O movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas” que aglutina diversos segmentos da sociedade civil amazônida realizou em 17/03/2012 um Ato Público alusivo ao Dia Mundial das Águas no deslumbrante cenário do mirante Encontro das Águas, onde se contempla a confluência dos rios Negro e Solimões ao formarem o rio Amazonas. Os manifestantes saíram em carreata rumo ao mirante Encontro das Águas passando pelo bairro da Colônia Antônio Aleixo. O Evento teve a participação cultural do grupo de maracatu Eco da Sapopema e declamações poéticas de amor ao Encontro das Águas de “Candinho e Inês”, “Maria Delvanir e Leonardo”, e de Roberto dos Santos.
Os manifestantes escolheram o Encontro das Águas para realização do Ato Público porque é o símbolo maior de todas as águas amazônidas que estão sendo degradadas e devem ser preservadas. Mesmo sob uma manhã chuvosa, os manifestantes persistiram e protestaram contra o descaso do governo do Amazonas ao Encontro das Águas para privilegiar empreendimentos privados, como o Porto das Lajes. O Manifesto SOS Encontro das Águas (anexado) foi distribuido aos participantes e será protocolado segunda-feira em todos os orgaão públicos pertinentes. Além de exigirem que os órgãos públicos assumam o status de Tombamento do Encontro das Águas e passam imediatamente a fiscalizar, proteger, e promover a recuperação das áreas e terras degradadas e projetos sustentáveis para as comunidades locais, os manifestantes também protestaram:
- contra a construção das hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu e de Jaú e Santo Antonio no rio Madeira;
- contra o projeto do governo federal de construir cinco grandes hidrelétricas nos rios do estado do Amazonas;
- contra a destruição irreversível dos recursos hídricos urbanos de Manaus promovida pelo projeto Prosamim e não utilização ;
- contra o descaso dos governos locais que não implantam sistema de tratamento dos esgotos doméstico e industrial em Manaus, que continua, sendo lançado nos igarapés, no rio Negro e no Encontro das Águas;
- contra a destruição de fragmentos florestais, sem compensação ambiental equivalente, e contra a degradação do Parque Estadual Samauma provocadas pelo governo do Amazonas para construção da Avenida das Torres;
- contra o desrespeito do Exército que tenta expulsar comunidades de ribeirinhos do Puraquequara e Jatuarana de suas terras tradicionais;
- contra o PROAMA (Programa de Água do Amazonas): 1- por ter destruído o mais antigo sítio arqueológico registrado no Encontro das Águas; 2 - por ter construído uma tomada de Água que degradou a paisagem do Encontro das Águas; 3 - pelas questões nebulosas que envolvem o processo de desapropriação da área da tomada d’água; 4 - devido a estação de tratamento não contemplar resíduos tóxicos, já que a tomada d’água é situada abaixo do distrito industrial da Zona Franca de Manaus e ao lado da pretensa área do Terminal Portuário Porto das Lajes; 5 - por ter desmatado 20 ha de floresta do IFAM - Zona Leste, nascente do Igarapé do Quarenta, para construir a Estação de Tratamento sem que haja rede adequada para esta água chegar até a população.
A água dos rios é o espelho da alma dos cidadãos e de seus governantes !!!
