Escola Nacional de Saúde Pública em festa

Fundação Fiocruz

Informe ENSP

http://www.ensp.fiocruz.br/informe/materia.cfm?matid=3178
Pesquisador da ENSP assume o Ministério da Saúde - 16/03/2007

Toma posse, nesta sexta-feira (16/03), em Brasília, o novo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Português de nascimento, Temporão cursou medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez especializações e mestrado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e doutorado no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ). É professor titular e pesquisador do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde (Daps/ENSP/Fiocruz), de onde se licenciou para assumir diversas funções de governo. Em sua trajetória na saúde pública, teve um papel de destaque no Movimento Sanitário, que resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), sempre muito ligado às idéias e ao convívio com Sergio Arouca. No Ministério da Saúde, exercia, desde julho de 2005, a chefia da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

Para o diretor da ENSP, Antonio Ivo de Carvalho, a posse de Temporão é motivo de orgulho para todos, mas também representa um enorme compromisso. O novo ministro faz parte dos quadros da ENSP, tem raízes no Movimento Sanitário histórico e integra, desde o início, o núcleo de inovação da concepção da Saúde como componente do processo da vida econômica e social do país. Sua nomeação, portanto, nos coloca um panorama de oportunidade mas também de desafio. Nossa satisfação pela nomeação é muito grande, mas a nossa responsabilidade é maior. O que está em jogo é a relevância e a efetividade, perante o país, do tipo de concepção que sempre defendemos. Nós já estamos sendo chamados a colocar nossa energia criativa e nossa ação de gestores e formuladores a serviço do Ministério e faremos isso com todo nosso empenho, disse o diretor na cerimônia de abertura do Mestrado Profissional em Política de Gestão de C&T e Inovação em Saúde.

Uma trajetória a serviço da Reforma Sanitária

Temporão foi Secretário de Planejamento do Inamps de 1985 a 1988; subsecretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro em 1991; presidente do Instituto Vital Brazil de 1992 a 1995; assessor-chefe de Planejamento da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro em 1999; subsecretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro em 2001; e presidente da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec/Fiocruz) de 2002 a 2003.

Além disso, foi membro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB) e relator Geral da 10ª Conferência Nacional de Saúde. Também prestou consultorias a organismos internacionais como a OPAS e a Unicef e nacionais como secretarias municipais e estaduais e o BNDES.

De 2003 a 2005, José Gomes Temporão foi diretor do Instituto Nacional de Câncer (INCa). Participou do Projeto de Humanização e do processo de Acreditação Hospitalar em todas as suas unidades assistenciais. Outros avanços foram a criação do Banco Nacional de Tumores e DNA, e do BrasilCord, além do lançamento da Campanha de Doação de Medula Óssea em todo o território nacional.

Temporão também participou do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta da Convenção-Quadro, e do grupo de conselheiros internacionais para desenvolvimento de uma estratégia global para o controle do câncer, ambos no âmbito da OMS.

Trechos da entrevista de José Gomes Temporão, no livro 'A Construção do SUS: História da Reforma Sanitária e do Processo Participativo'

Sobre a reforma Sanitária:

A Reforma Sanitária é uma coisa singular na história latino-americana. Teve tudo a ver com a ditadura e a luta pela redemocratização, com uma forte participação estratégica do PCB. A minha base no partido pensava e 60 trabalhava no Cebes como projeto do partido, percebendo a importância dessa relação de democracia e saúde no sentido bastante amplo. Claro, a gente estava bebendo um pouco da experiência italiana, especialmente com Giovanni Berlinguer. Aí o Cebes publicou livros de Giovanni Berlinguer, que veio ao Brasil no fi nal dos anos 1970. Em plena ditadura militar, fomos ao evento no Colégio Bennet com ele, que era senador pelo Partido Comunista Italiano. Tinha todo aquele clima de abertura, de mobilização, de organização, que foi o fermento, eu diria, do que iria acontecer poucos anos depois com a 8ª CNS. (Página 59)

Sobre as estratégias usadas pelo Movimento:

Nós abrimos uma rubrica no orçamento do Inamps para financiar as ações integradas e isso deu uma briga muito grande, tanto que os previdenciários tradicionais diziam que nós estávamos tirando o dinheiro dos trabalhadores para financiar o setor público. Ali, havia por trás toda a discussão da universalização, da necessidade de incorporar o cuidado de saúde às pessoas que não estavam formalmente vinculadas ao mercado de trabalho, pois o Inamps financiava quem tinha carteira de trabalho assinada, quem não tinha estava fora. Bom, então essa transformação de programa para estratégia incluiu também o redesenho da descentralização, co-participação financeira entre os três níveis de governo federal, estadual e municipal, apoio a modalidades ambulatoriais de atendimento a questão da atenção primária, simplificação dos cuidados e participação social". (Página 71)

Sobre a criação do SUS:

"O Ministério da Saúde defendia a unificação imediata pelo alto, ou seja, o Ministério da Saúde e Previdência compondo um único ministério ou da Seguridade Social ou da Saúde, e o Inamps defendia a unificação por baixo, ou seja, avançando na questão da descentralização. Aí surge a idéia dos Suds, em que a gente delegava radicalmente aos secretários estaduais o processo local de fusão. Havia claramente uma luta política entre Waldir Pires [Previdência] e Carlos Santanna [Saúde], em que ninguém queria abrir mão do seu espaço, o que atrasou a discussão da unificação por cima. Depois entrou o Rafael de Almeida Magalhães [Previdência] que radicalizou o processo. Essa é uma discussão interessante porque a possibilidade de transformação daquela conjuntura estava marcadamente dada pelo fato de que o Inamps, paradigma do espaço conservador, tinha sido penetrado por um grupo progressista, que trouxe para dentro do Inamps as novas idéias. E isso é polêmico porque é aí que se dá o embate". (Página 78)