PICICA: "A comunidade do Rio dos Macacos tem até o dia 1º de agosto para sair do local e, após isso, sofrerá a remoção forçada. Entretanto, temos informações seguras que técnicos já elaboraram um parecer que reconhece o direito dos quilombolas, mas ele só tem validade quando for formalmente publicado e a comunidade corre o risco de ser expulsa nesse intervalo de tempo."
200 anos de cultura tradicional podem ser extintos
Em
poucos dias, 200 anos de cultura tradicional podem ser extintos. A
comunidade quilombola de Rio dos Macacos na Bahia pode ser expulsa de
suas terras para a construção de uma base da Marinha. Mas a solução para
o problema está a nosso alcance!
A Marinha do Brasil quer expandir a Base
Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição
centenária e expulsar os quilombolas da região. Os pareceres técnicos do
governo já afirmaram que os quilombolas têm direito àquela terra, mas
eles só têm validade se publicados — e a lentidão da burocracia pode
fazer com que o juiz do caso determine a remoção da comunidade antes que
seu direito seja reconhecido. Eles estão com a faca no pescoço e nós
podemos ajudar a vencer essa batalha se nos unirmos a essa causa!
Não temos tempo a perder! O juiz decidirá
na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do
parecer do governo. A defensoria pública nos disse que somente uma
grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha
prevaleça. Junte-se a essa luta agora, e a Avaaz e o defensor público
que defende os quilombolas entregarão a petição diretamente para o juiz
quando alcançarmos 50.000 assinaturas:
De acordo com estudos, das três mil
comunidades quilombolas que se estima haver no país, apenas 6% tiveram
suas terras regularizadas. É um direito das comunidades remanescentes de
escravos garantido pela Constituição, e responsabilidade do Poder
Executivo emitir-lhes os títulos das terras. A cultura quilombola
depende da terra para manter seu modo de vida tradicional e expulsar
quilombolas dessas terras pode significar o fim de uma comunidade de 200
anos.
A comunidade do Rio dos Macacos tem até o
dia 1º de agosto para sair do local e, após isso, sofrerá a remoção
forçada. Entretanto, temos informações seguras que técnicos já
elaboraram um parecer que reconhece o direito dos quilombolas, mas ele
só tem validade quando for formalmente publicado e a comunidade corre o
risco de ser expulsa nesse intervalo de tempo.
No caso do Rio dos Macacos, a pressão
popular já funcionou uma vez, adiando a ação de despejo em 5 meses.
Vamos nos juntar aos quilombolas e apelar para que o juiz da causa
garanta a posse de terra dessa comunidade, e carimbe seu direito de
viver em harmonia com suas terras. Assine a petição abaixo para impedir
que a lentidão da burocracia acabe com uma comunidade tradicional:
Cada vez mais temos visto que, quando nos
unimos, movemos montanhas e derrotamos gigantes. Vamos nos unir mais
uma vez para garantir o direito de terra da comunidade quilombola Rio
dos Macacos e dar paz as famílias que moram no local. Juntos podemos
alcançar justiça!
Com esperança e determinação,
Pedro, Luis, Diego, Carol, Alice, Ricken e toda a equipe da Avaaz
Mais informações:
Balanço 2011 das Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo
http://www.cpisp.org.br/email/balanco11/img/Balan%C3%A7oTerrasQuilombolas2011.pdf
‘Os militares infernizam a nossa vida’, diz quilombola sobre disputa por terra (Último Segundo)
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ba/2012-07-22/os-militares-infernizam-a-nossa-vida-diz-quilombola-sobre-disputa-por-terra.html
Rio dos Macacos é quilombo, diz Incra (Tribuna da Bahia)
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=122017
Rio dos Macacos: Defensoria pede suspensão da retirada de moradores (Correio)
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/rio-dos-macacos-defensoria-pede-suspensao-da-retirada-de-moradores/Fonte: União Campo Cidade e Floresta
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