Movimento socioambiental “SOS ENCONTRO DAS AGUAS”
Leia algumas matérias sobre o Ato Público do “SOS Encontro das Águas” alusivo ao Dia Mundial das Águas 2012:
http://redeglobo.globo.com/redeamazonica/noticia/2012/03/jornal-do-amazonas-ato-pelo-dia-mundial-da-agua-alerta-para-obra-no-encontro-das-aguas.html
http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Mundial-Aguas-encontro-abraco-simbolico-Iphan-patrimonio_0_664733564.html
http://g1.globo.com/amazonas/noticia/2012/03/ato-pelo-dia-mundial-da-agua-alerta-para-obra-no-encontro-das-aguas.html
http://beta.acritica.com.br/manaus/Amazonas-Amazonia-Movimento-SOS-Encontro-Aguas-Manaus_0_664733576.html
http://luctasocial.blogspot.com.br/2012/03/ato-publico-alusivo-ao-dia-mundial-das.html
http://www.contornofm.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3174:ato-pelo-dia-mundial-da-agua-alerta-para-obra-no-encontro-das-aguas&catid=7:brasil&Itemid=18
http://www.antoniozacarias.org/p/amazonas.html
http://www.orm.com.br/2009/noticias/default.asp?id_noticia=582654&id_modulo=21
http://cabresto.blogspot.com.br/2012/03/ato-pelo-dia-mundial-da-agua-alerta.html
ANEXO:
Manifesto “SOS Encontro das Águas”
Dia Mundial das Águas, Manaus,
Março 2012
A confluência dos rios Negro e Solimões ao formar o excepcional fenômeno do Encontro das Águas no Rio Amazonas constitui uma das maravilhas naturais do Brasil, símbolo maior da paisagem, da ecologia e da cultura amazônica. Esse monumento, motivo de orgulho para todos que vivem nessa região
deve ser preservado, para que as gerações atuais e futuras do mundo inteiro possam compartilhar de sua importância ecológica, cultural e cênica e para garantir
o desenvolvimento de atividades sustentáveis pelas comunidades locais.
Para promover a proteção da região do Encontro das Águas, comunitários da Colônia Antonio Aleixo, ribeirinhos,
cientistas, ambientalistas, membros das pastorais sociais, artistas,
escritores, associações e sindicatos do Amazonas estão unidos desde novembro de
2008 em torno do movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas”.
O movimento “SOS Encontro das
Águas” se transformou em um ícone da resistência popular em prol da qualidade
de vida e contra os desmandos do poder econômico e político no Amazonas. As
ações promovidas pelo “SOS Encontro das Águas” sensibilizaram políticos
conscientes, ministérios públicos, artistas de renome e sociedade civil, o que
culminou com que o Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN) / Ministério da Cultura (MinC) declarasse o Encontro
das Águas tombado, em 04/11/2010, como patrimônio Natural e Cultural
Brasileiro. No entanto, este ato oficial de tombamento ainda aguarda a
homologação do MinC por meio da publicação no Diário Oficial da União, o que
não desqualifica o status de tombamento do Encontro das Águas, pois a
legislação federal estabelece sua proteção desde o momento que o processo de tombo
foi constituído, agosto de 2010.
O Encontro das Águas,
independentemente de estar Tombado, é também legalmente protegido por diversas
leis federais, estaduais e municipais devido sua importância ecológica,
econômica e social. Contudo, inacreditavelmente, o governo do Estado do
Amazonas e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SDS), ao invés de proteger o
Encontro das águas e cumprir o que a legislação e o bom senso determinam, têm
realizado contínuas ações lobistas e jurídicas com o intuito de embargar o tombamento
do Encontro das Águas com o intuito de beneficiar empreendimentos privados que
se instalaram ou pretendem se instalar no Encontro das Águas, como o
super-terminal portuário “Porto das Lajes”. Esse empreendimento de grande
impacto da Log-In Intermodal (Vale, Banespa, Coca-cola local), se construído,
ocasionaria impactos paisagísticos e socioambientais e econômicos altamente
negativos na região do Encontro das Águas. Contaminaria os recursos hídricos
deste maior centro de produtividade do rio Amazonas, colocaria em risco a
biodiversidade, degradaria sítios arqueológicos, geológicos, paleontológicos e
históricos, afetaria negativamente as atividades de turismo e pesca provocaria
poluição bioquímica, inclusive afetando diretamente a qualidade da água na
estação de captação do governo do Estado do Amazonas que deveria abastecer 500
mil pessoas da zona leste de Manaus e aceleraria o processo de poluição e
assoreamento do lago do Aleixo, belíssima área de pesca e lazer da histórica
comunidade da Colônia Antônio Aleixo.
