Observatório do Direito à Comunicação

Boletim # 0059 - Junho 2010 Especial Direito à comunicação no ar: a gestão do espectro eletromagnético brasileiro A distribuição das faixas de frequência, os critérios e parâmetros de gestão desse bem público chamado espectro eletromagnético estão na base das políticas públicas de comunicação e podem moldar – ou não – um sistema que respeite o direito humano à comunicação. Por esta razão, a gestão do espectro é objeto do terceiro volume da série Debates Fundamentais, conjunto de especiais produzidos pelo Observatório do  Direito à Comunicação. Leia mais. Confira também Série - Debates Fundamentais Leia mais. Especial - Sistema público de comunicação no Brasil: as conquistas e os desafios Leia mais. Especial - A convergência tecnológica e o direito à comunicação Leia mais.