março 17, 2007

A advertência de Eduardo Mourão Vasconcelos

Foto: Rogelio Casado - Encontro Nacional de Saúde Mental, Belô-MG, jul/2006
Quando Eduardo Mourão Vasconcelos (aqui, ao lado de Miriam Dias), psicólogo e cientista político, com doutorado e pós-doutorado na Inglaterra, professor adjunto e pesquisador da UFRJ e pesquisador associado ao CNPq abordou as dificuldades enfrentadas pela Reforma Psiquiátrica brasileira e declarou no Encontro Nacional de Saúde Mental, ocorrido em Belo Horizonte, em julho de 2006: "Dias piores virão", a perplexidade tomou conta de alguns semblantes, não raro com alguma ponta de reprovação. Como a Reforma Psiquiátrica brasileira poderia ser vista deste modo se reduzimos os leitos psiquiátricos para 40 mil unidades, se tinhamos uma nova lei federal de saúde mental, se caminhávamos para o CAPS de número 1000, quase 14 anos depois que eles foram se disseminando pelo país?

Entre outros argumentos, o autor de "O poder que brota da dor e da opressão - empowerment, sua história, teorias e estratégias", habituado a oferecer visões complexas sobre diversos temas como pesquisador, apontou um descompasso no processo de desinstitucionalização psiquiátrica, ou seja, da substituição gradativa da assistência em saúde mental em instituições fechadas, para serviços de atenção psicossocial abertos na comunidade. Referia-se ao número insuficiente de CAPS, tipo III, cuja implantação substituiria o modelo manicomial se os recursos financeiros não fossem escassos e se o houvesse recursos humanos em quantidade e qualidade necessários e suficientes.

Curiosamente, naquela mesma época, no estado de São Paulo, em Sorocaba, a Associação Brasileira de Psiquiatria fazia dali cenário para atacar a Reforma Psiquiátrica no sentido oposto ao do eminente professor: o da manutenção do hospital psiquiátrico. Recentemente, a ABP adotou um tom mais conciliador, num sinal de que não dá para zerar a Reforma Psiquiátrica como queriam os mais conservadores.

Lembro-me do professor Eduardo Mourão Vasconcelos ter citado como um dos exemplos das dificuldades de afirmação do coletivo o estado mais rico da federação. São Paulo, capital, enfrenta, há pelo menos duas gestões de governo tucano, enormes dificuldades na implementação da política de saúde mental. O citado imbróglio que envolve o CAPS Dr. Luiz Cerqueira - aqui comentado pelo depoimento da terapeuta ocupacional Bete Mângia - é apenas um pálido exemplo, sendo o mais emblemático o fim da coordenação estadual de saúde mental paulistana. É isso aí: o estado de São Paulo é o único estado da federação que não tem uma coordenação de saúde mental.

MENTALEIROS, UNI-VOS!

Nenhum comentário: