dezembro 01, 2011

Está nas mãos dos brasileiros esclarecidos e do STF o destino da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (entrevista com o Procurador da República Felício Pontes)

PICICA: "O procurador destaca que, mesmo com a redução de cinco para apenas uma das barragens previstas no rio Xingu, Belo Monte continua a representar um impacto muito forte, com a morte da fauna do rio, deterioração da água e, consequentemente, das condições tanto de indígenas como de brancos que dependem desse recurso natural. Ele acredita que, em face das evidentes ilegalidades no processo de licenciamento da usina, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabará por decretar a inconstitucionalidade da licença da obra, o que não foi levado em conta pelos desembargadores do Tribunal Federal Regional (TRF1), em recente  julgamento de uma das 12 ações interpostas pelo Ministério Público do Pará contra Belo Monte."

Enviado por em 23/11/2011
Marcos Valério, jornalista, entrevista o porcurador da Repúplica, Felício Pontes, sobre a usina de Belo Monte e suas consequências para o meio ambiente e a sociedade.

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Entrevista com o procurador esclarece impacto socioambiental de Belo Monte no Xingu - vídeo
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No vídeo a seguir, de 16min14, o procurador do Ministério Público do Pará, Felício Pontes Jr., esclarece o impacto socioambiental que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderá trazer às pessoas que moram na bacia do Xingu, na Amazônia.

Pontes inicia sua fala relatando o histórico do projeto da usina desde sua origem, na ditadura militar (quando a hidrelétrica se denominava Kararaô), passando pelos impedimentos que encontrou o governo FHC para implementar esse projeto (já chamado de Belo monte), ao irregular licenciamento durante o governo Lula, até o início da construção, no governo Dilma Rousseff.

O procurador destaca que, mesmo com a redução de cinco para apenas uma das barragens previstas no rio Xingu, Belo Monte continua a representar um impacto muito forte, com a morte da fauna do rio, deterioração da água e, consequentemente, das condições tanto de indígenas como de brancos que dependem desse recurso natural. Ele acredita que, em face das evidentes ilegalidades no processo de licenciamento da usina, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabará por decretar a inconstitucionalidade da licença da obra, o que não foi levado em conta pelos desembargadores do Tribunal Federal Regional (TRF1), em recente julgamento de uma das 12 ações interpostas pelo Ministério Público do Pará contra Belo Monte.

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