julho 31, 2008

Eleições Municipais e Saúde Mental (I)

Foto publicada no jornal Amazonas em Tempo - Manaus-AM, Out/2003

Flagrante do abraço simbólico ao Teatro Amazonas, no dia 10 de outubro de 2003 - Dia Mundial da Saúde Mental -, quando o Secretario de Estado da Cultura recepcionou usuários, familiares e técnicos de saúde mental com a Orquestra Filarmônica do Estado.

Eleições Municipais e Saúde Mental (I)

Nos anos 1980 ousamos romper com a hegemonia do discurso psiquiátrico vigente no estado do Amazonas. Enfrentar a violência institucional e a corrupção administrativa do único hospital psiquiátrico existente em Manaus trouxe conseqüências importantes para aquele início de Reforma Psiquiátrica em solo amazonense, ao apontar para novos horizontes no processo de construção da desinstitucionalização da loucura.

Entretanto, se o histórico processo de despolitização do trabalho com a loucura teve sua imagem arranhada, o mesmo não aconteceu com a prática hegemônica da psiquiatria. Basta verificar a lenta substituição do modelo manicomial por serviços comunitários, territorializados, conhecidos como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Desde os anos 1990 eles se disseminam em todo o país, à exceção do Amazonas. Aqui as Leis, estadual e federal, de Saúde Mental estão por serem cumpridas em sua plenitude.

O processo de desinstitucionalização da Saúde Mental, ao ser reduzido à diminuição de leitos psiquiátricos, deixou de colocar em questão o anacronismo da existência do hospital psiquiátrico e a relevância social dos serviços projetados para substituí-los. Havia uma surpreendente ignorância sobre o tema.

Atualmente já existe opinião formada. Sabe-se que os tais serviços compõem uma verdadeira rede de atenção diária à saúde mental: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência, Moradias Assistidas, Leitos Psiquiátricos em Hospitais Gerais, além da rede de Atenção Básica de Saúde com suas equipes matriciais de Saúde Mental.

Descontadas as exceções, chama atenção a timidez do setor em defender o novo modelo de atenção em Saúde Mental. Amparado neste silêncio, não surpreende que candidatos ao poder executivo deixem de defender Política de Governo para o campo da Saúde Mental, tendo como base a cidadania do doente mental.

O fato, inconteste, é que construir um outro lugar social para a loucura requer muito mais do que tem sido oferecido até a presente data.

Manaus, Julho de 2008.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA

Nota do blog: Artigo publicado no Caderno Raio-X do jornal Amazonas em Tempo, que sai às quartas-feiras.

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Um comentário:

LOUCA PELA VIDA disse...

Em Teresina há sequer uma coordenação municipal de saúde mental na Fundação Municipal de Saúde,existe apenas um técnico (uma enfermeira) que responde por estas questões. Os primeiros CAPS, oficialmente implantados são de 2006 p/ cá. Existem apenas 2 CAPS II e 1 AD para mais de 800 mil habitantes...isso com muita luta e apoio do ministério público. No interior houve de 2005 p/ cá um certo avanço a partir da gerência de saúde mental estadual ser gestada por um grupo de assistentes sociais, bastante comprometidas e embasadas pelos princípios da reforma.
Mas essa discussão eleições municipais e saúde mental, me deu umas idéias.