Ano 24 - Goiânia, Goiás. Edição nº. 21 de 2011 – De 26 de outubro a 09 de novembro.
Veja nesta edição:
- CPT divulga Carta Final do Encontro Nacional de Formação da entidade
- Coordenador da Comunidade de Miritituba é assassinado no Pará
- Encontro contra Belo Monte tem início com saudação indígena
- OIT divulga pesquisa sobre trabalho em condição de escravidão no Brasil
- OEA convoca reunião entre governo e índios para discutir Usina de Belo Monte
- Manos Unidas escutou agricultores familiares apoiados pela CPT em MS
- MAB denuncia criminalização de atingidos em Rondônia
- CPT de AL realiza 15ª Feira Camponesa
- Para FAO situação da fome no mundo é alarmante e dramática
- Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente debate conflitos no campo
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CPT divulga Carta Final do Encontro Nacional de Formação da entidade
"A hora exige mudanças radicais do nosso jeito de ser, de viver e de estruturar a vida". Foram estes alguns dos desafios trazidos pela CPT em Carta Final do Encontro Nacional de Formação, realizado entre os dias 17 e 20 de outubro, em Hidrolândia – GO, com a presença de 52 agentes de todo o Brasil. O Encontro Nacional de Formação da CPT, desta vez trouxe como tema “Ecologismo dos pobres e Ecofeminismo”. Durante os dias de encontro, os agentes da CPT analisaram a conjuntura nacional e global, a partir do campo, nas regiões em que exercem o serviço pastoral. Questionaram-se sobre os desafios que deveriam ser incorporados na única e irrenunciável bandeira do campesinato e dos povos do campo: a luta pela terra e pelos territórios, contra o latifúndio e a propriedade absoluta da terra, secular entrave para a construção de uma nação justa e igualitária. Animados pelas palavras de Dom Pedro Casaldáliga, em recente mensagem enviada à Assembleia do CIMI, os participantes do Encontro reforçaram o seu compromisso com os pobres do campo, com os movimentos sociais e com a radicalidade de Jesus.
Coordenador da Comunidade de Miritituba é assassinado no Pará
Em 22 de outubro, por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica, onde o crime ocorreu. João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consórcio criminoso, e coordenava a comunidade católica de Miritituba, em Itaituba, Pará. Ele registrou vários Boletins de Ocorrência, na Policia local, das ameaças de morte que vinha sofrendo. E fez várias denúncias ao ICMBIO e à Polícia Federal, que iniciaram uma operação na região. A madeira é retirada da Flona Trairão e da Reserva do Riozinho do Anfrizio. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Polícia Federal, Guarda Nacional e Exército não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem, segundo denúncias, de 15 a 20 caminhões de madeira da área. Além disso, a falta de segurança no local motivou a suspensão da operação. Segundo nota da Prelazia de Itaituba, de 24/10/2011, um soldado do Exército trocou tiros com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata, e acabou ficando perdido por cinco dias no mato. Depois disso o Exército retirou o apoio e a Polícia Militar não quis entrar na operação. O bispo de Itaituba, Dom Frei Wilmar Santin, em nota divulgada ontem, 24 de outubro, denunciou que “a responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazônia é do atual governo, do IBAMA/ICMBIO e da Polícia Federal, que não deram continuidade à operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas. Desde 2005 até os dias atuais, já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região. Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão?”. (Fonte: Prelazia de Itaituba)
Encontro contra Belo Monte tem início com saudação indígena
Reunidas em Altamira (PA) desde 25 de outubro, cerca de 600 pessoas, sendo em sua grande maioria representantes indígenas do Pará, Tocantins e Maranhão, além de comunidades de pescadores, oleiros, barqueiros e outros, foram recebidas com uma grande saudação feita pelos povos indígenas, com rituais de danças, na abertura do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. Depois da apresentação de todos os participantes, segundo Edmundo Rodrigues, da coordenação nacional da CPT e representante da Pastoral no Seminário, teve início a primeira mesa de debates composta por mais de 10 representantes de várias comunidades indígenas presentes. Nessa mesa, que era somente deles, cada liderança colocou as dificuldades que encontra em sua região e estado, e todos se colocaram contra a construção de Belo Monte. Trouxeram a lembrança da construção de outros grandes projetos e seus impactos para os povos tradicionais, como a Hidrelétrica de Estreito, no Tocantins, e a hidrovia Araguaia - Tocantins. Os participantes do Seminário estão alojados em salões e ginásios cedidos pela Prelazia do Xingu. O seminário foi proposto por organizações da região afetadas pela Usina, como as colônias de pescadores de Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, a Associação de Exportadores de Peixes Ornamentais (Acepoat), Associação dos Pilotos de Voadeira (Apivoal); e convocado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimentos sindicais (Conlutas, Intersindical, Unidos para Lutar e outros), e ONGs, como Fase, Fórum da Amazônia Oriental (Faor), e Unipop, articulados no Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, de Belém; e apoiado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre. (Fonte: CPT)
