PICICA: "A partir do “mensalão”, tenta voltar pela porta da frente o mais
velho udenismo, novamente operado nas raras ocasiões históricas em que
os pobres finalmente começam a ocupar os lugares de poder. Esse
retorno-dos-que-não-foram moraliza a política transformadora, transfere o
terreno da disputa democrática à esfera dos valores, numa moral que se
coloca como fim supremo a justificar os meios corruptos desta república.
Está em curso mais uma tentativa de desmontagem do lulismo
revolucionário, num enfrentamento que não cessou de dar sinais desde o
começo da década passada, um desmonte que visa a reduzi-lo quer a um
neopopulismo à moda Eduardo Paes, quer como máquina de estado
desenvolvimentista. (Bruno Cava)"
‘Mensalão’ como farsa antilulista: o manifesto da UniNômade
Reproduzo o manifesto publicado hoje pela Universidade Nômade Brasil, com quem este blogue compõe rede. Um texto com a ousadia de por os pingos nos is sobre o espetáculo ao redor do “mensalão”. Em meio à catilinária de argumentos “técnicos e jurídicos”, oferecidos a título de “verdade comprovada”, “devido processo legal” ou “senso comum” (!), o que a grande imprensa vem papagaiando através de âncoras de rosto indignado, esse manifesto expõe como a condução e o desfecho do “mensalão” consistem na mais recente manobra de restauração das velhas elites e seu poder punitivo invariavelmente seletivo. Elites ainda reativas às conquistas e lutas sociais que abriram brechas por dentro do governo Lula, e que agora transbordam onde quer que se olhe pelo Brasil adentro.
A partir do “mensalão”, tenta voltar pela porta da frente o mais velho udenismo, novamente operado nas raras ocasiões históricas em que os pobres finalmente começam a ocupar os lugares de poder. Esse retorno-dos-que-não-foram moraliza a política transformadora, transfere o terreno da disputa democrática à esfera dos valores, numa moral que se coloca como fim supremo a justificar os meios corruptos desta república. Está em curso mais uma tentativa de desmontagem do lulismo revolucionário, num enfrentamento que não cessou de dar sinais desde o começo da década passada, um desmonte que visa a reduzi-lo quer a um neopopulismo à moda Eduardo Paes, quer como máquina de estado desenvolvimentista.
É infame ser condenado exatamente por ter sido peça fundamental da maquinaria lulista, por causa de erros que se cometeriam tantas vezes quantas necessárias. Lamentável o abandono desses militantes por parte de uma esquerda de belas almas, inclusive tradicionais aliados. Um autêntico abraço de tamanduá que reflete a falência ética e a submissão à lógica do estado e da forma jurídica. Afinal, contra o erro do poder, só o poder dos erros. A moral que não passa de política de conservação sempre foi bem sucedida em convencer do erro de nossa luta, em vestir de branco o intolerável cotidiano, porque é sempre errado lutar contra o Bem. Que fazer, então, quando o Bem se mostra o pior e mais cínico inimigo?
O evento-Lula todavia é mais do que isso, e resiste, e o enfrentamento continuará ainda outra vez.
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REDE UNIVERSIDADE NÔMADE
… todos aqueles que têm dedicado
o melhor de suas vidas à
luta por direitos e pela democracia
contarão sempre com a nossa solidariedade.
Dosimetria contra Democracia
1 – A “ação penal 470” amplia a corrupção e diminui a democracia.
A corrupção não é o desvio das regras das
instituições de reprodução da sociedade desigual, racista e violenta,
mas seu modo normal de funcionamento. O processo transformado em
espetáculo no julgamento dessa ação é uma demonstração formal do que
acabamos de dizer em termos de conteúdo: o que é aplicado ao caso do PT
não é aplicado ao PSDB mineiro e nem o foi ao Collor. E as razões desse
tratamento desigual não devem ser buscadas na suposta escala das
práticas comuns aos dois casos, mas antes num movimento mais profundo de
reação demofóbica aos projetos de inclusão levados adiante com a
participação de alguns réus do caso escolhido “a dedo”, orquestrada
através da proximidade entre a grande mídia e as elites nacionais.
