Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação. Alguns comentários sobre o pacote habitacional 'Minha Casa, Minha Vida'
O pacote habitacional lançado em abril de 2009, com a meta de construção de um milhão de moradias, tem sido apresentado como uma das principais ações do governo Lula em reação à crise econômica internacional e também como uma política social em grande escala.
Pedro Fiori Arantes e Mariana Fix analisam detalhadamente o plano, desconstruindo o objetivo declarado pelo governo de atender à demanda habitacional de baixa renda. Muito pelo contrário, o perfil de investimento adotado indica o modelo dominante no pacote, com uma clara aposta na iniciativa privada. O perfil de atendimento previsto revela, por sua vez, o enorme poder do setor imobiliário, favorecendo uma faixa estreita da demanda que mais lhe interessa.
Confira abaixo a análise passo a passo:
'Minha Casa, Minha Vida', o pacote habitacional de Lula
1) Qual é o modelo de provisão habitacional que o pacote favorece?
2) O pacote irá mesmo beneficiar as famílias que mais precisam?
3) Como o pacote mobiliza a ideologia da casa própria?
4) O pacote favorece a desmercantilização da habitação, enquanto política de bem-estar social?
5) O pacote colabora para a qualificação arquitetônica e a sustentabilidade ambiental?
6) O pacote favorece a gestão democrática das cidades e o fortalecimento dos municipios?
7) O pacote favorece a reforma urbana e o cumprimento da função social da propriedade?
8) Por que o pacote desconsidera os avanços institucionais recentes em política urbana no Brasil?
9) O pacote habitacional é uma política anti-cíclica acertada?
10) Como o pacote habitacional colabora para que as construtoras saiam da crise?
11) Por que o sistema bancário não financia a produção habitacional?
12) O pacote colabora para o fortalecimento das organizações dos trabalhadores da construção civil ?
13) O pacote fortalece os movimentos populares?
14) O pacote garante a isonomia entre campo e cidade no atendimento à moradia?
15) Quais as diferenças e similaridades com o BNH?
Considerações finais
Mariana Fix é arquiteta e urbanista formada pela FAU-USP, mestre em sociologia pela FFLCH-USP e doutoranda no Instituto de Economia da UNICAMP. É autora de Parceiros da Exclusão: duas histórias da construção de uma nova cidade em São Paulo e São Paulo Cidade Global: fundamentos financeiros de uma miragem, ambos pela editora Boitempo. E-mail: mfix@uol.com.br
Pedro Fiori Arantes é arquiteto e urbanista, mestre e doutorando pela FAU-USP. É coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais, e assessor do curso "Realidade Brasileira", da via Campesina. É autor de Arquitetura Nova (Editora 34, 2002), e organizador da coletânea de textos de Sérgio Ferro, Arquitetura e trabalho livre (CosacNaify, 2006). E-mail: pedroarantes@uol.com.br
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