Ocupado canteiro de obras da usina de Belo Monte
O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27) e foi decidida ontem a tarde durante atividades do Seminário. A Rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes. Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte. Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar. (Fonte: CIMI)
OIT divulga pesquisa sobre trabalho em condição de escravidão no Brasil
Mais de 50% das pessoas resgatadas em condições análogas ao trabalho escravo no Brasil são jovens com menos de 30 anos, do sexo masculino e a maioria migrante do Nordeste, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no dia 25 de outubro último. O estudo ocorreu em Mato Grosso, Pará, Bahia e Goiás, recordistas em denúncias, entre 2006 e 2007. Durante o levantamento, 121 trabalhadores foram ouvidos pelos coordenadores em 10 fazendas durante operações do Grupo Móvel¸ composto por Auditores Fiscais do Trabalho, procuradores, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais. Esses trabalhadores ou são analfabetos ou com até dois anos de escolaridade. Mais de um século depois da abolição formal da escravatura, 80% dos trabalhadores libertados nesses estados são negros (pretos e pardos), o que, segundo a OIT, é uma proporção significativamente maior do que a encontrada no conjunto da população brasileira (50,3%) e até mesmo nas regiões Norte (76,1%) e Nordeste (70,8%). Os dados usados pela OIT, compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostram que de 1995 até 2011 praticamente 40 mil pessoas foram libertadas em todo o país. Porém, segundo dados da OIT e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 50% das denúncias de trabalho análogo a de escravo estavam concentradas no Pará, entre 1995 e 2008, sendo que Mato Grosso registrou quase 30% no mesmo período. (Fonte/ (Portal G1 MT))
OEA convoca reunião entre governo e índios para discutir Usina de Belo Monte
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão das Organizações dos Estados Americanos (OEA) convocou para ontem, 26/10, em Washington (EUA), uma audiência fechada para tratar do conflito entre governo brasileiro e comunidades tradicionais, por causa da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. O governo brasileiro negou-se a enviar representante. O Ministro Edson Lobão, afirmou que “o Brasil é um país soberano e não está sujeito a à intervenção de quem quer que seja”. A audiência deveria contar com a presença de lideranças das comunidades atingidas com a obra no município de Altamira (PA), e integrantes das entidade As denúncias de desrespeito aos direitos dos índios foram encaminhadas em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Prelazia do Xingu, o Conselho Indígena Missionário (Cimi), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida). (Fonte: Agência Brasil e G 1).
Manos Unidas escutou agricultores familiares apoiados pela CPT em Mato Grosso do Sul
Seis membros da organização não governamental para o desenvolvimento Manos Unidas, da Espanha, visitaram na primeira quinzena de outubro, comunidades camponesas e indígenas de Mato Grosso do Sul (MS). Manos Unidas é uma entidade católica que apóia em muitos países fora da Espanha a luta pela erradicação da pobreza e outros males estruturais. No MS apoia o trabalho de Comissão Pastoral da Terra (CPT) no que se refere à organização social e produção dos pequenos lavradores. O apoio permite à CPT desenvolver diferentes atividades junto aos camponeses dos assentamentos e a luta pela reforma agrária no Brasil. Durante a visita, os membros da entidade escutaram as inquietações, os problemas e os sonhos dos pequenos agricultores. No assentamento Itamarati participaram de uma reunião com o Núcleo de Agroecologia, integrado por 74 famílias. A experiência tem se constituído num importante desafio para a CPT, através do incansável trabalho da irmã Olga Manosso, uma das fundadoras da entidade no MS. Em diferentes momentos, os agricultores falaram de sua opção preferencial pela agricultura agroecológica, uma vez que a CPT somou junto com eles conhecimentos e troca de experiências. Para os camponeses, os “povos da terra” têm que aguentar o acosso da propaganda e de políticas que privilegiam a agricultura convencional, o agronegócio, as usinas, o uso de agrotóxicos, sementes transgênicas, as monoculturas de exportação, e em muitos casos a violência. “Produzir e consumir produtos orgânicos é uma questão de vida para nós. Não é fácil. Muitos se desanimam porque o método da agricultura tradicional é forte. A nossa opção é pela vida, pelos nossos filhos e netos”, manifestou um dos agricultores. Outro acrescentou: “Trabalhar ecologicamente não é fácil. Nossa cabeça já vem com agrotóxico porque nossos pais já produziam assim. Hoje, ganhar dinheiro não é o nosso único objetivo”. (Fonte: CPT - MS)
MAB denuncia criminalização de atingidos em Rondônia
