PICICA: Movimento Saúde Mais Dez quer lei para garantir 10% das receitas brutas para o SUS. Apoiado.
O movimento Saúde Mais Dez quer decolar
O grupo de trabalho que coordena a campanha pelo Projeto de Lei de iniciativa popular sobre os 10% das receitas correntes brutas para o SUS (Saúde mais dez) se reuniu no início do mês, em Brasília, para unificar ações diversas em torno da campanha, além de debater sobre a coordenação das coletas de assinaturas e sobre ações de comunicação capazes de alavancar o movimento aos olhos da sociedade.
Na ocasião, foi apresentado pelo coordenador e conselheiro Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, um histórico do esforço das entidades nacionais na busca pela unificação da proposta do movimento. Tal unificação se faz necessária porque a proposta de apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que estabeleça 10% da Receitas Corrente Brutas da União para a Saúde deveria constituir-se como elemento único, de forma que os esforços em torno dele se concentrem, e não se pulverizem.
Nacionalmente, porém, duas iniciativas começaram a estruturar-se: uma aprovada na agenda política do Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2011, e outra lançada publicamente pela OAB e Associação Médica Brasileira em fevereiro de 2012. Depois de muito dialogo e grande ampliação da participação das organizações da sociedade, no entanto, as iniciativas se concentrarem em um só: no Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.
O segundo passo após a unificação foi estabelecer estratégias para superar as dificuldades de se conseguir 1,5 milhão de assinaturas requeridas pela iniciativa, definindo-se como fundamental a utilização da mesma matriz (formulário) para coleta de assinaturas. Nesse sentido, houve o estabelecimento de um processo de coordenação da coleta das assinaturas: ela deverá ser feita verticalmente pelas entidades nacionais e executadas a partir de suas bases estaduais, enquanto deve haver uma coordenação horizontal a partir dos Conselhos Estaduais de Saúde.
Foi ressaltado também, na reunião, sobre a necessidade de que o movimento seja capaz de representar grupos de interesses partidários ou não e da estruturação de uma coordenação de comunicação com o objetivo de aperfeiçoar a divulgação e publicidade em torno do movimento. Tal ação será viabilizada pelas assessorias de comunicação das diversas entidades, como o CNS, com o objetivo de manter o movimento com características populares e com uma identidade visual única.
*Texto adaptado da ata da reunião.
Fonte: Cebes
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