Rápida reintegração de grileiros e lenta reforma agrária

De grilagem em grilagem
a Amazônia vai sendo devorada
Postado em plantandoconsciencia.files.wordpress.com

RÁPIDA REINTEGRAÇÃO DE GRILEIROS E LENTA REFORMA AGRÁRIA

Triste, deprimente, vergonhoso é ver governo federal, estadual e municipal com sua justiça e suas policias empenhados na expulsão de homens, mulheres e crianças do MST, de um latifúndio grilado por uma multinacional há alguns anos e ocupado por monocultivo de laranja. E não menos deprimente vermos os responsáveis pela execução da Reforma Agrária orquestrarem o interesse desse latifúndio ilegal. Quando o nosso governo do PT tomou posse há 7 anos atrás, a aspiração principal de todos os movimentos populares do interior era ver finalmente executada a Reforma Agrária, há mais de meio século no papel. Hoje quem colabora na sua execução é criminalizado!

E a grilagem segue também aqui na Amazônia. Ainda não tem três meses de publicação da MP 458, anunciada como “MP da grilagem” pelo movimento popular e já os grileiros profissionais tomaram conta depelo menos 5 áreas de terras da União em nosso Município de Presidente Figueiredo/AM. São elas: Canastra altura do Km 137 da BR-174; Jardim Floresta altura do Km 126 da BR-174; Comunidade Brava Gente no Ramal do Urubuí II; Comunidades do Canoas- Rio Pardo, altura do Km 139 da BR-174; e fundos do Km 144 da BR-174.

Já em maio/2009, antes da aprovação da MP 458 pelo congresso, a comunidade do Canastra ficou preocupada com o aparecimento de gente estranha, carregando para o interior da floresta aparelhos de medição e até vasos sanitários. Hoje, os comunitários da margem norte deste ramal tem suas terras invadidas pelos fundos e já pela metade perdidas. Esses grileiros, tudo indica pela sua origem, ou seja, “Terra do Meio”/PA, são profissionais no assunto. Ao sermos informados pelos moradores do Canastra sobre os acontecimentos acima, procuramos obter informações sobre os responsáveis da invasão. Ligamos à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ao IBAMA e ao IPAAM. Todos,aparentemente, ignoravam o assunto. Mas os capatazes da grilagem, únicos que mostram a cara, afirmam que trabalham apoiados em documentação oficial. Um deles, pelo visto, bom conhecedor da nova leia firmava de peito aberto: “agora podemos fazer manejo florestal em qualquer área pública, inclusive em áreas indígenas”. O fato é que estão aí em terras públicas da União, sem uma só reprimenda de órgão público, abrindo picadas e varadouros, demarcando lotes a todo o vapor, marcando árvores e depredando o cipó em seu derredor como se fora lixo inútil e por toda a parte acobertados pela omissão consciente e ativa de autoridades federais, estaduais e municipais. Quando falo da comunidade do Canastra, falo de uma comunidade localizada dentro da “Area de Proteção Ambiental/APA- Maroaga”. E, não fechemos os olhos, o que acontece hoje no município em que moro sucede em todos os municípios do Estado.

Mal o governo da Ditadura Militar havia criado a Zona Franca de Manaus/1968, os especuladores fundiários entraram em ação, apoiados pelo governador biônico do Amazonas, Danilo Aerosa. Do Uatumã ao RioNegro, de Itapiranga e Manaus até o Santo Antônio do Abonari, na BR-174, tudo foi titulado ao arrepio da lei. E, como se fosse terra desabitada, como se não houvesse rios pertencentes à União, tudo foi loteado e titulado de avião para comerciantes, fazendeiros e donos de indústrias, em sua maioria de São Paulo. Assim, uma só família, endereço: Rua Estados Unidos, Nº 746/São Paulo/Capital, requereu e titulou em 1971 5 lotes, cada um de pelo menos, 3.000 hectares. O loteamento penetrava nas terras então ocupadas pelos Waimiri-Atroari. Tratava-se de grilagem evidente porque não possuíam certidão negativa da presença indígena, documento obrigatório a qualquer projeto que quisesse se instalar na Amazônia. 90% dos novos grileiros de terras neste Município de Presidente Figueiredo, acima citados, fazem parte dessa grilagem e titulação ilegal de terras então ocupadas pelos índios Waimiri-Atroari, como consta exaustivamente em documentos oficiais da época. 14 delas encaminharam na época o requerimento de certidão negativa à FUNAI. Mas este lhes foi negado pelo então presidente do órgão, Gal. Oscar Jerônimo Bandeira de Melo, conforme Ofício 30/DGPI/FUNAI de 24 de fevereiro de 1971, por se localizarem em “terras, habitadas por índios, ao amparo do artigo 198 e seus parágrafos, da Constituição Federal “. São elas: Nrs do processo: 2783/70 – Gramado Agropecuária Ltda; 2784/70 – Agropecuária Igapó Ltda.; 2785/70 – agropecuária Rio Negro Ltda.; 2786/70 –Agro-Industrial Delta Ltda.; 2787/70 – Agropecuária Pérola Ltda.; 2788/70 - Agropecuária Santa Cruz Ltda.; 2789/70 - Agropecuária Vila Rica Ltda.; 2790/70 – Fazenda Santa Inês, além de Alnorte Ltda.; Yamane Ltda.; Agro Vargas Ltda.; Santa Paula Ltda.; Guernica Ltda. e Santa Rita Ltda.

