério do Meio Ambiente, assessorado por idiotas [...]"


Privatização da Amazônia é lamentável, afirma Aziz Ab’Saber

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou nesta segunda-feira (24) numa conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, a privatização de áreas da floresta amazônica. A primeira área a ser licitada fica na região do Jamari (RO). A unidade possui 220 mil hectares, dos quais 90 mil hectares serão privatizados.

A Ministra alega que a privatização terá como alvo a exploração sustentável da floresta por meio de empresas nacionais e ressaltou que a medida ajuda no combate à grilagem de terras na região.

O geógrafo Aziz Ab’Saber criticou a medida.

“É lamentável que no momento em que o país inteiro faz um movimento para quebrar a questão da eleição da companhia Vale do Rio Doce que redundou numa privatização absurda, alguém lá do Ministério do Meio Ambiente, assessorado por idiotas, resolve fazer uma primeira concessão de áreas florestais para [uso de] particulares”.

Para ele, a exemplo do que aconteceu com a Vale do Rio Doce, a privatização trará renda apenas para os intermediadores do comércio dos produtos da floresta com o mercado nacional e estrangeiro.

Aziz afirmou que o argumento de evitar grilagens é precário e que o Ministério do Meio Ambiente não terá controle sobre a extração de produtos, porque nunca desenvolveu nenhum projeto de exploração sustentável na região.

“Dizer que ao invés de possibilitar grilagens na floresta, é melhor fazer uma privatização parcial, significa dizer que o ministério não tem condições de fazer uma fiscalização de áreas florestais mais contínuas. Eles dizem sempre que vão conceder desde que haja uma ocupação auto-sustentada, só que nem eles sabem como fazer uma ocupação auto-sustentada piloto na Amazônia”.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

25/09/07

Fonte: Rádio Agência Notícias do Planalto

Alerta em Tefé-AM

Atual Porto do município de Tefé-AM
Porto pode ser ameaça a aldeias no rio Solimões

Ainda na primeira gestão do presidente Lula, o Ministério dos Transportes, na gestão de Alfredo Nascimento, aprovou a liberação de verbas para a construção de um novo porto para a cidade de Tefé, de 72 mil habitantes, que fica no lago Tefé, próximo ao rio Solimões onde se pretende colocar a obra. Porém, o porto está para ser construído nos limites da área indígena da Barreira da Missão, a apenas 200 metros da primeira de suas 4 aldeias.

A população não tinha sido consultada. Temendo-se o impacto e ameaças como alcoolismo, drogas, prostituição, invasão das terras e degradação do meio ambiente, a Associação Cultural dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (ACPIMSA), a União das Nações Indígenas de Tefé (UNI-Tefé), FUNAI, UEA, IBAMA, IDAM e Marinha procuraram debater com a população para buscar esclarecimentos.

Em 2006 a ACPIMSA, UNI-TEFÉ e FUNAI organizaram um movimento para embargar a construção da estrada de acesso ao porto através de um abaixo-assinado, que chegou nas mãos do Governador do estado. O Governador acabou fazendo um acordo com as lideranças das aldeias se comprometendo a melhorar o desenvolvimento social, incluir as comunidades no programa luz para todos do Governo Federal, pavimentar as ruas, e ajudar no escoamento da produção. Somente assim foi possível continuar a obra. Apesar das promessas, muitos indígenas e entidades defendem ainda que todos permaneçam atentos aos riscos da situação.

Leia a reportagem completa
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/09/396562.shtml

Conexões:
Seminário Cultural dos Povos Indígenas
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/09/396551.shtml


Projeto de Extensão da UEA na Barreira
http://xibe.guardachuva.org/node/102

Vídeo da apresentação do CMI na Barreira
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/09/393619.shtml

Site do CMI-Tefé
http://xibe.guardachuva.org

Feira Cultural-Artístico-Literária sacode Tefé-AM

Foto: Valden Rocha - Canoa
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ RESGATA E RESSIGNIFICA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ

O Centro de Estudos Superiores de Tefé-CEST, através do Curso deLetras realiza, nos dias 28 e 29 de setembro de 2007, o projeto "I FEIRA CULTURAL-ARTÍSTICO-LITERÁRIA DO CURSO DE LETRAS", sob acoordenação da docente Núbia Litaiff Moriz, com a apresentação de atividades diversificadas, desenvolvidas pelos universitários de Letras do CEST, com a participação e orientação dos docentes que ministram aulas no referido curso.

O projeto será apresentado durante a II SEMANA DO CURSO DE LETRAS e se diferencia dos demais, por apresentar prévias pesquisas junto à população tefeense desde o período de julho de 2007.

O projeto "I FEIRA CULTURAL-ARTÍSTICO-LITERÁRIA DO CURSO DELETRAS", tem como objetivo primordial resgatar a cultura tefeense e ressignificar os valores amazônicos.

Haverá apresentação de documentários sobre os ditados populares e seus significados, com a participação de populares tefeenses, apresentações sobre a influência das superstições no cotidiano tefeense, concurso de fotografias, exposição de utensílios como gamela, peneiras, pilões, potes: herança de nossos irmãos indígenas que ainda hoje são utilizados por nós, além de shows musicais, apresentação da Banda do Município e recital de poemas.

Dois pontos significativos do projeto consistem nas palestras doprofessor Germano Martins que abordará o tema "A linguagem da Internet" e a presença do escritor TENÓRIO TELLES, que falará sobre"A importância do Clube da Madrugada para a Literatura Amazonense", além da apresentação da Barraca da Culinária Amazonense, com momentos de degustação de pratos regionais.

O evento está programado para os dias 28 e 29 de setembro.

A abertura (dia 28) será na Escola GM3, na quadra e as palestras (dia 29) no Auditório da Escola Municipal Wenceslaw de Queiroz.

setembro 27, 2007

Franco Rotelli fará conferência no Brasil

Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a Escola Nacional de Saúde Pública realizará o Seminário Comemorativo dos 25 anos do curso de especialização em saúde mental.

Quem estiver no Rio de Janeiro não pode perder este evento. Ainda mais que no dia 09, às 10 horas, Franco Rotelli fará a conferência de abertura. Imperdível!!!

Uma saída para o Setor Saúde: o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal ou a criação de uma Lei de Responsabilidade Social?


Nem o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem a criação de uma Lei de Responsabilidade Social.

Aqui, neste blog, reproduzi um artigo, publicado pelo Correio da Cidadania, contrário à instituição de Fundações Públicas de Direito Privado no campo da Saúde.

Agora, leia outro artigo, publicado no mesmo Correio da Cidadania, do deputado federal Pepe Vargas, do PT do Rio Grande do Sul, médico e ex-prefeito de Caxias do Sul (1997-2004), que defende justamente como alternativa às Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), decorrentes da reforma do Estado conduzida pelo neoliberalismo, a instituição de Fundações Públicas de Direito Privado como resposta criativa aos dilemas enfrentados pelo SUS.

O caso do Amazonas, no campo da Saúde Mental é exemplar (exemplo que, de resto, serve ao país inteiro). A Lei de Responsabilidade Fiscal impede a contratação de pessoal e não permite a expansão dos serviços. O debate público sobre a questão inexiste, e quando ocorre padece da anemia de idéias, escandalosamente recorrente dentro e fora do setor. Neste cenário, há quem proponha a privatização do setor, depois de uma leitura equivocada de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Uma passagem do texto de Pepe Vargas é esclaredora:

"A legislação atual já permite a instituição, pelo Estado, de fundações públicas de direito privado. Nossos governos, inclusive, têm utilizado este tipo de figura jurídica. Dois exemplos ilustrativos são a transformação da antiga FEBEM do Rio Grande do Sul e a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, ambas criadas durante o governo Olívio Dutra. A FASE, instituição que substitui a FEBEM, é fundação pública de direito privado, mesmo modelo da UERGS.