O que é a corrupção? Toda corrupção política
tem duas raízes estruturais: a material, que é a desigualdade (não há
corrupção possível numa comunidade de iguais) e a formal, que é a
própria representação (onde quer que poucos exerçam poder em nome de
muitos, sem que estes possam destituir aqueles a qualquer tempo, o
princípio da corrupção está instalado). O resto é moralismo hipócrita:
uma arma da corrupção, inerente ao modelo desigualdade-representação e
sempre pronta a ser usada contra quem ameace os reais esquemas de poder;
o moralismo de inspiração lacerdisto-udenoide é o outro nome do
golpismo na política brasileira dos últimos 60 anos. A corrupção da
democracia está na redução da expressão dos muitos ao jogo formal da
representação voltado para a reprodução das relações de poder
estabelecidas e favoráveis aos poucos. Isto é, nosso regime político é a
própria corrupção sistematizada.
Qual o mecanismo da corrupção? Aquele que
produz efetivamente a inversão da relação entre forma e conteúdo: o jogo
formal das diferentes instâncias do poder (por exemplo, o STF) se
autonomiza de sua fonte viva e passa a decidir as condições nas quais a
democracia pode se manifestar: assim, um ministro do Supremo Tribunal
Federal se sentirá legitimado de declarar que “governo de coalizão não é
bom”, ultrapassando as próprias instâncias constituintes e
representativas formais (assembleia constituinte, eleitorado em
referendo, parlamento etc), que são as únicas legitimadas – segundo o
modelo que faz a própria corte suprema existir – a decidir sobre as
formas da política democrática. Contudo, a situação mais corriqueira
dessa inversão é aquela das forças de polícia que impedem uma
manifestação de protesto e prendem alguns manifestantes por desacato aos
poderes constituídos: a renovação da fonte constituinte é algemada pelo
resultado constituído que passa a reprimir sua expressão.
Como a corrupção acontece? Pela substituição
do principio constituinte (que está na democracia dos muitos) pelo
poder econômico (concentrado nas mãos dos poucos). No Congresso
Nacional, isso se chama lobby das empresas; nas comunicações,
isso se chama concessões estatais e concentração dos meios de
comunicação de massa nas mãos de poucas famílias; no âmbito da cultura,
isso se chama Lei Rouanet; e assim por diante. Já nos processos
eleitorais, isso se chama financiamento privado de partidos e
candidatos, que em seguida deverão retribuir; esse quadro, conjugado à
dinâmica das coligações, produz acertos financeiros entre partidos – as
duas “aberrações” são tão inerentes ao modelo eleitoral representativo e
plutocrático que todos os partidos e governos as praticam, o que se
pune ou não conforme a posição dos mesmos diante do status quo.
A mesma tentativa de asfixia do constituinte pelo
constituído está acontecendo escancaradamente em casos como o do projeto
do Marco Civil da Internet, cujo conteúdo foi mudado com base na
“pressão” (o que bem será a “força” dessa bendita “pressão”?!) do Lobby
de 4 ou 5 companhias telefônicas. É a mesma coisa com a “bancada
ruralista” e a “bancada fundamentalista” que, com base no lobby e no
poder econômico de agronegócio e igrejas condicionam o jogo parlamentar
sobre os temas do meio ambiente e dos direitos das mulheres.
Assim, a reprodução do poder das elites – numa democracia representativa – contém sempre esses elementos de corrupção, por trás dos quais podemos facilmente enxergar suas fontes autoritárias: a relação das elites com a ditadura não é espúria e tampouco episódica, mas estrutural (por
isso não querem a abertura dos arquivos da ditadura: para eles era uma
“Ditabranda”). A redução da democracia aparece imediatamente no
amesquinhamento das suas dimensões conflitivas e pluralistas em formas
corruptas de consensos autoritariamente construídos e pretensamente
inquestionáveis (que constatamos em ação na promoção do linchamento
público do único Juiz que não participou do auto de fé judiciário).
Enfim, o verdadeiro “lance” do poder – por meio desses mecanismos – é de fazer com que para se chegar “ao poder” seja preciso previamente tornar-se o que o poder já é.