No dia 20 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou de uma audiência pública na Câmara Federal para denunciar o caso de criminalização e perseguição de atingidos pelas empresas do consórcio construtor da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. A audiência foi organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente. O caso foi relatado pela atingida Norma Fonseca de Souza, moradora do antigo distrito de Mutum Paraná e que foi remanejada para Nova Mutum Paraná, em função da construção da barragem de Jirau. Em agosto deste ano, Norma e pelo menos mais dois atingidos foram intimados a comparecer na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Velho, “para prestarem esclarecimentos no interesse da Justiça”, referente ao Inquérito Policial nº 711/2010 – SR/DPF/RO. Somente a partir da intimação é que os atingidos tomaram conhecimento da existência do inquérito, cujo conteúdo é referente a uma manifestação realizada no dia 26 de outubro de 2010, com cerca de 150 atingidos, em frente aos acessos do canteiro de obras da usina, próximos a rodovia BR 364. Após 40 horas de paralisação, os manifestantes permitiram a liberação do trânsito para a empresa construtora. As famílias permaneceram no local durante 10 dias, até que os representantes da empresa abriram um processo de negociação no dia 05 de novembro, firmando um cronograma de reuniões para debater a pauta de reivindicações apresentada naquele momento. Questionando o motivo do inquérito, Norma recebeu como resposta insinuações de que existiam informações de que ela teria atuado como uma das lideranças na manifestação, e que tal ato teria gerado prejuízos superiores a R$ 1 milhão ao consórcio da Usina de Jirau. O MAB solicita uma intervenção dos órgãos de defesa dos Direitos Humanos na denúncia em questão, para promover ações que visem à extinção imediata de todos os processos contra as lideranças em Rondônia e a punição das empresas e responsáveis. (Fonte: MAB Nacional)
CPT de Alagoas realiza 15ª Feira Camponesa
Com o tema “Plantar, colher e repartir”, teve início no dia 19 de outubro a 15ª edição da Feira Camponesa, em Maceió, capital alagoana. Promovida pela CPT, com o apoio do Governo do Estado, Banco do Nordeste e da agência católica alemã de cooperação, Misereor, o evento aconteceu até o dia 22, na Praça da Faculdade, no bairro do Prado. As mais de 200 toneladas de alimentos comercializadas são produzidas em assentamentos e acampamentos alagoanos. Ao todo foram 115 barracas padronizadas, contendo alimentos sem agrotóxicos e animais à venda, a feira também conta com outras atrações: Casa de Farinha, restaurante camponês, exibição de filme e apresentações de bandas. Para a organização, a feira reflete a viabilidade de uma verdadeira reforma agrária, bem como a importância da agricultura camponesa. De acordo com Heloísa Amaral, agrônoma da Comissão Pastoral da Terra (CPT), agricultores e familiares oriundos de todo o Estado apresentaram à população o resultado do trabalho desenvolvido diariamente nos acampamentos e assentamentos. “Pessoas de todas as regiões vieram trazer sua produção para comercializar na feira. Foram cerca de 96 variedades de produtos”, disse. (Fonte: CPT - AL)
Para FAO situação da fome no mundo é alarmante e dramática
Representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM), advertiram, no último 18 de outubro, a comunidade internacional sobre a situação da fome no mundo, considerada por eles alarmante e dramática. Para os especialistas, a situação se agrava com o crescimento da população mundial e a elevação constante dos preços dos alimentos. A região que mais sofre no mundo é a conhecida como Chifre da África, onde está a Somália. “Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças”, disse a diretora da representação do PAM em Genebra (Suíça), Lauren Landis, no seminário intitulado Lutar Juntos Contra a Fome. “A fome mata anualmente mais pessoas do que os vírus que transmitem a AIDS, a malária e a tuberculose”, acrescentou. No período de 2005 a 2008, os preços dos alimentos atingiram o nível mais elevado dos últimos 30 anos. Os alimentos mais afetados são o milho e o arroz. “A situação assumiu proporções dramáticas a partir de 2008, quando os preços alcançaram um pico histórico e quase duplicaram em um período de três a quatro anos”, disse o diretor da FAO em Genebra, Abdessalam Ould Ahmed. Ahmed acrescentou ainda que a situação atual é “mais dramática” porque o aumento dos preços dos alimentos ocorre no mesmo momento do agravamento da crise econômica internacional. Para ele, a elevação dos preços é uma consequência, entre outros fatores, do aumento substancial da população mundial. “Cada ano existem no mundo mais 80 milhões de bocas para alimentar”, disse Ahmed. (Fonte: Agência Brasil)
Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente debate conflitos no campo
Começou na última quarta-feira, 26, o X Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente. Cerca de mil participantes vão debater até amanhã, sexta-feira, no Clube de Engenharia (RJ), a sustentabilidade em nosso dia a dia e o futuro do planeta. O evento contou com a participação do arquiteto e urbanista francês Thierry Jacquet, responsável pela despoluição do rio Sena, e de Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), conhecido por suas lutas em defesa das vítimas dos conflitos fundiários; entre outros. Além das palestras diárias, mesas redondas e cursos, vão ser exibidos no evento filmes relacionados ao tema principal, entre eles “O veneno está na mesa”, de Silvio Tendler. (Fonte: Monitor Mercantil)
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