Esta categoria jurídica foi introduzida na administração pública através do Decreto-Lei nº. 200/67. A dúvida quanto à impossibilidade de instituir fundações públicas de direito privado, posterior à Constituição de 1988, foi dirimida pelo STF em favor da continuidade das fundações estatais de direito privado. Por tal entendimento o Estado pode instituir fundações com personalidade jurídica de direito público ou privado. As fundações de direito público têm regime jurídico idêntico ao das autarquias. O regime jurídico único previsto no artigo 39 da CF, portanto, refere-se aos servidores da administração direta, das autarquias e fundações de direito público. A fundação estatal de direito privado, por sua vez, é assemelhada a uma empresa estatal e o seu regime de contratação de pessoal é o da CLT, embora precedido de concurso ou seleção pública. Por isso, a recente liminar do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu a obrigatoriedade do regime jurídico único, ao restaurar o texto original do Art. 39 da Constituição, não afeta as fundações públicas de direito privado e as empresas estatais. Há uma importante diferença entre fundação estatal de direito privado e empresa pública. A primeira goza de imunidade tributária, a segunda não. Isto torna mais vantajosa a criação de fundação para a área da saúde. A figura da empresa estatal é mais apropriada para atuação no mercado, como é o caso da Petrobrás".


Taí a saída para os municípios brasileiros que não conseguem expandir os serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico comprometendo os rumos da Reforma Psiquiátrica brasileira. Municípios brasileiros, uni-vos!

Para concluir, leia uma das vantagens da instituição de Fundações de Direito Privado no campo da saúde:

"Com a possibilidade de adesão dos municípios criar-se-á um programa de cargos, carreiras e salários, que permitirá acabar com a transitoriedade do trabalho médico no PSF e viabilizará a capacitação continuada dos recursos humanos. As fundações estatais serão, portanto, mais uma ferramenta para a construção do SUS e eficiente modelo para se opor à terceirização, privatização e precarização decorrentes da reforma neoliberal do Estado".

Por essa e por outra: profissionais de saúde, familiares e usuários dos serviços públicos de saúde, uni-vos!

***

Fundações Estatais e Setor Saúde

Escrito por Pepe Vargas
26-Set-2007

O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa definir a área de atuação das fundações públicas, conforme o previsto no art. 37, XIX, CF, não é a continuidade da reforma do Estado conduzida por Bresser/FHC. Ele é uma alternativa à privatização promovida pelo modelo das Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), decorrentes da reforma do Estado conduzida pelo neoliberalismo.

Governar é um processo contraditório e conflitivo. Faltam recursos para demandas sociais e infra-estrutura. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina limites de gastos com pessoal e impede a expansão de serviços públicos de caráter universal. A contradição entre a vontade de realizar e a impossibilidade de executar é fonte de conflitos entre governo e movimentos sociais.

A diminuição do superávit primário traria alívio, mas não resolveria a questão de forma definitiva, dada a enorme demanda reprimida. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que visa mais recursos para a saúde, também não resolverá todos os problemas. Além de recursos é urgente tapar o ralo das irregularidades, profissionalizar a gestão, mudar o modelo tecno-asssistencial hospitalocêntrico e médico-centrado. Porém, mesmo assim, ainda teríamos um ambiente sem abundância, com necessidade de criatividade administrativa para superar obstáculos.

A revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), outra solução apontada, não passaria no Congresso Nacional. O episódio da Emenda nº. 3 demonstra o perfil conservador do Congresso. A iniciativa de propor uma Lei de Responsabilidade Social, por sua vez, não conseguiu tramitar com êxito até o momento. Esta proposta prevê a manutenção dos itens da LRF que impedem o endividamento irresponsável, que muitos governantes praticavam, e flexibiliza contratações de pessoal para as áreas da saúde, educação e assistência, mesmo que os limites com pessoal sejam ultrapassados.

O neoliberalismo propõe como solução para o dilema da escassez de recursos públicos os limites de gastos com pessoal e, para a melhora da gestão, a transferência dos serviços públicos para organizações de caráter privado. E nós, o que temos a propor, para não ficar apenas justificando que não é possível expandir serviços públicos na magnitude necessária ou repetindo o discurso de que é preciso inovar na gestão pública?

A reforma neoliberal do Estado visava instituir o chamado Estado mínimo. Para tanto privatizou empresas estatais, dentro da idéia de transferir para o mercado a produção de bens e serviços lucrativos. Para os serviços sociais públicos (saúde, educação, assistência, cultura, desporto etc.), propunha que o Estado não os assumisse diretamente. Deveriam ser oferecidos por entidades privadas sem fins lucrativos, através de “contratos de gestão” firmados com o poder público. Assim, além das alterações na Constituição, foi editada a legislação que permitia a criação das OS e OSCIP.

O desenvolvimento do “terceiro setor” é central no modelo de organização dos serviços sociais do Estado neoliberal. Trata-se de uma autêntica privatização, uma vez que as OS e as OSCIP são instituições privadas que não seguem as regras da administração pública. Os “contratos de gestão” celebrados com o Estado permitem que vendam serviços para o setor privado, desde que garantam atendimento de uma parcela da demanda social, sem obrigação de garantir o acesso universal aos seus serviços. Permitem a transferência de instalações, equipamentos, pessoal e recursos orçamentários públicos para estas entidades.

O modelo das OS e OSCIP vem crescendo. No Rio Grande do Sul o governo tucano acaba de anunciar a intenção de transformar órgãos da administração pública indireta em OS ou OSCIP. Em Porto Alegre a prefeitura está transferindo o Programa de Saúde da Família (PSF) para uma OSCIP, apesar de o programa já estar terceirizado por intermédio da fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Recentemente o STF considerou legal a transferência de serviços públicos para as OS e OSCIP.

Além do modelo das OS e OSCIP, muitos governos terceirizaram a prestação de serviços através de cooperativas, precarizando relações de trabalho. A lógica privada deste modelo levou ao “empoderamento” das cooperativas, que transformaram o poder público em refém, principalmente em certas especialidades médicas. Governos identificados com uma visão republicana de Estado, para contornar os limites da LRF, foram obrigados a expandir serviços via convênios com instituições sem fins lucrativos, embora com garantias aos direitos trabalhistas. Tais gastos são considerados despesas com prestação de serviços por terceiros e não como despesas de pessoal.

Assim, grande parte dos trabalhadores do SUS está com contratos de trabalho precários, intermediados por cooperativas. Outra parcela está vinculada a entidades privadas sem fins lucrativos, sejam OS, OSCIP, fundações de apoio das universidades federais ou entidades filantrópicas. São contratados através da CLT e sem concurso ou seleção pública. Estas instituições não são fiscalizadas pelos órgãos de controle externo e não estão obrigadas a realizar compras mediante licitações.

A orientação privatista do governo FHC explica por que não regulamentou o inciso XIX, artigo 37, da Constituição Federal. As fundações nele referidas são de natureza pública. Elas se inserem na administração pública descentralizada. É incorreta, portanto, a argumentação contrária à criação das fundações estatais justificando ser esta uma modalidade de privatização. Tampouco é terceirização, já que tais entidades são órgãos públicos da administração indireta.

A legislação atual já permite a instituição, pelo Estado, de fundações públicas de direito privado. Nossos governos, inclusive, têm utilizado este tipo de figura jurídica. Dois exemplos ilustrativos são a transformação da antiga FEBEM do Rio Grande do Sul e a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, ambas criadas durante o governo Olívio Dutra. A FASE, instituição que substitui a FEBEM, é fundação pública de direito privado, mesmo modelo da UERGS.

