Benedito Nunes (1929 -2011)

PICICA: Homenagem ao filósofo, escritor e crítico de arte Benedito Nunes, um dos grandes pensadores brasileiros, nascido em Belém-PA. No vídeo abaixo voce pode ver a relação do ilustre pensador com a fotografia como objeto de arte.

 

itaucultural | 20/05/2009 |

Benedito Nunos apresenta a Jorge Coli uma obra de arte que considera importante. Esse vídeo compõe a série Obra Revelada que propõe abrir espaços para pessoas de profissão, formação e perfil diferentes entre si nos apresentem uma obra de arte de maneira pessoal e afetiva.

Benedito Nunes: A estrela do sábio brilha agora no céu do Brasil

Reconhecido internacionalmente como um dos pensadores mais importantes da atualidade, o professor Benedito Nunes faleceu no início da manhã deste domingo (27), no Hospital Beneficente Portuguesa, em Belém. O corpo está sendo velado na Igreja de Santo Alexandre e será cremado nesta segunda-feira (28).
Agência Pará

O paraense Benedito José Viana da Costa Nunes, aos 80 anos, ganhou o principal dos sete grandes prêmios que a Academia Paraense de Letras distribui todos os anos. Foi o Machado de Assis de 2010, pelo conjunto da obra.

Desde que essa premiação começou a ser conferida, em 1941 (mas só a partir de 1998 passou a ser pelo conjunto da obra), é a primeira vez que um escritor paraense é lembrado. Não há honraria igual no mundo das letras: além de um busto de Machado, Benedito Nunes terá direito a 100 mil reais. Os outros seis premiados (por gêneros literários ou acadêmicos) receberão a metade, R$ 50 mil, cada. As últimas premiações foram dadas a autores como Autran Dourado, Ferreira Gullar, Wilson Martins e Fernando Sabino.

O conjunto da obra de Benedito é tão vasto e diversificado quanto os títulos a que se referiu o portal da APL ao comunicar a decisão da comissão de seleção, formada por Eduardo Portella, Tarcísio Padilha, Lygia Fagundes Telles, Alfredo Bosi e Domínio Proença Filho. O professor emérito da Universidade Federal do Pará foi citado como crítico literário, professor, ensaísta e filósofo, combinação rara no Brasil. Mas o único diploma que Benedito recebeu foi o do curso de direito, que concluiu em 1953.Chegou a ter um escritório de advocacia, em sociedade com o escritor Haroldo Maranhão, mas por curtíssima temporada e sem maior empenho.

O diploma serviu-lhe para obter emprego como auditor do Tribunal de Contas do Estado. Garantiu-lhe segurança e dignidade para se dedicar ao que o interessou por inteiro desde a meninice, sem depender de circunstâncias locais: ler e escrever - além de ouvir música, apreciar obras de arte e outras atividades do espírito.

O conjunto da obra abrange mais de 15 livros individuais, participação em numerosas obras coletivas, infindáveis colaborações em revistas e jornais, além de palestras e conferências que, em sua maioria, ficaram sem o registro impresso. Não conheço uma bibliografia completa do que Benedito Nunes já escreveu, tarefa que a Academia Brasileira de Letras podia se propor a realizar, complementando em alto estilo o reconhecimento conferido ao intelectual paraense.

Os membros da comissão, ao examinarem a obra de Benedito, identificaram-no como "um estudioso capaz de construir pontes entre a interpretação do texto literário e a sondagem filosófica, no caso fenomenológico, na linha dos grandes pensadores existenciais, como o alemão Martin Heidegger e o francês Jean-Paul Sartre. Essa dupla dimensão já aparece em seu estudo antológico, obra pioneira publicada em 1966, sobre a obra de Clarice Lispector, 'O drama da linguagem, uma leitura de Clarice Lispector'".

O prazer, que a leitura sempre deu a Benedito, ele nos transferiu, sem estar preso nem a disciplinas nem a autores ou escolas, muito menos a bitolas formais. É o prazer do texto, como agora se repete à exaustão d'après Umberto Eco.

O excesso de leituras e o confinamento freqüente no universo das idéias podiam ter transformado Benedito num personagem de papel, agrilhoando-o ao formalismo da cultura. Sua humanidade e simplicidade, dois traços da sua sabedoria, devem ter alguma relação com o fato de que, desde cedo, esteve cercado por mulheres amorosas.

Órfão de pai na primeira idade, da figura masculina ficaram os livros da biblioteca que herdou. Dialogou com o pai através dos papéis impressos, na busca dessa matriz inconsciente, que se distanciou e se dissipou no tempo. Mas as cinco tias e a mãe, sempre ao seu redor, o fizeram descer ao mundo real, no qual elas o introduziram com todo carinho.

Trataram de fazer sua vida ser normal, natural, como mais um ser humano, não a grande cabeça que desde cedo se desenvolveu nele.

Por sorte, Benedito teve em seguida a companhia de Maria Sylvia, que conheceu em 1948, ambos estudantes de direito, e com quem casaria cinco anos depois, ao se formar, estabelecendo um elo perfeito, inquebrantável. E a cunhada, a pioneira Angelita Silva, primeira engenheira do Pará, ponto de equilíbrio na mansão da rua da Estrela, deturpada para Mariz e Barros pela burocracia insensível da terra.

Dois domingos atrás fui até aquele oásis de verdura e paz, agora cercado de concreto por todos os lados, numa caminhada matinal, tão precoce que não me atrevi a tocar a campainha e me anunciar para um abraço no intelectual paraense que a academia consagrou como o mais importante entre os dois séculos, o que se findou e o que ainda começa. Deixo o alô aqui, orgulhoso e feliz, já sem a freqüência do passado, destituído que fui do domínio da minha agenda, impedido de fazer o que gosto mais vezes para permanecer livre e dizendo o que precisa ser dito.

Sei, porém, que 80 anos nada significam para Benedito Nunes. Sua inteligência é viva, fresca e solar como a de um adolescente. Seu conhecimento, de um sábio. Desta vez, a Academia Brasileira de Letras acertou.

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Texto publicado pelo Blog do Estado, em dezembro de 2010, em homenagem ao prêmio Machado de Assis recebido pelo filósofo e escritor Benedito Nunes. 

Fonte: Caneta sem Fronteira

Moacyr Scliar (1937-2011)

PICICA: Homenagem ao escritor Moacyr Scliar, médico sanitarista, que amava a humanidade.

Moacyr Scliar, uma vida entre a literatura e a medicina from Saraiva Conteúdo on Vimeo.

O escritor gaúcho de origem judaica comenta a relação constante e frequente que teve desde sempre com a leitura e a escrita, de como se deu a opção pela medicina e a literatura e como as duas dialogam. Saiba mais em saraivaconteudo.com.br/​Artigo.aspx?id=492

Acesse o programa Personalidade, da TV Câmara, e veja a entrevista com o imortal Moacyr Scliar.

Personalidades de renome nacional expõem suas idéias em relação ao Brasil, seu diagnóstico de nossa realidade e sua reflexão sobre os melhores caminhos a tomar.

Entrevista com Moacyr Scliar. 

O Capitão Birobidian era um judeu russo que veio para o Brasil atrás de uma utopia socialista. Lia Rosa Luxemburgo fazia discursos para homenzinhos que só ele via. Na terra de seus sonhos, vivia com o companheiro Porco, a companheira Cabra e a companheira Galinha. Ele não gostava muito da galinha porque era improdutiva. Estes personagens estão no livro "O exército de um homem só", uma das obras do gaúcho Moacyr Scliar, um dos mais conhecidos escritores brasileiros em atividade e também um dos mais produtivos, com mais de 70 publicações. Scliar é o convidado do programa Personalidade.

Scliar é especialista em saúde pública. Nasceu em 1937 e seu primeiro livro de ficção, "O Carnaval dos Animais", foi escrito aos 30 anos. De lá para cá, foi traduzido para países como a Inglaterra, Rússia, República Tcheca, Eslováquia, Suécia, Noruega, França, Alemanha, Israel, Estados Unidos, Holanda e Espanha. Em 2003, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras.

O convidado é entrevistado pelo jornalista Cláudio Ferreira, da TV Câmara; Inimá Simões, da Rádio Câmara; e pelo jornalista da área de cultura Paulo Paniago. No programa, ele discute a saúde pública no Brasil, fala de sua admiração por Oswaldo Cruz e, como descendente de imigrantes, analisa a recente polêmica relativa aos brasileiros barrados no exterior. "Seria bom que as pessoas tivessesm a mesma mobilidade do capital", disse. A obra de Scliar é marcada por forte preocupação social e reflete suas próprias experiências. As origens judaicas são retratadas em textos sobre a discriminação contra os judeus. E o exercício da medicina permite um olhar sem intermediários sobre a realidade do brasileiro.

Fonte: TV Câmara 

Banco do Brasil desrespeita usuário em fila de espera

MrDenivino | 28/02/2011 |

Comecei a gravar este video pra registrar o descumprimento da Lei Municipal Nº 167, DE 13/09/2005, referente ao tempo de espera na fila de agências bancárias em Manaus. O segurança da agência do Banco do Brasil, sito à Av. do Brasil, no bairro da Compensa, impediu-me de continuar gravando, mas fica aqui parte do video que mostra a agência lotada, sem filas pq todos estavam em pé e sentados nos bancos a espera do chamado das senhas. Apenas um caixa, de dois disponiveis, estava funcionando. Ainda tenho a ficha guardada com o registro de praticamente uma hora de espera, qndo o limite de tempo da Lei é de 25min.

Repúdio ao Banco do Brasil_Manaus

por Denilson Novo

Na última sexta-feira, dia 25/02, fui efetuar alguns pagamentos na agência do Banco do Brasil da Av. Brasil, no bairro da Compensa em Manaus. Chegando por lá deparei-me com um esquema de senhas e uma agência lotada com apenas 3 guichês disponíveis para atender os clientes: um vazio, um para idosos e outro com uma lentidão daquelas. A principio, não me restava nada a fazer a não ser esperar.

Então me dediquei a ler os avisos, promoções, titulos de capitalizaçao, enfim, tudo o que havia exposto pelas paredes da agência para passar o tempo. Foi quando avistei a seguinte lei:

LEI Nº 167, DE 13/09/2005.


DISPÕE sobre a obrigatoriedade de concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito colocarem, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no tratamento digno e profissional a seus clientes.


Art. 1.º Ficam as concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, as agências bancárias, os estabelecimentos de crédito, os prestadores de serviços de saúde e os supermercados do Município de Manaus obrigados a colocar, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de atendimento ao público, para que o atendimento seja feito em prazo hábil, respeitada a dignidade e o tempo do usuário.

Art. 2.º Para os efeitos desta lei, entende-se como tempo hábil para o atendimento o prazo de até:

I – 15 (quinze) minutos em dias normais;

II – 20 (vinte) minutos às vésperas e após os feriados prolongados;

III – 25 (vinte e cinco) minutos nos dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, não podendo ultrapassar esse prazo, em hipótese alguma.

obs: se alguém quiser ler os demais artigos desta lei é só acessar: http://www.procon.am.gov.br/noticia.php?xcod=1773

Ainda com uma boa margem de tempo até que chegasse a minha senha e vendo que a lei estava sendo desrespeitada resolvi procurar o gerente...ele não estava presente!

então resolvi gravar um video no meu celular pra mostrar o estado da agência... tava começando o meu filme quando o segurança da agência impediu-me de continuar gravando.

Porém, registro aqui a minha indignação com o desrespeito aos clientes por parte das agências bancárias de Manaus, em especial esta do Banco do Brasil, e disponibilizo aqui o video que consegui gravar e a foto, em anexo, com a minha senha de atendimento que registra o tempo de espera de quase uma hora, quando pela lei o limite é 25minutos.

Quem sabe esta atitude estimule outras e possamos um dia exigir um atendimento digno em nossa cidade!

link do video: http://www.youtube.com/watch?v=s1idEspIyPM

Fonte: Denilson Novo

O direito achado na rua e os movimentos sociais

PICICA: "Na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line, Efrem Filho lembra que “as teses do direito achado na rua servem às classes subalternas e sujeitos oprimidos ao tempo em que são capazes de reconhecer tais sujeitos e de, com eles, encontrar caminhos para a formação de uma contra-hegemonia”. No entanto, “definitivamente não se trata, nesse contexto, de qualquer hipótese de panacéia judicial”, alerta ele."

 
Imagem postada em a-ponte-aponte.blogspot.com

O “peso” dos movimentos sociais é maior que o das “leis”

Para o professor Roberto Efrem Filho, com o direito achado na rua, os movimentos sociais puderam começar a ser reconhecidos, embora não sem a resistência dos setores conservadores do campo jurídico, como sujeitos coletivos de direito

 

Por: Graziela Wolfart

 

“O direito achado na rua (...) constituiu um movimento teórico - inexoravelmente político - de afirmação de um estilo específico de fazer o direito, aquele conduzido pelos movimentos sociais em meio às suas lutas por libertação”. É assim que o professor Roberto Efrem Filho define o termo “direito achado na rua”, nosso tema de capa na edição desta semana. Na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line, Efrem Filho lembra que “as teses do direito achado na rua servem às classes subalternas e sujeitos oprimidos ao tempo em que são capazes de reconhecer tais sujeitos e de, com eles, encontrar caminhos para a formação de uma contra-hegemonia”. No entanto, “definitivamente não se trata, nesse contexto, de qualquer hipótese de panacéia judicial”, alerta ele.
Roberto Efrem Filho é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, professor substituto da mesma instituição e assessor jurídico popular da Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O que podemos entender por direito achado na rua? Qual sua origem?
Roberto Efrem Filho - O direito achado na rua, assim como boa parte das teses relativas ao “direito alternativo”, constituiu um movimento teórico - inexoravelmente político - de afirmação de um estilo específico de fazer o direito, aquele conduzido pelos movimentos sociais em meio às suas lutas por libertação. Isso significa, em outras palavras, que, com o direito achado na rua, os movimentos sociais puderam começar a ser reconhecidos, embora não sem a resistência dos setores conservadores do campo jurídico, como sujeitos coletivos de direito. Há aí, portanto, no mínimo, dois avanços teóricos merecedores de destaque. O primeiro é o da revisão do conceito de “sujeito de direito”, costumeiramente encarado pela tradição liberal de modo individualista e correspondente àquele modelo do “homem ideal” burguês, de origem europeia, branco, do gênero masculino etc., de que fala Marx. Se o Movimento Negro é um sujeito de direito, e não cada pessoa negra apenas, o que se está a defender é que existem direitos atinentes à organização popular e que só essa organização poderá acessar.

A legitimidade dos movimentos sociais
O segundo é o reconhecimento da legitimidade dos movimentos sociais na criação de direitos e na feitura da história. Está aí a ideia de que os direitos não estão limitados ao monismo estatal, ou seja, ao monopólio estatal da criação do direito, e de que há, destarte, o que Antônio Carlos Wolkmer  chamou de “pluralismo jurídico”. Numa das vertentes do pluralismo, discute-se acerca da legitimidade dos movimentos sociais de afirmar (e, portanto, criar) direitos, ainda que esses direitos não sejam, a priori, conhecidos pelo Estado. É o direito à terra, proposto pelo MST, por exemplo, em oposição ao habitus estatal, que meramente reconhece o direito à propriedade.

