outubro 31, 2011

"Brasil: “#OccupyBeloMonte” Expulso do Canteiro de Obras da Usina ", por Raphael Tsavkko Garcia

PICICA: "@iavelar: Gente que apoiou #OccupyWallStreet agora repete argumento da polícia EUA p/desqualificar ocupação de Belo Monte. Coerência manda lembranças."

Brasil: “#OccupyBeloMonte” Expulso do Canteiro de Obras da Usina 

Este post faz parte da cobertura especial Dossiê Belo Monte.


Por algumas horas, no dia 27 de outubro, conforme anunciado pelo Global Voices, indígenas do Xingu ocuparam o canteiro de obras da usina de Belo Monte, na esteira do movimento mundial de “ocupação das ruas contra a escravidão financeira, a corrupção e outras formas de coerção do capitalismo“, que teve início no dia 15 de outubro. O Movimento Xingu Vivo explica:
Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do rio Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte para exigir a paralisação das obras da usina hidrelétrica, em Altamira, no Pará.  A rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, também foi interditada. O protesto não tem prazo para terminar.

Indígena empunha arco-e-flecha em frente à obra. © Ivan Canabrava/ Illuminati filmes

O protesto, apelidado de #OccupyBeloMonte [Ocupa Belo Monte], apesar de pregar a ocupação por tempo indeterminado da usina pertencente à Norte Energia, durou apenas até o dia seguinte, 28 de outubro, como explica a Professora Sônia em seu blog, Personal Escritor:
Foi expedida ordem judicial para que saíssem, mas houve resistência. A desocupação se deu hoje, 28 de outubro de 2011, através de policiais federais e de soldados da Força Nacional.
O programador Walter Gandarella, do blog Pare Belo Monte criticou a empresa Norte Energia, apelidada de Morte Energia, por levar a cabo a construção da Usina sem consultar ou respeitar a população do entorno:
Pois bem, dona Morte Ener­gia, vocês não sou­be­ram ouvir as comu­ni­da­des antes do iní­cio das obras, como manda a cons­ti­tui­ção e as leis para licen­ci­a­mento ambi­en­tal, mas se dizem estar fazendo a coisa certa. É mesmo? […]
Como quem não deve, não teme, e já que a Norte Ener­gia alega que ouviu todas as comu­ni­da­des que seriam afe­ta­das, qual o pro­blema em pro­var isto levando a público estes rela­tó­rios bem como as pro­vas docu­men­tais de cada reu­nião feita com as comu­ni­da­des?
E criticou ainda a imprensa brasileira por manter silêncio sobre a ocupação, que se assim não fosse “deses­ta­bi­li­za­ria com­ple­ta­mente a posi­ção firme do Governo em per­se­ve­rar na cons­tru­ção da usina”:
Muita gente, sabendo o mínimo sobre este empre­en­di­mento, já é logo con­tra este absurdo, ima­gina então se a maior par­cela da popu­la­ção tomasse conhe­ci­mento? Real­mente seria uma tra­gé­dia para os pla­nos de “desen­vol­vi­mento sus­ten­tá­vel” do país.
Lucas Morais, escrevendo para o Diário Liberdade, critica o governo pela intransigência na construção da usina:
Mas, se o governo insiste na pauta dos Direitos Humanos, o que tem a dizer sobre os indígenas que ali têm suas terras tradicionais? E os ribeirinhos? E os mais de 300 mil habitantes da região que terão suas vidas afetadas diretamente? Será que Dilma Rousseff seguirá insistindo na pauta dos direitos humanos tendo em vista toda essa flagrante violência contra os povos originários e brasileiros?
Vídeo do usuário Midialivre no Youtube com imagens da ocupação:
É preciso lembrar que, além dos diversos processos contra Belo Monte em tribunais brasileiros, o governo brasileiro foi condenado, em abril, pela Comissão Interamericana de direitos Humanos (CIDH), parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e forçado a dialogar com os povos indígenas e ribeirinhos direta ou indiretamente atingidos pela barragem.


Se recusando a seguir a determinação da Comissão e chegando ao ponto de ameaçar a organização, o país foi novamente convocado a se explicar e negociar com a população local em reunião marcada pra o dia 26 de outubro, em Washington. E, mais uma vez, o Brasil se recusou a sequer enviar representante para dialogar com as organizações que defendem os interesses dos atingidos, o que pode acarretar em nova condenação do Brasil.


Belo Monte tem lugar para a Força Nacional

Polícia chega para desocupar o terreno. Foto sob licença CC

Os indígenas do Xingu lançaram uma carta declarando que resistirão à construção de Belo Monte, mas foram expulsos do canteiro de obras pela chamada Força Nacional, o que causou reações no Twitter. O blogueiro e tradutor Lucas Morais criticou a decisão do governo de impor um alojamento permanente da Força Nacional no local, para evitar novas invasões:
@Luckaz: Belo Monte terá alojamento para abrigar Força Nacional http://is.gd/HXDnDw Que beleza de direitos humanos, hein?
O policial civil Caetano Pacheco criticou duramente a iniciativa, declarando-a ilegal, já que “a Força Nacional não está no Art. 144 da Constituição Federal”:
@cp_vader: A Força Nacional é uma excrescência ilegítima criada por decreto. Não tem legitimidade conferida pela Constituição para agir como polícia.
O twitter da organização Justiça Global (@justicaglobal) informou que a estrada Transamazônica também foi fechada, e o twitter do blog Pare Belo Monte (@PareBeloMonte) informou que são 21 etnias indígenas empenhadas na ocupação e na luta contra Belo Monte, assim como pescadores e agricultores locais.


O professor Idelber Avelar criticou aqueles solidários às ocupações pelo mundo, mas que fizeram vistas grossas à ocupação de Belo Monte:
@iavelar: Gente que apoiou #OccupyWallStreet agora repete argumento da polícia EUA p/desqualificar ocupação de Belo Monte. Coerência manda lembranças.

 Indígenas na entrada do canteiro de obras. 
© Ivan Canabrava/ Illuminati filmes

Apesar do temor de violência durante a noite, com os indígenas cercados pelo Batalhão de choque da Polícia Militar e pela Força Nacional, a desocupação se deu de forma tranquila no dia seguinte.
Foi criado um grupo no Facebook para acompanhar a ocupação e os próximos movimentos da comunidade indígena local que prometeu resistir segundo nota divulgada por diversos movimentos.

Este post faz parte da cobertura especial Dossiê Belo Monte.

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