Esta categoria jurídica foi introduzida na administração pública através do Decreto-Lei nº. 200/67. A dúvida quanto à impossibilidade de instituir fundações públicas de direito privado, posterior à Constituição de 1988, foi dirimida pelo STF em favor da continuidade das fundações estatais de direito privado. Por tal entendimento o Estado pode instituir fundações com personalidade jurídica de direito público ou privado. As fundações de direito público têm regime jurídico idêntico ao das autarquias. O regime jurídico único previsto no artigo 39 da CF, portanto, refere-se aos servidores da administração direta, das autarquias e fundações de direito público. A fundação estatal de direito privado, por sua vez, é assemelhada a uma empresa estatal e o seu regime de contratação de pessoal é o da CLT, embora precedido de concurso ou seleção pública. Por isso, a recente liminar do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu a obrigatoriedade do regime jurídico único, ao restaurar o texto original do Art. 39 da Constituição, não afeta as fundações públicas de direito privado e as empresas estatais. Há uma importante diferença entre fundação estatal de direito privado e empresa pública. A primeira goza de imunidade tributária, a segunda não. Isto torna mais vantajosa a criação de fundação para a área da saúde. A figura da empresa estatal é mais apropriada para atuação no mercado, como é o caso da Petrobrás.

A pretensão da atual proposta de regulamentação das fundações é definir suas áreas de atuação e conferir-lhes um novo regime administrativo, condizente com as necessidades atuais da administração pública. É isto que dizem documentos originados nos Ministérios da Saúde e do Planejamento. O problema é que o PLP 92/2007 tem apenas dois artigos e silencia sobre este novo regime administrativo. O argumento para tal omissão é que há exigência de envio de Projeto de Lei para cada fundação estatal que se desejar instituir, nos respectivos níveis da federação. É devido a este silêncio sobre o novo regime administrativo que se quer introduzir que o movimento sindical, partidos e parlamentares da base social histórica do presidente Lula manifestam disposição de rejeitar o Projeto. Visando suprir estas lacunas apresentamos um Substitutivo que pode e deve ser debatido, criticado e melhorado. Além de garantias aos trabalhadores, o Substitutivo visa garantir o controle social e a proibição da venda de serviços para o setor privado, entre outras questões. A idéia é produzir uma Lei Complementar que defina diretrizes que impeçam governos com baixo compromisso com os direitos dos trabalhadores e com o controle social criarem fundações que descaracterizem o SUS.

A crítica quanto ao regime de contratação de pessoal nos remete a uma discussão legítima sobre formas possíveis de organização do Estado. Todos os serviços públicos devem ser organizados através da administração direta ou autarquias? Ou admitimos a possibilidade de criação de entes da administração indireta que se assemelhem a empresas públicas? Há coerência em se opor às fundações estatais se admitirmos que todos os órgãos públicos devam contar com funcionários estatutários. Mas não é correto dizer que a admissão através da CLT, por órgãos estatais, seja uma modalidade de trabalho precarizado.

Derrotar o modelo da terceirização dos serviços públicos acumula força em direção a um Estado mais democrático e comprometido com os direitos dos trabalhadores. Não há por que não dialogar com uma proposta que permite a execução de serviços públicos por dentro da estrutura estatal. Retirar os serviços públicos da esfera privada, trazendo-os para a esfera pública, é mais um passo no processo da revolução democrática brasileira e uma importante derrota para o projeto neoliberal. Se, na conjuntura de hoje, determinada pela atual correlação de forças, não é possível um regime único de contratação de pessoal, não podemos ter receio de pensar outras formas de contratação, desde que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e sua contratação se dê mediante concurso ou seleção pública, vedando demissões por perseguição política ou motivação pessoal das chefias.

A crítica da multiplicidade de formas administrativas também é frágil. O SUS já convive com várias formas administrativas (fundações, autarquias, administração direta ou indireta, empresas de economia mista). Isso não é problema, desde que estes órgãos sejam públicos, estejam submetidos ao controle social, ao comando único, à hierarquização, à regionalização e demais princípios do Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde pretende utilizar o modelo das fundações estatais na administração dos hospitais federais. Na Bahia, o governo Wagner pretende criar a Fundação Estatal Saúde da Família, que será valioso instrumento de desprecarização (70% do programa estão precarizados neste estado). Com a possibilidade de adesão dos municípios criar-se-á um programa de cargos, carreiras e salários, que permitirá acabar com a transitoriedade do trabalho médico no PSF e viabilizará a capacitação continuada dos recursos humanos. As fundações estatais serão, portanto, mais uma ferramenta para a construção do SUS e eficiente modelo para se opor à terceirização, privatização e precarização decorrentes da reforma neoliberal do Estado.

O atual Estado brasileiro é produto da correlação de forças entre as classes sociais. O conceito hegemônico de Estado continua sendo o liberal-democrático. A luta social das últimas décadas conseguiu inscrever no arranjo jurídico formal deste Estado concreto algumas conquistas para as classes subalternas. Mas continua sendo um Estado organizado para garantir os privilégios das classes dominantes. No que diz respeito ao pessoal necessário para realizar as funções deste Estado prevalece a concepção descrita por Max Weber. Ou seja, frente à complexidade das atividades do Estado moderno somente uma burocracia especializada é capaz de dar conta das suas funções. A redemocratização do país permitiu que esta tecnocracia fosse escolhida exclusivamente pelo mérito, aferido mediante concurso público. Criou, também, alguns mecanismos de participação social que atenuam o protagonismo dos especialistas em detrimento do cidadão comum. No caso da saúde o controle social é indicador deste tipo de mecanismo.

Lutamos por um Estado democratizado e universalizado em suas funções. O Estado e suas carreiras não são um fim em si mesmos. Os legítimos direitos do funcionalismo público são ponto de partida. O ponto de chegada é a população, que precisa das funções universalizadas do Estado não apenas como conceito teórico, mas efetivação prática.

As forças democráticas e populares não podem permitir que os neoliberais tomem para si a bandeira da eficiência na gestão pública. É preciso trazer para dentro da administração pública metas de desempenho para órgãos da administração direta e indireta, contratos que definam tais metas, indicadores de resultados, cobrança de resultados e remuneração por resolutividade, mecanismos de avaliação da qualidade de atendimento, sempre de acordo com as características de cada área ou órgão de atuação. É preciso construir mecanismos democráticos de avaliação de desempenho, para demitir os funcionários públicos que não sejam verdadeiros servidores da população. A democratização e a melhora da gestão trarão benefícios aos trabalhadores do setor público e ao povo em geral. Além disso, precisamos reafirmar que no nosso conceito de eficiência o controle social cumpre papel central.

As fundações estatais devem permanecer vinculadas ao órgão em cuja área de competência estiver inserida a sua atividade, sujeitando-se à fiscalização do sistema de controle interno de cada Poder e ao controle externo. Sua relação com este órgão será através de Contrato Estatal de Prestação de Serviços, no qual estarão definidas as metas de desempenho e os recursos que lhe serão repassados. Dentro do previsto neste contrato, a fundação terá autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Não poderá, no entanto, vender serviços para o setor privado, caso atue em área de prestação de serviço de acesso universal.