O direito achado na rua e todas as demais teses do direito alternativo reúnem diversas proposições, por vezes com certas divergências internas, mas que, sem dúvida, estabeleceram um marco histórico para a esquerda do campo jurídico nacional. Nas duas últimas décadas, não houve membro da esquerda desse campo, ainda que, com severas críticas e discordâncias, não precisasse prestar contas ao direito achado na rua. A origem do direito achado na rua está ligada aos trabalhos de Roberto Lyra Filho e de sua Nova Escola Jurídica. Possuiu, assim, ao menos inicialmente, algumas interferências de pensamentos de caráter marxista, dos quais suas teses foram se afastando pouco a pouco. Encontra-se hoje numa fase “humanista” - cuja influência também não foge a Lyra Filho - mas, sobretudo, “pós-modernizada”, como se pode constatar a partir da leitura da tese de doutoramento de Jose Geraldo de Sousa Júnior, talvez a maior referência no tema.

Sobrevalorização do judiciário
Um dos problemas decorrentes das mudanças citadas é o do nascimento de uma sobrevalorização do Judiciário e do direito como um todo, diretamente relacionada a uma maior litigância jurisdicional dos movimentos sociais com vistas à efetivação dos direitos já constitucionalizados em 1988. Existe, nesse cenário, uma linha bastante tênue entre acreditar no direito estatal como a panacéia das transformações sociais - o que se lê em trabalhos teóricos substancialistas, como o de Lenio Streck - e acreditar que a disputa tática de certas questões no Judiciário pode servir conjunturalmente à conquista de certos avanços democráticos - concepção coerente com a noção gramsciana de disputa de hegemonia. Fico, certamente, com esta última concepção. Enxergar o direito como “solução para os conflitos sociais” é parte da crença legitimadora do próprio campo jurídico no espaço social. As estruturas do campo jurídico e seus agentes cumprem um intrínseco papel de dominação simbólica e material, que toma maior ou menor relevância a depender das relações de poder formadoras do bloco histórico. Em tempos de descrença no campo político ou em tempos de disciplinamento, a importância do Judiciário para a manutenção das relações de dominação aumenta. Noutras conjunturas, quando a dominância sofre menos mediações sociais e a “violência” é mais eficaz para as classes dominantes do que a “hegemonia” e o aparato simbólico, a importância do direito diminui. Numa ou noutra conjuntura, contudo, a estrutura do campo jurídico mantém cumplicidades com as estruturas do espaço social, ou seja, com o modo de produção capitalista. Tais cumplicidades, de modo algum correspondem às panacéias ou ao fim das desigualdades, senão a uma negação dos conflitos sociais que passam a assumir feição de “direitos ainda não efetivados”.

O tema é complexo e sua discussão não cabe numa entrevista, é verdade. Pretendo com essa referência, apenas dizer que as teses do direito achado na rua servem às classes subalternas e sujeitos oprimidos ao tempo em que são capazes de reconhecer tais sujeitos e de, com eles, encontrar caminhos para a formação de uma contra-hegemonia. Mas definitivamente não se trata, nesse contexto, de qualquer hipótese de panacéia judicial. Se o direito achado na rua um dia reconheceu os movimentos sociais como sujeitos de direitos é porque, nas lutas históricas desses movimentos, está sua legitimidade para a criação desses direitos. Uma contra-hegemonia no campo jurídico não reivindicaria para si a legitimidade de efetivação da democracia e de desconstrução das desigualdades. Isto seja porque as estruturas do campo jurídico alimentam-se dessa crença no próprio campo como salvador democrático para perpetuar a hegemonia; seja porque tal crença usurpa dos movimentos sociais e das classes populares a competência para a real transformação que não advém do direito, mas da luta e do fazer histórico.

IHU On-Line - Quem são os adeptos do direito achado na rua no Brasil, hoje? O que os caracteriza?
Roberto Efrem Filho - O legado do direito achado na rua é de relevância evidente. Os sujeitos atualmente organizados entre os setores progressistas do direito devem, sem dúvida, parte significativa de seu acúmulo ao achado na rua. É o que se dá, por exemplo, com a assessoria jurídica popular. Os núcleos pertencentes à Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária, a RENAJU, organizações não-governamentais como a Terra de Direitos e a Themis, e inclusive alguns grupos acadêmicos vinculados a Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociologia Jurídica compõem, com suas variáveis, a tradição teórica iniciada pelo direito achado na rua. Acontece atualmente um interessante movimento conjuntural: os/as ex-graduandos(as) partícipes dos núcleos de assessoria têm ocupado cada dia mais os Programas de Pós-Graduação em Direito, notadamente os da UFSC, UFPB e UFPA, dada seja à história progressista desses Programas, como ocorre com o de Santa Catarina, seja a existência neles de linhas específicas em Direitos Humanos. É o que se dá com a UFPA e a UFPB, por exemplo. Outros Programas, certamente por conta da existência de núcleos de assessoria fortes nas universidades, têm demonstrado maior aceitabilidade com relação aos sujeitos deles advindos. É que tem sucedido com a UFPE. Isto, claro, com o companheirismo de docentes comprometidos com os citados setores progressistas, como é o caso de Luciano Oliveira, Gustavo Santos, Larissa Leal e Alexandre da Maia, apenas para citar alguns nomes.

IHU On-Line - Os movimentos e organizações sociais têm demonstrado força para representar os reclames de nossa sociedade?
Roberto Efrem Filho - Os movimentos sociais brasileiros atravessam, dentre outros problemas, um difícil e bastante peculiar processo de fragmentação. As novas facetas simbólicas do modo de produção capitalista - em que estamos todos(as) imbuídos(as), inexoravelmente, ainda que dele discordemos - têm prendido os movimentos numa disputa interna e autofágica pela centralidade da pauta. Isto significa que os diversos movimentos terminam por ingressar numa concorrência para provar “quem mais sofre” com as desigualdades sociais, ou “quem é mais oprimido”, em razão de, enfim, demonstrar “quem merece mais recursos financeiros ou quem deve mais rapidamente ser alvo de políticas públicas”. A alegada “escassez” de orçamento estatal para a efetivação dos chamados Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais é parte fundante desse cruel processo de fragmentação. Em outras palavras, a “reserva do possível econômico” - assim denominada por alguns constitucionalistas - faz-se fator de concorrência. A lógica é mais ou menos a seguinte: se o Estado afirma que os recursos financeiros para políticas sociais são limitados, nem todos(as) se beneficiarão de tais recursos. É assim que o Movimento Negro disputa financiamento com o Movimento de Mulheres, que disputa com o Movimento Camponês, que disputa com o Movimento Quilombola, etc.

Certamente, tal concorrência não é consciente ou intencional, o que, como notaria Pierre Bourdieu,  faz as relações de dominação simbólica ainda mais eficazes. Não é preciso que o Movimento de Mulheres, por exemplo, intencione excluir o Movimento Negro do acesso a recursos públicos. Para que a fragmentação se reproduza eficientemente, basta que o Movimento de Mulheres se perca em suas “especificidades” - sem notar que a desconstrução do machismo está imbricada à desconstrução do racismo e, inclusive, das desigualdades de classe. A concorrência pelo financiamento ou pela política pública constitui, portanto, um dos fatores de impossibilidade de construção de uma pauta política comum que fortaleça as reivindicações dos movimentos sociais. Além dessa determinação diretamente econômica, uma outra, oriunda das relações próprias à economia simbólica do campo político, perfaz-se. Não é rara a concorrência no seio do Poder Legislativo, pela pauta sustentável na lógica das coalizões e da governabilidade. É o que ocorre atualmente, apenas para citar um exemplo, com o Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial.

