Aborto e união homoafetiva na visão dos candidatos à presidência da república

FIM DO SILÊNCIO - um filme sobre o aborto inseguro from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

Este é um documentário de Thereza Jessouroum (roteiro, produção e direção) produzido pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( fiocruz.br/fiocruzvideo ).

O aborto inseguro é, nos tempos atuais, um dos graves problemas para a saúde pública em nosso país, levando milhares de mulheres a vivenciarem situações de risco, ao sofrimento de sequelas físicas e psicológicas e à morte.

O documentário FIM DO SILÊNCIO traz, pela primeira vez, o depoimento dramático de algumas dessas mulheres, que falam abertamente, sem esconder rosto nem identidade, como e porque fizeram aborto.

Este filme é de 2008 e tem 52 minutos de duração.

Recomendamos que seja utilizado em cursos e em programas de informações e formação. Para estímulo ao debate e aprofundamento do tema.

O FIOCRUZ Vídeo, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde, visa estimular a difusão da produção audiovisual sobre saúde.

* * *

Cebes - Eleições 2010

Aborto e união homoafetiva: o que pensam os candidatos à Presidência da República 

Ana Costa, diretora do Cebes, comenta ideias de Dilma, Serra e Marina.

Aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os dois temas parecem deixar os candidatos à presidência da República constrangidos quando interrogados sobre o que pensam a respeito dos assuntos. Já confirmados como pretendentes a ocupar o cargo de maior autoridade do país, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) já se viram obrigados a dizer como se posicionam sobre tais assuntos. Religiosa, a candidata do partido verde é quem sustenta as posições mais conservadoras. Abaixo, algumas das recentes declarações dos presidenciáveis com comentários de Ana Costa, diretora do Cebes.

Há cerca de um mês, em plena semana do Orgulho Gay (com direito a 3,2 milhões de pessoas na Parada Gay de São Paulo), Marina Silva (PV) disse, em entrevista ao UOL, não ser “favorável ao casamento entre pessoas o mesmo sexo”. A declaração irritou os integrantes dos movimentos LGTB de todo o país a ponto de a candidata verde, mais tarde, em entrevista ao Portal Terra, amenizar a situação informando que vê o casamento como um “sacramento”, mas se disse favorável à união civil “de bens” entre pessoas do mesmo sexo. Frequentadora da igreja Assembléia de Deus, se eleita, garantiu, não usará o governo “para fazer proselitismo religioso”. Ela disse ainda não ter opinião formada sobre a adoção de crianças por casais homossexuais.  “Eu não tenho competência técnica para ter um olhar em relação a essa questão, afirmou ela que também se disse contrária à descriminalização do aborto. Mas, nessa questão, assegurou, irá realizar plebiscito.

Quando perguntado sobre a união homoafetiva, em sabatina da Folha de São Paulo, no dia 21 de junho, o candidato José Serra se aproximou das posições defendidas por Dilma Rosseff.  O ex- governador de São Paulo se mostrou não só a favor da união civil, mas também da adoção de crianças por casais homossexuais. "Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil. Isso vale para qualquer tipo de casal, qualquer tipo de pessoa. Não vejo por que não aprovar isso". Sobre o abordo, no entanto, o tucano pula para o lado da candidata verde. Serra Afirmou que não mexeria na atual legislação. "Liberar o aborto criaria uma verdadeira carnificina no país".

No mesmo caminho, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse em entrevista ao programa Roda Viva, que é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo e que é contra alterações na atual legislação que regula o aborto. "Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa (...). Direitos civis básicos, direito à herança e a receber a aposentadoria do parceiro, são direitos civis e devem ser reconhecidos de forma civil", afirmou.  Quanto ao abordo, ela defende que nos casos previstos em lei (estupro e risco de morte para a mãe), a mulher deve ser atendida pelo serviço publico. "Sempre digo uma coisa: não acredito que tenha uma mulher que seja a favor do aborto. “É uma coisa esquisitíssima, absurda supor que uma mulher seja a favor do aborto, disse, e completou:  "Temos uma legislação no Brasil sobre essa questão e sou a favor de mantê-la. O que acho é que mulheres enquadradas naquela situação têm direito de fazer na rede pública, e se tem de tornar isso acessível. Senão fica a seguinte situação: mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam a agulha de tricô”. A participação da candidata governista no programa irá ao ar na próxima segunda-feira (5).

Opinião: Avanços para um lado; conservadorismo mantido em outro
Por Ana Costa

Para a médica sanitarista doutora em ciências da saúde, autora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), Ana Costa, há o que se comemorar nas opiniões a favor da união civil dos homossexuais. É um sinal, segundo a especialista, de que a voz conservadora, há muito dominante na sociedade, sobretudo da igreja católica e de setores do Congresso Nacional, está arrefecendo.
“A aceitação legal da união de homossexuais representa um avanço no  reconhecimento de sua existência como cidadãos de direitos na sociedade brasileira e tem um significado importante na laicidade do Estado e na consolidação da Democracia nacional. Por isso, a opinião, por exemplo, da candidata  a Presidência da Republica Dilma Roussef, emitida por ocasião de sua presença no Programa Roda Viva, deve ser celebrada por nós e todos aqueles que querem um Brasil inclusivo, laico como um estado capaz de respeitar a diversidade e os direitos humanos”, disse.

A diretora do Cebes acrescenta ainda que Dilma e Serra, ao contrário de Marina Silva, não querem perder o bonde da história. Os dois candidatos que, atualmente disputam voto a voto, assumem posição favorável aos direitos dos gays, seguindo orientação de grande parte dos brasileiros, segundo recente pesquisa da datafolha.  Ana lembra que, de acordo com o estudo, o  Projeto de Lei de união civil de pessoas do mesmo sexo (hoje parado no Congresso Nacional) tem a oposição de apenas 45% dos brasileiros. Dos que aceitam a medida, 39% apoiam plenamente a proposta de união civil e 14% são indiferentes.
“A Igreja Católica vem marcando fortemente sua posição contraria à legalização da união civil entre homossexuais e o Vaticano desenvolve  uma campanha mundial contra a legalização da  medida que daria aos casais gays direitos semelhantes aos dos héteros, pedindo aos políticos católicos de todo o mundo que se pronunciem. Mas a sociedade brasileira demonstra autonomia nas suas opiniões sobre o tema e, a cada dia ampliam opiniões favoráveis de intelectuais , lideranças politicas, e jurídicas favoráveis à união civil entre pessoas do mesmo sexo”.

Aborto
Na opinião de Ana Costa, se no que diz respeito os direitos dos homossexuais na sociedade brasileira avançaram no debate eleitoral, o  mesmo não se pode dizer sobre a questão do aborto, tema em que candidatos que lideram as pesquisas, se resumem a dizer acreditar que a mulheres são contra o aborto e não pretendem mexer na atual legislação. “Para as mulheres a questão do aborto não se resume em ser contra ou a favor. O aborto faz parte da vida de todas as mulheres, já que todas estão expostas a uma gravidez indesejada. E quando isso acontece, as mulheres pobres, muitas vezes, pagam com a vida as consequências de sua ilegalidade”. Para ela,  a clandestinidade é algo que não pode ser negligenciada por nenhum candidato que pretenda ser presidente do país.  “A clandestinidade atinge a ambas, pobres e ricas, mas o risco de adoecer ou morrer fica na conta das pobres. E são milhares que passam por essa situação caracterizando mesmo um problema para a saúde publica. Por isso a necessidade de legalizar para garantir o direito das mulheres sobreviverem ao aborto, adotado como uma solução terminal para uma gravidez indesejada”, finalizou.

Fonte: CEBES