A contratação via CLT dará maior flexibilidade salarial, permitindo disputar com o mercado a remuneração de determinadas profissões, nas quais o Estado não consegue competir com a iniciativa privada via regime jurídico único. Também terá mais agilidade na contratação de pessoal, uma vez que não precisa de lei que autorize estas contratações. De outro lado, o fato de as fundações estatais de direito privado não integrarem o orçamento fiscal e de seguridade social dos entes federativos, sendo que o seu relacionamento com o Poder Público, no tocante à Lei Orçamentária Anual, dar-se-á sob a forma de prestação de serviços, através de Contrato Estatal de Prestação de Serviços, ensejará maior capacidade de expandir serviços públicos e contratar o pessoal necessário para tal, sem os constrangimentos da administração direta, das autarquias e fundações estatais de direito público, que se vinculam ao orçamento fiscal e de seguridade social e, portanto, aos limites da LRF.

Para garantir o acesso da população aos serviços públicos é aceitável conviver com diferentes soluções administrativas, sem apego ao dogma da gestão burocrática, que apregoa a mesma solução para todas as jurisdições. É preciso ter a ousadia de viver a contradição de gerir um Estado que ainda não é o nosso modelo, uma vez que não nos permite garantir a cada servidor e a cada cidadão todas as suas necessidades. Não devemos titubear em promover reformas, por mais limitadas que sejam, pois qualquer avanço na direção de um Estado democratizado e universalizado em suas funções reforça mudanças na correlação de forças, em direção a uma nova sociedade e a um novo Estado, mais justo e eqüitativo.

Pepe Vargas é deputado federal PT-RS, médico, ex-prefeito de Caxias do Sul (1997-2004).

Fonte: Correio da Cidadania

setembro 26, 2007

O Profeta das Águas

A sessão especial do filme “O Profeta das Águas”, dirigido por Leopoldo Nunes, no Festival de Cinema do Rio de Janeiro, acontecerá no dia 03 de outubro, às 17 horas, no Cine Odeon BR (Praça Mahatma Gandhi, 2, Centro).

Não perca esse filme sobre a violência institucional que envergonha os brasileiros. Os porões da ditadura militar já não existem mais. Resta por fim aos porões dos manicômios.

setembro 25, 2007

As versões da história

AS VERSÕES DA HISTÓRIA

Edmar Oliveira


Eu, que nunca gostei de livro didático, não devia entrar nesta história. Mas é da minha índole martelar sobre causas perdidas. Tudo começou com um artigo do Ali Kamel, n'O Globo, sobre um livro didático adotado pelo MEC, para a oitava série. Que o tal livro de história continha fatos ideológicos favoráveis ao socialismo e às biografias de figuras do comunismo, como Mao e Stalin. Que era um absurdo, para ideologias "já mostradas superadas", que isto fosse ensinado nas escolas. Até aqui fiquei quieto, ainda achando que o colunista, também, fazia uma análise mais do que ideológica por outro viés. Os jornais se assanharam. O ministro da educação teve que se explicar em entrevistas. Os leitores protestaram indignados. Comoção nacional: estávamos a assistir uma lavagem cerebral em nossas crianças. Coisas do gênero.

Até que culminou num outro colunista, de viés ideológico ainda mais aos direitos que o outro, protestar de forma tão ao gosto da grande imprensa: ele mesmo, sim, o defensor da lisura na história da humanidade, já tinha alertado que "A História da Riqueza do Homem", de Leo Huberman, forma o pensamento de esquerda nacional. E, que este livro, escrito em 1937, fazia loas ao "equivoco da humanidade" – que foi o socialismo – e errou feio na sua análise do capitalismo, que vive o seu esplendor no século XXI de forma "pungente". [1] Aqui é onde fui provocado a martelar contra a onda de indignação dos jornais. Sempre estou contra a corrente. Minha avó dizia que se eu morresse afogado no rio, deveriam procurar o corpo rio acima, dado a minha teimosia, que faz parte da minha constituição física, psíquica, química, histórica, geográfica e biológica. Só não teimo com a matemática, que é tão exata como as razões femininas.

Quando a gente passa a ter certeza do que é certo, está muito perto de uma proposta de censura. Li "A História da Riqueza do Homem" na ditadura e me lembro que era um livro proibido, que em nome da democracia de hoje querem proibir! Porque é ultrapassado e equivocado, já que seus ideais fracassaram e a globalização do capitalismo venceu. Esse é meu medo da democracia moderna. Ela só permite o pensamento único. Aí sim, coitadas de nossas crianças. Acho que o Leo Huberman tem muito a ensinar a molecada de hoje. Meus filhos devem a ele não aceitar o capitalismo como verdade absolutista de direito divino, mas como um dos caminhos possíveis para a humanidade, carregado das tragédias perpetuadas pelas injustiças que arrebatam os excluídos.

Não quero aqui defender o livro de história censurado. Até não simpatizo com os biografados defendidos. Só acho que ele pode ser escrito e que seja aceito ou rejeitado pelo teste de realidade que só os leitores são capazes de fazer. A comissão do MEC já até reconheceu que o livro não deva estar sob recomendação didática. E isto quem faz é uma comissão de professores, num processo democrático possível, como possível sempre é a democracia, que deve ser colocada no horizonte das utopias. Não era preciso tanta tempestade, ainda mais para uma versão histórica. E eu, que aprendi que o grito do Ipiranga aconteceu no quadro de Pedro Américo e que a Princesa Isabel libertou os escravos, como é que fico? Agora, que já sei até que não foi Cabral que descobriu o Brasil, quem me devolve os erros históricos que aprendi?

Vamos acalmar os ânimos. Não existe um só livro de história fiel ao que realmente aconteceu. Esta devia ser a primeira lição do professor, para evitar que se puxe o que se acha certo para um lado ou para o outro. A história, queiramos ou não, é apenas uma versão da realidade que se impõe no futuro...

21/09/2007

A Amazônia dos povos da floresta: Adilson Vieira entrevistado pela Carta Maior

Movimentos Sociais 20/09/2007

ENTREVISTA - ADILSON VIEIRA

A Amazônia dos povos da floresta

Dirigente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e membro do Conselho Internacional do FSM, Adilson Vieira faz um raio X da realidade vivida pelas populações tradicionais da Amazônia nos últimos 20 anos e a importância da realização do FSM 2009 para os povos da floresta.

Verena Glass

BRASÍLIA - Aquecimento global, desmatamento, grandes obras deinfraestrutura são temas que têm colocado a Amazônia na pauta nacional e internacional, nos últimos tempos. Mas talvez o olhar dos moradores desta região, os indígenas, seringueiros, ribeirinhos, extrativistas e demais povos tradicionais - ou povos da floresta, como se auto-denominam - ainda não tenha recebido a devida importância por parte da sociedade brasileira e internacional.

Mas isto deve mudar. Vinte anos após a criação da Aliança dos Povos da Floresta, articulação que unificou no Acre indígenas e seringueiros a partir do movimento de luta pelos direitos das comunidades tradicionais liderada por Chico Mendes, estes atores se reuniram esta semana em Brasília no II Encontro Nacional dos Povos da Floresta, que agora expandiu o debate e a luta pelos direitos destas populações e incluiu moradores de outros biomas do país para dar visibilidade nacional a seus posicionamentos.

Por outro lado, em maio deste ano, Belém do Pará foi escolhida a sede do próximo Fórum Social Mundial (FSM), que ocorrerá em dezembro de 2009. Sobre estes dois processos, Adilson Vieira, secretário geral do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), membro do Conselho Internacional do FSM e um dos coordenadores das três edições do Fórum Social Panamazônico (ocorridas em 2002, 2003 e 2004) falou à Carta Maior. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Carta Maior - Desde o primeiro Encontro Nacional dos Povos da Floresta, ocorrido ha 20 anos ainda sob o impacto do assassinato de Chico Mendes, e que criou a histórica Aliança dos Povos da Floresta, o que mudou para as comunidades tradicionais da Amazônia?