O Estatuto vem sendo cercado, desde sua propositura, por diversos Partidos Políticos conservadores. Primeiro, notadamente, por conta da proposta da instituição nacional das Cotas Sociorraciais, como política afirmativa efetiva de combate ao racismo; segundo, por causa do dispositivo que trata da demarcação de terras de remanescentes de quilombos. Atualmente, ocorre um jogo de poderes pelo o que “passará com o Estatuto”: ou as cotas ou os direitos dos quilombolas. Isso porque as coalizões políticas do Governo Federal e a disputa com os Partidos de oposição parecem “impedir” que ambos os direitos sejam garantidos aos povos negros historicamente oprimidos. Noutros termos, os Direitos Humanos advindos das legítimas lutas dos movimentos sociais, restam rifados por lobbies. Os movimentos sociais, por essas razões, encontram-se numa encruzilhada que, se não é culpa sua - porque o papel das estruturas sociais de dominação não pode ser negado - conta com seu consentimento inconsciente e com a inexorável reprodução dos vínculos hegemônicos com as classes subalternas e grupos oprimidos. Nada disso quer dizer, entretanto, que tais movimentos são sujeitos coletivos menos legítimos para a afirmação de direitos. Pelo contrário, são eles os sujeitos sociais capazes da organização popular, sem a qual, por certo, nunca haverá rastro qualquer de democracia ou soberania popular. 

IHU On-Line - Em que medida os movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil podem ter mais peso do que as leis na hora de fazer justiça?
Roberto Efrem Filho - A tradição jurídica costuma neutralizar as leis e as normas. O Ensino Jurídico pouco ou nada diz das relações de poder responsáveis pela legislação ser desta e não daquela maneira. A norma resta, assim, desprovida de história, o que é sobremaneira contrário à concepção de justiça comprometida com a libertação das classes e sujeitos oprimidos. A negação da história das leis, dos interesses sociais que as movem, é um dos instrumentos simbólicos através dos quais a hegemonia se perfaz, fabricando consensos e naturalizando relações. A afirmação de direitos, levada a cabo pelos movimentos sociais, em razão da garantia da justiça é (justamente) a antípoda da naturalização com a qual o campo jurídico legitima suas posições conservadoras. É na “feitura da história”, citando Paulo Freire, que os direitos são conquistados e, dialeticamente, as identidades reconhecidas. Acontece com os movimentos sociais que suas lutas por direitos são o que os formam como sujeitos, o que conduz ao reconhecimento um do outro e, necessariamente, ao autorreconhecimento, numa desconstrução daquilo que Marx chamou de “estranhamento”. Enquanto a história das leis e dos interesses que as movem nos é estranha, visto que diuturnamente negada, a história dos movimentos é sua luta diária pela justiça e pela transformação.

Posso dizer, respondendo diretamente a pergunta, que o “peso” dos movimentos sociais é maior que o das “leis”, porque os movimentos não negam ou neutralizam a história, constroem-na. Os Direitos Humanos não estão na lei porque a lei é a lei, simplesmente. Se tais direitos estão nas leis - e nem sempre nelas estão - é por conta de uma história de lutas sociais que se consubstanciou numa determinada legislação. Contudo, é preciso evitar duas manifestações da ingenuidade purista normalmente presente em debates como este: a) a de que a positivação de direitos necessariamente constitui uma conquista e b) a de que os movimentos sociais são absolutamente justos e livres de contradições.

Acerca da primeira delas, oriunda do discurso liberal que mais ou menos inconscientemente nos forma, nota-se certo caráter “evolucionista” bastante funcional à manutenção das relações de dominação. Nela, vê-se, equivocadamente, a história como uma linha reta, de começo, meio e fim: primeiro, há pessoas oprimidas, depois elas se reúnem, então lutam e conquistam direitos reconhecidos pela legislação, e, assim, acabam com a opressão. Dá-se, no entanto, que a absorção pelo Estado do “discurso de justiça” afirmado pelos movimentos sociais funda-se, não raramente, em “concessões de direitos” sob o objetivo de garantir a manutenção de relações de poder. O “direito” na “lei”, por mais que pareça justo, lá está envolto em negociações materiais e simbólicas que mantêm os sujeitos oprimidos esperançosos para com o Estado, ao tempo em que legitimam o Estado como “democrático”, ainda que as desigualdades e opressões se aprofundem. Isso não significa, porém, que eu esteja a desconsiderar completamente as leis. É porque a reforma agrária está na lei que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pode cobrar junto ao Estado brasileiro que seja ela efetivada. É porque ela está na lei e não é realizada que podemos demonstrar o quanto o Estado parece indisposto à sua concretização e como esse mesmo Estado capitalista nos deve justificativas. Se a “cobrança” pela efetivação da lei inexoravelmente legitima o Estado e as casamatas que o sustentam, também evidencia as contradições - não eternamente suportáveis - desse Estado e do modo de produção. Talvez, na atual conjuntura, a maior contribuição dos movimentos sociais, em suas lutas pela afirmação de direitos, seja a de aprofundar as contradições do mundo em que vivemos, resistindo.

A segunda ingenuidade citada, qual seja, a de que os movimentos sociais são absolutamente justos e livres de contradições, é tão repleta de elementos hegemônicos como a primeira. Os movimentos - como todos(as) nós, inclusos numa realidade de dominação - são contraditórios e muitas vezes reproduzem, por exemplo, fatores opressivos de discriminação presentes no espaço social. Não há de se falar, portanto, em qualquer “bom selvagem”. Nem sempre a “justiça alternativa”, aplicada por um movimento popular, constitui uma decisão “justa” segundo os princípios que orientam os processos históricos de libertação dos sujeitos oprimidos. Reconhecer as contradições existentes nos movimentos sociais é fundamental, sobretudo, para sua superação.  

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>> Roberto Efrem Filho já concedeu outras entrevistas à IHU On-Line. O material está disponível na nossa página eletrônica

Entrevista:
* “A” verdade jurídica é um monopólio. A transferência da política para o direito. Publicada na edição número 266, de 28-07-2008;
* Veja criminaliza a política brasileira. Publicada na edição número 292, de 11-05-2009.

Fonte: IHU

"Barragem no Tietê: Esperança aos Paulistanos", por Egydio Schwade

PICICA: "A mesma ditadura, com seus grandes projetos “irreversíveis”, ameaça hoje o futuro feliz dos Kaiapó, com Belo Monte; de comunidades rurais e indígenas de Rondônia e da Bolívia, com Girau e Santo Antônio/RO; dos Enawene Nauê e Pareci, com as PCHs do Alto Juruena/MT; e com o futuro de milhares de agricultores dos vales dos rios Uruguai e Chapecó, maiores produtores de alimentos do país com uma série de hidrelétricas."

Barragem no Tietê: Esperança aos Paulistanos

No dia 27 de janeiro de 2011 a mídia nacional divulgou a seguinte notícia: “Pesquisa indica que 51% dos paulistanos querem se mudar de São Paulo e o fariam se pudessem” (O Estado de São Paulo). Demonstração óbvia de uma trágica tendência: os paulistanos não crêem mais no futuro de sua cidade. Chegando a São Paulo de avião nos defrontamos com uma enorme chaga na mãe-terra. Quem assiste noticiários de TV ou Rádio, ou navega pela internet, testemunha que qualquer chuva forte faz São Paulo atolar na merda, transformando muitos irmãos paulistanos na constrangedora situação de escaravelhos. E a cada ano que passa o fenômeno vem se repetindo com mais freqüência. Entretanto, para os Governos e para boa parte da sociedade urbana iludida e alienada, aquilo é a “locomotiva” do Brasil. Mas, a maioria dos paulistanos, principalmente os pobres, encara, a triste realidade, profetizando o fim próximo da “locomotiva”. Não vê ali futuro para si e seus filhos.

