ENSP debate os programas de governo dos candidatos à Presidência

Saúde: representantes de candidatos à Presidência expõem programas 

Três especialistas da área de saúde pública - Helvécio Magalhães Júnior, Renilson Rehen e Suely Rozenfeld - foram os representantes dos candidatos à Presidência da República (PT, PSDB e PSOL, respectivamente) no principal evento das comemorações dos 56 anos da ENSP. Os convidados apresentaram os programas de governo à comunidade científica da área de saúde, em evento realizado no dia 15 de setembro, no auditório térreo da Escola. Cada expositor abordou quatro temas combinados anteriormente: financiamento ao SUS; qualidade da atenção; saúde suplementar; e eficiência da gestão. 

Antes do evento, foi formada uma mesa solene com as participações do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, do secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Sergio Cortês, do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ), Antonio Carlos de Oliveira Junior, e do presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro. 

Tanto os representantes da Asfoc quanto os do Cosems-RJ parabenizaram a Escola pelos seus 56 anos de luta pela Reforma Sanitária brasileira e pela construção de uma qualidade de vida mais justa para a população do Brasil. Já o secretário Sérgio Cortês aproveitou a oportunidade e entregou um ofício conjunto do Conass/Conasems para os três representantes dos candidatos, resultado do congresso das instituições, realizado em Gramado (RS) em maio de 2010, trazendo uma série de propostas para a saúde pública. Por fim, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, destacou que o momento político do debate é ideal para a instituição, uma vez que a Fundação realizará, em breve, seu VI Congresso Interno, e as deliberações deverão estar em consonância com as políticas públicas do país para os próximos anos. 

O diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, que coordenou os debates, lembrou que as comemorações do aniversário da Escola são oportunidades de reafirmar o compromisso da instituição com a sociedade. "Não houve momento, nessas cinco décadas, em que a Escola não tenha estado presente na construção da história da saúde, da ciência e tecnologia e da cidadania do Brasil", afirmou. Antônio Ivo leu o documento que serviu de base para as exposições de cada especialista. O texto compõe um conjunto de discussões dentro do VI Congresso da Fiocruz e, apesar de estar ainda em construção, será um capítulo do documento-base de abertura do congresso. 

O representante da candidata Dilma Rousseff, do PT, Helvécio Magalhães Júnior, ex-secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte e ex-presidente do Conasems, lembrou que defender o SUS é cumprir a Constituição, embora essa mesma Constituição tenha deixado um complexo sistema de saúde para ser cuidado pelos governos, o que deixou livre um espaço para a iniciativa privada. "Não podemos confundir a liberdade de iniciativa privada com a privatização do Estado na sua lógica de gestor e regulador do Sistema Único de Saúde", afirmou. O expositor destacou que existem diversas avaliações positivas, de acordo com a Pnad 2008, sobre a qualidade do atendimento na saúde, na extensão da cobertura em várias áreas e nos indicadores epidemiológicos.

Helvécio destacou que, atualmente, um dos problemas mais impactantes para o SUS é o desfinanciamento da saúde. Para ele, o fato de o país contar a renúncia fiscal como gasto público é um grande problema, já que, no montante, o governo gasta pouco com saúde em relação a qualquer país que tenha sistema público universal no mundo desenvolvido. Ele lembrou que o Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com a saúde; no entanto, o problema está na relação público x privado. Segundo o especialista, os 190 milhões de brasileiros usam o SUS de uma ou outra maneira, só que, desse total, cerca de 50 milhões possuem plano privado de saúde. "Temos de mudar radicalmente a postura do Ministério da Saúde no sentido de termos um setor privado submetido à lógica pública, contratualizado, com transparência e controle social, a partir do desenho de redes articuladas públicas e privadas", disse. 