Adilson Vieira - Muita coisa mudou. Nestes últimos 20 anos, o grande avanço foi a conquista de espaço político dos povos da floresta na sociedade brasileira. É bom sempre lembrar que há 20 anos estes povos eram vistos como parte do folclore brasileiro. Seringueiro, índio, castanheiro, eram figuras folclóricas. Desde o primeiro encontro dos Povos da Floresta essas figuras folclóricas se tornaram atores sociais. Você tem hoje uma série de reservas extrativistas, conquistamos unidades de conservação, terras indígenas, que advém de uma luta, de um posicionamento no espaço político brasileiro. Essa foi a maior conquista que tivemos.

CM - Apesar do reconhecimento e do atendimento de muitas reivindicações dos movimentos sociais da Amazônia, no momento há muito descontentamento com alguns projetos infraestruturais do governo na região. Como a Articulação dos Povos da Floresta está avaliando esta questão?

AV - É justamente por isso que estamos realizando este segundo encontro. No primeiro também tínhamos estes problemas, grandes estradas planejadas, ação de grandes madeireiras, principalmente as asiáticas, barragens, como a usina de Tucuruí, mas na época a gente era bastante invisível. Hoje temos uma outra discussão sobre as grandes obras na Amazônia. Algumas destas obras, nós não somos contra. Outras, nós somos. A [rodovia] BR-163 [que liga Santarém a Cuiabá], nós somos a favor desde que haja governança e investimentos, nós não somos contra o crescimento do Brasil. Mas queremos participar deste crescimento. Por exemplo, nós somos contra as hidrelétricas do Madeira, embora entendamos que o Brasil precise de energia. Mas ao invés de construir grandes hidrelétricas, há que se pensar que é preciso colocar primeiro comunidades da floresta, que parecem estar no século 18 e não têm energia, no século 21, mas através de uma série de alternativas energéticas, energia que você pode estar gerando localmente. Temos um monte de crianças que não recebem vacinação porque na comunidade não tem energia pra conservar. Essas questões básicas ainda precisam ser resolvidos. Pode ser interessante ter um Programa de Aceleração do Crescimento no Brasil, mas nós queremos ser parte deste crescimento. Não basta pensar só em grandes obras para o crescimento econômico dos grandes centros, e nós continuarmos na nossa miséria. Queremos colocar uma divisória: BR163 somos a favor, da forma como vem sendo construída com a participação de toda a sociedade. Usinas do Madeira somos contra. Da forma como estão concebendo as hidrelétricas para nós não serve.

CM - Atualmente, o aquecimento global é um dos temas mais urgentes do debate global sobre o futuro do planeta, e está provado que o desmatamento é responsável por cerca de 70% da contribuição brasileira para o problema. Neste contexto, o controle do desmatamento da Amazônia é um grande desafio para o governo e a sociedade brasileira. Como as comunidades da floresta tem tratado o tema?

AV - Os povos da floresta que menos contribuem para o aquecimento global são os que mais sofrem com o problema. Vimos isto na seca que atingiu a Amazônia em 2005. Os indígenas, os ribeirinhos, que em toda sua vida não contribuíram com uma tonelada de CO2 para o aquecimento global, ficaram isolados, sem água, sem poder se transportar. Estas pessoas são as vítimas deste modelo de consumo adotado pela cidade. Essa é uma equação que tem que mudar. Queremos discutir uma política nacional de proteção das florestas. O Brasil precisa caminhar para uma taxa de desmatamento muito menor, apesar da redução que tem ocorrido. Queremos que se caminhe para o desmatamento zero mesmo. Mas também temos que discutir com o povo da cidade uma mudança em seu padrão de consumo. Não dá para nós, da floresta, fazermos a nossa parte, reduzindo o desmatamento, e na cidade o pessoal continuar com seus carrões. A cidade brasileira também tem que fazer a sua parte.

CM - A preservação ambiental tem sido tratada cada vez mais como um serviço essencial para o planeta. Como vê o debate sobre a compensação financeira por este serviço?

AV - Esta é uma proposta dos movimentos sociais da Amazônia. Há seis anos, por exemplo, propusemos a criação de um programa chamado Pró-ambiente. São incentivos econômicos por serviços ambientais. Assim como os usineiros recebem incentivos para produzir álcool, uma série de indústrias poluidoras recebem subsídios, nós também queremos ser subsidiados, porque a nossa produção é sustentável. Nós precisamos ser compensados de alguma forma pelo serviço que a gente presta. Pode ser em forma de rebate nos créditos ou mesmo em forma de pagamento de serviço ambiental. Não é possível que nós, que protegemos tanto, que as vezes passamos por dificuldades para proteger o meio ambiente, não recebemos nada por isso. Essa é uma discussão que a sociedade tem que enfrentar. Se você quer usar o seu carrão a diesel que produz um monte de emissões, mas quer que a gente diminua o nosso desmatamento, é preciso algum tipo de compensação. Nós precisamos de algum tipo de compensação pelo serviço que prestamos.

CM - A urgência do debate ambiental e da visibilização das questões discutidas pelas populações tradicionais da Amazônia foram elementos importantes na decisão de propor que o próximo Fórum Social Mundial (FSM), que ocorrerá em janeiro de 2009, seja em Belém do Pará?

AV - A questão ambiental é algo que ninguém mais ignora. Mas realizar o FSM na Amazônia será colocar a maior floresta tropical do planeta ainda preservada, uma região multiétnica e multicultural, no debate mundial. Os povos da Amazônia têm muito a contribuir com as lutas dos movimentos sociais do mundo. A gente pode mostrar, por exemplo, a nossa experiência de gestão de territórios por comunidades tradicionais, como as Reservas Extrativistas (Resex) e os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), experiências totalmente amazônicas que já estão sendo exportadas para outras regiões.

CM - Depois da última edição do FSM, em Nairobi, Quênia, em janeiro deste ano, alguns participantes avaliaram que é preciso rediscutir os rumos do Fórum em função de um suposto esfriamento do processo. Como avalia a questão e como acha que o FSM na Amazônia pode fortalecer o movimento altermundista?

AV - Não acho que houve esfriamento do processo FSM. Cada região do mundo contribuiu para o seu crescimento, Porto Alegre [em 2001, 2002, 2003 e 2005], a Índia [2005], etc, e a Amazônia será uma outra experiência. O Fórum de Nairobi foi muito importante para dar peso a algumas lutas na África que ainda estavam invisíveis. Então eu acredito que o Fórum na Amazônia terá este sentido, nós vamos contribuir com o movimento altermundista como as outras sedes.

CM - Temos quase um ano e meio até o FSM 2009. Como se dará o processo de mobilização na região amazônica até lá?

AV - Há um processo sendo construído, estamos montando vários comitês e grupos de trabalho temático. Queremos fazer um Fórum bem amplo e plural, queremos trabalhar as atividades dos movimentos da Amazônia como se fossem um pré-Fórum, como este segundo Encontro dos Povos da Floresta. O certo é que estamos negociando com os movimentos que todos os eventos sejam preparatórios para 2009. No dia 26 de janeiro de 2008 ? dia global de mobilização do FSM no ano que vem ? haverá atividades em Manaus, Belém e em outras cidades da bacia amazônica, não só no Brasil, para nos prepararmos para Belém em 2009.

CM - Nas edições do FSM até aqui houve uma certa dificuldade das populações da Amazônia em participar, não? Uma alternativa a isso foram as três edições do Fórum Social Panamazônico, ocorridas em Belém, Manaus e Ciudad Guaiana, na Venezuela. Pretendem utilizar essa experiência na construção do FSM 2009, principalmente para viabilizar a participação dos amazônidas?

