PICICA: O juiz federal que preside a organização da perícia que vai delimitar a área tombada do Encontro das Águas parte uma falsa premissa, como se lê nesse trecho da matéria da jornalista Elaíze Farias: "Para
o Dimis “há necessidade de esclarecer acerca da delimitação de qual
área pode ser eventualmente identificada como monumento natural, sem
que haja prejuízo às situações já consolidadas de boa-fé”". Esse é o típico raciocínio da classe média manauara que vê o Encontro das Águas como um mero cartão postal. Ora, durante a cheia dos rios Negro e Solimões a extensão linear desse fenômeno natural é de pouco mais de 6 km. Na vazante, o rio Negro avança de tal maneira por sobre o leito do rio Amazonas, que atinge os limites do município de Itacoatiara. Só entre o lago do Aleixo ao paraná da Eva são cerca de 100 km de extensão do fenômeno do Encontro das Águas. Nela vivem 19 comunidades tradicionais de ribeirinhos. Algumas começam a sofrer com a expansão da região metropolitana sobre seus territórios. A construção de portos, fábricas, aterro de igarapés e igapós, desaparecimento do cinturão verde onde é praticada a agricultura familiar, invasão de terras dos ribeirinhos pelo Exército nacional e a proibição da passagem do Programa Luz Para Todos estão elevando o nível de tensão desta região rural de Manaus, que está a merecer da mídia local uma abordagem para além do mencionado cartão postal. O que só não acontecerá se contrariar os interesses das empresas jornalísticas. Pessoalmente, acho um desperdício o não aproveitamento do talento dos nossos jornalistas para o aprofundamento da questão. A opinião pública bem que merece uma cobertura para além da confortável visão de cartão postal do Encontro das Águas, que se presta aos interesses mistificadores da iniciativa privada envolvida nos negócios da construção do terminal portuário, e que ensejou a luta a favor daquele patrimônio histórico natural. Até o movimento SOS Encontro das Águas embarcou nessa canoa furada. Se foi uma estratégia, ainda há tempo de revê-la. O que estamos carecendo é da criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, essa, sim, uma política com P maiúsculo, bandeira que dá dignidade ao movimento popular. Ganhará a eleição municipal aquele que incorporar uma visão moderna de municipalidade, em que o desenvolvimento urbano não atropele o desenvolvimento rural, atualmente entregue à propria sorte. As politicas para essa região mal escondem o caráter assistencialista.
Justiça Federal reúne peritos que vão delimitar área tombada do Encontro das Águas
Primeira reunião entre os peritos indicados pelo juiz Dimis da Costa Braga acontece nesta quinta-feira (13)
Encontro das Águas foi tombado pelo Iphan, mas medida vem sendo acompanhada de polêmicas
A
Justiça Federal constitui nesta quinta-feira (13) a perícia para
reavaliar a área do tombamento do Encontro das Águas. Segundo
informações do despacho do juiz Dimis da Costa Braga preside uma reunião
às 10h a fim de organizar a perícia.
A
reunião pericial faz parte de decisão do dia 30 de setembro tomada pelo
juiz determinando que as empresas Lajes Logística, Log-Ing Logística
Intermodal e Juma Participações S/A se “abstenham de efetuar qualquer
desmatamento ou obra” até nova decisão judicial.
Entre
os peritos indicados pela justiça federal está o geólogo Clauzionor
Lima da Silva, que participou da elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA/Rima) que respaldou as obras do porto.
Os
outros peritos são Nelcioney José de Souza Araújo (geógrafo), Marcus
Vinícius de Miranda Correa (arqueólogo), Márcia Regina Calderide Rufino
(antropólga), Geraldo do Valle (arquiteto e urbanista) e Cláudia Andrade
(paisagista).
Delimitação
No
seu despacho, o juiz afirma que a prova pericial é “de fundamental
importância, não somente para avaliar o valor cultural,
arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico
do “Encontro das Águas” como patrimônio brasileiro, mas também para
que seja constatada qual a real situação da área atualmente, visto
que a ocupação urbana no entorno já ocorre há décadas”.
Para
o Dimis “há necessidade de esclarecer acerca da delimitação de qual
área pode ser eventualmente identificada como monumento natural, sem
que haja prejuízo às situações já consolidadas de boa-fé”.
Dimis
da Costa Braga, da 7ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, foi o mesmo
juiz que no início de agosto cancelou o tombamento do Encontro das Águas
atendendo a um ação do governo do Amazonas, que defende a construção do
Porto das Lajes.
Na
semana passada, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1), desembargador federal Olindo Menezes, anulou decisão liminar da
Justiça Federal no Amazonas e manteve o tombamento do Encontro das
Águas, em Manaus.
A
decisão atende a um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que
representa o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan).
Fonte: A Crítica
Um comentário:
Não é descriminação mas que eu saiba o arqueologo indicado tem serios problemas de saude e tem limitações pra caminhar,como vai percorrer o local?capacidade ele tem mas tem problema de saude.O juiz deveria chamar os pesquisadores da USP que a anos tem a permissao pra pesquisa na area sitada.
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