PICICA: Há quem banalize a questão posta no debate público sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, reduzindo-a interpretações insustentáveis. Como, por exemplo, a de que só está contra ela quem não gosta de ar-condicionado. Seria cômico, não fosse trágico essa peróla do pensamento pequeno-burguês, como diziam os antigos. A magnitude do problema é bem maior do que este raciocínio curto. Basta ler as respostas de Phiplip Fearnside, para se convencer do contrário, abaixo reproduzidas no Nº 7 Janeiro 2011 da revista da Conservação Internacional - Política Ambiental.
Philip Fearnside - imagem postada em news.mongabay.com
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte em pautaA construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na bacia do rio Xingu (PA), um dos principais afluentes do rio Amazonas, é considerada uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Aclamada como a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá. A represa de Belo Monte deve gerar, em média, 4,5 mil megawatts (MW) de energia e deverá ter uma capacidade instalada de 11 mil MW nas épocas de cheia do rio Xingu. As estimativas de custo variam de R$ 19 a 30 bilhões e a construção da usina prevê o alagamento de uma área de 516km2, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.
A concepção do projeto da hidrelétrica tem sido alvo de um longo e polêmico processo cuja discussão no país perdura há mais de 20 anos. O governo defende a importância da construção da usina para a segurança energética e o desenvolvimento do Brasil, argumentando que a hidrelétrica vai gerar a energia necessária para dar continuidade ao processo de industrialização do país e manter um elevado ritmo de crescimento econômico. Segundo o governo, Belo Monte é a usina melhor planejada dentre todas do país e será uma hidrelétrica modelo na avaliação e minimização dos impactos socioambientais.
Por outro lado, entretanto, o projeto tem sido alvo de críticas severas de diversos setores sociais, que alegam sua inviabilidade por questões que vão do econômico ao cultural. Uma das principais acusações diz respeito à ineficiência energética da usina, uma vez que a energia firme (média anual da energia a ser produzida) giraria em torno de 40% de sua potência, o que faria de Belo Monte uma das usinas de menor eficiência energética do país. Outro ponto crítico é o alto custo e a fonte para o custeio da obra, para a qual se estima que de 80% a 90% dos recursos serão advindos dos cofres públicos.
Em 1º de fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença prévia com 40 condicionantes, antes que questões centrais de avaliação do impacto da obra fossem esclarecidas. O leilão de Belo Monte foi realizado em 20 de abril de 2010, apesar dos esforços da sociedade civil e do Ministério Público para impedi-lo. Devido às irregularidades na condução do processo de licenciamento da obra, uma série de Ações Civis Públicas vem tramitando na Justiça, questionando a insuficiência de consultas públicas, a não realização de oitivas indígenas como determina a legislação brasileira e a ONU, a necessidade de autorização da obra, por se tratar de terras indígenas, pelo Congresso, entre outros. As condicionantes do Ibama e da Funai deveriam ter sido cumpridas pelo poder público e pelos empreendedores antes e depois do leilão. Entretanto, até o início de 2011, a maioria das condicionantes da licença prévia não foi realizada, o que legalmente impede a concessão das licenças, necessárias para o início das obras.
Vários impactos biológicos e sociais são previstos com a redução dos níveis da água do rio Xingu no trecho abaixo da barragem principal, como problemas para a navegação e os efeitos sobre a floresta aluvial em toda a área afetada pelo rebaixamento do lençol freático, extinção local de espécies, escassez da pesca, aumento de pressão fundiária e de desmatamento, migração de não-índios, ocupação desordenada do território, proliferação de epidemias e diminuição da qualidade da água.
Os empreendedores estimam que a usina alagará cerca de 50% da área urbana de Altamira e mais de 1.000 imóveis rurais dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, que perfazem mais de 100 mil ha, em sua maioria sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como conseqüência, entre 20 e 40 mil pessoas serão desalojados pela obra. Onze municípios foram definidos como área de influência de Belo Monte, totalizando mais de 25 milhões ha. Cerca de 70% desta área consiste em áreas protegidas, incluindo unidades de conservação, terras indígenas, terras quilombolas e áreas militares. Além dos cerca de 320 mil habitantes dos municípios afetados, 350 famílias de ribeirinhos que vivem em Reservas Extrativistas e 21 comunidades quilombolas da região seriam afetados pela usina, além de pescadores, pequenos agricultores e garimpeiros.
Os povos indígenas da bacia do Xingu somam 28 etnias que totalizam cerca de 20 mil índios distribuídos em 19,8 milhões ha (cerca de 40% da bacia), que serão direta ou indiretamente afetados pela usina. Na região de influência da usina, duas TIs são consideradas diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida.
Por considerar que o empreendimento não avaliou adequadamente os reais impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais da usina sobre a biodiversidade e as populações locais, a CI-Brasil é contrária à obra de Belo Monte. A organização, que desde 1992 trabalha com o povo Kayapó no Médio Xingu, tem em seu site o posicionamento institucional acerca do empreendimento (http://www.conservation.org.br/noticias/noticia.php ?id=440). Acreditamos que o governo brasileiro precisa aprimorar o planejamento de sua matriz energética, tornando-a mais diversificada e distribuindo melhor, no território nacional, seus impactos e oportunidades socioeconômicas.
Para arbitrar a respeito desse polêmico empreendimento, convidamos um dos cientistas de maior prestígio mundial baseado no país: Philip Fearnside. Ele é um dos cinco pesquisadores brasileiros da área ambiental mais citados internacionalmente, com mais de 400 trabalhos publicados. Philip é pesquisador-titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Desde 1992, vem promovendo a valorização dos serviços ambientais da floresta amazônica como forma de desenvolvimento sustentável para as populações rurais na região amazônica. Foi o vencedor, em 2004,
do Prêmio da Fundação Conrado Wessel na área de Ciência Aplicada ao Meio Ambiente. Em 2006, foi agraciado com o 1º lugar na área de Ciência e Tecnologia do Prêmio Chico Mendes, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, tendo sido também reconhecido pelo Instituto de Informações Científicas (Thomson-ISI) como o segundo mais citado cientista no mundo na área de aquecimento global (http://esi-topics.com/gwarm2006/interviews/PhilipFearnside.html). Ele integrou o painel de especialistas que analisou o EIA-RIMA de Belo Monte (http://www.internationalrivers.org/
files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20%283%29.pdf).
Para entrevistar Fearnside, convidamos sete jornalistas de diversas regiões do Brasil, que atuam como repórteres e comunicadores de ONGs ambientais e universidades públicas.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte em pauta
Perguntas para Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass
Para ler mais, acesse: http://www.conservacao.org/publicacoes/files/politicaambiental7.pdf
Que a leitura te seja indigesta!
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