AV - Vamos tentar seguir no FSM a metodologia construída pelo Fórum Social Panamazônico, como organizar caravanas de ônibus e pelos rios para trazer os participantes. Queremos uma metodologia bem participativa, de forma que os povos que não tinham como ir a Porto Alegre, por uma questão financeira mesmo, que a gente aproveite para trazer todos os grupos indígenas e demais povos tradicionais de forma bem massiva. Não um, mas cem Tikuna, não dois, mas duzentos Yanomami. A edição de 2009 vai ser a oportunidade para muitas de nossas lideranças participarem de um Fórum Social Mundial.

Fonte: Carta Maior

II Mostra Amazônica do filme etnográfico: inscrições abertas


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II Mostra Amazônica do filme etnográfico


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Vaga Aberta no WWF-Brasil

O WWF-Brasil, organização não-governamental autônoma dedicada à conservação da natureza, está recrutando profissional para o escritório de Brasília/DF para a posição de:

01. Título: Analista de Programa de Conservação Sênior
Com ênfase em Áreas Protegidas e sustentabilidade financeira.
Atuação no Programa de Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa (PAP) do WWFBrasil.

02. Supervisor direto: Coordenador do Programa de Áreas Protegidas e apoio ao Arpa

03. Local do Trabalho: Sediado(a) no escritório de Brasília – DF.

04. Campo de Atuação:


· Atuação especializada na contribuição à gestão do Programa Áreas Protegidas e apoio ao Arpa no que se refere à busca de mecanismos econômicos e ambientais, legais, fiscais, tributários voltados para a sustentabilidade financeira do Programa Arpa e às áreas protegidas. Nesse contexto se insere o planejamento, assistência técnica e avaliação de efetividade de gestão das áreas protegidas no que se refere aos aspectos da sustentabilidade das Unidades de Conservação (UCs), além da proposição e estudos de mecanismos que busquem diferentes fontes de custeio para as UCs e para o Programa Arpa e seu respectivo Fundo de Áreas Protegidas FAP/ARPA, entre outros aspectos. A delimitação geral diz respeito às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e os preceitos legais e institucionais dos parceiros do Arpa, a integração com outros setores e programas do WWF-Brasil, além da representação técnica do
WWF-Brasil em conselhos e demais colegiados relacionados à sua atuação, sob orientação do coordenador do PAP.

05. Atribuições principais:

· Atuar no sentido de viabilizar as atividades previstas no ‘campo de atuação’ e no sentido de atender o foco de atuação, acima mencionados;

· Apoiar a definição de visão e estratégias de atuação do WWF-Brasil em suas atividades de apoio à gestão de áreas protegidas (regulamentação, criação e consolidação de unidades de conservação etc.) e planejamento e gestão ambiental, regional e participativa no Brasil, na Amazônia, a partir das interfaces e possibilidades de mecanismos econômicos e ambientais, legais, fiscais, tributários voltados para a sustentabilidade financeira de áreas protegidas;

· Elaborar propostas, relatórios, produtos e serviços relativos à sua área de atuação ou necessários ao programa (PAP) e seus projetos e atividades;

· Preparar o plano anual e orçamentos para projetos sob sua responsabilidade;

· Apoiar gestão de programas e projetos; acompanhar processos de estabelecimento e acompanhamento de acordos, contratos e programas, acompanhamento e aprovação de orçamentos e manuais operativos;

· Acompanhar e dar encaminhamentos e soluções em processos internos de planejamento e monitoramento, e financeiros e administrativos;

· Supervisionar o trabalho desenvolvido por parceiros, consultores e prestadores de serviço, seja por vínculos de acordos e cooperação técnica, seja por meio de contratos.

· Preparar termos de referência e documentos necessários para a contratação de parceiros e consultores, supervisionar a formulação e acompanhar de contratos relacionados a projetos sob sua responsabilidade, zelando pelo seu cumprimento;

· Apoiar e viabilizar relacionamentos com instituições públicas de vários níveis, com compreensão de mecanismos de cooperação financeira, técnica e internacional e de relacionamento diplomático;

· Organizar eventos ou seminários técnicos dentro do programa em questão;

· Preparar, com pontualidade e qualidade, relatórios técnicos para os projetos sob sua responsabilidade;

· Preparar prestação de contas e relatórios sobre o conteúdo de atividades, visitas, reuniões e viagens, entre outros;

· Elaborar prestações de contas e relatórios de despesas em viagens;

· Realizar o monitoramento, planejar e assegurar a realização de avaliações periódicas de projetos sob sua responsabilidade;

· Acompanhar as atividades dos parceiros e consultores e fazer diagnóstico das parcerias;

· Representar a rede WWF, o WWF-Brasil, a Superintendência de Conservação, o Programa de Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa ou a Assessoria de Políticas Públicas, sempre que necessário;

· Participar de eventos, proferir palestras, estabelecer contatos;

· Preparar resumos, artigos e publicações;

· Mobilizar e motivar parcerias que dêem capilaridade e maior impacto às ações do programa e da assessoria WWF-Brasil;

· Acompanhamento dos avanços da regulamentação do Snuc (Lei nº. 9.985, de 2000), assim como dos conselhos e comitês vinculados ao programas e assessoria do WWF-Brasil associados, observando nos atores envolvidos o estágio de organização institucional e capacitação técnica e as iniciativas internas e externas para proteção ambiental;

· Monitorar e atualizar indicadores de matriz ou de sistema de monitoramento e avaliação, especialmente das ações do programa de fortalecimento organizacional do WWF-Brasil, ou de programa de desenvolvimento de parcerias;

· Apoiar atividades do Programa de Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa e da Assessoria de Políticas Públicas, além do apoio à Superintendência de Conservação, da Secretaria Geral e do WWF-Brasil em geral, ainda que aqui não especificamente previstas; e

· Atender às necessidades do programa e da assessoria identificadas como prioridades por seus superiores imediatos, mesmo que não previstas com a antecedência desejada.

06. Qualificações e Habilidades Mínimas:

· Graduação em Administração, Engenharia Florestal, Economia ou área relacionada às atribuições;

· Experiência de 5 anos atuando em áreas de conservação e finanças;

· Fluência oral e escrita na língua inglesa;

· Capacidade de captar e transmitir idéias e informações com objetividade e clareza (oral e escrita);

· Capacidade de expressão, inclusive redação, e síntese, facilidade e rapidez de entendimento, facilidade de contatos e bom conhecimento sobre sua área de atuação;

· Bom conhecimento técnico sobre o campo de atuação;

· Facilidade de aprendizagem e capacidade de compartilhar conhecimentos;

· Habilidade de facilitar e intermediar discussões e debates;

· Capacidade de manter a calma e, sobretudo criatividade para viabilização de resultados em situações adversas;

· Forte senso de organização;

· Capacidade de negociar e resolver conflitos;

· Capacidade de maximizar a utilização dos recursos disponíveis;

· Bom relacionamento interpessoal;

· Capacidade estratégica e empreendedora;

· Capacidade de planejar, tomar decisões e priorizar ações, com atuação efetiva no cotidiano, mas mantendo foco nos compromissos fundamentais e de mais longo prazo;

· Capacidade de identificar oportunidades e gerar ações de impacto;

· Iniciativa, dinamismo e criatividade;

· Pontualidade nos compromissos;

· Capacidade de utilizar ‘softwares’ e equipamentos necessários para o bom desempenho da função;

· Capacidade para trabalhar em rede eletrônica, compondo parte de equipe à distância;

· Capacidade para supervisionar projetos de campo;

· Capacidade de trabalhar em equipe.

