abril 03, 2011

"Ministra da Cultura seguindo os passos do Mexico na negociação com o ACTA: Fora!", tradução livre e adaptada do texto de Geraldine Juárez, por João Carlos Caribé

PICICA: "Ana de Holanda decidiu autorizar o projeto de Bethânia de R$ 1,3 milhões para produzir um blog onde ela exibirá um vídeo postado por dia durante um ano.  A fúria da comunidade criativa e blogueiros é evidente, com um pouco de talento e habilidades pode-se criar um blog. Além disso, por que um artista famoso necessitaria de tanto dinheiro público necessário para o seu blog e R$ 600 mil de salário como diretor artístico, e outros R$ 36 mil reais de pesquisa? (...) Brasileiros protestaram com o projeto mais poesia, menos dinheiro e foram às ruas para exigir os mesmos privilégios desfrutados por Maria Bethânia."

Ministra da Cultura seguindo os passos do Mexico na negociação com o ACTA: Fora!

Os funcionários públicos que decidem usar seus cargos em benefício de interesses privados devem parar por um segundo e olhar em volta: o mundo em que vivemos mudou e os direitos autorais não vão parar.

A cantora e compositora Ana de Hollanda, atual Ministra da Cultura do Brasil, assumiu o cargo com o pequeno gesto simbólico de remover a licença Creative Commons do site do ministério, que todos entenderam como sinal de mudanças. A Ministra trouxe para si a tarefa de destruir o Projeto de Lei de direitos autorais mais progressistas do mundo, em troca de apoio das sociedades de gestão coletiva de direitos autoriais (ECAD) e da produção de profissional de videos de poemas sua amiga Maria Bethânia.

Ana de Holanda decidiu autorizar o projeto de Bethânia de R$ 1,3 milhões para produzir um blog onde ela exibirá um vídeo postado por dia durante um ano.  A fúria da comunidade criativa e blogueiros é evidente, com um pouco de talento e habilidades pode-se criar um blog. Além disso, por que um artista famoso necessitaria de tanto dinheiro público necessário para o seu blog e R$ 600 mil de salário como diretor artístico, e outros R$ 36 mil reais de pesquisa?


Brasileiros protestaram com o projeto mais poesia, menos dinheiro e foram às ruas para exigir os mesmos privilégios desfrutados por Maria Bethânia.
Protesto Minc - Foto Agencia Brasil
Além disso, Ana de Hollanda decidiu rever de novo o projeto da nova Lei de Direitos Autorais – que teve uma forte influência da sociedade civil, cujo principal objetivo é recuperar o equilíbrio de direitos autorais que haviam sido retirados de todos os criadores.  Ela, assim como a indústria vê o direito autoral como um salário.

Ana de Hollanda talvez deva se voltar para o México, onde Jorge Amigo, que chefiou o Instituto Mexicano de Propriedade Industrial por 17 anos – e como ela se virou para beneficiar o monopólio cultural em detrimento dos direitos dos cidadãos deixou o cargo. Em boa hora.

Como tudo sobre o ACTA, a sua saída foi obscura e não está claro se ele se demitiu ou foi demitido, e não há nenhuma declaração oficial. A verdade é que isto aconteceu às vésperas da reunião prevista para 16 de Março, da quarta reunião do Grupo de Trabalho do Senado Mexicano, foi cancelada e será realizada em 06 de abril, mas o principal negociador e responsável pelo ACTA no México, não vai estar presente para prestar as contas devidas a todos os mexicanos.

Jorge  Amigo entrou para a história como um funcionário público que pediu ao governo dos EUA, para incluir o México no ACTA, em troca de ajuda de legitimar o tratado e para contrariar os esforços do governo brasileiro para modificar  os direitos de patente, como evidenciado um cabo diplomático dos EUA para a Embaixada do México.

A estreita relação com o Jorge Amigo com o USTR dos Estados Unidos não é mais nenhum segredo e, aparentemente, Ana de Hollanda, também segue o mesmo caminho, pois o governo dos EUA são satisfeitos.  Em uma entrevista ao jornal brasileiro Estadão, Holanda respondeu à pergunta:
O que você discutiu com o secretário de Comércio, Gary Locke, durante a visita de Obama ao Brasil?
Ele está muito preocupado com a questão da liberação dos direitos. A flexibilização dos direitos de autor pode representar uma maior tolerância à pirataria. Isto diz respeito não apenas os EUA, diz respeito à indústria cinematográfica, edição e música.  Eles estão com medo de que haja um declínio da produção.
Lembra o Ministro Sinde? Enfim…

Cidadãos mexicanos usaram a hashtag #fueraAmigo e presidente Felipe Calderón pediu a demissão de Jorge Amigo. A resposta foi, provavelmente a demisão sumária, e sua opinião não foi levada em conta na tomada desta decisão, mas hoje, Amigo está fora.

A sociedade civil brasileira está respondendo da mesma maneira e como os méritos são óbvios de que a Ana de Hollanda fora  capturada por um monopólio do qual ela mesmo se beneficia. A hashtag #foraAnadeHollanda e #caiAnadeHollanda já estão começando a tomar força e o blog Fora Ana de Hollanda rapidamente enche informação contrárias à sua curta, mas conservadora e desastrosa gestão. Fora Ana de Hollanda é a mensagem.

Por que é que os cidadãos estão exigindo a demissão dos ministros da cultura da Espanha e do Brasil?  Por que o negociador Mexicano do ACTA deixa o cargo sem explicação?  Por que temos de aceitar um regime de propriedade intelectual gerenciado por funcionários públicos sequestrados e e em conluio com um monopólio?

Por que tolerar o abuso de poder e instituições? O copyright não vale a pena.

Jorge Amigo esta fora, quem mais?



Este post é uma tradução livre e adaptada do texto de Geraldine Juárez intitulado: Ministra de Cultura brasileña sigue los pasos del negociador mexicano de ACTA: ¡Fuera! e é uma resposta à convocação do Mega Sim à uma blogagem coletiva sobre o Minc.

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Fonte: Trezentos

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