[ Amálgama ] |
 -- Nelson Jobim, ministro da Defesa -- por Raphael Tsavkko Garcia O início do governo Dilma foi, até agora, para a esquerda, uma catástrofe. Recuos, retrocessos descarados, entrega completa de bandeiras e um prognóstico negativo para o futuro são as marcas de seus primeiros passos. Mais aliado e dependente do que nunca do PMDB, o governo não vê problemas em fazer alianças com quem e o que aparecer. A desculpa é a de ampliar a base para realizar mudanças, mas em geral o que vemos é o recuo até de conquistas que pareciam consolidadas. Mesmo a vedete do governo Lula, sua política externa, vem sendo agredida e violentada. Começo por ela. – Política Externa – O temor inicial de que a política externa de Lula poderia sofrer mudanças significativas tornou-se realidade. O novo chanceler, Antônio Patriota, apesar de supsotamente recomendado pelo próprio Celso Amorim, dá mostras de ter um estilo totalmente diferente do de seu antecessor. As previsões de continuísmo, ao menos no plano internacional, do governo de Dilma Rousseff foram abaladas com as declarações recentes da presidente eleita e de seu chanceler, Antonio Patriota. Em entrevista ao jornal “Washington Post”, Dilma discordou da abstenção brasileira na votação da Assembleia Geral das Nações Unidas que apontou violações de direitos humanos pelo Irã. Não é novidade que Dilma pleiteia um governo que possua feição própria, assim discursando seu mentor eleitoral Lula, e que naturalmente seu mandato será um governo diferente. O questionamento tão imediato, porém, põe em cheque a posição controvertida construída por anos pelo governo brasileiro em relação a países violadores de direitos humanos.Uma novidade trazida pela Dilma – que vai de encontro com a forma pela qual agiu o Itamaraty durante Lula – é o de pautar sua política externa nos “Direitos Humanos”. Parece um tema que merece apoio óbvio, porém a questão é mais profunda. Amorim, em sua política externa progressista, buscou balancear soberania nacional e direitos humanos, e tinha como diretriz imposta ao Itamaraty a tese de não condenar países violadores de direitos humanos até que todos os canais e meios estivessem saturados, ou seja, o Brasil não ia apoiar sanções e condenações na ONU até que houvesse uma efetiva e exaustiva negociação com o país supostamente a violar os direitos humanos ou a desrespeitar o direito internacional. Foi isto que levou o Brasil a chegar a um acordo satisfatório com o Irã e a Turquia, enquanto EUA e aliados se limitavam a condená-lo sem terem sequer sentado e conversado sem armas apontadas. Agora, porém, Dilma resolveu adotar posição de militante dos DH, o que a coloca alinhada com os EUA. Alinhada pois casos sérios de abuso dos direitos humanos que chegam à ONU costumam se limitar aos do terceiro mundo, enquanto potências aliadas ou mais ou menos amigas dos EUA – vide China – jamais são constrangidas a tal ponto. Isto significa basicamente um maior alinhamento com os EUA e um afastamento considerável do terceiro mundo, algo que foi a bandeira do governo Lula e um marco na nossa política externa. A mesma análise foi feita pelo Azenha no Vi o Mundo, ainda que eu discorde de sua tese de que esta aproximação com os EUA signifique que o Brasil procura chegar ao Conselho de Segurança através das mãos americanas. Os EUA já tem um candidato de peso, a Índia e, além disso, dificilmente considerariam como positiva a ideia de ter no Conselho um país que faz parte de seu quintal. Seria impensável que um país que tem a obrigação de ser subserviente como um parceiro em pé de igualdade aos EUA, com direito ao mesmo veto, especialmente um país com nosso tamanho e que às vezes tem aspirações que não casam com as dos EUA. De fato, seria ingenuidade achar que o Brasil conseguiria chegar no Conselho pelas mãos dos EUA. A não ser que a política estadunidense tenha dado uma