28/05/10
Entidades da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos, jornalistas, defensores de direitos humanos, membros de órgãos públicos, profissionais e estudiosos do setor, enfim operadores dos direitos humanos, já podem dispor de uma ferramenta importante para consulta e pesquisa. É o Portal Monitoramento em Direitos Humanos Internacionais, uma iniciativa da equipe do Programa DHI/GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares). O objetivo é oferecer uma série de recursos e facilitar o acesso à informação quanto ao monitoramento do Brasil em matéria de direitos humanos internacionais, com foco nas recomendações apresentadas ao país pelos mecanismos da ONU. Além disso, disponibiliza um material inédito. Trata-se de um e-book com o 1º Relatório de Sistematização de parte das recomendações nacionais sobre defensores de direitos humanos, execuções sumárias, independência dos juízes, comitê de Direitos Humanos e RPU (Revisão Periódica Universal).
O menu do site é fácil de acessar e está organizado da seguinte forma:
Apresentação: recepção aos internautas com a descrição do conteúdo e das expectativas do DHI em relação ao site. Está disponível nos idiomas: português, inglês, espanhol e francês.
Recomendações ONU: nessa seção, podem ser acessadas todas as recomendações apresentadas ao Brasil desde 1996 pelos comitês de tratado, relatorias especiais e RPU. As recomendações estão separadas por fonte emanadora, idioma original e traduções disponibilizadas na internet com citação dos tradutores.
Resultados: estão disponibilizados documentos avaliativos sobre cada fase ou iniciativa relacionada ao monitoramento, espaço no qual podem ser disponibilizados artigos e relatórios de entidades parceiras.
Indicadores: artigos, relatórios e subsídios para construção de indicadores em Direitos Humanos.
Experiências: iniciativas nacionais e internacionais de monitoramento, espaço também no qual podem ser disponibilizadas experiências de entidades parceiras.
Notícias: informações sobre debates, fóruns, seminários, sessões dos comitês, visita de relatores, ações da sociedade civil, enfim, tudo relacionado ao monitoramento internacional. Considerando que vocês já participam dos processos que antecedem as recomendações ao Brasil e também em ações de seguimento, pedimos a gentileza em avaliar o material que já está disponível, bem como o encaminhamento do conteúdo produzido que pode ser disponibilizado neste espaço coletivo. Esperamos receber comentários ou propostas de divulgação do Portal, enviados para gajopdh@uol.com.br, até 11 de junho de 2010.
Luis Emmanuel
Advogado GAJOP/DHI
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