PICICA: Uma solução negociada com a Universidade do Estado do Amazonas é a saída para um impasse que tira o sono de gestores e usuários do sistema: a falta de médicos no interior do Estado.
Alerta na Saúde Pública do Amazonas
Aproveitando o feriado de 5 de setembro de 2007, o governo do Estado do Amazonas convocou uma reunião de avaliação que contou com a participação de todo o seu secretariado. A reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) também se fez presente.
Na ocasião, como Pro-Reitor de Extensão, na minha fala comuniquei ao governador que ao sair da Coordenação de Saúde Mental do Estado para assumir no cargo de Pro-Reitor deixei em funcionamento a primeira residência médica em psiquiatria do Estado.
Curiosamente, essa iniciativa, que tinha por objetivo não permitir o colapso do sistema, então concentrado no velho hospício - atualmente em processo de fechamento - levou trinta anos para se efetivar, tendo como parâmatro o ano de 1977, ano em que me formei na então Universidade do Amazonas.
Comuniquei ainda que naquele ano de 2007 estariam se formando as duas primeiras turmas de medicina pela UEA, o que poderia igualmente evitar o colapso da assistência médica no interior do Estado a que se refere o eminente médico chefe do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM/AM), Antônio de Pádua Quirino Ramalho, na matéria do Diário do Amazonas (abaixo).
O governador Eduardo Braga, fez então o seguinte comentário: "Preste atenção na comunicação do Rogelio... caso não sejam oferecidos cursos de especialização e mestrado, nossos médicos não se fixarão no interior". O recado foi dado. O problema é que de onde partirem os alertas para o estado da arte, eles costumam abrir feridas narcísicas inviabilizando o entendimento entre as partes. E as nuvens do ressentimento contra o reconhecimento de nossas deficiências levam muito tempo para se dissipar.
Exemplifico: depois que um movimento corporativista me 'expulsou' do hospício, sob o olhar complacente da autoridade sanitária da época - era o ano de 1990 -, mais fortes foram os argumentos do senso comum ("É uma questão de lógica matemática; você está fora do hospício") do que as verdadeiras razões pelas quais fui alvo de tão inusitada unanimidade: em causa, questões salariais, jornada de trabalho, tendo como pano de fundo a ausência de profissionais com formação compatível para atuar no campo da psiquiatria. Naquela época foram contratados clínicos gerais para suprir o quadro e garantir a continuidade do Pronto Atendimento Psiquiátrico.
Quase dez anos foram necessários para minha reabilitação pública. Em 1998, assumi novos desafios institucionais que resultariam em novos desgates, e o 'canibalismo' de sempre. Ainda assim, a reforma psiquiátrica avançou, menos do que o necessário, mas o suficiente para fazer a roda da história voltar a andar.
É hora de abrir uma ampla negociação entre a representação da classe médica e as autoridades do setor. A questão da oferta de residência médica em psiquiatria foi equacionada, contando para tanto com o apoio inestimável do Dr. Raymison Monteiro, então Secretário da Região Metropolitana da Secretraria de Estado da Saúde, na administração do Dr. Wilson Alecrim. Entretanto, o alerta do Conselho Regional de Medicina, pela qual responde o eminente médico Jefferson Jezzini, preocupa porque trata-se de um déficit que aumenta a olhos vistos, como reconhece a propria Secretaria de Estado da Saúde. Urgem soluções. Daí a importância da negociação. Estamos todos no mesmo barco, ainda que não estejamos fazendo a mesma viagem.
Em 5 anos, interior do Estado pode entrar em colapso por falta de médicos
Hoje são 280 profissionais nos municípios amazonenses. Para suprir a demanda, o ideal seriam 500. Especialidades com os maiores déficit são obstetrícia, cardiologia e cirurgia.
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Manaus - Em cinco anos, o interior do Amazonas pode sofrer uma desassistência na área de saúde por falta de médicos, é o que afirmou o chefe do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM/AM), Antônio de Pádua Quirino Ramalho. “Se continuar do jeito que está, haverá um colapso de assistência de saúde no interior do Amazonas por falta de médico”, disse.