guinada absurda de uma hora para outra. A Índia serve perfeitamente aos propósitos dos EUA porque precisa mendigar pelo apoio da potência na sua briga com o Paquistão e por toda ajuda econômica que recebe. Além de ser uma forma de irritar a China, potência regional que nunca se deu bem com a Índia. As hipóteses aventadas pelo Azenha vão das factíveis até algumas que dificilmente poderiam ser críveis: Testando hipóteses: o Brasil adota o receituário de Washington para os Direitos Humanos (vale cobrar Cuba, Venezuela, Sudão, Irã, Zimbábue, Coreia do Norte; não vale cobrar Estados Unidos, Arábia Saudita, Israel, etc); o Brasil desiste de uma política externa independente e de futuras pretensões nucleares (como fez a França, ao optar por ter seu próprio guarda-chuva nuclear, independente da OTAN); o Brasil compra caças americanos F-18 e ganha o papel de gendarme disfarçado dos Estados Unidos na América Latina (ampliando o papel que já desempenha no Haiti, por exemplo); o Brasil ganha um assento no Conselho de Segurança.O Brasil pode efetivamente se aproximar dos EUA, mas seria difícil, por exemplo, o próprio PT aceitar críticas explícitas a Cuba ou Venezuela, sem falar no prejuízo que isto traria para o Brasil regionalmente (quando a maior parta da AL está alinhada com o pensamento bolivariano em maior ou menor grau). Outra coisa pouco factível é o Brasil desistir de seu programa nuclear pacífico (o que, aliás, aproxima o Brasil do Irã) que, dizem, tem uma tecnologia que mesmo os EUA querem se apoderar. O fato é que qualquer aproximação com os EUA depois de 8 anos de uma política externa fantástica e independente de Celso Amorim seria um retrocesso vergonhoso. Amorim e Lula passaram 8 anos cortejando o terceiro mundo por apoio para chegar ao Conselho de Segurança – e também atrás de vantagens econômicas, acordos preferenciais – e Dilma e Patriota podem colocar tudo isto a perder. A mudança que já se pode notar do estilo de Patriota frente ao de Celso Amorim foi a frouxa nota que o Itamaraty lançou em meio à crise no Egito. Pra dizer o mínimo, foi vergonhosa. Além de atrasada e de demonstrar que os temores de alinhamento com os EUA podem ser justificados. Como todos já sabem, os EUA durante os primeiros dias de protesto buscou livrar Mubarak da pressão, apenas pedindo mudanças no regime, até enxergar que a população não se contentaria. O Brasil foi no mesmo caminho, se limitando a repudiar brevemente a violência sem, porém, grandes comentários sobre o regime em si e com críticas apenas tímidas. Se colocar junto aos movimentos sociais foi pauta da política externa brasileira anterior, assim como se opor aos interesses dos EUA. O Governo brasileiro deplora os confrontos violentos associados aos últimos desdobramentos da crise no Egito, em particular os atos de hostilidade à imprensa reportados ontem e hoje.Mesmo na mais primorosa linguagem diplomática, conhecida pelos panos quentes ou mesmo pela luva de pelica, a mensagem do Brasil é simplesmente ridícula. Fraca, tímida, ineficiente e muito aquém da posição anterior da chancelaria. A lerdeza e ineficiência da Chancelaria brasileira são dignas de nota. Posso destacar dois momentos. Primeiro, a lerdeza na condenação dos governos do Egito e Líbia, ou melhor, na leve censura, o que nos leva ao principal problema, o da falta de uma condenação contundente, mas apenas do afago aos regimes de então (o de Mubarak, caído, e o de Kadhafi, prestes a cair) e o pedido para a resolução pacífica do conflito. E mais nada. O Brasil com Celso Amorim buscou firmar sua presença no Oriente Médio (com o excelente e memorável acordo Brasil-Irã-Turquia), e chegou até a ensaiar papel como mediador no conflito Israel-Palestina. A frouxidão das mensagens da Chancelaria agora contrastam fortemente com as atitudes do governo passado. De atuante e influente, interessado em realmente resolver