PICICA: "O que mesmo esperar da Conferência Rio+20?
Dos chefes de Estado do mundo, só belas declarações e do governo
brasileiro, apenas esnobação pelo crescimento econômico, diminuição do
desmatamento, que não é obra inteira do governo, daí os próprios
funcionários do IBAMA e ICMBIO admitem a camisa de força em que estão
metidos. Nós amazônidas vivemos mais um capítulo de colonizados, pior do
que o que fizeram os portugueses em 300 anos anteriores. Daqui retiram
tudo e deixam bolsa família e microcréditos, como compensação. Aqui a
invasão de empresas estrangeiras levando minérios é oficializada. Tudo
pelo crescimento econômico do Brasil. O próprio IBAMA expõe o conluio do
governo com as empresas e governos estrangeiros na Amazônia. Em seu
manifesto de 31 de maio dizem eles mais - ***Questionamos a atuação da
cooperação internacional no Ministério do Meio Ambiente e a forma como
os organismos internacionais interferem na gestão do órgão. Também
apontamos a direção privatista que MMA vem assumindo, esvaziando agendas
de participação e controle social e estreitando laços com o setor
privado, o que contraria o interesse público que o órgão deve defender. E
ainda, dizem eles: **O Programa de Aceleração do Crescimento PAC,
articulado com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul
Americana IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura
por todo o país e, juntamente com eles, a obrigatoriedade da emissão de
licenças ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real
estrutura e tempo suficientes para análises adequadas, o servidor se vê
sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que
envolvam manutenção e preservação da vida de fauna, flora, populações
tradicionais."
Edilberto Sena, padre, membro da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, PA, nos enviou o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
A presidente Dilma fez um discurso impressionante na abertura da Conferência Rio+20. Entre outras belas afirmações disse ela: ”É necessário buscar solução para a crise financeira sem prejudicar o desenvolvimento sustentável... e defendeu um modelo econômico que alie preservação, construção e crescimento”. Disse também: “Temos um modelo de desenvolvimento e não achamos correto mudá-lo ao sabor das crises", disse mais - "O meio ambiente não é um adereço, faz parte da visão de crescer e incluir".
Com tal convicção de discurso, dá pra pensar que a presidente se sente dona da verdade sobre solução para nosso país. Ela tem certeza que seu PAC na Amazônia mantém o equilíbrio entre meio ambiente preservado e crescimento econômico. E, portanto, inflexível, teve a audácia de afirmar perante seus colegas do mundo, que o atual modelo de desenvolvimento de seu governo é correto e não é necessário mudá-lo ao sabor das crises.
Para quem como nós, que vivemos na Amazônia e sabemos como as obras do PAC estão sendo levadas adiante, sem um mínimo de diálogo com as organizações sociais da região, sem respeito aos direitos humanos dos povos da região, é triste essa hipocrisia do governo brasileiro com pose de bom mocinho, diante dos colegas do mundo. Como ela pode dizer que o meio ambiente faz parte da visão de crescer e incluir, quando seu governo provoca o crescimento excluindo os 30 milhões de seres humanos da Amazônia?
Nestes últimos dias, o bispo de Porto Velho, D. Esmeraldo Barreto de Farias esteve em Brasília com um documento comprovando as atrocidades trabalhistas aos operários das construções de Jirau e Santo Antonio. O Ministro Gilberto Carvalho fez de conta que não sabia das coisas. Em Belo Monte, um desastre atrás do outro está ocorrendo, como o não cumprimento das condicionantes, o não pagamento das indenizações aos colonos prejudicados e a Norte Energia, com a conivência do judiciário, ainda interpõe processo proibindo os manifestantes de protestarem contra os abusos às 200 famílias expulsas de suas terras na vila Santo Antonio. Maior conivência do judiciário está no engavetamento de 12 processos contra a Norte Energia, que o Ministério Público interpôs na Justiça Federal e nada é resolvido. Esperando que o fato consumado torne irreversível a reparação dos danos.
