O assanhamento da psiquiatria conservadora

O assanhamento da psiquiatria conservadora

Do correspondente do PICICA, no Rio de Janeiro

Zefofinho de Ogum,
sociólogo

Ora vejam! Deram espaço, deu no que deu! Mesmo tendo assento na Comissão Nacional de Saúde Mental, os conservadores da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP golpearam o Ministério da Saúde ao protocolar queixas contra a Política Nacional de Saúde Mental. Pra quem já tinha botado as manguinhas de foram em 2006, quando agrediram a Coordenação Nacional de Saúde Mental em artigo publicado no jornal O Globo, só os ingênuos acreditavam que havia cessado a fúria mudancista. Isso mesmo, ABP quer mudar a Política Nacional de Saúde Mental. Como não deu certo a estratégia de "zerar pra começar de novo", agora estão propondo conciliar CAPS com Hospitais Psiquiátricos, e como isso preservar um modelo surrado, ultrapassado e com validade vencida. Vem chumbo pela frente.

Animados com a performance da vetusta entidade, eis que novos grupos que giram em torno do ideário conservador resolveram botar o bloco na rua. A título de discutir o tema Justiça e Doença Mental, indiretamente detonam as conquistas do movimento que luta por uma sociedade sem manicômios, com um subtítulo virulento: "Loucura: o insano sistema de saúde mental". Conheçam quem são as ilustres personagens (vixe!) e o apito que elas tocam. Pra quem é macaco velho na Reforma Psiquiátrica brasileira, nenhuma surpresa. Pra quem não sabe metade da missa rezada por essas criaturas, é bom ficar de olho.

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Adriana da Silva Fernandes
Procuradora da República, atua no Ministério Público Federal em São Paulo na área Tutela Coletiva – Ofício da Cidadania.

Antonio Geraldo da Silva
Médico Psiquiatra , Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília – APBr, Diretor da Associação Médica de Brasília – AMBr, Diretor Adjunto do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - SindMédico/DF, Professor da FASEH/MG, Professor da Universidade Estácio de Sá/RJ -Preceptor de Residência Médica da Pax Clínica/GO, Ex- Coordenador de Saúde Mental do Distrito Federal - SES/DF Ex- Diretor da DRMA do HSVP-SES/DF, Ex- Suplente do CNS pela ABP.

Cenise Monte Vicente
Graduada em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP-1979 - Mestre em Psicologia Social – IPUSP (1987) - Doutora em Saúde Mental - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP - Coordenadora executiva da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (1987-89) – Psicanalista - Pesquisadora do Instituto Universitário Europeu, Florença (1989-91) - Secretária Municipal de Promoção Social de Campinas – SP (1991-92) - Professora de Psicologia Criminal da Faculdade de Filosofia da USP/Ribeirão Preto (1991-1995) - Coordenadora Executiva do Instituto Ayrton Senna (1996-99) - Coordenadora do programa Banco na Escola (2000-05) – Coordenadora do Escritório Regional do Unicef São Paulo (2006-2007) - Coordenadora do Programa Envolver da Rede Social São Paulo (2006-09) - Coordenadora Institucional da Oficina de Idéias e Marketing Cultural Ltda (Oficina de Idéias), psicóloga, Brasil.

Douglas Fischer
Procurador Regional da República (PRR-4). Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Professor da Pós-Graduação em Direito Público do Jus Podivm – Salvador. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC/Porto Alegre. Professor do Curso Verbo Jurídico no Rio Grande do Sul e São Paulo.

Germano Bonow
Deputado Federal (2007-2011, RS, DEM) – Médico pela Faculdade Católica de Medicina, Porto Alegre (1968) - Pós-Graduação, Faculdade Saúde Pública Universidade São Paulo (1971) - Pós-Graduação, Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (1974) - Mestre pela Faculdade Saúde Pública Universidade São Paulo (1979) - Representante do Brasil no Conselho Diretor Organização Panamericana de Saúde, Washington, EUA (1980) - Representante do Brasil no Comitê Regional da Organização Mundial de Saúde, Washington, EUA (1980-84) - Representante do Brasil na Assembléia Mundial de Saúde (OMS), Genebra, Suiça (1981-84) - Chefe da Delegação Brasileira na Subcomissão Mista do Acordo de Cooperação Sanitária Brasil-Uruguai, Porto Alegre, (1982) e Montevidéu, Uruguai (1983).

Gilda Pereira de Carvalho
Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. É mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP e Pós-graduada em Direito Internacional dos Conflitos Armados (ESMPU e UNB).

Heidi Ann Cerneka
Mestre em Teologia Pastoral pela Loyola University Chicago (1991) - Bacharel em Estudos Religiosos por Saint Mary’s College (1987) - Coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para Questão Feminina - Coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC Pastoral da Mulher Marginalizada/ Associação Mulher-Vida - Pastoral Universitária Loyola University Chicago Sarah’s Inn - trabalho com Mulheres em situação de violência - Queen of Peace Center – Centro de Tratamento de Drogas para Mulheres grávidas.