Não por acaso o “mensalão” tucano é o pai e a mãe do “mensalão” do PT; é
por isso que para ganhar em São Paulo é preciso beijar a mão do Maluf e
entregar o Rio de Janeiro aos interesses da cidade-empreiteira.
O processo da “ação penal n. 470” chega ao epílogo
previsto, segundo o roteiro que rege a telenovela reacionária do chamado
“mensalão”: a condenação e prisão para os militantes do PT que levaram
Lula à Presidência da República – com especial ingrediente de vingança
de classe no caso dos “Dois Zés”, jamais perdoados por sua participação
na resistência à ditadura militar.
Após jogar aos leões da “opinião pública” o próprio
conceito de “livre convencimento” dos juízes e o direito ao dissenso, a
mídia passou a discorrer sobre a dosimetria.
O julgamento, político e ideológico, com início e
duração escandalosamente ajustados ao calendário eleitoral e ao “horário
eleitoral adicional” dos telejornais, abraçou as teses da “direita
penal” e a perspectiva do “direito penal do inimigo”, para isso
atropelando aqui e ali as garantias individuais e coletivas fundamentais
do devido processo: direito à ampla defesa, presunção de inocência,
exigência de provas e não meros indícios ou testemunhos suspeitos para
condenação, etc. Se pensarmos no impacto disso para as próximas etapas
da incessante “criminalização dos movimentos sociais”, o quadro é bem
preocupante. Para fundamentar a sanha acusatória e condenatória
procurou-se lançar mão de teorias que se pretende sacralizadas pelo seu
germanismo, mas isso não deu certo. O próprio autor da teoria do
“domínio funcional dos fatos” (o alemão Claus Roxin, a quem a imprensa
só deu voz depois das condenações, embora tivesse dado entrevistas antes
delas) deixou muito claro que por ela não se dispensa provas nem se
autoriza condenações com base em meras presunções.
A liturgia barroca dos Juízos ibéricos (que não
dispensa o revelador detalhe escravocrata de dispor de serviçais para
ajudar os supremos togados a se acomodar nos seus tronos) foi acionada
na tentativa de sacralizar a prosaica operação de dosagem “política” da
condenação premeditada e anunciada contra pequena e tímida porém única –
ao lado do governo Jango, “punido” com o golpe, exílio, a morte –
mudança de natureza de classe pela qual passou o poder executivo desde
que o Brasil existe. Com isso, o STF subverte a finalidade formal que
devia justificar sua função. Ao invés de uma instância “superior,
independente e imparcial” destinada a zelar pelas garantias
constitucionais, temos o cenário, subalterna e midiaticamente tutelado,
da judicialização da política e dos conflitos democráticos. O STF
revela-se como dispositivo superior da elite dominante na concretização
de mais uma “revolução pelo alto”. O partido virtual da elite – a mídia –
já ensaia transformar o mais histriônico, intolerante e – por isso
mesmo – midiático torquemada num factóide eleitoral, uma espécie de
versão reload do “Caçador de Marajás” de 1989.
Que os pobres voltem para o lugar de onde nunca
deveriam ter saído! Estamos exatamente no quadro do conhecido Sermão do
Padre Vieira: “Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este
título, são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou
o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais …
roubam e despojam o povo”.
A culpa de Dirceu e Genoíno é de ter aberto brechas reais no poder e assim determinado uma redução
da corrupção: aproximando a expressão dos muitos da representação
estatal, inclusive do STF, que passou a julgar de maneira favorável
alguns dos grandes embates da transformação social e política do País
(Prouni, cotas, demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do
Sol, união homo-afetiva).
O crime dos “Dois Zés” é de ter reduzido a corrupção da democracia.
O nome do crime se chama “Lulismo”, um espectro que ronda pelo Brasil, das metrópoles aos “grotões” antes impenetráveis à vida democrática.
O que o poder dos poucos quer de todo jeito eliminar é o Lulismo.