Já o representante do candidato José Serra, do PSDB, Renilson Rehen, ex-secretário-adjunto de Estado da Saúde de São Paulo e ex-secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, apresentou quatro importantes desafios para a saúde que integram o programa do candidato do PSDB. O primeiro aborda o envelhecimento da população brasileira, que, apesar de ser uma vantagem, traz mudanças significativas no quadro de saúde da população, com prevalências de doenças crônicas e degenerativas que têm um custo elevado para o SUS, requerendo um novo modelo de atenção para o país. O segundo desafio apresentado é sobre as desigualdades sociais, o que traz inúmeras brechas sanitárias entre as regiões do país e entre os grupos de populações de diferentes níveis socioeconômicos. O terceiro ponto explorado diz respeito à necessidade de responder adequadamente às expectativas da população em relação ao sistema de saúde e, por fim, é a resolução dos problemas pendentes existentes na saúde e manutenção das conquistas sanitárias ao longo dos anos. 

Sobre a questão do financiamento, Renilson afirmou que, se colocar mais dinheiro para o modelo de atenção à saúde existente atualmente, não resolverá nada, já que o financiamento destinado à atenção básica será apropriado pelo setor médico e pela alta complexidade, e não destinado às ações de saúde voltadas diretamente para a população. No entender dele, o fim da CPMF não pode ser utilizado como desculpa pelo atual governo pela falta de investimentos na saúde, uma vez que a arrecadação federal cresce a cada ano por conta dos impostos já existentes. 

A pesquisadora da ENSP/Fiocruz Suely Rozenfeld, que representou o candidato do PSOL Plínio de Arruda Sampaio, entende que não existe um único projeto para a saúde pública no Brasil, sendo fundamental ampliar o debate para novos projetos com a finalidade de reduzir os índices de desigualdade existentes no Brasil. "Nossa plataforma centra na redução das desigualdades sociais e na não concordância da privatização da saúde, mantendo-a como um serviço público e não com o foco no mercado", afirmou. A pesquisadora criticou os 16 anos de governo do PSDB e do PT, uma vez que não conseguiram resolver as questões da renúncia fiscal, acarretando menos investimentos para a saúde. 

"Nós temos de mudar o discurso da saúde e entendê-la como um bem não negociável e não submetido às normas do mercado", disse. Para Suely, o SUS é a saúde suplementar no Brasil, uma vez que ele é complementar para 75% da população que não tem plano de saúde, porque é nele que se tomam vacinas, se faz transplantes, que se tem controle de endemias etc. Seu candidato é ainda contra as privatizações na saúde, uma vez que é certo, para ele, que a relação público x privado carece de maior fiscalização e mostra que as mudanças nos indicadores de saúde são pífias, aumentando, cada vez mais, os índices de desigualdade social no país, principalmente para mulheres e negros.

Fonte: Informe Ensp

Fonte da fonte: Blog do Cebes

Dilma Roussef se sai bem, em dabate morno

dilmanaweb | 5 de agosto de 2010

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, finaliza sua participação no 1º debate entre os presidenciáveis, transmitido pela TV Bandeirantes, no dia 05/08/2010.

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Nota do blog: Tem luz própria a candidata do PT, Dilma Roussef. No seu primeiro debate público televisivo, até os tropeços em algumas palavras contribuiu para a percepção de quem estamos diante de uma candidata que não perde o rebolado frente a um adversário habituado a manipular e distorcer os fatos políticos da história recente da república. No quesito saúde, enquanto o sinistro Serra tentou a pegadinha do mutirão, pratica assistencialista feita pra tapar o sol com a peneira, ela perdeu a oportunidade de defender um novo modo de lidar com a questão do crack. Dilma não embarcou na onda do furor midiático da questão das susbstâncias psicoativas, que já foi chamado, inapropriadamente, de "epidemia de crack". Mas, convenhamos, faltou assessoria. Ou, no mínimo, a assessoria agiu de modo particularmente conservador, para não estimular, mais ainda, o viés sensacionalista com que a mídia trata a questão. Ao dar visibilidade à existência das eufêmicas "comunidades terapêuticas", deixou de reconhecer nosso know how em redução de danos, que tão bem ensinamos aos canadendes, a ponto deles terem ultrapassado os mestres, tornando-se referência mundial. É fundamental dar visibilidade à política de redução de danos, aliado aos dispositivos previstos para acolher com dignidade os usuários no Sistema Único de Saúde. A resposta da candidata ainda está aquém do que temos de conhecimento para mudar os rumos da atual política para tratar os problemas do uso abusivo de substâncias psicoativas.