Infelizmente, o Governo não vai de encontro a esta realidade angustiante de quem procura um futuro de esperança. Prefere levar outros povos e comunidades que vivem felizes, com um futuro lindo diante de si, ao mesmo desespero dos paulistanos. Veja o que fez com os Waimiri-Atroari (Kiña), na BR-174, Manaus – Boa Vista por causa do minério e da Hidrelétrica de Balbina; com o povo Parakanã/PA por causa da Hidrelétrica de Tucuruí; com a “Ilha da Viúva” dos índios Tuxá de Rodelas na Bahia que era um verdadeiro sonho de esperança para toda a humanidade (provavelmente foi ali que Antonio Conselheiro se inspirou para criar Canudos), onde a Hidrelétrica de Petrolina acabou com este refúgio de felicidade. A mesma ditadura, com seus grandes projetos “irreversíveis”, ameaça hoje o futuro feliz dos Kaiapó, com Belo Monte; de comunidades rurais e indígenas de Rondônia e da Bolívia, com Girau e Santo Antônio/RO; dos Enawene Nauê e Pareci, com as PCHs do Alto Juruena/MT; e com o futuro de milhares de agricultores dos vales dos rios Uruguai e Chapecó, maiores produtores de alimentos do país com uma série de hidrelétricas. Rouba-se o futuro independente e feliz para substituí-lo pela dependência do Estado através de bolsas de alimentos, produzidos à base de perigosos agrotóxicos e transgênicos.

Por tudo isso e para ir de encontro a angústia da maioria consciente dos paulistanos, propomos a seguinte questão: por que não promovemos a construção de uma grande barragem no Rio Tietê, logo na saída da cidade de São Paulo, barragem que inunde de preferência toda a “locomotiva”, aniquiladora do futuro de seus filhos? Assim, de imediato, o Governo, sempre pronto em alimentar a “leseira” urbana com ilusões de cimento e asfalto, terá recursos para fazer a Reforma Agrária nos latifúndios que se estendem de São Paulo à Amazônia, também eles destruidores da esperança, enquanto aniquilam a biodiversidade, envenenam a terra com agrotóxicos e transgênicos. Vamos implantar ali uma Reforma Agrária, como foi o nosso sonho petista até 2003.

Assim, se abrirá um horizonte cheio de esperança aos paulistanos atingidos pela barragem do Tietê. Seu futuro se iluminará com a luz da independência e da abundância. E a “locomotiva” definitivamente atolada na lama, também voltará a produzir frutos de esperança, encorajando as mentes para a tomada de decisões em favor da vida no planeta, ansioso por novos paradigmas de organização. As águas do Tietê, hoje devoradoras de gente, descerão a Serra do Mar, amigas, aterrando o asfalto e o cimento com a lama da fertilidade. Sementes brotarão recobrindo edifícios e arranha-céus de cipós. Plantas variadas e árvores cheias de frutos, devolverão a biodiversidade e a abundância ao vale do Tietê para alimentar a festa do povo. Assim, os paulistanos, hoje sufocados por água, lama e fezes, e iludidos pelos homens de Estado, verão os seus filhos, netos e gerações intermináveis, voltarem para sua casa com paneiros cheios de felicidade.

Paulistanas e paulistanos, brasileiras e brasileiros vamos às ruas, estradas e rios, exigir que o orçamento da “locomotiva”, os 30 bilhões de Belo Monte e os 110 bilhões destinados ao agronegócio sejam transferidos para a Reforma Agrária e atendendo prioritariamente os paulistanos atingidos pela barragem do Tietê.

Casa da Cultura do Urubuí, 27 de fevereiro de 2011

Egydio Schwade

Dedico esta proposta à memória de Doroti, minha querida companheira de 32 anos, falecida em 03 de dezembro de 2010, que sempre sonhou com a Reforma Agrária e que teve a ousadia de abandonar o núcleo comercial de Blumenau/SC para se transformar em indigenista e agricultora apaixonada na Amazônia. Por isso, mereceu, por ocasião da missa de 7ºDia, dos acadêmicos de 11 entidades, esta homenagem póstuma: “Agradecemos à Doroti por nos nortear e semear vida! Dos amigos e amigas acadêmicos que tanto aprenderam com sua sabedoria tradicional. Embrapa, INPA, UFAM, IFAM, IDAM, INCRA, UEA, REATA, Fórum Amazonense de Agroecologia, Associação Brasileira de Agroecologia, Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais.” Enquanto distribuíam sementes o povo cantou: “Põe a semente na terra e não será em vão, não te preocupe a colheita, plantas para o irmão”

Fonte: Casa da Cultura do Urubuí

"Nossa absurda obsessão com Israel exposta", por Nick Cohen

Nossa absurda obsessão com Israel exposta

por Nick Cohen

A revolução árabe está despachando carradas de artigos, livros e discursos sobre o Oriente Médio para a lata de lixo da história. Em poucos meses, leitores visitarão bibliotecas ou arquivos de jornal e perguntarão como tantos que alegavam ser especialistas conseguiram desviar a vista da tirania e suas consequências.

Para uma geração de militantes politicamente ativos, ainda que não moralmente consistentes, o Oriente Médio significava Israel e apenas Israel. Em teoria, eles deviam ter sido capazes de defender princípios universais e apoiar uma justa resolução para os palestinos, ao mesmo tempo opondo-se a ditadores que mantinham árabes subjugados. Poucos, entretanto, foram capazes de se opor consistentemente à opressão em todas as suas formas. A direita não tem sido melhor que a esquerda liberal em suas obsessões com judeus. A mais breve leitura de jornais conservadores mostra que, em todos os momentos, sua preocupação primeira com mudanças políticas no Oriente Médio é como elas afetam Israel. Para ambos os lados, as vidas de centenas de milhões de árabes, berberes e curdos que não estavam envolvidos no conflito poderiam ser esquecidas.

Se você não acredita em mim, considere os fatos que editores de sucursais no Oriente Médio não cobriram, até que revoluções que não tinham nada a ver com a Palestina os forçaram a tomar conhecimento:

* Kadafi estava com tanto medo de um golpe, que manteve o exército líbio reduzido e mal equipado e contratou mercenários e “forças especiais” paramilitares com as quais poderia contar para, quando necessário, massacrar a população civil.

* Leila Ben Ali, a esposa do presidente tunisiano, era uma figura absurdamente extravagante, que praticamente implorava para correspondentes estrangeiros escreverem sobre sua ávida busca por riqueza. Apenas quando os tunisianos se levantaram, os jornalistas se movimentaram para contar a seus leitores como ela havia levado o populacho a se revoltar por combinar traços de Imelda Marcos e Maria Antonieta.

* Reconfortantemente, para aqueles que conservamos uma nostalgia das melhores tradições da esquerda, a Tunísia e o Egito tinham sindicalistas independentes que, como costumávamos dizer, podiam desempenhar “um papel de vanguarda” ao organizar e executar protestos.

Longe de ser uma causa da revolução, o antagonismo a Israel serviu em todo lugar aos interesses dos opressores. Europeus não têm o direito de ficarem surpresos. Dentre todos os povos, devíamos saber de experiência própria do nazismo que antissemitismo é uma teoria conspiratória relacionada ao poder, ao invés de um ódio racista básico da parte de imigrantes pobres. Regimes fascistas lançavam mão dessa tática quando desejavam negar liberdade a seu próprio povo. Os protocolos dos sábios de Sião, a farsa que a facção de extrema-direita do decadente regime tsarista soltou em 1903 para convencer os russos de que eles deveriam continuar a obedecer cada ordem do tsar, denunciam direitos humanos e democracia como fachadas por trás das quais autoridades secretas judaicas manipulavam os gentis ingênuos.

Os baathistas sírios, o Hamas, a monarquia saudita e Kadafi promoveram os Protocolos, afinal de contas por que elites depravadas não tratariam bem uma fantasia que repudia a democracia como uma fraude e justifica seus autoritarismos? Pouco antes da revolta líbia, Kadafi tentou um ato desesperado que seus predecessores europeus teriam compreendido. Ele tentou desviar a raiva líbia convocando uma revolução popular palestina contra Israel. Esse ato pode ou não ter sido justificado, mas ele certamente não teria feito nada para ajudar os infelizes líbios.