as questões e negociar saídas para um país irrelevante, tímido, hesitante e sem qualquer interesse em influenciar a região. Enquanto acontece a crise na Líbia, Patriota desfila ao lado de Hillary Clinton e prepara a visita de Obama ao Brasil. Não podia ser um sinal mais significativo da subserviência frente aos EUA que se desenha. Os 8 anos de diplomacia atuante do Brasil parecem ter dado lugar aos 8 de política externa vergonhosa de FHC e Celso Lafer, mas ainda sem o Chanceler tirar o sapato. Cabe a leitura do artigo que escrevi para o Correio da Cidadania sobre as diferenças entre a política externa de Lula (Amorim) e de Dilma (Patriota). Se a posição do Brasil em se abster da votação que permitiu a intervenção militar dos “aliados” sobre a Líbia (Resolução do Conselho de Segurança 1973) se mostrou correta – tanto pela posição consagrada de não-intervenção, quanto pela certeza, agora confirmada, de que os EUA iriam agir de forma ilegal -, pouco tempo depois vimos que este talvez tenha sido apenas um lampejo, o último, de uma política externa que nos deu orgulho. Com a vinda de Obama ao Brasil, o país foi humilhado. A visita repleta de desencontros e de absurdos. O Brasil foi desrespeitado de formas jamais imaginadas. A intervenção contra a Líbia foi declarada do solo brasileiro e o Itamaraty sequer ousou reclamar deste absurdo, desta falta de respeito e cortesia por parte do visitante. Nem é preciso mencionar os 13 presos políticos que devem ter ido para a cadeia apenas para agradar ao Império. A mudança de posição frente ao Irã, com a condenação do país no Conselho de Direitos Humanos da ONU, demonstra a subserviência final aos interesses dos EUA, pois, segundo O Globo, a condenação foi pedida pelo próprio Obama enquanto no Brasil. Se é ou não verdade, difícil de saber, mas algo aconteceu para que houvesse tal mudança. Alguns dizem que trata-se “apenas” do envio de um relator, mas esquecem (ou não sabem) que o Irã vem recusando o envio de relatores ou mesmo de qualquer tipo de visita de representante da ONU desde pelo menos 2005. A condenação (assim interpretada) aliena e isola ainda mais o Irã e pode fazer com que o Brasil perca sua posição de negociador preferencial e de interlocutor privilegiado. Mas a política externa é apenas uma das áreas problemáticas deste novo governo, e nem de longe a que vem recebendo mais críticas. Este título pertence à Cultura. – MinC – O Ministério da Cultura, comandando pela desconhecida Ana de Hollanda (artista medíocre que não se compara com o irmão famoso), vem destruindo de forma impiedosa tudo aquilo que foi arquitetado por Gil e Juca em 8 anos no ministério. Pontos de Cultura, compartilhamento, Cultura Digital, reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA)… Tudo isto está indo por água abaixo e, pior, com uma truculência ímpar, com mentiras e até uso de capangas por parte da ministra. Os Pontos de Cultura estão ameaçados, o Creative Commons e a tese do compartilhamento e da Cultura Digital foram violentados e, agora, a Reforma da LDA foi jogada no lixo. Isso sem contar com os afagos ao ECAD. Após dois meses de especulação, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o principal sinal de que vai abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral, um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, para o cargo. Souza era o principal defensor dentro do governo da necessidade de se continuar o processo da reforma da lei, cujos debates são promovidos pelo governo desde 2007.A saída de Marcos Souza causou um racha no MinC: Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.E esse racha é pequeno em comparação ao que Dilma e MinC terão de aguentar: a revolta dos ciberativistas. Muitos votaram em Dilma crentes da continuidade, mas o que receberam foi uma imensa traição, o desmonte de tudo pelo que lutaram. Caso mais recente é o da