Aborto e união homoafetiva na visão dos candidatos à presidência da república

FIM DO SILÊNCIO - um filme sobre o aborto inseguro from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

Este é um documentário de Thereza Jessouroum (roteiro, produção e direção) produzido pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( fiocruz.br/fiocruzvideo ).

O aborto inseguro é, nos tempos atuais, um dos graves problemas para a saúde pública em nosso país, levando milhares de mulheres a vivenciarem situações de risco, ao sofrimento de sequelas físicas e psicológicas e à morte.

O documentário FIM DO SILÊNCIO traz, pela primeira vez, o depoimento dramático de algumas dessas mulheres, que falam abertamente, sem esconder rosto nem identidade, como e porque fizeram aborto.

Este filme é de 2008 e tem 52 minutos de duração.

Recomendamos que seja utilizado em cursos e em programas de informações e formação. Para estímulo ao debate e aprofundamento do tema.

O FIOCRUZ Vídeo, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde, visa estimular a difusão da produção audiovisual sobre saúde.

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Cebes - Eleições 2010

Aborto e união homoafetiva: o que pensam os candidatos à Presidência da República 

Ana Costa, diretora do Cebes, comenta ideias de Dilma, Serra e Marina.

Aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os dois temas parecem deixar os candidatos à presidência da República constrangidos quando interrogados sobre o que pensam a respeito dos assuntos. Já confirmados como pretendentes a ocupar o cargo de maior autoridade do país, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) já se viram obrigados a dizer como se posicionam sobre tais assuntos. Religiosa, a candidata do partido verde é quem sustenta as posições mais conservadoras. Abaixo, algumas das recentes declarações dos presidenciáveis com comentários de Ana Costa, diretora do Cebes.

Há cerca de um mês, em plena semana do Orgulho Gay (com direito a 3,2 milhões de pessoas na Parada Gay de São Paulo), Marina Silva (PV) disse, em entrevista ao UOL, não ser “favorável ao casamento entre pessoas o mesmo sexo”. A declaração irritou os integrantes dos movimentos LGTB de todo o país a ponto de a candidata verde, mais tarde, em entrevista ao Portal Terra, amenizar a situação informando que vê o casamento como um “sacramento”, mas se disse favorável à união civil “de bens” entre pessoas do mesmo sexo. Frequentadora da igreja Assembléia de Deus, se eleita, garantiu, não usará o governo “para fazer proselitismo religioso”. Ela disse ainda não ter opinião formada sobre a adoção de crianças por casais homossexuais.  “Eu não tenho competência técnica para ter um olhar em relação a essa questão, afirmou ela que também se disse contrária à descriminalização do aborto. Mas, nessa questão, assegurou, irá realizar plebiscito.

Quando perguntado sobre a união homoafetiva, em sabatina da Folha de São Paulo, no dia 21 de junho, o candidato José Serra se aproximou das posições defendidas por Dilma Rosseff.  O ex- governador de São Paulo se mostrou não só a favor da união civil, mas também da adoção de crianças por casais homossexuais. "Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil. Isso vale para qualquer tipo de casal, qualquer tipo de pessoa. Não vejo por que não aprovar isso". Sobre o abordo, no entanto, o tucano pula para o lado da candidata verde. Serra Afirmou que não mexeria na atual legislação. "Liberar o aborto criaria uma verdadeira carnificina no país".