6.1. Outras Especificações Desejáveis:

· Pós-graduação lato sensu em temática voltada à questão ambiental e econômica;

· Conhecimento técnico em conservação ambiental, e em particular em áreas protegidas;

· Conhecimento de legislação pertinente, organização da sociedade civil e temas correlatos; e

· Conhecimento de outras línguas, em particular o espanhol.

6.2 Importante:

· Disponibilidade para viajar a trabalho;

07. Relacionamento no trabalho:

7.1 Público Interno:
Interagir em estreita cooperação com a equipe dos Programas PAP e PADS, com as Superintendências Regional e Temática e seus diversos Programas, com a Coordenação de Comunicação e Superintendência de Relações Corporativas e Marketing e com o restante do WWF-Brasil.

7.2 Público Externo:
Interagir, em articulação com os coordenadores dos Programas PAP e PADS, outros comunicadores do WWF-Brasil e Coordenação de Comunicação, com membros da rede WWF; parceiros; mídia; organizações governamentais e não governamentais; doadores; consultores etc.

08. Regime de Contratação e Benefícios
Contratação em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Benefícios incluem: seguro saúde, seguro de vida, auxílio odontológico e ticket alimentação/refeição. Salário compatível com o cargo, formação profissional e experiência de trabalho.

09. Documentação solicitada

· Currículo resumido contendo 2 referências profissionais com telefone e pretensão salarial;

· Carta de apresentação de, no máximo, 2 páginas informando:
Como poderia contribuir com o trabalho do Programa de Áreas Protegidas e apoio ao Arpa.

10. Prazo para envio de documentação
Prazo final para envio de documentação: 11 de outubro de 2007.

11. Endereço para envio de documentação

· Endereço postal:

WWF-Brasil
Seleção de Sustentabilidade Financeira - Brasília
SHIS QL 6/8 Conjunto “E” Térreo
71620-430 – Brasília – DF

Leia Viagem Literária, de Clarice Casado, no Página Dois

Na última semana, Clarice Casado nos levou em uma "Viagem literária" na segunda-feira; Melissa de Menezes nos presenteou com um texto "Sem títulos" na quarta-feira e Cassiano Rodka fez uma "Promessa" na sexta-feira.

Nesta semana, teremos um texto literário de Clarice Casado na segunda, Elaine Santos na seção de música na terça, um texto literário de Marcella Marx na quarta, Fabiano Liporoni na seção de cinema na quinta, um conto de Cassiano Rodka na sexta e um texto de Jairo Bouer na Coluna do Jairo.

Boa leitura!

Todos os dias tem novidade no PáginaDois!
http://www.paginadois.com.br


Abraços,
Cassiano Rodka e Clarice Casado

setembro 24, 2007

Pela substituição do Hospital Psiquiátrico por um Hospital de Clínicas (III)

E então? Você já fez as contas? Para uma população de quase 2 milhões de habitantes em Manaus, quantos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) - dispositivo que substitui o hospital psiquiátrico e seus ambulatórios medicalizadores - são necessários para cuidados em saúde mental?

Você já sabe que no princípio era o Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (HPER) quem desde 1894 serviu às demandas de uma população que explodiria a partir dos anos 1970. Isso, sem contar com as demandas dos estados vizinhos e, atualmente, dos países que fazem fronteira com o Brasil.

Antes da inaguração, em 2006, do CAPS Silvério Tundis, pelo governo do estado do Amazonas, foi criado, nos anos 1980, o Pronto Atendimento Médico (PAM) da Codajás, atualmente conhecido como Policlínica Codajás. Ali funciona, até hoje, um ambulatório especializado em psiquiatria.

O HPER e o PAM - localizados na zona Centro-Oeste e Centro-Sul -, durante muitos anos, foram os únicos serviços públicos de saúde mental existentes em Manaus, sendo que o HPER se distingue pela existência de três modalidades de atenção: atendimento às crises no Pronto-Atendimento Humberto Mendonça (em até 72 horas) ; atendimento em regime de internação breve e atendimento ambulatorial.

Tendo o ano de 1980 como marco da construção da Reforma Psiquiátrica no Amazonas, beirando os 30 anos de existência, a presença de apenas um CAPS em Manaus, contra dois implantandos nos municípios de Tefé e Parintins, é o retrato da indigência a que foi levado o setor a partir dos anos 1990, graças à conjunção de pelo menos dois fatores: o populismo político da época e a ausência de tomada de posição política dos agentes interessados e aptos em dar ao setor o dinamismo que requerem as reformas dignas do nome.

Às vésperas do sancionamento da Lei de Saúde Mental pelo governo Eduardo Braga, no próximo mes de outubro, os amazonenses têm um grande desafio: fazer avançar a Reforma Psiquiátrica brasileira, com o acúmulo das experiências dos últimos 5 anos.

setembro 23, 2007

Caminos posibles da la pere-versión a la creatividad

delpuente
Red de asistencia, docencia e investigación en psicoanálisis
ANUNCIA SU NUEVO SEMINARIO VIRTUAL:
‘CAMINOS POSIBLES DE LA PERE-VERSIÓN A LA CREATIVIDAD’

Docente a cargo:
Eduardo García Dupont

Desde las clasificaciones Psiquiátricas de Sadismo y Masoquismo, basadas en el Marqués de Sade y Sacher Masoch respectivamente; pasando por Las Aberraciones Sexuales de Tres Ensayos de Teoría Sexual de Sigmund Freud; las mentadas Parafilias desde el campo psiquiátrico-sexológico; hasta el esfuerzo de Lacan para dar cuenta de elementos estructurales que nos permitan concluir en un diagnóstico de perversión; hay un largo camino lleno de prejuicios, rechazos, represiones, moralinas, fantasmatizaciones de la teoría, segregación, discriminación, y sobre todo intriga, enigma, angustia, y a su vez, una irresistible atracción.

Es que el fantasma del neurótico es perverso. Es que todo sujeto heterosexual ha realizado una elección de objeto homosexual en su inconsciente, y viceversa, todo sujeto homosexual ha realizado una elección de objeto heterosexual en su inconsciente. Es que desde la lógica del fantasma se puede estar posicionado como sujeto o como objeto, lo que puede coincidir con gozar al Otro o hacerse gozar por el Otro. Es que desde la lógica fálica, si el deseo es la metonimia de la falta en ser, todos somos de algún modo fetichistas. Es que los deseos incestuosos no sólo se juegan de los hijos hacia sus padres, sino, y esto tal vez sea lo mas rechazable, de los padres hacia sus hijos, o ¿Por qué Freud le dio a la escena de seducción estatuto de protofantasía? o ¿Por qué abundan hoy en día los juicios por abuso sexual a menores?

Propongo un recorrido desde la Teoría, la Clínica y el Cine por los laberintos angustiantes y a su vez fascinantes de la perversión y de nuestra perversa sexualidad
Eduardo García Dupont

Comienzo del Seminario: Jueves 11 de Octubre de 2007.
Duración: 12 clases.
Finalización del Seminario: Jueves: 27 de Diciembre de 2007
Frecuencia: Semanal
Inscripción hasta el día del comienzo.