Com exceção da Agropecuária Rio Negro Ltda. as demais nunca foram sequer implantadas. Por isso é preciso que estes senhores junto com todos os governadores e autoridades que os acobertaram e acobertam até hoje, apresentem seus documentos para que sejam destruídos e as terras voltem à União. Como fazem parte de uma fraude, seus títulos foram e sempre serão nulos. Portanto, essas terras continuam da União. Nunca foram do Estado e muito menos dos pseudo-proprietários em questão. E os novos como os antigos grileiros continuam fora da lei.

No período de pouco mais de um ano, entre 1969 e 1971, o Governador Biônico do Amazonas Danilo Areosa, concedeu 550 títulos de propriedade em nossa região. E quase todo o interior do hoje município de Presidente Figueiredo foi loteado e titulado para apenas 88 pessoas, das quais 23 eram da mesma parentela. A fazenda Rio Negro, hoje Jayoro, foi “titulada” à Coca Cola uma empresa estrangeira que tem sua sede em Nova York. Nela funciona um dos programas mais agressivos a natureza e ao homem de toda esta região. Trata-se de um projeto de cana de açúcar que usa agrotóxicos que são derramados de avião, por tratores e injetados em seus produtos na fábrica, contaminando águas, terra e produtos resultantes, com graves conseqüências para os trabalhadores da empresa, para os habitantes do Município de Presidente Figueiredo, para visitantes que se banham nas águas do rio Urubuí que passam pela sede municipal, assim como, para os consumidores de seus produtos.

Os documentos referentes a esta fraude são acessíveis a qualquer autoridade e funcionário público de boa vontade, nos arquivos da FUNAI em Brasilia e Manaus, ou então, na Casa da Cultura do Urubuí em Presidente Figueiredo.

Por que colocamos este histórico? Por que os atuais grileiros ostentam documentos que se apóiam na referida grilagem já contestada na época dos militares pelos órgãos competentes o que os tornou inválidos. E por que, então, em 40 anos nenhum governo colocou a polícia em cima desses grileiros e é tão eficiente e ágil em tomar posição em menos de uma semana, contra humildes agricultores e agricultoras ansiosos em ver executada a lei de Reforma Agrária, promulgada há mais de meioséculo? Decidam juízes e advogados se algum desses grileiros tem algum direito só pelo fato de um biônico e corrupto governador lhes ter concedido registro de propriedade e outros, não menos corruptos, acobertem até hoje a ilegalidade? Se tal ilegalidade não é reversível que valor tem a lei escrita, incluindo a própria Carta Magna?

Desde o início dos anos 90 temos, repetidas vezes, alertado os dirigentes do INCRA, local e regional, sobre a ilegalidade acima referida e oferecido os documentos comprobatórios à disposição em nosso arquivo da Casa da Cultura do Urubuí. Mas, todos os funcionários alertados, desde o início dos anos 90, nunca manifestaram o mínimo interesse em resolver a questão, o que comprova que a ilegalidade tem uma ramificação em um lobby que negocia com o poder, de gestão em gestão, o seu nefasto proveito próprio.

É bom que se diga: Hoje os grileiros vem acobertados pelo Governador atual: Eduardo Braga, da mesma forma como ocorreu com o Governador biônico, Danilo Areosa, no início dos anos 70. Como a multinacional da laranja no interior de São Paulo é acobertada pelo Governador José Serra.

Todo o repúdio aos grileiros de ontem e de hoje! Todo o apoio a quem faz a Reforma Agrária!

Casa da Cultura do Urubuí/Presidente Figueiredo/AM, 8-10-2009

Egydio Schwade