15/12/2006
Governador do MT veta projeto que reduz Parque Cristalino
Projeto de Lei elaborado por deputados desagrada ambientalistas e a própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Assembléia Legislativa decide na próxima segunda-feira (18) se mantém ou derruba o veto
Por Carlos Juliano Barros
O governador Blairo Maggi (PPS) vetou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) aprovado pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso que reduziria em 14% - cerca de 27 mil hectares - a área do Parque Estadual Cristalino. "Foi uma vitória da conservação. O PL contraria o interesse público e a lei", afirma Laurent Micol, coordenador adjunto do Instituto Centro de Vida (ICV), entidade que atua na defesa do Parque. O projeto da Assembléia gerou uma série de manifestações contrárias da sociedade.
A própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso era contrária à sanção do PL. Em maio deste ano, o órgão havia encaminhado uma proposta para unificação das duas partes que compõem o parque, batizadas de Cristalino I e II, que sacrificaria apenas 3 mil hectares de sua área total. Isso porque as terras ocupadas antes da criação dessa unidade de conservação seriam retiradas do seu perímetro, a fim de resolver os conflitos fundiários na região. De acordo com a SEMA, o projeto dos deputados reconhece áreas desmatadas irregularmente após a criação do parque.
Contudo, a sentença de Maggi não significa que o PL esteja engavetado de vez (grifo deste blog). Na próxima segunda-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Mato Grosso se reúne para discutir a decisão do governador. Caberá aos deputados opinar pela manutenção ou derrubada do veto. "Contamos com o governador para que ele use sua influência entre os parlamentares", comenta Micol. "Uma vez mantido o veto, esperamos que o projeto elaborado pela Sema, que tem um bom fundamento técnico, seja adotado", completa.
NOTA: Publicado no Repórter Brasil (http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=852)
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NOTA: Agora, se liga aí na mensagem do Renato Farias.
Caríssimos,
O Governador vetou o projeto Substitutivo dos Deputados para redução doParque Cristalino. Contudo O PARQUE CRISTALINO AINDA ENCONTRA-SE EM RISCO, pois OS DEPUTADOS PODEM AINDA DERRUBAR O VETO DO GOVERNADOR BLAIRO MAGGI e assim automaticamente a redução do Parque será Lei.
De modo que necessitamos continuar em alerta e ativos. Pedimos assim para todos vocês que já participaram do Manifesto de Apoio ao Parque Estadual Cristalino, que continuem participando encaminhando uma carta aos Deputados e ao Governador exigindo a não redução do Parque.
Para isso basta clicar no link http://www.soscristalino.org.br/carta.phpcolocar seus dados e encaminhar.
Abraços a todos e muito obrigado pela continuidade do apoio.
Renato Aparecido de Farias
Fundação Ecológica Cristalino
Av. Perimetral Oeste, 2001 - CEP.: 78580 000
Alta Floresta - Mato Grosso - Brasil
Fon.: 66 3521 8513 Cel.: 66 9646 0772
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