Encontro de avaliação do CAPS Silvério Tundis e do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, com participação de usuários e familiares organizados e técnicos dos dois serviços: ao fundo o presidente da Associação Chico Inácio, Aderildo Guimarães, entrega documento para o coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental, Rogelio Casado, com críticas pontuais sobre o processo de desinstitucionalização dos portadores de transtorno mental
Para compreender a Reforma Psiquiátrica no Amazonas
Por Rogelio Casado* em 21/07/2006 Conheci o professor Eduardo Mourão Vasconcelos durante o I Congresso Brasileiro de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) realizado na cidade de São Paulo, em 2004. Psicólogo e cientista político, doutor em Políticas Sociais e Serviço Social pela London School of Economics, ele é professor da Escola de Serviço Social e pesquisador associado do Instituto de Psiquiatria, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor de obras de leitura obrigatória, sirvo-me do livro Saúde Mental e Serviço Social – o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade (Cortez Editora, 2000), do qual ele é um dos organizadores, cujo artigo Breve Periodização Histórica do Processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil Recente nos ajuda a compreender a dinâmica dos avanços e recuos da Reforma no Amazonas.
Tendo por base os principais estados do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Sudeste) – cenário da maior rede de serviços psiquiátricos no país e palco político das mudanças em curso –, Vasconcelos estabelece 1978 como o ano em que se inicia a periodização da Reforma Psiquiátrica Brasileira; não por acaso o ano em que emergem os principais movimentos sociais, após um longo período de repressão aberta pelo regime militar.
Em pelo menos três dos períodos descritos por Vasconcelos o Amazonas esteve presente:
1º. Período: Mobilização na Sociedade Civil contra o Asilamento Genocida e a Mercantilização da Loucura: 1978-1982 (São Paulo e Minas Gerais) e 1978-1980 (Rio de Janeiro) – Mobilização contra a corrupção administrativa e a violência institucional: 1978-1980 (Amazonas);
2º. Período: Expansão e Formalização do Modelo Sanitarista; Montagem de Equipes Multiprofissionais Ambulatoriais de Saúde Mental: Controle e Humanização do Setor Hospitalar; Ação a partir do Estado: 1980 (RJ) e 1982 (SP e MG) – 1987 – Humanização e Democratização do Hospital Psiquiátrico: Trabalho Remunerado aos Internos; Mobilização da Opinião Pública: 1980-1987 (Amazonas);
3º. Período: Fechamento Temporário do Espaço Político de Mudanças a partir do Estado; Emergência da Luta Antimanicomial e Transição da Estratégia Política em Direção ao Modelo da Desinstitucionalização Psiquiátrica: 1987-1992 – Greve de fome; Emergência de Interesses Corporativos e Abertura para o Campo da Contra-Reforma: 1987-1992 (Amazonas).
Quais os períodos em que o Amazonas ficou fora da luta por uma sociedade sem manicômios? Acompanhe a periodização estudada por Vasconcelos e constante o vazio existente nas pautas do debate público, limitado aos períodos por ele estudados:
4º. Período: Avanço e Consolidação da Perspectiva de Desinstitucionalização Psiquiátrica: “Desospitalização Saneadora” e Implantação da Rede de Serviços de Atenção Psicossocial; Emergência das Associações de Usuários e Familiares: 1992-1995 – Declínio e retrocesso das ações de saúde mental: Desospitalização para Redução dos Leitos Psiquiátricos e Manutenção do Modelo Hospitalocêntrico; Avanço dos Agentes Sociais da Contra-Reforma: 1992-2002 (Amazonas);
5º. Período: Limites à Expansão da Reforma no Plano Federal Tendo em Vista as Políticas Neoliberais do Governo FHC; Aumento do Desemprego, Miséria e Violência Social; Consolidação e Difusão dos Serviços de Atenção Psicossocial no Plano Municipal: 1995-? – Ausência de Resistência ao Desmonte das Propostas da Reforma Psiquiátrica; Desmobilização da Opinião Pública e Crescente Desencanto no Campo da Saúde Mental: 1995-? (Amazonas).
Para tão bela construção acadêmica, falta apenas dar nomes aos bois. Registro apenas os milagres. O nome dos santos... tente identificá-los: um doce de cupuaçu japonês para quem lograr êxito.
Rogelio Casado, psicoterapeuta, especialista em Saúde Mental, é Coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental
NOTA 1: Artigo publicado no Portal da Amazônia e no jornal Amazonas em Tempo.
NOTA 2: Reportagem publicada no domingo passado na imprensa local deu a impressão que no Amazonas todos estão no mesmo barco da Reforma Psiquiátrica brasileira. Como nem todos estão fazendo a mesma viagem, e com como tem uma nova geração em formação, para que nossa memória seja preservada, achei por bem republicar este artigo.
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