Manifesto em Defesa do SUS de Salvador

Salvador-Bahia

MANIFESTO EM DEFESA DO SUS DE SALVADOR

O processo de transformação do sistema de saúde de Salvador encontra-se ameaçado por um “ataque especulativo”, buscando retardar a construção de um Sistema Único de Saúde para todos, humanizado, democrático e eficaz.

Aproveitando-se, inescrupulosamente, de um doloroso fato (a morte de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde em circunstâncias ainda não esclarecidas), segmentos inconformados com o caminho traçado pelos seus dirigentes, que conquistaram para Salvador a gestão plena do SUS, assegurando sua natureza pública, vêm tentando desmoralizar o trabalho até então realizado pela equipe.

Mesmo antes dos órgãos competentes concluírem suas investigações, representantes de diferentes grupos vinculados ao conservadorismo local passaram a veicular, pela mídia, ataques grosseiros contra a administração municipal a partir de especulações irresponsáveis e maliciosas. Além de tentarem agredir dirigentes e técnicos da SMS, têm procurado atingir parceiros idôneos da reforma do SUS em Salvador, como a Universidade Federal da Bahia.

Apesar da existência de muitos problemas historicamente acumulados, profundas mudanças do SUS em Salvador já podem ser constatadas em dois anos de gestão, com os seguintes destaques:

· Plano Municipal de Saúde, que explicita 173 ações a serem realizadas até 2009 para consolidar o SUS, amplamente discutido por comunidades e equipes técnicas dos distritos sanitários da cidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

· Investigação Epidemiológica de doenças transmissíveis, com aplicação imediata de medidas de controle e ampliação da cobertura de todas as vacinas do programa de imunização.

· Sistema de controle epidemiológico efetivo, tendo como resultado a interrupção do ciclo de transmissão da raiva, reduzindo os casos de raiva animal (de 44 em 2004 para apenas 5 em 2005), com ausência total de casos de raiva animal e humana em 2006.

· Combate à dengue, resultando em dois verões sem epidemias e redução do número de casos.

· Projeto de humanização no atendimento em 82% da rede de serviços municipais de saúde, com marcação permanente de consultas em metade das unidades, inclusive por telefone, melhorando o acolhimento dos usuários e reduzindo as filas.

· Implantação do SAMU 192, com 33 ambulâncias disponíveis para atendimento aos casos de acidentes e urgências, com atenção pré-hospitalar e realização de 200 atendimentos diários em média.

· Programa de saúde da população negra e combate ao racismo institucional, com a participação dos movimentos sociais pela igualdade racial.

· Implantação de 03 Centros de Especialidades Odontológicas que realizam cerca de 1.000 atendimentos diários.

· Implantação de 05 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 06 de Residências Terapêuticas, que permitiram desativar 520 leitos psiquiátricos.

O sucesso do SUS em Salvador inscreve-se em uma longa luta democrática pelo direito à saúde e pela melhoria da qualidade de vida, conhecida nacionalmente como Reforma Sanitária Brasileira. Essas conquistas não se restringem à equipe dirigente da SMS nem à administração municipal. São ganhos efetivos da população da cidade, principalmente dos seus segmentos mais pobres que tanto vêm lutando para superar situações sociais e políticas adversas.

Comprometidos historicamente com a Reforma Sanitária Brasileira, os signatários deste Manifesto repudiam os interesses espúrios que tentam se articular para combater a democratização da saúde em curso na cidade. Assim, vimos alertar a opinião pública para os fatos acima mencionados, conclamando entidades, movimentos sociais, partidos políticos, universidades, cidadãos e cidadãs, que propugnam um SUS universal, humanizado e de qualidade, para se aliarem neste desafio de fazê-lo florescer na Cidade da Bahia.