Atualmente, são 280 médicos no interior, contratados pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam). Número insuficiente, segundo o secretário adjunto das Ações de Saúde do Interior da Susam, Evandro Melo. “Para ter uma cobertura razoável, o Amazonas precisaria de 500 médicos. Só na rede da Susam, o déficit é de 168 médicos para atender os hospitais do interior e 300 para trabalhar na atenção básica de saúde nos municípios”, afirmou.
Desde 2005, quando houve o último concurso da Susam, o Estado já perdeu 160 médicos do interior seja por morte, aposentadoria ou que pediram para sair. “Há um estudo no Ministério da Saúde (MS) que diz que se considerarmos o número de vagas de Medicina e o número de faculdades de Medicina, só para atender a demanda de hoje o déficits seria suprido apenas em 2030”, disse, acrescentando que esse problema não é exclusivo do Amazonas e, sim, nacional.
As especialidades com os maiores déficit são obstetrícia, cirurgia, ortopedia e cardiologia.
Para o presidente do CRM/AM, o Amazonas é o Estado que apresenta maior injustiça na distribuição de médicos. “O CRM tem 7.326 médicos inscritos. Destes, 4.036 estão em atividade profissional, 3.620 na capital e apenas 252 no interior. Ou seja, apenas 10% dos médicos estão no interior”, disse.
Segundo Evandro, os salários pagos pela Susam variam de acordo com a distância do município, com piso de R$ 5,9 mil, chegando até R$ 13,4 mil. “Quanto mais distante, maior o salário. O médico especialista começa com R$ 6.620 para 20 horas e R$ 19,3 mil para 40 horas no município mais distante, fora outros contratos (prefeitura e União)”, explicou.
Motivos
De acordo com Evandro Melo, são vários motivos que fazem o médico não permanecer no interior. “Dos médicos recém-formados que vão para o interior, cerca de 30% destes retornam para Manaus dentro de um a dois anos. Eles vão para conseguir recursos financeiros, a fim de fazer uma especialidade ou residência. À medida em que eles conseguem, eles voltam para a capital”, disse.
Segundo ele, os contratos dos outros empregadores, prefeituras e União, são precários, duram apenas um ano. “E isso aumenta a rotatividade no interior. Os médicos da Susam ficam bastante tempo. Há uma diferença salarial, que eles perdem quando voltam para Manaus”, ressaltou Melo.
Para Ramalho, esse rodízio poderia ser evitado se tivesse uma política de Estado. “O problema de fixar o médico no interior é devido à falta de políticas no Estado que estabeleçam uma carreira com planos de cargos e salários”, afirmou.
Segundo ele, o médico do interior deveria ter uma carreira parecida com a do promotor e o juiz do interior, que com o tempo de serviço e mérito é deslocado para um município mais próximo da capital. “Além disso, o médico não tem autonomia no seu local de trabalho, ficando sujeito às ordens dos prefeitos. Se ele começa a reclamar da estrutura do hospital do interior, ele é perseguido, demitido ou aliciado. O médico não tem autonomia para trabalhar”, disse.
Ramalho afirmou, ainda, que o médico provoca despesa e demanda de custos. “Um médico dentro de uma unidade hospitalar ou um posto irá começar a pedir material de limpeza, equipes de saúde, alimentação para os pacientes. Enfim, eleva o consumo dentro da assistência de saúde. Por isso, a ausência desse profissional no interior favorece o desvio de dinheiro público”, observou.
Capital
Evandro Melo reconhece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal, e afirmou que existe uma dificuldade de ampliar a oferta de serviço por falta de médico.
“Aqui em Manaus, temos um déficit para complementar a equipe de Saúde da Família, o ideal é que a população tivesse a cobertura de 70%, hoje são só 30%. Ainda têm áreas da cidade que não apresentam Unidades de Saúde da Família (USF)”, disse.
Fonte: Diário do Amazonas
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