O Lulismo tem a cara e a voz dos pobres, mas não se limita a preparar a
comida da elite, a engraxar seus sapatos nos aeroportos e a alegrar
seus camarotes na Sapucaí. O Lulismo é a valorização do salário da
empregada doméstica; o Bolsa Família como embrião de uma Renda
Universal; a criança com renda e escola; o Luz para Todos; os estudantes
pobres e negros com o Prouni (na universidade particular) e o Reuni (na
universidade federal); os secundaristas com o Enem; as cotas sociais e
raciais; a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol; o
Programa Nacional de Humanização do SUS; os programas federais que
transformam a antiga benemerência da elite em direitos de cidadania; o
aumento contínuo do valor real do salário mínimo; a generalização do uso
do software livre pelo poder público; a política externa Sul-Sul.
Enfim, o Lulismo era também a política de inovação democrática no MinC de Gilberto Gil.
O Lulismo ganha as eleições e as faz ganhar! A Presidenta Dilma e o Prefeito Haddad que o digam.
Por um lado, o Lulismo ganha porque foi “homologado” pelo poder:
respeito aos contratos das privatizações; pragmáticas coalizões
eleitorais; compromissos com o agronegócio e as empreiteiras. Um dos
maiores exemplos de homologação do Lulismo ao poder são as nomeações que fez no STF,
e isso não porque agora os ministros que lhe devem assento o estão
condenando, mas porque o STF foi muito pouco ou quase nada atravessado
pelas lutas dos índios, dos pobres, dos sem terra, dos negros, das
mulheres e dos familiares de desaparecidos, e tantas outras “minorias”
dos muitos. Com efeito, são os critérios das nomeações dos ministros que
devem ser democratizados para ficarem mais perto das fontes vivas do
direito. Nunca será demais olhar para a política de Direitos Humanos na
Argentina dos governos Kirchner e como naquele país foi renovada a Corte
Suprema.
Por outro lado, o Lulismo afirma e mantém um grau de autonomia:
na reeleição de 2006, na eleição da Dilma e agora do Haddad e de
centenas de prefeitos do campo lulista eleitos em cidades do “interior
profundo”, onde antes isso era impensável. Nesse sentido, o Lulismo é a
figura plebéia do devir-príncipe da multidão dos pobres: o Lulismo
conseguiu juntar a força e o dinheiro a serviço das brechas abertas pela
e para a democracia dos muitos. A representação também foi atravessada
pela expressão. O Lulismo nos mostra que a representação, por limitada
que seja, não é sempre igual. Para neutralizar isso foi acionado o
espetáculo diário da desqualificação de figuras do lulismo durante o
processo eleitoral, o que, em outras centenas de cidades, fez com que o
moralismo conservador pequeno-burguês derrotasse candidatos lulistas
comprometidos com os pobres e elegesse figuras da mais velha e corrupta
política oligárquica.
O Lulismo é atravessado por afetos contraditórios, por potências e ambiguidades. O
Lulismo conseguiu atravessar o poder, mas para fazer isso foi
atravessado pelo poder. O Lulismo são os pobres que se reconhecem nele e
o digerem à sua maneira. Como toda forma de representação , ele
enfrenta um sem número de limites. Assim, o aprofundamento democrático
nas eleições de São Paulo se acompanha de uma fraquíssima mobilização
social de crítica do que está se processando na ação penal 470.
O primeiro limite do Lulismo diz respeito à questão da violência do poder:
daí as dificuldades em abrir os Arquivos da Ditadura, a omissão diante
da matança, dos desaparecimentos e das torturas perpetradas pelas
polícias e nas prisões, as práticas do Sistema Penal, sejam elas na
segurança pública, política penitenciária ou atuação do Judiciário.
O segundo limite é constituído por
incapacidade de leitura da nova composição social nessa fase do
capitalismo. A ideia de que a transformação social se resumiria na
emergência de uma nova classe média de consumidores o torna incapaz de
apreender a multiplicidade das novas formas de luta e trabalho. O PT e o
governo Dilma parecem tomados por uma cegueira quase total diante das
novas dimensões das lutas dos indígenas, dos jovens operários das
barragens, dos moradores contra as remoções, dos povos ribeirinhos, dos
quilombolas e mais em geral da multidão dos pobres, dos imigrantes
bolivianos, haitianos e até espanhóis, dos pobres como uma multidão que
não quer mais ser homogeneizada, mas luta pelo reconhecimento de suas
singularidades e pela remuneração de sua capacidade rica de produzir
outros valores, por exemplo transformando o Bolsa Família numa Renda
Universal.
