outubro 30, 2011

1964-2011 - A hora da Comissão da Verdade (Carta Maior)


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Boletim Carta Maior - 29 de Outubro de 2011Ir para o site





Na semana em que o Senado brasileiro aprovou a proposta de criação da Comissão da Verdade, com uma série de limites apontados por ex-presos políticos, familiares de vítimas de crimes da ditadura e de desaparecidos, a Argentina mais uma vez deu o exemplo de compromisso com a justiça e a verdade sobre os sombrios anos da ditadura. Mais uma leva de militares que torturaram e assassinaram presos políticos foi condenada à prisão perpétua e outras penas pesadas, entre eles, o tristemente célebre Alfredo Astiz, o Anjo da Morte. No Uruguai, o Senado decidiu que os crimes cometidos durante a ditadura são imprescritíveis. Que essas duas decisões sirvam de exemplo para o imenso trabalho que ainda precisar ser feito no Brasil. A Carta Maior acompanhará os trabalhos e debates em torno da Comissão da Verdade e procurará contribuir com o resgate da memória histórica reprimida, trazendo a voz de alguns dos protagonistas desse período da história do Brasil. 

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"O grande estorvo para aqueles que querem apagar o passado são as vítimas"

"A ideia de não enfrentar a verdade é a de liquidar o passado. O problema é que as feridas não vão se fechar nunca para as vítimas". Por essa razão as leis de anistia não têm a capacidade de apagar com borracha o passado, diz, em entrevista concedida à Carta Maior e à revista Caros Amigos, o psicólogo costa-riquenho Ignacio Dobles Oropeza, autor do livro “Memórias da dor: Considerações acerca das Comissões da Verdade na América Latina”.

“A ideia de não enfrentar a verdade é a de liquidar o passado. O problema é que as feridas não vão se fechar nunca para as vítimas.” Por essa razão as leis de anistia não têm a capacidade de apagar com borracha o passado, segundo o psicólogo costa-riquenho Ignacio Dobles Oropeza, autor do livro “Memórias da dor: Considerações acerca das Comissões da Verdade na América Latina”. Em entrevista concedida à Carta Maior e à revista Caros Amigos, no último dia 21, depois de participar do seminário “Psicologia e Direitos Humanos: Direito à Memória e à Verdade”, concluiu que “o grande estorvo para aqueles que querem apagar o passado são as vítimas”.

O professor da Escola de Psicologia da Universidade da Costa Rica entende as comissões da verdade como um processo de negociação, cujo resultado depende da correlação de forças em cada país que passa por essa experiência. Mas, segundo ele, “se é possível a reconciliação, ela tem que passar pela verdade e pela justiça”. Oropeza insiste que o processo deve ser o mais público possível e, acima de tudo, devem estar referenciados nas experiências vividas pelas vítimas e seus aliados.

Se você fosse fazer um quadro geral das Comissões da Verdade e de Memória na América Latina hoje, o que destacaria?

Não me considero nenhum especialista no assunto. Simplesmente sou um interessado no campo da memória. Estudei, em 2008, as experiências do Chile, Argentina, El Salvador, Guatemala e Peru. Atualmente, o tema da Comissão da Verdade aparece em mais três lugares: Equador – uma experiência com suas particularidades, pois é fundamentalmente a repressão do governo contra a Alfaro Vive, organização armada dos anos 70 e 80; no Brasil, que conheço apenas os traços gerais; e como parte de uma proposta para resolver o impasse do golpe de Estado em Honduras, quando Oscar Arias, presidente da Costa Rica, mediou uma solução um pouco complicada porque implicava colocar na mesma mesa os golpistas e os setores democráticos. Mas parte de sua proposta era a Comissão da Verdade. Foi instalada, mas nunca foi aceita pela resistência hondurenha. Também sei que em algum momento o Instituto Interamericano de Direitos Humanos teve a intenção de apoiar a criação da Comissão da Verdade no Suriname, mas acho que não foi muito longe.
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