Aí a presidente abre a boca e enfática, advertem ambientalistas* de que o governo não mudaria seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento, com a construção de hidrelétricas na Amazônia. Pessoas contrárias (às hidrelétricas) vivem num estado de fantasia, *disse ela em maio, durante reunião com os integrantes do Fórum do Clima. A presidente carece de diplomacia para iludir a população. Ela e seus acólitos acham que deve ser assim e não aceita discordância da sociedade.
Já sua ministra do meio ambiente, rígida como a patroa, não quer saber se os que pensam diferente têm, ou não razão. Ela afirma sem cerimônia: “Temos de debater como gente grande. Está na hora de debatermos as Unidades de Conservação, a regularização fundiária, o acesso à informação com conhecimento técnico e científico. Vamos acabar com o achismo ambiental", *disse a ministra.
Então, o fato de planejar diminuir 110 mil hectares de florestas de Unidades de Conservação na bacia do rio Tapajós, para prevenir problemas jurídicos ao provocar as inundações com as barragens de São Luiz do Tapajós e Jatobá, para as duas senhoras isso não é grave agressão aos povos e ao meio ambiente. Para nós e para a Constituição Nacional, um Parque Nacional é território sagrado, inviolável. A presidente usa a excrescência da Medida Provisória 558, para intencionalmente executar seus planos de construir barragens sem entrar mais em conflito com a lei. Como pode a senhora ministra do meio ambiente afirmar que está na hora de se deixar de lado o achismo e pensar com conhecimento técnico e científico? Quem age com o achismo, não é ela mesma? Que conhecimento científico tem ela para garantir que 722 quilômetros de inundação com um lago em São Luiz do Tapajós, não é grave impacto social e ambiental?
Os próprios funcionários do IBAMA se queixam: "Nós, servidores do IBAMA, ICMBio e MMA, queremos DENUNCIAR a pressão que estamos sofrendo diariamente em nosso cotidiano frente à política de aprovação desenfreada de grandes projetos em nosso país. Estamos vivendo um momento crucial na área ambiental. Visando o avanço desses grandes projetos e do agronegócio, diversas leis ambientais estão sendo modificadas e aprovadas sem ampla discussão e sem embasamento científico, com interesses puramente econômicos, sem considerar de fato a questão socioambiental. *Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do *IBAMA, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA)* denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.
O que mesmo esperar da Conferência Rio+20? Dos chefes de Estado do mundo, só belas declarações e do governo brasileiro, apenas esnobação pelo crescimento econômico, diminuição do desmatamento, que não é obra inteira do governo, daí os próprios funcionários do IBAMA e ICMBIO admitem a camisa de força em que estão metidos. Nós amazônidas vivemos mais um capítulo de colonizados, pior do que o que fizeram os portugueses em 300 anos anteriores. Daqui retiram tudo e deixam bolsa família e microcréditos, como compensação. Aqui a invasão de empresas estrangeiras levando minérios é oficializada. Tudo pelo crescimento econômico do Brasil. O próprio IBAMA expõe o conluio do governo com as empresas e governos estrangeiros na Amazônia. Em seu manifesto de 31 de maio dizem eles mais - ***Questionamos a atuação da cooperação internacional no Ministério do Meio Ambiente e a forma como os organismos internacionais interferem na gestão do órgão. Também apontamos a direção privatista que MMA vem assumindo, esvaziando agendas de participação e controle social e estreitando laços com o setor privado, o que contraria o interesse público que o órgão deve defender. E ainda, dizem eles: **O Programa de Aceleração do Crescimento PAC, articulado com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura por todo o país e, juntamente com eles, a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real estrutura e tempo suficientes para análises adequadas, o servidor se vê sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que envolvam manutenção e preservação da vida de fauna, flora, populações tradicionais.
Diante de tantas declarações contundentes durante a Rio+20 e diante de tantas evidências contrárias, reveladas na execução dos projetos do PAC na Amazônia, não dá para se levar a sério o compromisso manifestado pela senhora presidente e seus ministros. Da forma como as obras estão sendo executadas na região tem razão o caciqueMegaron ao dizer que poderá até ser morto, mas irá levar seus guerreiros e impedir o prosseguimento de Belo Monte.
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