De última hora foi antecipada votação do PL 1135
08 Jul 2008 10:28
A votação do PL 1135/91, de descriminalização do aborto, que até ontem estava em pauta para acontecer amanhã, em reunião extraordinária, foi antecipada para hoje, terça-feira (08/07), pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça.
É uma votação histórica sobre a qual os movimentos de mulheres depositam enorme expectativa, favoravelmente à descriminalização. O PL 1135 tramita há 17 anos na Câmara Federal, o que não é um período longo, considerando experiências anteriores de mudança legislativa de teor polêmico para a sociedade, como foi a aprovação do divórcio, por exemplo, que demorou 26 anos.
No caso da descriminalização do aborto a tramitação se desenvolve em clima de crescente aversão ao debate, por parte dos segmentos conservadores.
Pela composição atual da CCJ, se for votado, o PL 1135 será rejeitado. Este desbalanceamento se acentua em período eleitoral, quando a tradição nacional -e regional- é fugir de temas polêmicos, e o aborto encabeça esta lista. Portanto, parlamentares favoráveis à aprovação do projeto de lei tenderão a se ausentar.
O deputado Eduardo Cunha, presidente da CCJ e relator do PL 1135, lidera a célere tramitação rumo a esta votação, apesar dos clamores pelo aprofundamento da discussão, cuja necessidade ficou evidente já que as audiências públicas da semana passada deixaram muitas interrogações. E apesar de uma carta distribuída internamente pela Secretaria de Mulheres do PMDB, seu partido, manifestando apoio à descriminalização do aborto.
Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão
Nota do blog: Não deu outra. A Câmara Federal rejeitou o PL 1135. Na verdade, tentaram dar um golpe. Leia no Informativo Comunica da Rede Saúde.
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