O terceiro limite foi não ter enfrentado a questão da democratização do setor das comunicações:
seja do ponto de vista da mídia que monopoliza as concessões de rádio e
TV, seja do ponto de vista das telecomunicações e da Internet.
Temos dois casos que são emblemáticos desses limites e
desse efeito dentro do próprio PT: a sucessão do Ministério da Cultura
(MinC), na passagem do governo Lula para o governo Dilma e a política de
habitação do PT no âmbito da Prefeitura do Rio de Janeiro.
A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do
Rio de Janeiro não apenas participa de um governo conservador pautado
pelos interesses da especulação imobiliária, mas executa o trabalho sujo
de remover os pobres com “procedimentos democráticos institucionais”
quais: pichação das casas condenadas a remoção sem consulta ou
informação dos moradores; demolição de apartamentos em casas sobrepostas
ou geminadas ainda habitadas; abandono proposital do entulho no meio de
ruas e vielas para infernizar a vida dos que resistem; indenizações
irrisórias; desrespeito geral à Lei Orgânica Municipal (LOM) com o
reassentamento dos moradores em localidades longínquas do lugar de onde
saíram. Pior, quando o Defensor Geral, em plena sintonia com essa
política, desestruturou o Núcleo de Terras e Habitação (por trabalhar
demasiadamente pelos pobres), as instâncias dirigentes do PT carioca,
inclusive ignorando apelos de alguns deputados federais e de um vereador
do partido, não falaram absolutamente nada. E quando o PT do Rio impõe a
substituição do Secretário de Habitação não é para “reformar” essa
política, mas para que ela seja mais funcional à reprodução da
burocracia burra e suicida.
A sucessão no Ministério da Cultura é do
mesmo nível. A nomeação de uma figura inexpressiva para a restauração
conservadora do velho conceito elitista de cultura foi o resultado de um
duplo mecanismo: por um lado, um setorial petista de cultura produzido
pela mediocridade burocrática jogou no lixo oito anos de inovação
democrática na gestão Gil. Não apenas romperam a continuidade da gestão,
mas não entenderam literalmente nada da inovação radical que aquela
experiência representou e continua representando. Pelo outro, a
Presidenta se manteve surda às mobilizações da multiplicidade dos
movimentos da cultura como ela se mantém surda diante das lutas dos
índios e das populações atingidas pelas megabarragens na Amazônia e em
geral pelos megaeventos.
Assim, Dilma mostra sua indiferença à necessária
abertura da relação entre governo e movimentos, entre constituído e
constituinte, e ao fato que hoje a cultura é o terreno da produção de
todos os valores. Pior, não vê que a cultura é “o” recurso em disputa
para o “desenvolvimento” de um “outro” caminho de desenvolvimento. Não
se trata mais da cereja do bolo, mas de seu fermento. Assim, boa parte
do PT mostrou funcionar exatamente do mesmo modo que a burocracia dos
outros partidos, separando a lógica de reprodução da representação
vis-à-vis dos interesses da expressão dos muitos. A Presidenta também
parece acreditar que somente existe o valor intrínseco e determinista,
isto é totalitário, do crescimento capitalista, ou seja o valor da
exploração capitalista dos homens e da natureza.
“Desfecho do fim desse final”: o
retrocesso que o STF está executando a mando da elite nos mostra que a
questão do “Estado” não pode ser deixada – apenas – ao pragmatismo das
coalizões e às contradições do Lulismo. Tampouco podemos apostar no
moralismo que vem da esquerda udenista. A questão do “Estado” precisa de
uma nova geração de lutas e políticas de participação. A mobilização
democrática que tinha atravessado o Ministério da Cultura de Gil, Juca e
Turino e a militância pró-pobres do Núcleo de Terra e Habitação da
Defensoria Pública do Rio são exemplos dos terrenos necessários de
mobilização que o Lulismo precisa para ser atravessado pelo amor e pela
vida e não reduzido, pela homologação ou pelo golpismo, a mais uma
figura da monstruosidade do poder. Somente assim ele poderá continuar a
ser uma forma de expressão dos muitos: um instrumento de apoio à
incessante produção de subjetividades constituintes, parceiro nas lutas
pelos direitos e pela radicalidade democrática, símbolo da expansão da
potência dos pobres. E todos aqueles que têm dedicado o melhor de suas
vidas a fazer isso contarão sempre com a nossa solidariedade. É nesse
estar dentro e contra que poderemos inventar as instituições do comum.