demissão de Emir Sader da Cada de Rui Barbosa, sem nem mesmo ter assumido o cargo. Crítico dos rumos do MinC, Sader teria declarado em entrevista à Folha que a ministra Ana de Hollanda seria “meio autista” e, por isso, demitido através de nota curta e grossa. Ouça o áudio. Não entrarei no mérito do termo usado por Sader, mas só posso repudiar a decisão da ministra. Sader fez diversas críticas pertinentes à “gestão” da Rainha de Hollanda no Ministério e sua franqueza foi duramente punida. O MinC está rachado, tomado por amantes dos Direitos Autorais e capangas da Ministra, e agora mais uma crise se abre. Os Pontos de Cultura foram abandonados e o MinC lhes deve 60 milhões, o ECAD está mais fortalecido que nunca, a Reforma da LDA será enterrada e foi entregue a uma ferrenha defensora do modelo atual de Direitos Autorais… Tudo parece dar errado no MinC. A questão central em todo este imbróglio está no terrível retrocesso em praticamente todas as áreas geridas pelo MinC e Ana de Hollanda. Tudo que veio sendo construído nos últimos oito anos está sendo abandonado, mudado, eliminado e Dilma aparentemente não nota o que acontece, nem que uma parte significativa da militância já está a ponto de romper seriamente, senão com o governo, mas com alguns setores-chave. Em recente entrevista, a ministra deixa clara sua posição retrógrada contra o compartilhamento livre e contra o que foi construído por Gil e Juca. E a insatisfação de muitos não se limita ao MinC, mas vai muito além e acredito na possibilidade de rachas sérios nos próximos meses, enquanto Dilma finge não ver o que acontece. Se ela não tomar nenhuma atitude estará referendando todas estas mudanças de rumo, o que é preocupante, para dizer o mínimo. Outro problema do governo Dilma vem da aliança carnal com o PMDB, o que se reflete em cargos. – Cargos – Honestamente, penso que qualquer cargo entregue ao PMDB seja temerário mas, sendo realista, posso criticar dois em particular que são intoleráveis. O primeiro, sem dúvida, é Garibaldi Alves. Como podemos aceitar dar a chave do cofre, a Previdência, a um bandido? Se hoje falam em rombo da Previdência (o que é uma farsa), imaginem depois que esta figura colocar suas mãos no nosso dinheiro e começar a irrigar o bolso de seus comparsas? Outra grave nomeação é a de Moreira Franco, outro canalha, para a Secretaria de Assuntos Estratégicos no lugar de Samuel Pinheiro Guimarães, que dispensa apresentações. O governo do Brasil, desta forma, comprova e aceita a tese de que realmente não pensa a longo prazo. Matou uma secretaria importante (ou que poderia/deveria) ser importante, colocando um zero à esquerda apenas para lhe garantir um salário. Com a fundação do PSD, o Partido Sem Decência do Kassab e da corja saída do DEM, há o temor de que cargos possam ser dados para acomodar mais um partido na base aliada. Isto significaria abrir ainda mais mão de mudanças que interessam ao povo, pois não se adiciona partidos à base sem que estes ganhem algo em troca, e não apenas falo de dinheiro, mas de espaço para que estes apliquem suas políticas. O temor é que Kassab possa ter o apoio do PT e aliados na eleição para governador, ou mesmo que o candidato escolhido por ele receba o apoio do governo para concorrer à prefeitura de São Paulo. – Economia – O governo Dilma mal chegou e, como primeira medida na economia, aumentou os juros. Tudo isto como pano de fundo para cortes de gastos – medidas que fazem os privatistas e os papas do FMI darem pulinhos de alegria. O governo resolveu realizar cortes e segurar perto de 50 bilhões do orçamento para, dizem, controlar a inflação. Mas isto não veio sem cortes mesmo em áreas cruciais. Obras do PAC foram atingidas, como por exemplo o Minha Casa, Minha Vida, programa do PAC — Dilma mentiu ao afirmar várias vezes que não cortaria verbas do PAC. Um governo que basicamente se sustentou – e fugiu