Cidade: Câmara debate Saúde Mental
Pablo Rodrigues
Volta do Caps Castelo ao Castelo Simões Lopes, falta de medicamentos, alimentação e profissionais foram os principais assuntos debatidos ontem em audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a situação do serviço de Saúde Mental no município.
Usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) praticamente lotaram o plenário da Casa do Povo. Apenas três dos 15 vereadores, no entanto, participaram da audiência: Ivan Duarte (PT), Paulo Oppa (PT) e Mansur Macluf (PP). O vereador Professor Adinho (PPS) justificou a ausência.
Oppa afirmou reconhecer que Pelotas tem importante rede de Saúde Mental. Porém, em resposta às declarações do secretário de Saúde à imprensa sobre as deficiências no serviço, argumentou: "Trâmites burocráticos como licitação em andamento não podem servir de desculpa para a falta de medicamentos e alimentos. Há necessidades anuais previsíveis. É preciso que exista planejamento".
O vereador disse ainda que não há diálogo da Secretaria de Saúde com os trabalhadores da Saúde Mental. "O Caps Castelo, afinal, vai ou não voltar a funcionar no Castelo Simões Lopes? Isso é o que se quer saber. Por que tudo foi feito sem diálogo?".
O secretário de Saúde, Francisco Isaías, e a coordenadora da Saúde Mental, Júlia Frio, apresentaram relatório de números e ações desenvolvidas pela equipe no município e procuraram responder às críticas. "Educação e saúde são prioridades neste governo. Sabemos que há problemas, mas os dados estão aí: investimos 20,53% da receita tributária em Saúde", afirmou Isaías.
A volta dos usuários ao Castelo foi descartada por Júlia Frio. "O local não apresenta condições. Ao contrário, oferece risco de acidentes. E como é patrimônio cultural - tombado - não se pode mexer o suficiente para promover adequação às normas da vigilância sanitária".
Júlia fez questão de salientar que nenhum Centro de Atenção Psicossocial em Pelotas será fechado. "Enquanto eu estiver coordenadora garanto que isso com certeza não irá acontecer. Podem haver readequações, mas fechamento não".
O representante do Conselho Estadual de Saúde, Francisco Roig, criticou o modo como foi realizada a transição do Caps Castelo para uma casa alugada no bairro Simões Lopes. "Nada disso passou pelo Conselho Municipal de Saúde. Queremos ver a prestação de contas desse aluguel". Roig disse ainda querer esclarecimentos sobre funcionários que foram contratados por 40 horas e trabalham 30: "Quem autorizou essa alteração?".
OUTRA COMPOSIÇÃO
Com 80% das cadeiras destinadas aos vereadores desocupadas, os usuários foram convidados a se sentar onde habitualmente ficam os representantes do povo. O diretor da Associação dos Usuários, Ivon Lopes, aceitou o convite e sentou-se no local do vereador José Inácio (PDT). Os vereadores não são obrigados a participar das audiências públicas.
PROTESTO
Os usuários que participaram da audiência estavam com uma faixa preta pendurada no pescoço em sinal de protesto à situação dos Caps em Pelotas. Uilson Santos, membro da Associação dos Usuários, afirmou que há muitos problemas no serviço: "Estamos tristes com o que está acontecendo. Não estamos pedindo esmola, apenas condições para o tratamento".
No levantamento apresentado pela coordenadora da Saúde Mental no município consta que a rede de serviços necessita de mais 46 profissionais. "Estamos com dificuldades. Mas temos procurado saná-las gradativamente", afirmou Júlia Frio.
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