"A expulsão dos pobres da metrópole", por Michele dos Anjos de Santana

PICICA: "O artigo de Michele dos Anjos de Santana é produto de investigação das políticas de reassentamento da Administração Municipal de Belo Horizonte através de três estudos de caso realizados na Vila Acaba Mundo, Vila UFMG e na favela da Serra. Constatou-se que essas políticas têm promovido novas formas de expulsão, particularmente severas para as populações mais vulneráveis, visando requalificar o espaço urbano e disponibilizá-lo para o mercado imobiliário. Ao fim é apresentado um panorama geral de como o direito à cidade vem sendo negado a grandes grupos populacionais, encerrando com propostas para se reverter este processo."

A expulsão dos pobres da metrópole

Remoções no Rio de Janeiro Crédito: Comitê Popular Rio Copa e Olímpiadas

Pessoas ou Investimentos? Especulação imobiliária e expulsão dos pobres da metrópole

O artigo de Michele dos Anjos de Santana é produto de investigação das políticas de reassentamento da Administração Municipal de Belo Horizonte através de três estudos de caso realizados na Vila Acaba Mundo, Vila UFMG e na favela da Serra. Constatou-se que essas políticas têm promovido novas formas de expulsão, particularmente severas para as populações mais vulneráveis, visando requalificar o espaço urbano e disponibilizá-lo para o mercado imobiliário. Ao fim é apresentado um panorama geral de como o direito à cidade vem sendo negado a grandes grupos populacionais, encerrando com propostas para se reverter este processo.

O artigo “Pessoas ou Investimentos? A especulação imobiliária, as violências públicas e a expulsão dos mais pobres das grandes metrópoles”, de Michele dos Anjos de Santana, é um dos destaques da edição nº 13 da Revista eletrônica e-metropolis – publicação trimestral que tem como objetivo principal suscitar o debate e incentivar a divulgação de trabalhos relacionados à dinâmica da vida urbana contemporânea e áreas afins. A Revista e-metropolis é editada por alunos de pós-graduação de programas vinculados ao INCT Observatório das Metrópoles e conta com a colaboração de pesquisadores, estudiosos e interessados de diversas áreas que contribuam com a discussão sobre o espaço urbano de forma cada vez mais vasta e inclusiva.

Pessoas ou Investimentos? 

Michele dos Anjos de Santana

Nas primeiras palavras de seu livro Ser como Eles, publicado em 1993, Eduardo Galeano descreve poeticamente a situação dramática a que chegamos ao final do século XX: “Os sonhos e os pesadelos são feitos da mesma matéria, mas este pesadelo se diz o único possível, um sistema que despreza a vida e que adora as coisas.” (Galeano, 1993, p. 9).

Com a queda do Muro de Berlim e a desintegração da URSS foise o sonho do socialismo, a ponto de alguns decretarem o “Fim da História”. O socialismo real da União Soviética e do Leste Europeu havia se revelado um fracasso e, portanto, estávamos todos condenados a aceitar as injustiças do capitalismo e as sociedades desiguais. Mas eis que com o novo século surgem novas utopias, a começar pela proliferação de manifestações contra-hegemônicas, seguidas da construção de fóruns mundiais, regionais e locais, do fortalecimento do pensamento democrático radical e do surgimento de novos e numerosos movimentos sociais e grupos da sociedade civil organizada que reivindicam outra realidade diferente da que existe. Tamanha é a intensidade dessas novas utopias que Santos (2008, p.43) chega a considerar que “nosso tempo está assistindo à crise final da hegemonia do paradigma sociocultural da modernidade ocidental e, portanto, é chegado o momento de uma mudança de paradigma”.

Nesse contexto em que a aparente inevitabilidade do que existe se confronta com as aspirações de outros mundos possíveis é que se funda a questão das cidades e das políticas urbanas. Duas concepções de cidade chocam-se frontalmente na atualidade. De um lado está a concepção da cidade como mercadoria, a cidade como empresa, a cidade como espaço dos investimentos, da competição, da concorrência e da desigualdade. Do outro, a cidade como espaço de promoção da vida, a cidade como espaço do fazer e do prazer, do trabalho e da alegria, da igualdade e da convivência com a diversidade, da sustentabilidade e do bem-estar. “A natureza das cidades nos tempos atuais é aquela da ilegalidade e da violência de todos os tipos. Mas vale a pena torná-la um espaço de cidadania e de emancipação.” (Gustin, 2006. p.167).

Desde o ponto de vista da cidade-mercadoria que, há algum tempo, tem se apresentado como a única solução possível para as grandes metrópoles, cada pequena parcela da área urbana é entendida como um investimento, uma potencial fonte de lucro. Assim, a unificação do espaço segundo os interesses do capital e da cultura mercantil torna-se o grande objetivo da urbanização. Segundo essa concepção, as cidades devem se assemelhar a fábricas, racionalmente planejadas para serem absolutamente eficientes, mas nem sempre para todos.

Claro está que em metrópoles assim concebidas os mais pobres não têm lugar central, tanto que nas grandes cidades as políticas urbanísticas têm se orientado no sentido de remoção dos pobres e não da pobreza. Esta é a questão central deste artigo que tenta apresentar os mecanismos de expulsão das comunidades mais vulneráveis, utilizados não só pela especulação imobiliária, mas também (e o que é ainda mais perverso) pelas políticas públicas que deveriam protegê-los, garantindo seus direitos fundamentais de cidadania.

O presente artigo fala, primordialmente, das políticas de reassentamento do Brasil, mais especificamente dos casos estudados em Belo Horizonte Minas Gerais e está dividido em cinco seções. Nesta primeira introduz-se o tema. Na segunda seção será discutida a efetividade das políticas públicas de reassentamento em setores urbanos de exclusão e risco, bem como a pressão da especulação imobiliária nessas comunidades. Em seguida, na terceira seção, demonstra-se como, além da especulação imobiliária e das políticas urbanísticas, o paradigma da violência que permeia as políticas públicas em ações de remoção contra os moradores de vilas e favelas e contra os moradores e trabalhadores de rua também contribui para essa expulsão por ser um efeito e um instrumento das políticas de exclusão. Na quarta seção, apresenta-se os estudos de caso da Vila Acaba Mundo, da Vila UFMG e da favela da Serra, três exemplos emblemáticos de como os moradores de vilas e favelas são tratados pelo poder público e pela especulação imobiliária. Na quinta e última seção as considerações finais apresentam um panorama geral de como o direito à cidade vem sendo negado a grandes grupos populacionais, encerrando com propostas para se reverter este processo.

Para ler o artigo completo “Pessoas ou Investimentos? A especulação imobiliária, as violências públicas e a expulsão dos mais pobres das grandes metrópoles”, acesse a edição nº 13 da Revista eletrônica e-metropolis.

Fonte: Observatório das Metrópoles