Esta mudança te interessa!
Um grande debate está sendo travado no Brasil sobre o novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que substituirá o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) instituído pela Lei Rouanet, maior fonte de financiamento da produção cultural do Brasil, hoje, da ordem de 1 bilhão e 200 milhões de reais anuais.
A grande novidade do novo Programa é a criação de Fundos Setoriais específicos para a Diversidade Cultural, dentre eles o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, e o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro. A gestão destes fundos setoriais terá a participação direta de representantes dos segmentos implicados.
Conheça a proposta do MinC.
• Acesse o texto do projeto de lei, na íntegra, na página da Casa Civil da Presidência da República (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm)
• Acesse a cartilha do MinC que explica a reforma, ponto a ponto;
• Acesse uma apresentação mais detalhada acerca da reforma;
• Acompanhe as discussões e debates no rádio, nos jornais e telejornais, em diversos sites na internet.
• Blog da reforma no site do Ministério da Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/
Participe da Discussão!
Data: 24/04/2009
Horário: 14 horas
Local: Filmoteca da Biblioteca Pública Estadual
Avenida Getúlio Vargas 389 - Centro
Rio Branco - Acre
Informações: (68) 3224 5221 / 9985 6081
Defenda os seus interesses!
Comunicação
Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura
Telefone: (61) 3316-2129
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
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