NOTA OFICIAL DO CONASS
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, entidade que congrega os gestores estaduais do SUS dos 26 Estados e do Distrito Federal vem a publico declarar que o Dr. GILSON CANTARINO O'DWEYER, há mais de 30 anos milita no movimento sanitário brasileiro como médico e gestor, tornando-se uma das mais expressivas lideranças na construção do Sistema Único de Saúde – SUS.
Afirmamos ainda, que sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói foi reconhecida pelo pioneirismo de suas ações e que o mesmo ocupou, por duas vezes respectivamente, as presidências do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ( CONASS ), pautando sua gestão à frente destas instituições pela qualidade técnica, capacidade de harmonização política e rigor ético no trato dos recursos públicos.
Brasília, 16 de julho de 2008
Osmar Terra
Presidente do CONASS
***
Para entender o caso, leia abaixo:
Ex-secretário de Saúde e mais onze são presos por desvio de verba
JB online link com o jornal
15 de julho de 2008 21:00:37
Ludmilla Rabello,
JB Online
RIO - Doze pessoas foram presas nesta terça-feira numa operação do Ministério Público(MP) que investiga o desvio de verbas na Secretaria estadual de Saúde, no Rio. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino.
Eles foram levados para a carceragem da Polinter, e os que tiverem curso superior serão encaminhado ao presídio Bangu 8. Alguns presos prestaram depoimento no Ministério Público, mas o conteúdo das declarações não foi divulgado.
As prisões fizeram parte da Operação Pecado Capital, desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que realizou buscas também em Niterói e na Região dos Lagos. Foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão.
Apenas dois mandados de prisão ainda não foram cumpridos: Claro Luiz Dantas da Silva, ligado à quadrilha, e Carlos Arlindo Costa, responsável pela ONG Projeto Filipenses, que está fora do país.
A quadrilha desviou R$ 60 milhões dos R$ 234 milhões destinados para o Programa de Saúde em Movimento, da Secretaria Estadual de Saúde no governo Rosinha Garotinho.
A operação contou com a participação de 250 policiais militares, e integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP.
O esquema funcionava através da contratação de ONGs. A Procefet teria contratado as ongs Alternativa Social e a Projeto Filipenses, que subcontratavam em torno de 100 micro-ONGs.
Segundo as investigações, que começaram em 2006, o esquema aconteceu entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, quando foi desviada a verba.
A ex-governadora Rosinha afirmou em nota, que não foi cometida nenhuma irregularidade em seu governo. Mas que se alguém cometeu algum crime deve ser investigado.
De acordo com dados da investigação, em 2005 e 2006, a Procefet repassou 98% dos R$ 234 milhões e 45 mil reais para as ONGs Alternativa Social e Projeto Filipenses através de subcontratações.
Depois de repassados, os valores seguiram duas rotas distintas. A primeira consistiu no pagamento de cooperativas de trabalho, que forneciam mão-de-obra para os hospitais estaduais públicos, às quais foram destinados R$ 165 nmilhões e 220 mil reais.
Na segunda rota, foram emitidos cheques em favor de 138 ONGs e entidades de pequeno porte, que supostamente deveriam subsidiar projetos relacionados à saúde preventiva da população, com repasses de R$ 60 milhões e 900 mil reais.
A fundação Procefet não tinha qualificação para executar o contrato firmado com o poder público, o que não justificava a dispensa de licitação. Notas frias atestavam a prestação do serviço, que na verdade não existia.
Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas micro-ONGs confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato.
Os pagamentos dirigidos às micro-ongs eram efetuados em saques ocorridos 'na boca do caixa', na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil reais, visando evitar o rastreamento das operações bancárias. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na Zona Sul do Rio de Janeiro e transportado em pastas e mochilas.
A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, no Centro, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900.
Confira a relação dos presos:
Gilson Cantarino O´Dwyer, ex-Secretário Estadual de Saúde; Marco Antônio Lucidi, ex-Secretário de Estado de Trabalho e Renda; Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde, ex-Subsecretária de Assistência à Saúde; Itamar Guerreiro, ex-Subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Saúde; Ismar Alberto Pereira Bahia,ex-superintendente de Serviços de Saúde; Mário Donato D'angelo; Luiz Henrique Dias do Carmo Ministério; Reinaldo Barbosa de Azevedo; Otávio Augusto Cavalcanti; Rita de Lima Netto Germello; Alberto Cesar Bonnard Dias, diretor da Fundação Procefet, e Octávio Augusto Almeida de Abreu, diretor da Procefet
Nenhum comentário:
Postar um comentário