O Governo do Estado após frustradas
e vergonhosas tentativas de convencer o IPHAN Nacional, a Ministra da Cultura e
a comunidade local pelo não Tombamento do Encontro das Águas, impetrou via
Advocacia Geral do Estado ação na Justiça Federal no Amazonas para “destombar” o
Encontro das Águas. Esta ação não logrou efeito graças a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério
Público Federal do Amazonas que com os aplausos do Movimento Socioambiental “S.O.S. Encontro das
Águas” derrubaram a liminar do Juiz Federal que anulava o tombamento. Permaneceu,
ainda, como obstrução para a homologação do processo de tombamento, a decisão
do Juiz Federal de criar uma comissão de peritos para restabelecer o polígono geográfico do tombamento e
avaliar se a área pretendida pelo Porto das Lajes entraria ou não nos limites
da área protegida. Membros do “SOS Encontro das Águas”, biólogos, ecólogos,
geólogos, antropólogos e arqueólogos consideram que para proteger o Encontro
das Águas a área a ser tombada precisaria ser muito maior e ações de fiscalização,
recuperação paisagística e ambiental e projetos voltados para a sustentabilidade
local deveriam ser implantados urgentemente.
Após o
tombamento do Encontro das Águas, a omissão e a compactuação do IPHAN-AM e dos
órgãos ambientais estadual e municipal, SDS/IPAAM e SEMMAS, permitiu que
ocorresse na região do Encontro das Águas e do Lago do Aleixo uma crescente
instalação de atividades industriais do Distrito Industrial da Zona Franca de
Manaus, da construção naval, urbanas, governamentais e particulares altamente
impactantes sem que houvesse nenhum controle efetivo por parte dos órgãos
competentes.
Pelos motivos expostos, a sociedade civil organizada por meio do
movimento “SOS Encontro das Águas” reitera mais uma vez no Dia Internacional da
água de 2012 os seguintes pleitos:
1 – Que o IPHAN, IPAAM/SDS,
SEMMAS e IBAMA passem a realizar imediatamente sistemática fiscalização,
embargo e cobrança da recuperação paisagística e ambiental de obras impactantes
que estão degradando o Encontro das Águas como, a Amazon Aço, os esgotos da
Cadeia Pública do Puraquequara, o Porto da Bertolini, o Porto Chibatão, o Porto
Carinhoso, o Porto do Janjão, o Porto da Petrobras, o Remanso do Boto, a Usina
Mauá, a antiga ALUMAZON, a Estação de Captação de Água (PROAMA) e a Sovel, a
fábrica de Chumbo, a CETRAM e todas as indústrias da Zona Franca que estão
assoreando o Lago do Aleixo e seus afluentes.
2 - Que o Tombamento do
Encontro das Águas como Patrimônio Natural e Cultural do Brasil seja homologado
urgentemente pelo Ministério da Cultura e que este bem comum Amazonida seja
submetido à UNESCO para ser tombado como Patrimônio Natural da Humanidade.
3 – Que os órgãos oficiais
ligados ao meio ambiente, à agricultura, ao desenvolvimento agrário, ao
desenvolvimento social e a preservação do patrimônio cultural e natural
desenvolvam imediatamente programas e projetos participativos visando a
recuperação paisagística e ambiental e o tratamento de efluentes e projetos de
sustentabilidade que promovam a qualidade de vida e a geração de renda das
comunidades da região do Encontro das Águas.
4 – Que a Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) abra um edital direcionado a
recuperação das áreas degradadas e ao uso sustentável dos recursos do Encontro
das Águas.
5 - Que o Encontro das Águas
seja transformado pelo Instituto Chico Mendes (MMA) em Unidade de Conservação
de Uso Sustentável para que as comunidades locais possam usufruir
sustentavelmente deste patrimônio.
Movimento “SOS Encontro das Águas”
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