Em seu poema “Epitaph on a Tyrant”, Auden escreveu:
“When he laughed, respectable senators burst with laughter
And when he cried, the little children died in the streets.”
A amnésia europeia sobre como a tirania operou em nosso continente explica por que a revolução líbia está constrangendo uma rica coleção de incautos e patifes que desejavam fazer o jogo de Kadafi. Seus contatos na Grã-Bretanha eram antes confinados às franjas verdadeiramente lunáticas. Ele enviou armas para o IRA, financiou o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a sórdida seita trotskista de Vanessa Redgrave, e hospedou Nick Griffin e outros neo-nazistas. Não devemos esquecer dessas figuras quando chegar a hora do acerto de contas. Mas quando Tony Blair, que foi tão eloquente ao denunciar os genocídios de Saddam, encenou uma reconciliação com Kadafi depois do 11 de Setembro, sua amizade abriu caminho para o establishment britânico abraçar a ditadura.

Não foi apenas a BP e outras companhias petrolíferas, mas também acadêmicos britânicos que aceitaram felizes a expressão de generosidade do ditador. A London School of Economics levou 1,5 milhão de libras de Saif al-Islam Kadafi, dinheiro que por definição tinha que ter sido roubado do povo líbio, apesar de ter sido alertada a devolvê-lo pelo falecido professor Fred Halliday, saudosa autoridade em Oriente Médio que nunca deixou de encarar ditadores nos olhos.

“Vim a conhecer Saif como alguém que valoriza a democracia, a sociedade civil e os profundos valores liberais como centro de sua inspiração”, murmurou David Held, da LSE, quando aceitou o cheque. A Human Rights Watch, que já foi uma confiável oponente de tiranias, foi além e descreveu uma fundação que Saif comandava na Líbia como um impulso para a democracia, disposta a encarar o ministério do interior em questões de liberdade civil. Enquanto isso, e para surpresa de ninguém, Peter Mandelson, a borboleta do Novo Trabalhismo, alvoroçava-se com Saif nas festas privadas da plutocracia líbia.

Semana passada, Saif, o fomentador “liberal” de direitos humanos e companheiro de jantar de Mandelson, apareceu na televisão líbia para dizer que os atiradores de seu pai lutariam até a última bala para manter a criminosa família Kadafi no poder, uma promessa que ele está cumprindo. O pensamento por trás de tantos que o cortejavam era que o único tema no Oriente Médio digno de ser engajado era o conflito palestino-israelense, e que a opressão de árabes por árabes era uma preocupação menor.

A longevidade dos regimes presididos pelas famílias Kadafi, Assad e Mubarak e pela Casa de Saud deveria ser uma razão para serem denunciados mais vigorosamente, mas sua aparente estabilidade contribuiu para o sentimento de que de alguma forma líbios, sírios, egípcios e sauditas querem viver sob ditaduras.

A União Europeia, que tanto fez para exportar a democracia e o estado de direito para ex-ditaduras comunistas da Europa oriental, desempenhou um papel desprezível no Oriente Médio. Ela canaliza ajuda financeira, mas nunca exige em troca democratização ou restrições dos poderes de polícia. Isso terá que mudar, se as promessas do mês passado tiverem que se concretizar. Se for ajudar com a construção da democracia, a Europa terá que se lembrar, assim como os recipientes de seu dinheiro, de que jamais se pode construir sociedades livres a partir de teorias conspiratórias racistas dos nazistas e dos czares. Elas são e sempre foram as melodias que os tiranos cantam.

Jornalista, escritor e comentarista político britânico. É colunista do The Observer, colaborador do The Guardian e crítico de TV da revista Standpoint. Publicou em 2007 What's Left: How the Left lost its way e, mais recentemente, Waiting for the Etonians. Seus textos são reproduzidos no Amálgama com sua autorização e em concordância com os termos de serviço do Guardian News & Media Limited.

Nick Cohen

Fonte: Amálgama

"La verdad sobre el actual levantamiento revolucionario en Libia" (Lucha de Clases)

PICICA: "Sin duda, el imperialismo en esta situación va a tratar de reafirmar sus intereses. Nos oponemos a cualquier intervención de las potencias imperialistas en Líbia. Ellos son los que vendieron las armas a Gaddafi, hicieron acuerdos de negocios para expoliar las riquezas petroleras del país y le utilizaron como barrera de contención contra la "inmigración ilegal" en Europa. Al imperialismo no le interesa la suerte del pueblo líbio, sino solo los recursos naturales del país."

La verdad sobre el actual levantamiento revolucionario en Libia

Jueves 24 de Febrero de 2011

Siguiendo los pasos de Túnez y Egipto, el pueblo libio está levantandose contra el régimen de su país, exigiendo la salida del actual mandatario Muamar Gadafi. Este hecho ha sido visto desde diferentes puntos de vistas a nivel mundial. Particularmente en Latinoamerica existe confusión con respecto a qué realmente está sucediendo. Creemos que es necesario explicar nuestra postura en este sentido, ya que desde algunos medios de comunicación se ha abordado la cuestión como si el gobierno de Gadafi fuese un gobierno revolucionario y estuviese enfrentando una rebelión orquestada por el imperialismo.

Debemos aclarar que más que una intervención extranjera se trata de hechos que podrían compararse con el Caracazo del 27 de febrero de 1989. El presidente Chávez hizo esta misma comparación en los casos de las recientes insurrecciones en Túnez y Egipto:

"En Egipto está ocurriendo lo del Caracazo, un despertar repentino de un pueblo. Apenas hemos visto los primeros escarceos. Son acontecimientos que marcan una nueva historia en el mundo entero" (19 de febrero de 2010).

El carácter del régimen de Gadafi
Lejos de ser un gobierno anti-imperialista, Gadafi ha pactado en varias ocasiones con el imperialismo mundial, reuniéndose y firmando acuerdos con Berlusconi, Sarkozy, Zapatero y Blair. También ha recibido visitas del rey español Juán Carlos, en representación de los empresarios de este país.

En 1993-4, Gadafi introdujo las primeras leyes que formaban parte de un giro económico, en la dirección a la apertura del mercado libre. Durante una década no se hizo mucho en esta dirección. Pero frente a las dificultades económicas, en el 2003, el proceso acceleró. En cambio de leyes que preparaban las privatizaciones y una mayor apertura a la inversión del capital extranjera empezó por parte del régimen una reconciliación con el imperialismo y pronto dio resultados;

En septiembre de 2003 la ONU levantó todas las sanciones económicas contra Libia, a cambio un paquete económico que incluía planes para privatizar 360 empresas estatales y en el 2006 Libia incluso pidió entrada a la Organización Mundial de Comercio. En el 2008 la misma Condoleeza Rice (ex secretaria de Estado norteamericana) dijo que Libia y los Estados Unidos compartían intereses comunes, como "la lucha contra el terrorismo, el comercio, la proliferación nuclear, África, los derechos humanos y la democracia"

Hoy en día todas las grandes petroleras multinacionales están operando en Libia; British Petroleum, Exonn Mobil, Total, Repsol, entre otras. Por otro lado, vale la pena señalar que Gadafi es dueño de cinco por ciento de las acciones de la FIAT, como resultado de abrir el país a los capitalistas italianos.

Todo esto deja claro que este régimen está más cerca de los intereses capitalistas e imperialistas que de los intereses de su propio pueblo y de la revolución. Como declaró el camarada diputado del PSUV por el estado Bolívar, Adel el Zabayar, quien es de orígen árabe: "Gaddafi ya no es el lider antiimperialista de ayer y enfrenta con masacres a un verdadero clamor popular".