da crise – através de medidas artificiais de promoção do consumo não pode se dar ao luxo de, de um dia pro outro, defender cortes. Haverá cortes no orçamento das universidades federais (isto porque Dilma iria privilegiar o ensino em seu governo) e o turismo terá cortes de 84%. Além disso, o orçamento pro Esporte e Turismo, às vésperas de Copa do Mundo, Olimpíada e mais outros eventos esportivos, só pode ser piada de mal gosto. Mas não para por aí, como mostra Altamiro Borges: O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aprovou, nesta quarta-feira (2), mais um aumento de 0,5% na taxa básica de juros. A mídia corporativa, que mantém sólidos vínculos com o capital financeiro, já havia cantado a bola de que isto iria ocorrer. Na verdade, ele utilizou as duas últimas semanas para criar o clima neste sentido – com manchetes sobre o fantasma da inflação e queixas contra as medidas “tímidas” de cortes do Orçamento da União (e olha que foram R$ 50 bilhões de cortes!).O Brasil não só voltou a ter a maior taxa de juros do mundo, como ainda transferiu 15 bi em títulos da dívida para credores. Cortamos 50 bi do orçamento, mas pagamos até agora quase 200 bi em dívida só contanto 2010 e 2011. O governo Dilma conseguiu numa pancada só ser chamada de populista pela mídia ao elevar o Bolsa Família, ser xingada pelas centrais por não ter elevado o mínimo o quanto deveria e acabou recebendo elogios apenas dos grandes investidores, dos tubarões financeiros, que continuarão a ter lucros monstros. Desta forma, o Brasil retrai a economia, segura investimentos, faz cortes em setores já deficitários e desagrada o conjunto da população, quem elegeu Dilma para continuar o governo Lula, e não para virar um FHC parte 2 e promover uma política econômica neoliberal da qual acreditávamos ter nos livrado. – Defesa – Entulho do governo Lula, Nelson Jobim foi mantido no Ministério da Defesa, apesar de todo seu extenso e incansável trabalho como espião dos EUA e na vanguarda do atraso, aliado com a extrema-direita militar para matar o PNDH3 e inviabilizar a criação da Comissão da Verdade, para impedir a abertura dos documentos da Ditadura e evitar que as famílias dos mortos e desaparecidos possam enterrar seus entes queridos. Jobim é do PMDB e, acreditem, não está no governo porque assim quis o PMDB, mas está lá na cota pessoal de Dilma. Isto mesmo, Jobim é ministro porque Dilma quer. O que demonstra de forma incontestável o desrespeito do governo com as vítimas da Ditadura e a falta de compromisso com a abertura dos documentos. E ainda mais, que o Brasil não tem problemas em ter um espião dos EUA no governo. Isto nos faz pensar… E tem franca relação com a guinada atual da nossa política externa. Aliás, nem vou tocar no caso dos caças para a Força Aérea, pois já estão virando lenda. – Ditadura e Direitos Humanos – Ao contrário do que eu imaginava inicialmente, Maria do Rosário não cedeu frente aquilo que Vanucchi defendia. Se não faz mais é porque não está em suas mãos fazê-lo como abrir os arquivo ou impor a implantação efetiva do PNDH3. Mas ela tenta. Mas por parte de Dilma, nenhum palavra sobre a abertura dos arquivos ou sobre o PNDH3. Logo no início de seu governo, ela visitou as Mães e Avós da Praça de Maio e estas lhe pediram para abrir os arquivos, algo que não está na agenda presidencial. Chega a ser ridículo o encontro com as Mães e Avós quando o tratamento no Brasil aos crimes da Ditadura é o de passar a mão na cabeça dos criminosos e não fazer nada pelas vítimas. O Brasil foi recentemente condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que repudiou a Lei da Anistia: O que espanta, porém, é que o novo governo federal, presidido por uma vítima da repressão criminosa comandada pela gente fardada no poder, resolveu proceder como se nada tivesse a ver com isso. “Fomos mesmo condenados? Bem, ainda não tivemos tempo