No mesmo caminho, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse em entrevista ao programa Roda Viva, que é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo e que é contra alterações na atual legislação que regula o aborto. "Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa (...). Direitos civis básicos, direito à herança e a receber a aposentadoria do parceiro, são direitos civis e devem ser reconhecidos de forma civil", afirmou.  Quanto ao abordo, ela defende que nos casos previstos em lei (estupro e risco de morte para a mãe), a mulher deve ser atendida pelo serviço publico. "Sempre digo uma coisa: não acredito que tenha uma mulher que seja a favor do aborto. “É uma coisa esquisitíssima, absurda supor que uma mulher seja a favor do aborto, disse, e completou:  "Temos uma legislação no Brasil sobre essa questão e sou a favor de mantê-la. O que acho é que mulheres enquadradas naquela situação têm direito de fazer na rede pública, e se tem de tornar isso acessível. Senão fica a seguinte situação: mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam a agulha de tricô”. A participação da candidata governista no programa irá ao ar na próxima segunda-feira (5).

Opinião: Avanços para um lado; conservadorismo mantido em outro
Por Ana Costa

Para a médica sanitarista doutora em ciências da saúde, autora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), Ana Costa, há o que se comemorar nas opiniões a favor da união civil dos homossexuais. É um sinal, segundo a especialista, de que a voz conservadora, há muito dominante na sociedade, sobretudo da igreja católica e de setores do Congresso Nacional, está arrefecendo.
“A aceitação legal da união de homossexuais representa um avanço no  reconhecimento de sua existência como cidadãos de direitos na sociedade brasileira e tem um significado importante na laicidade do Estado e na consolidação da Democracia nacional. Por isso, a opinião, por exemplo, da candidata  a Presidência da Republica Dilma Roussef, emitida por ocasião de sua presença no Programa Roda Viva, deve ser celebrada por nós e todos aqueles que querem um Brasil inclusivo, laico como um estado capaz de respeitar a diversidade e os direitos humanos”, disse.

A diretora do Cebes acrescenta ainda que Dilma e Serra, ao contrário de Marina Silva, não querem perder o bonde da história. Os dois candidatos que, atualmente disputam voto a voto, assumem posição favorável aos direitos dos gays, seguindo orientação de grande parte dos brasileiros, segundo recente pesquisa da datafolha.  Ana lembra que, de acordo com o estudo, o  Projeto de Lei de união civil de pessoas do mesmo sexo (hoje parado no Congresso Nacional) tem a oposição de apenas 45% dos brasileiros. Dos que aceitam a medida, 39% apoiam plenamente a proposta de união civil e 14% são indiferentes.
“A Igreja Católica vem marcando fortemente sua posição contraria à legalização da união civil entre homossexuais e o Vaticano desenvolve  uma campanha mundial contra a legalização da  medida que daria aos casais gays direitos semelhantes aos dos héteros, pedindo aos políticos católicos de todo o mundo que se pronunciem. Mas a sociedade brasileira demonstra autonomia nas suas opiniões sobre o tema e, a cada dia ampliam opiniões favoráveis de intelectuais , lideranças politicas, e jurídicas favoráveis à união civil entre pessoas do mesmo sexo”.

Aborto
Na opinião de Ana Costa, se no que diz respeito os direitos dos homossexuais na sociedade brasileira avançaram no debate eleitoral, o  mesmo não se pode dizer sobre a questão do aborto, tema em que candidatos que lideram as pesquisas, se resumem a dizer acreditar que a mulheres são contra o aborto e não pretendem mexer na atual legislação. “Para as mulheres a questão do aborto não se resume em ser contra ou a favor. O aborto faz parte da vida de todas as mulheres, já que todas estão expostas a uma gravidez indesejada. E quando isso acontece, as mulheres pobres, muitas vezes, pagam com a vida as consequências de sua ilegalidade”. Para ela,  a clandestinidade é algo que não pode ser negligenciada por nenhum candidato que pretenda ser presidente do país.  “A clandestinidade atinge a ambas, pobres e ricas, mas o risco de adoecer ou morrer fica na conta das pobres. E são milhares que passam por essa situação caracterizando mesmo um problema para a saúde publica. Por isso a necessidade de legalizar para garantir o direito das mulheres sobreviverem ao aborto, adotado como uma solução terminal para uma gravidez indesejada”, finalizou.

Fonte: CEBES