Este texto expressa um primeiro esforço de construção
de uma pauta de debates a serem enfrentados a partir deste momento.
Sendo assim, tem um caráter provisório na medida em que está aberto a
novas contribuições que poderão surgir a partir destas discussões.
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Este texto expressa um primeiro esforço de construção
de uma pauta de debates a serem enfrentados a partir deste momento 2 de
dezembro de 2012. Sendo assim, tem um caráter provisório na medida em
que está aberto a novas contribuições que poderão surgir a partir destas
discussões.
Assinam:
ADRIANO PILATTI – Professor PUC-Rio
ALANA MORAES- Antropóloga – UFRJ / feminista
ALEXANDRE DO NASCIMENTO – Professor da FAETEC e do PVNC – Rio de Janeiro
ALEXANDRE FABIANO MENDES – Professor PUC-Rio
BARBARA SZANIECKI – Pesquisadora UERJ
BRUNO CAVA – Blogueiro e Filósofo
BRUNO TARIN – Discente da Pós-Graduação da ECO/UFRJ
CARLOS AUGUSTO PEIXTO JUNIOR – Professor PUC-Rio
CRISTIANO FAGUNDES – Pesquisador – Rio de Janeiro
EDUARDO BAKER – Rio de Janeiro
EMERSON MEHRY – Professor UFRJ
FABIO LEITE – Professor PUC-Rio
FABRICIO TOLEDO – Advogado – Rio de Janeiro
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor PUC-Rio
GABRIELA SERFATY – Psiquiatra – Rio de Janeiro
GISELE GUIMARÃES CITTADINO – Professora PUC-RIO
GIUSEPPE COCCO – Professor UFRJ
HENRIQUE ANTOUN – Professor UFRJ
HOMERO SANTIAGO – Professor USP
HUGO ALBUQUERQUE – blogueiro e estudante de direito (SP)
IRINEU COPETTI DALMASO – Professor Santa Maria (RS)
JEAN TIBLE – Professor Fundação Santo André
JÔ GONDAR – Professora UNIRIO
JOÃO RICARDO DORNELES – Professor PUC-Rio
JOSUÉ MEDEIROS – Doutorando em ciência política pelo IESP
JULIA ALEXIM – Professora PUC-Rio
LEONORA CORSINI – Psicóloga e Pesquisadora UFRJ
LEONARDO RETAMOSO PALMA – Agitado e botequeiro (RS)
LETICIA PAES – Professora PUC-Rio
LUCIA COPETTI DALMASO – Advogada – Santa Maria (RS)
MARCIO TASCHETO DA SILVA – Professor Passo Fundo (RS)
MARCIO TENENBAUM – Advogado – Rio de Janeiro
MAURÍCIO ROCHA – Professor PUC-Rio
MARINA BUENO – Assistente Social e Pesquisadora Rio de Janeiro
OTÁVIO VELHO – Antropólogo (UFRJ)
PEDRO BARBOSA MENDES – Pesquisador – UFRJ
RICARDO SAPIA – Pesquisador FAPESP/Unesp
RENATA GOMES – Professora SENAC (São Paulo)
SILVIO MUNARI – Mestrando UFSCar
SIMONE SAMPAIO – Professora UFSC
SINDIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS – jornalista, pesquisadora, Artista-artesã (Rio)
TATIANA ROQUE – Professora UFRJ
TEREZA COPETTI DALMASO – Professora Santa Maria (RS)
THULA PIRES – Professora PUC-Rio
TULIO BATISTA FRANCO – Professor UFF
VICTORIA DE SULOCKI – Advogada e Professora PUC-Rio
VLADIMIR SANTAFÉ – Professor da UNEMAT e cineasta
Fonte: Quadrado dos Loucos
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