de nos ocupar do caso”.Nenhuma palavra de Dilma, nenhuma palavra da mídia e nem dos ministérios pertinentes. Nada vem sendo feito para resgatar nossa memória, na verdade vem sendo feito o contrário, através da negação da memória, da negação do direito das vítimas de saberem a verdade e serem reparadas e da negativa do governo em sequer reconhecer a decisão da Corte Interamericana. Em muitos casos mesmo o acesso à documentos públicos sobre os anos de chumbo vem sendo dificultado ou mesmo negado pelas autoridades. Especificamente na agenda dos direitos humanos, mas também relacionado com a Ditadura, está a persistente prática da tortura em cadeias, a superlotação de presídios, a situação desesperadora das mesmas e, finalmente, a mentalidade assassina da Polícia Militar, que mantém vivos os mesmos métodos de tortura da Ditadura, usando inclusive as chamadas armas não-letais para este fim, sem que haja qualquer controle ou punição. As declarações de Maria do Rosário de que uma Comissão da Verdade será instaurada trazem pouco ânimo frente a todos os retrocessos. – Justiça – Em primeiro lugar, se desenha um significativo retrocesso na política do governo na questão das drogas com a saída de Pedro Abramovay da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) depois de ter sido desautorizado em sua declaração de que os pequenos traficantes deveriam ter penas alternativas e não serem enviados para presídios, como grandes traficantes, apenas se reciclarem e piorarem. Política de penalizar o pequeno tráfico e mesmo o consumo são características da pior direita e não de governos de esquerda ou progressistas, como concorda Carlos Magalhães: A demonização das drogas, como se elas tivessem poderes malignos, quase uma intenção diabólica, de prejudicar as pessoas é a pior forma de encarar o problema. Drogas são substâncias químicas que interagem com a química cerebral. O que as drogas “fazem” depende de um contexto que é biológico, psíquico e social. Elas não têm poderes “mágicos”, bons ou ruins.Caso que envolve tanto a Defesa quanto a Justiça, algo que tomei conhecimento através da Carta Capital, foi o acordo que vem sendo costurado entre Cardozo e Jobim de revisar e revogar os benefícios dados a 2,5 mil cabos da Aeronáutica que foram expulsos das Forças Armadas em outubro de 1964 por supostamente serem elementos nocivos à ordem, ou seja, eram de esquerda. Todos os expulsos faziam parte da Associação de Cabos da Força Aérea Brasileira (Acafab) e o ditador Castelo Branco, através da portaria 1.103 os expulsou da Aeronáutica. Trata-se de retirar os direitos de quem foi duramente prejudicado pelo Golpe, enquanto os criminosos que torturaram e mataram seguiram com suas carreiras e nunca foram incomodados… até hoje. E no que depender de Dilma, nunca serão incomodados. Jobim e a justiça (sic) brasileira não se contentaram apenas em blindar os criminosos, como agora atacam as vítimas. Muito bom para um governo de Esquerda (sic). * Alguns chegam ao ponto de apontar o dedo e dizer que críticos odeiam o povo ou que só o PT salva. A estes fanáticos só podemos recomendar um médico. Lula teve herança maldita, 8 anos é pouco para mudar séculos de atraso, Lula é de esquerda e melhor que nada e por aí vai, todas desculpas esfarrapadas ouvidas antes e que agora retornam – ao menos não podem falar em herança maldita! São 3 meses de governo em que não vimos avanços significativos, mas retrocessos grotescos. Uma coisa, que fique claro, é diagnosticar o agora, outra é decretar a completa falência do governo É preciso diferenciar. Por mais que, dado o diagnóstico, o futuro não pareça o melhor, não podemos descartar uma guinada. Ou melhor, não podemos deixar de desejar uma guinada. -- Para saber mais sobre o(a) autor(a) do post, acesse o Amálgama -- -- Compartilhe este post --     |
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