El carácter del levantamiento en Libia
Este levantamiento tiene las mismas causas que Túnez y Egipto. El resultado de la apertura de los acuerdos de Gaddafi con el imperialismo ha sido un desastre económico para la mayoría de la población, a pesar de la riqueza petrolera del país. Libia es un país con 30 por ciento de desempleo y un costo de la vida cada vez más alto. Productos básicos como arroz, harina y azúcar se han encarecido con 85% en los últimos tres años. Este es el verdadero trasfondo que ha conducido a la rebelión popular que se vive en Libia. Por ese motivo Gaddafi apoyó a Ben Alí y a Mubarak contra el levantamiento revolucionario de los pueblos de Túnez y Egipto.

Inspirados por sus hermanos en el resto del mundo árabe, los trabajadores, jóvenes y pobres de Libia se han puesto en pie contra una dictadura que deja ver su verdadero carácter. La insurrección que comenzó en Benghazi, la segunda ciudad del país, se ha extendido por varias regiones del territorio nacional.

Gadafi respondió con violencia brutal, y al igual que durante el levantamiento popular del Caracazo, utilizó el ejercito contra la población civil desarmada. Además de eso también ha usado mercenarios contra el pueblo. El hecho de que Gadafi se vio obligado a pagar mercenarios es la prueba que no se confiaba en sus propios soldados. En Benghazi, el ejército pasó al lado del pueblo y esto se ha repetido en otras ciudades. Es difícil calcular el número de muertos, pero se sabe que tan solo en Benghazi han muerto más de 230 personas. La represión ha llegado a un nivel tan cruel que se ha utilizado la fuerza aérea para bombardear a los manifestantes.

Sin duda, el imperialismo en esta situación va a tratar de reafirmar sus intereses. Nos oponemos a cualquier intervención de las potencias imperialistas en Líbia. Ellos son los que vendieron las armas a Gaddafi, hicieron acuerdos de negocios para expoliar las riquezas petroleras del país y le utilizaron como barrera de contención contra la "inmigración ilegal" en Europa. Al imperialismo no le interesa la suerte del pueblo líbio, sino solo los recursos naturales del país.

¡Solidaridad con la revolución árabe!
Lucha de Clases, colectivo de trabajadores y jóvenes marxistas en el PSUV, declaramos:
1- Solidaridad con las revoluciones en el mundo árabe.
2- Condenamos la represión contra el pueblo trabajador de Libia
3- Rechazamos cualquier intento de desviar la atención del pueblo revolucionario venezolano con respecto al carácter revolucionario de la insurrección libia.
4- Igual que en Latino América, años de saqueo imperialista, explotación, privatizaciones y paqutazos ha estallado una revolución de carácter social.
5- Nos oponemos a cualquier intento del imperialismo de intervenir en Libia.
6- Es la tarea de los revolucionarios en todo el mundo, y particularmente en Venezuela, apoyar la revolución árabe, explicando que la única salida a la miseria capitalista que hunde a nuestros pueblos es la lucha por el socialismo. La revolución es internacional o no es.
¡Nunca más un Caracazo!

¡Abajo la represión!

¡Vivan las revoluciones en Túnez, Egipto y Libia!

Fuente: Lucha de Clases

Consenso no topo, divergência na base: Os primeiros 60 dias de Dilma Rousseff (1ª parte), por Idelber Avelar

PICICA: "A perplexidade da direita e a indignação da esquerda é uma tradição dos começos de governo lulistas."

Consenso no topo, divergência na base: Os primeiros 60 dias de Dilma Rousseff (1ª parte)

A perplexidade da direita e a indignação da esquerda é uma tradição dos começos de governo lulistas. É provável que muita gente não se lembre, mas quando Fernando Collor de Mello foi eleito presidente, ele prometeu um governo que deixaria “a direita indignada e a esquerda perplexa”. Como se sabe, a profecia fracassou, mas treze anos depois Lula a atualizaria com signo trocado: em 2003, a reforma da Previdência, a elevação do superávit primário de 3,75% para 4,25%, a manutenção das metas de inflação e do câmbio flutuante, assim como o privilégio à estabilidade macroeconômica deixariam a direita perplexa e a esquerda indignada. Em dezembro de 2003, atendendo o convite da saudosa revista argentina Punto de Vista, escrevi um balanço otimista do primeiro ano do governo Lula, a partir da noção de superação do populismo. Quem se lembra de quantas bordoadas o governo Lula levou pela esquerda naquele ano saberá como era difícil que um cabra de esquerda mantivesse aquela posição. No número seguinte da Punto de Vista, Norberto Ferrera, argentino radicado no Brasil e professor da Universidade Federal Fluminense, publicava uma resposta, em que falava de “vergonha alheia” pelo meu otimismo e aludia ao “péssimo político Gilberto Gil” e à “falta de efeitos práticos” do governo Lula. Deixo ao leitor a decisão sobre quem riu por último.

Leia mais em O Biscoito Fino e a Massa

Saúde Mental no Amazonas: avançamos? (IV)

PICICA: "Vale lembrar que todos os dados aqui citados são referentes ao ano 2000. Não há indicativos que eles tenham sido alterados para melhor, a despeito das conquistas do governo Lula."

Saúde Mental no Amazonas: avançamos? (IV)

         

 Transcrição, com breve comentário, do texto escrito em 2003 como Introdução à Política Estadual de Saúde Mental do Amazonas, aprovado pelo Conselho de Saúde quando fui gestor do Programa de Saúde Mental (2001-2007).

         

 “O risco de transtornos mentais e comportamentais entre mulheres na sociedade atual é maior do que outras pessoas na comunidade, independente do grupo socioeconômico. Além dos múltiplos papéis domésticos, transformam-se cada vez mais numa parte essencial da mão-de-obra, constituindo-se, de um quarto a um terço das famílias, a principal fonte de renda.

          

Eis alguns dados estatísticos da realidade enfrentada pelas mulheres no Brasil e na América Latina:

• 41,4% da população economicamente ativa são mulheres. Fonte: IBGE 1999
• 26% das famílias são chefiadas por mulheres, ou seja, 1 em cada 4 famílias é chefiada por uma mulher. Fonte: IBGE 2000
• No mundo, a cada cinco dias de falta da mulher ao trabalho, um é decorrente de violência sofrida no lar. Fonte: Relatório Nacional Brasileiro (CEDAW)
• Na América Latina e no Caribe, a violência doméstica incide sobre 25% a 50% das mulheres. Fonte: Relatório Nacional Brasileiro (CEDAW)
• No Brasil, uma entre quatro mulheres é vítima de violência doméstica. Mesmo assim, apenas 2% das queixas desse tipo de violência resultam em punição. Fonte: Advocacia em defesa da mulher vítima de violência
• No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher sofre violência, seja ela física, sexual ou psicológica; 70% dos casos acontecem dentro de casa, sendo que, a cada 4 minutos, uma mulher sofre violência. Fonte: Fundação Perseu Abramo
• O Brasil deixa de aumentar em 10% o PIB em decorrência da violência contra a mulher. Fonte: ONU e IDH

         Um outro exemplo de violência e violação dos direitos fundamentais está representando pelo índice de homicídios devido a orientação sexual da vítima. Das 67 pessoas assassinadas, de uma série histórica que vai de outubro de 1983 a janeiro de 2003, 51 eram gays (76,12%), 15 travestis (22,39%) e 01 (1,49%) lésbica, o que faz do Amazonas em números relativos um dos estados com o maior índice de homofobia do país. Fonte: AAGLT – Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis

          

O segmento populacional representando por crianças e adolescentes, vítima de diferentes tipos de acidentes e de violências imposta por maus tratos físicos, abuso sexual e psicológico, negligência e abandono, bem como exploração do trabalho, exploração sexual e tentativas de suicídio, ainda hoje carece de uma rede de atendimento psicossocial e médico à altura dos principais desafios compreendidos pelos transtornos do desenvolvimento psicológico e pelos transtornos de comportamento e emocionais. Essa situação vem sendo agravada pela falta de orientação adequada no âmbito da escola e dos serviços de saúde, carentes de profissionais habilitados para a abordagem dos problemas da infância e da adolescência, associada à negligência do Estado quanto a oferta de uma rede de atenção diária à saúde mental desse segmento.” (Vale lembrar que todos os dados aqui citados são referentes ao ano 2000. Não há indicativos que eles tenham sido alterados para melhor, a despeito das conquistas do governo Lula. E mais. Face à municipalização dos serviços de saúde, o atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes é responsabilidade daquele poder público).