Humberto Jacques de Medeiros
Procurador Chefe Regional da República (PRR-4) – graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989), especialização pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública (2001) e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1993). Especialista em Direito Público.

José Geraldo Vernet Taborda
Médico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1974), Mestrado e Doutorado em Ciências Médicas pela UFRGS (1996-2002). Membro do corpo clínico do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Hospital São Lucas-PUCRS. Professor Adjunto da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da FFFCMPA. Especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense.

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Membro do Ministério Público Federal, Procuradora-Chefe da PRR3 - graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989) - Mestre em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) - Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo-USP (2004).

Maria Cecília Pereira de Mello
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Integrante da 2ª Turma e da 1ª Seção, especializadas em matéria criminal.

Pedro Vieira Abramovay
Secretário de Assuntos Legislativos é paulista, formado em direito pela Universidade de São Paulo. Em 2002, trabalhou como assessor do Gabinete da Prefeita de São Paulo. Em fevereiro de 2003, assumiu o cargo de assessor jurídico da Liderança do Governo no Senado e, em maio de 2004, o de assessor especial do Ministro da Justiça. Foi presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto em 2001 e Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). Desde janeiro de 2007, responde pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério.

Pete Earley
Escritor e ex-jornalista do Washington Post, Earley escreveu, entre outros, o livro “Crazy” (“LOUCURA: A busca de um pai no insano Sistema de Saúde Mental”), finalista ao PRÊMIO PULITZER de 2007, na categoria não ficção. Ganhador do Prêmio de Mídia Independente para “Advocacy” da NAMI (Aliança Nacional para Doenças Mentais), do KEN Book Award (NYC NAMI), do Prêmio de “Advocacy” da Associação de Saúde Mental de Rhode Island e do Prêmio de “Advocacy” da Sociedade Psiquiátrica de Washington, em 2007, “CRAZY” tem sido descrito como “um livro que está fazendo a diferença”. Por sua vez, Earley foi descrito na revista “Washingtonian” como um entre alguns jornalistas e autores importantes nos Estados Unidos “que têm poder de introduzir novas idéias e fazer com que elas ganhem relevância”.

Raquel Elias Ferreira Dodge
Subprocuradora-Geral da República, LL.M - Harvard Law School (2007), Global Advocacy Fellow - Programa de Direitos Humanos - Harvard (2007-2008), Pesquisadora Visitante e Visiting Fellow - Harvard (2005-2008), Gammon Fellowship - Harvard (2006), Mestrado em Direito (UnB), Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta (2002-2004), Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1993-2003), Coordenadora do Grupo de Trabalho para o Planejamento Estratégico Criminal do MPF (2009), membro do Conselho Editorial da Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina.

Reynaldo Mapelli Jr
Promotor de Justiça - Promotor de Justiça Criminal - Promotor de Justiça junto ao GAERPA-SP (Grupo de Atuação Especial de Repressão e Prevenção aos Crimes da Lei Antitóxicos) - Promotor de Justiça do GECEP-SP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) - Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, atualmente Coordenador da Área de Saúde Pública do CAO (Centro de Apoio Operacional) Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro da COPEDS - Comissão Permanente de Defesa da Saúde do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União.

Sérgio Paulo Rigonatti
Médico pela Universidade Federal de São Paulo (1971), Mestre e Doutor em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1996-2000) - Diretor Técnico do Serviço de Terapias Biológicas/ECT do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP. Especialista em Psiquiatria Forense e Medicina Legal.

Sérgio Salomão Shecaira
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1991-1997), Livre-docência em Criminologia e atualmente Professor Titular da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito com ênfase em Direito Penal e Criminologia. Atual Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Valentim Gentil Filho
Médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1970), Ph.D. (Doutorado) pelo Institute of Psychiatry, Universidade de Londres (1976), Livre-Docente em Psiquiatria (1987) e Professor Titular de Psiquiatria pela FMUSP (1994) - Foi docente do Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biomédicas da USP (1971-1986) e presidiu o Conselho Diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP (1994-2006), do qual é membro permanente - Chefe do Departamento de Psiquiatria da FMUSP (1992-1996 e 2008-atual).

Wagner Gonçalves
Subprocurador-Geral da República - Procuradoria Geral da República – Bacharel em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB - em 1972. A partir de maio de 2008, Coordenador da 2ª Câmara do Ministério Público Federal (área Criminal e Controle Externo da Atividade Policial). Atua no Supremo Tribunal Federal na área penal (2005-2008). Subprocurador Geral da República desde dezembro de 1994 - promovido por merecimento. Atua na área criminal junto ao Supremo Tribunal Federal. Tem assento na 2ª Turma (STF).