Quem é José Gomes Temporão?
Para Zefofinho de Ogum (sociólogo formado pela UFRJ, carioca da gema, consultor e líder espiritual do PICICA - Obervatório dos Sobreviventes www.picica.com.br ) Temporão é uma esperança no horizonte da Reforma Psiquiátrica brasileira, ultimamente sob ataque da psiquiatria conservadora.
José Gomes Temporão é muito mais. Conheça o perfil do ex-presidente do INCA (Instituto Nacional do Câncer). Em julho de 2005, ele deixaria o INCA para chefiar a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde. Abaixo, um resumo da trajetória do Temporão. Saiba porque ele goza do respeito de tutti quanti atuam no campo da saúde mental do estado do Rio. Se foi bom para o Rio de Janeiro, logo... Não se iludam com o argumento provocativamente cartesiano.
O preenchimento dos cargos dos primeiros escalões do Governo não poderia ter, na atual conjuntura, uma indicação tão inspirada e tão auspiciosa para os mentaleiros desse país tropical. Fosse do Amazonas, Temporão estaria entre os profissionais de saúde que inscreveram seu nome na história da criação do Instituto de Medicina Tropical, como Marcus Luiz Barroso Barros, Tancredo Castro Neves, Wilson Duarte Alecrim, Nelson Antunes e tantos outros. Como eles, Temporão especializou-se em Doenças Infecciosas e Parasitárias, uma área da medicina que sabe, muito bem, aonde aperta o calo no sapato da saúde pública brasileira.
“Qual é?", "O que esperar do Temporão para a saúde mental"?, foram as primeiras perguntas surgidas entre os mentaleiros que não conhecem o personagem. A circulação da informação, como se vê, ainda é precária, em plena era cibernética. Durma-se com um barulho desses. Felizmente, alguns companheiros, comprometidos com a circulação da palavra, entram em cena para desanuviar mentalidades de todas as latitudes.
Anos 1990
Voltemos ao início dos anos 90 (período em que o estado do Amazonas perdeu o rumo da Reforma Psiquiátrica). Temporão, como Subsecretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, convidou Ana Maria Szapiro, Edmar de Sousa Oliveira e Cândido F. Espinheira Filho para compor a Comissão Estadual de Saúde Mental. Os três sabidamente comprometidos com a rede pública. Temporão lhes garantiu autonomia para atuar.
Foi um período de trabalho intenso, integrado com a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, com todos os Conselhos profissionais da área da saúde e com as mais diversas instâncias da sociedade.
Foram assinadas diversas normas que tiraram a saúde mental do Rio de Janeiro – especialmente os hospícios - da situação de quase ausência de regras em que se regalavam. Nem mesmo os hospícios estaduais foram poupados: o escancaramento do Hospital Estadual de Vargem Alegre, em que os internos eram martirizados em favor de uma súcia de funcionários, foi o primeiro passo para sua extinção, anos depois.
Daquela Comissão, em 1991, saiu a proposta do Programa de Apoio à Desospitalização - PAD que anos mais tarde, já no governo Lula, deu origem ao Projeto de Lei que cria o programa de Auxílio à Reabilitação Psicossocial. Resolução assinada à época, criou um artifício que permitiu o pagamento de pensões protegidas com recursos anteriormente destinados apenas ao pagamento de internações.
Resolução conjunta tirada – pelo Temporão - a fórceps do então Superintendente do INAMPS, deu consistência à regionalização, impedindo o envio de moradores do município do Rio para a Baixada Fluminense – basicamente para a Clínica Dr. Eiras, no município de Paracambi, que foi alvo de uma devassa promovida pela Secretaria de Saúde, parlamentares (Minc, Lúcia Souto e Rose de Souza), Conselhos de Saúde e outros órgãos do Governo do Estado e que resultou, já na primeira semana, na retirada de 600 dos mais de 2.100 internos que lá se encontravam em espaço insuficiente para mais de 1.200.
Diversos outros hospitais psiquiátricos foram, pela primeira vez na história do estado – e talvez do país – multados por descumprimento de normas e sofreram redução no número de leitos. No processo de multa de um deles, Temporão anexou bilhete em que o Procurador Geral do Estado – irmão do dono – lhe pedia “carinho na avaliação do caso”...
É esse o Temporão que a grande maioria dos mentaleiros espalhados pelo Brasil afora não conhecia!
Seja bem-vindo, companheiro Temporão!
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