Manaus, Fevereiro de 2011.

Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental

www.rogeliocasado.blogspot.com

 PICICA: Artigo publicado no caderno Saúde & Bem Estar do jornal Amazonas em Tempo.

Ella Fitzgerald canta "Round Midnight"

PICICA: Para os aficionados por jazz.

guachifluchi | 16/12/2007 | 

Ella Fitzgerald sings "Round Midnight".

Piano: Oscar Peterson
Bass: Ray Brown
Drums: Ed Thigpen
Composer: Thelonious Monk
(UK, 1961)


It begins to tell,
round midnight, midnight.
I do pretty well till after sundown.
Suppertime, I'm feeling sad;
but it really gets bad,
round midnight.
Memories always start round midnight.
Haven't got the heart
to stand those memories,
when my heart is still with you,
and old midnight knows it, too.
When a quarrel we had needs mending,
does it mean that our love is ending?
Darling, I need you, lately I find
you're out of my heart,
and I'm out of my mind.
Let our hearts take wings
round midnight, midnight.
Let the angels sing,
for your returning,
till our love is safe and sound
and old midnight comes around.
Feeling sad,
really gets bad
round midnight...

A revolta árabe sob a visão de Negri e Hardt

PICICA: "(...)nossa expectativa de o ciclo de lutas pelo mundo árabe tornar-se semelhante à América Latina, inspirar movimentos políticos e incitar aspirações por liberdade e democracia além da região. Cada revolta, é claro, pode falhar: tiranos podem desencadear uma repressão sangrenta; juntas militares podem tentar manter-se no poder; grupos tradicionais de oposição podem tentar aparelhar os movimentos; e hierarquias religiosas podem ardilosamente assumir o controle. Mas o que não vai morrer são as demandas políticas e os desejos que foram deflagrados, as expressões de uma geração jovem e inteligente por uma vida em que eles possam aplicar as suas habilidades."

Negri e Hardt escrevem sobre a revolta árabe

By Bruno Cava – 25/02/2011

Por Antônio Negri e Michael Hardt, no Guardian (24.02.2011) | Tradução: Bruno Cava

Um desafio para quem observa as revoltas disseminadas pelo norte da África e no Oriente Médio está em interpretá-las não como mais uma repetição do passado, mas como experiências originais, que abrem novas e relevantes possibilidades políticas, inclusive para além da região, de liberdade e democracia. De fato, nossa expectativa é que, através desse ciclo de lutas, o mundo árabe se torne na próxima década o que a América Latina foi na década passada — isto é, um laboratório de experimentação política entre potentes movimentos sociais e governos progressistas: da Argentina à Venezuela, e do Brasil à Bolívia.


Essas revoltas imediatamente realizaram um tipo de faxina ideológica, varrendo as concepções racistas de choque de civilizações que comprometiam a política árabe no passado. As multidões em Túnis, Cairo e Benghazi destroçaram os estereótipos políticos que amarravam os árabes na opção entre ditaduras seculares e teocracias fanáticas, ou que atribuíam aos muçulmanos uma certa incompatibilidade para a liberdade e a democracia. Mesmo chamar essas lutas “revoluções” parece confundir os comentadores, que consideram que a progressão de eventos obedece à lógica de 1789 ou 1917, ou de alguma outra rebelião européia no passado contra reis e czares.


As revoltas árabes inflamaram a partir da questão do desemprego, e o centro delas tem sido a juventude altamente educada, mas cujas ambições são frustradas — uma população que tem muito em comum com os estudantes nos protestos em Londres e Roma. Apesar de a principal demanda no mundo árabe se concentre no fim da tirania e de governos autoritários, atrás disso existe uma série de demandas sociais relativas ao trabalho e à vida, não somente para acabar com a dependência e a pobreza, mas também empoderar e dar autonomia à população inteligente e altamente capaz. Daí a deposição de Zine Ben Ali, Hosni Mubarak ou Muammar Gaddafi tenha sido apenas o primeiro passo.


A organização da revolta lembra o que tínhamos visto por mais de uma década em outras partes do mundo, de Seattle a Buenos Aires e Gênova e Cochabamba: uma rede horizontal sem líder central ou único. Órgãos tradicionais de oposição podem participar dessa rede, mas não a guiar. Observadores de fora tentaram identificar um líder nas revoltas egípcias desde sua origem: talvez seja Mohamed ElBaradei, talvez o diretor de publicidade do Google, Wael Ghonim. Eles temem que a Fraternidade Muçulmana ou outro grupo possam assumir o controle dos acontecimentos. O que eles não entendem é que a multidão consegue organizar-se sem um centro — que a imposição de um líder ou a cooptação por algum organismo tradicional solapariam sua força. O predomínio das ferramentas das redes sociais nas revoltas, como o facebook, o youtube e o twitter, são sintomas, não causas, dessa estrutura organizacional. Elas são formas de expressão de uma população inteligente, hábil para usar as ferramentas à mão e organizar-se autonomamente.


Embora os movimentos organizados em rede recusem liderança central, eles ainda assim precisam consolidar suas demandas num novo processo constituinte que conecta os segmentos mais ativos da rebelião às necessidades da população como um todo. As insurreições da juventude árabe certamente não almejam pela constituição liberal tradicional, que meramente garante a separação dos poderes e a dinâmica eleitoral regular. Porém, na verdade, visam a uma forma de democracia adequada aos novos modos de expressão e às necessidades da multidão. Isto deve incluir, primeiramente, o reconhecimento constitucional da liberdade de expressão — não na forma típica da mídia dominante, que é constantemente sujeita à corrupção de governos e elites econômicas, mas sim uma representada pelas experiências comuns de relações interconectadas.


Dado que os levantes foram iniciados não apenas pelo desemprego e pobreza disseminados, mas também como sentimento generalizado de não poder produzir e expressar-se, especialmente da parte dos jovens, uma resposta radical constitutiva precisa inventar um plano comum para administrar a produção social e os recursos naturais. Esta é a fronteira que o neoliberalismo não pode ultrapassar, onde o próprio capitalismo é posto em questão. E um regime islâmico é completamente inadequado para atender a essas necessidades. Aqui, a insurreição atinge não só a estabilidade do norte da África e do Oriente Médio, mas também o sistema global de governança econômica.


Portanto, nossa expectativa de o ciclo de lutas pelo mundo árabe tornar-se semelhante à América Latina, inspirar movimentos políticos e incitar aspirações por liberdade e democracia além da região. Cada revolta, é claro, pode falhar: tiranos podem desencadear uma repressão sangrenta; juntas militares podem tentar manter-se no poder; grupos tradicionais de oposição podem tentar aparelhar os movimentos; e hierarquias religiosas podem ardilosamente assumir o controle. Mas o que não vai morrer são as demandas políticas e os desejos que foram deflagrados, as expressões de uma geração jovem e inteligente por uma vida em que eles possam aplicar as suas habilidades.


Enquanto essas demandas e desejos pulsarem de vida, o ciclo de lutas continuará. A questão é: o que os novos experimentos de liberdade e democracia podem ensinar ao mundo, através da próxima década.


–

Antônio Negri, militante e filósofo italiano, escreveu junto de Michael Hardt, professor de literatura norte-americano, Império (2001), considerado o primeiro manifesto político do novo milênio, bem como suas seqüências Multidão (2005) e Commonwealth (2009).

Fonte:  Outras palavras