Costo

* Residentes en Argentina: $ 300.-
* Residentes en el exterior: U$S 150.-
Descuentos aplicables a:
Cursantes de los Seminarios en el Museo Roca, Estudiantes, Concurrentes y Residentes (solo de Capital Federal): 50% de descuento, que acrediten su condición.
Beneficiados con el descuento deben efectuar su inscripción personal en:
Sarmiento 1426 3º ‘A’ Ciudad Autónoma de Buenos Aires- TE: 4372-7710 (Solicitar entrevista)

Cada Seminario incluye:
• Publicación semanal de clases: Se podrán leer en línea, guardar o imprimir directamente desde nuestro sitio.
• Foro de Discusión: Podrán intercambiar ideas acerca del Seminario en nuestro Foro de Discusión.
• Respuesta por e-mail a las preguntas de los cursantes: Se podrá preguntar de manera personalizada y se responderán una por una todas las preguntas que surgieran a lo largo del Seminario.
• Certificado de cursada: Firmado por el docente y con el aval de nuestra Institución: Del Puente - Red de Asistencia, Docencia e Investigación en Psicoanálisis

FORMAS DE PAGO
• Tarjetas de Crédito: VISA - MASTER - American Express
• Rapipago y Pagofácil
• Giro Postal: Wester Union

Programa en nuestro web site:
www.psipolis.com.ar/seminariosonline_todo.htm

Hoje é dia de Momentos de Jazz: imperdível!

Louis Armstrong
Jazzófilos(as)

A maravilhosa René Marie ao vivo no Jazz Standard, a não menos também maravilhosa Laverne Butler no cd "A foolish thing to do", e ainda Mel Thormé e o pianista George Shearing, além de Bing Crosby cantando com Louis Armstrong, Bobby Short arrasando em "I Am in Love" e o próprio Cole Porter cantando ao piano C'est Magnifique (collectors choise!!) formam o programa "Momentos de Jazz" desta noite de domingo pela Rádio Amazonas FM 101,5 FM a partir das 20h00.

Conto com sua audiência. Até Jazz!!!

Humberto Amorim

Arthur Bispo do Rosário em Manaus

Arthur Bispo do Rosário
O Bispo em Manaus

Jony Clay Borges
Especial para A CRÍTICA

Uma exposição inédita vai trazer a Manaus obras de um dos mais famosos nomes da arte contemporânea brasileira em todo o mundo: Arthur Bispo do Rosário. A mostra, denominada "Segunda pele", vai reunir um acervo de aproximadamente cem peças do artista nos salões do Centro Cultural Palácio da Justiça, a partir do dia 5 de outubro. A exibição será aberta ao público.

A exposição das obras de Bispo em Manaus é única no Brasil. Com curadoria de Wilson Lázaro, ela reunirá uma seleção bastante representativa da obra de Arthur Bispo do Rosário. Entre outras peças, serão expostos vários dos navios que marcam a obra do artista, e muitos de seus artefatos vanguardistas e painéis repletos de nomes escritos - como aquele posteriormente intitulado "Machina de fazer cabelo".

Desenho inédito

A exposição terá ainda dois acréscimos inéditos em exibições no País. Um deles é um desenho - produzido por Bispo antes de ser internado e o único existente em toda a sua obra. "É um desenho pequeno, de aproximadamente 50 x 80, mas que tem toda a idéia do que viria a ser sua obra. É como um ponto de partida de tudo que faria depois", destaca Lázaro, que também organizou o livro "Arthur Bispo do Rosário - Século XX" (Cosac & Naify), lançado no ano passado.

A outra novidade da mostra é uma série de cinco imagens da obra de Bispo, feitas entre os anos 70 e 80 pelo fotógrafo Walter Firmo, sob orientação do próprio artista.

Também durante a exibição serão apresentadas outras duas obras ligadas ao Bispo: uma missa escrita pelo músico Arrigo Barnabé e o documentário "O prisioneiro da passagem", dirigido por Hugo Denizarte em 1982. "É a primeira vez que estamos reunindo todas estas obras, pois como esta é a primeira vez que as pessoas terão um contato maior com sua obra, quisemos também que elas conhecessem um pouco mais sobre ele", comenta Lázaro.

Gênio reconhecido

Negro, pobre e diagnosticado como "esquizofrênico-paranóico" por volta dos 30 anos de idade, Arthur Bispo do Rosário foi recolhido à Colônia Juliano Moreira em 1938. Ali, produziu uma obra única a partir de objetos e materiais do próprio sanatório. Descoberta nos anos 80, sua obra influenciou outros artistas e foi justamente reconhecida como arte.

A realização da mostra é feita em parceria com a Associação Chico Inácio, a Universidade Estadual do Amazonas e Secretaria Estadual de Cultura. A exposição ficará em cartaz até dezembro.

Fonte: Jornal A Crítica - Edição de 23 de setembro de 2007

Fórum Sul-Americano de Saúde Mental

Dulce Edie Pedro dos Santos, Geraldo Peixoto y compañeras de lucha

Ôrra meu, esse
Geraldo é do perú!
(Perú = gíria fartamente usada em São Paulo, quando ali vivi dois anos durante residência médica em psiquiatria social na cidade de Diadema, entre 1978-1979).
BREVE RELATO SOBRE FÓRUM SULAMERICANO DE SAÚDE MENTAL

Companheiros,

Participei, juntamente com representantes do Brasil: Pedro Gabriel Godinho Delgado, Sandra Fagundes, Flávio Resmini, Williams Valentini, Carlos Felipe de Almeida, de um encontro de Saúde Mental dos países da América do Sul, organizado pela OPAS/OMS, de 3 a 5 de setembro, em Luján-província de Buenos Aires, encontro este, de grande importância, contando, em sua abertura, com a presença do Ministro da Saúde da Argentina, da imprensa nacional e de representantes de dez países: Argentina (que sediou o encontro), Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Representei os movimentos sociais brasileiros de saúde mental, na condição de familiar. Encontravam-se presentes, ainda, familiares de vários dos países citados, com os quais trocamos idéias e informações. Falei, então que, sempre estivemos mais voltados para a Europa e para a América do Norte e, de costas para "nuestros hermanos". Parece que a hora é chegada de mudarmos essa posição.

Em linhas gerais, os assuntos discutidos, foram os seguintes:

1. situação de proteção e de direitos humanos;
2. avaliação da situação das redes de saúde mental;
3. ações de reestruturação em saúde mental;
4. avaliação da presença do componente de saúde mental, na atenção primária;
5. atenção na comunidade, para crianças e adolescentes;
6. abordagem para o abuso de álcool;
7. oferta de serviços;
8. disponibilidade de medicação básica, na rede pública;
9. recursos humanos disponíveis;
10. associação de familiares, usuários e voluntários: promoção e prevenção em saúde mental-dados e comentários;
11. avanços conseguidos no campo da saúde mental nos países, experiências positivas e lições aprendidas;
12. limitações e dificuldades;
13. perspectiva de trabalho para os próximos anos e identificação das necessidades de colaboração, através da OPS.

Informo que houve espaço para que todas as ONG's presentes se apresentassem, com dez minutos de fala. Falei da importância dos movimentos sociais em saúde mental e apresentei proposta para a criação de uma rede sulamericana de familiares e usuários, a qual foi aceita, aprovada pela assembléia e, o Chile, colocou-se à disposição, para sediar um primeiro encontro.

Luján, uma cidade há sessenta quilômetros da capital, Buenos Aires, com cerca de 120 mil habitantes, tem como referência, além de sua grandiosa e belíssima basílica em estilo gótico, o maior hospital psiquiátrico argentino (com 1.800 leitos). Daí a razão desse encontro ter-se realizado lá. Fomos convidados a conhecê-lo e, como sempre acontece, a história se repete. Companheiros, 1.800 leitos... Falar o que?

Quero dizer que, estas, são as minhas breves informações sobre esse encontro, do qual, tive a honra de participar. Os outros companheiros do Brasil que lá estiveram, poderão passar melhores informações com maior precisão, inclusive, de cunho técnico e político.

Abraços

Geraldo