CAPS Silvério Tundis: único na sua modalidade em Manaus

CAPS Silvério Tundis, Manaus_AM

Nesta fotografia aérea feita pela NASA, identificamos o CAPS Silvério Tundis na cidade de Manaus-AM. Situado na Zona Norte, no bairro de Santa Etelvina, solito, é o único Centro de Atenção Psicossocial para uma cidade com quase 2 milhões de habitantes. Sua inaguração pelo governador Eduardo Braga, no dia 4 de maio de 2006, foi obra de uma engenhosa arquitetura. Explicando melhor.

No dia 4 de novembro de 2003, a Coordenação do Programa Estadual de Saúde Mental, sob minha responsabilidade, para surpresa de muitos, conseguiu aprovar no Conselho Estadual de Saúde a Política de Saúde Mental do estado do Amazonas, depois de ouvido os atores sociais que atuam no campo da saúde mental.

Mesmo num cenário histórico de indiferença com o destino dos portadores de transtorno mental (havia autoridade sanitária que declarava não investir em "doido" e preso, como se essa verdade já não fosse conhecida), e de indigência crítica nos debates, por isso mesmo, não faltou quem acusasse a nova política de municipalista. Na verdade, tratava-se de uma tentativa de empurrar com a barriga, como sempre, a responsabilidade do poder público estadual no campo dos cuidados em saúde mental, descuidada por todos os anos 1990, para o poder público municipal.

O pior cego é o que não ouve

O racicíonio municipalista não estava de todo incorreto. Afinal, em setembro de 2003, durante a IV Conferência Estadual de Saúde finalmente as ações de saúde em Manaus seriam municipalizadas, após assinatura do acordo entre o Ministro da Saúde Humberto Costa, o Governador do Estado Eduardo Braga e o Prefeito Alfredo Nascimento. A medida tardava. Belo Horizonte, por exemplo, municipalizou a saúde no ano de 1993. Já os responsáveis pelo retardo da municipalização da saúde em Manaus têm nome, sobrenome e domícilio conhecido.

O que a indigência política e cultural não levava em consideração era um dispositivo vigente até o momento da assinatura do acordo da municipalização: ali onde o município não desenvolve ações em saúde, seja porque os níveis de complexidade não lhe competem, seja pela ausência da muncipalização da saúde, cabe ao estado a cobertura das ações pelas quais demandam a sociedade. Ora, tão cedo, pela falta de construção de competências no campo da saúde mental, o setor continuaria a depender dos dois serviços existentes em Manaus: o Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e a Policlínica Codajás, ambos de responsabilidade do estado.

O papel desempenhado por Raymison Monteiro

No meio desse imbróglio, o então Secretário de Saúde da Capital, da Secretaria Estadual de Saúde, Dr. Raymison Monteiro, toma conhecimento de que um dos nossos equipamentos de saúde, recém-construído e não inaugurado, havia sido transferido para o município, dentro da nova lógica da atenção à saúde. Ou seja, um equipamento que poderia abrigar a primeira experiência substitutiva ao modelo manicomial escapava de nossas mãos.

Nessa altura, procurávamos um espaço para abrigar um CAPS na Zona Norte da cidade de Manaus - lugar de maior incidência de portadores de transtorno mental em tratamento no Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. Por pouco não o perdemos, não fosse a agilidade com que o querido companheiro Raymison Monteiro negociou com o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Jesus Pinheiro, o retorno do equipamento para que o estado implantasse o primeiro CAPS da cidade. O acordo foi facilitado por um dado relevante: ausência de recursos financeiros municipais para a implantação da rede de CAPS (Manaus precisa entre 8 a 10 CAPS para atender a demanda de saúde mental).

Raymison Monteiro é autor de uma outra decisão hsitórica. Tirou do papel o que foi definido como investimento na formação de pessoal. Graças a ele foi implantada a primeira Residência Médica em Psiquiatria. Por tantas façanhas, o CAPS da Zona Norte poderia ser chamado CAPS Raymison Monteiro. Achou-se por bem chamá-lo CAPS Silvério Tundis, merecida homenagem ao companheiro com quem dividi os primeiros passos na longa estrada da Reforma Psiquiátrica brasileira em solo amazonense.

Em tempo: a visita de Pedro Gabriel Delgado, Coordenador Nacional do Programa de Saúde Mental, a Manaus foi tão importante quanto a posição do Ministério Público em relação à implantação do nosso primeiro CAPS. Embora tenha escapado, para este último, as responsabilidades do município, para Pedro estava claro a importância de construir uma primeira experiência para a constituição de novas competências. O resto é história, história que vem sendo cuidadosamente tecida pela jovem equipe do CAPS Silvério Tundis, a quem dedico esta postagem.