março 31, 2007

Marilena Chaui sai em defesa de Matilde Ribeiro

Ministra Matilde Ribeiro


















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Centro de Mídia Independente

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/07/321929.shtml

Leia artigo produzido pela filósofa Marilena Chaui especialmente para o Portal do PT. No texto, ela analisa a questão do racismo e a recente polêmica causada a partir de uma entrevista da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) à BBC.

Contra a violência

Por Marilena Chaui

Especial para o Portal do PT

1. Ética, violência e racismo

Numa perspectiva geral, podemos dizer que a ética procura definir, antes de mais nada, a figura do agente ético e de suas ações e o conjunto de noções (ou valores) que balizam o campo de uma ação que se considere ética. O agente ético é pensado como sujeito ético, isto é, como um ser racional e consciente que sabe o que faz, como um ser livre que decide e escolhe o que faz, e como um ser responsável que responde pelo que faz. A ação ética é balizada pelas idéias de bom e mau, justo e injusto, virtude e vício, isto é, por valores cujo conteúdo pode variar de uma sociedade para outra ou na história de uma mesma sociedade, mas que propõem sempre uma diferença intrínseca entre condutas, segundo o bem, o justo e o virtuoso. Assim, uma ação só será ética se for consciente, livre e responsável e só será virtuosa se for realizada em conformidade com o bom e o jus to. A ação ética só é virtuosa se for livre e só será livre se for autônoma, isto é, se resultar de uma decisão interior ao próprio agente e não vier da obediência a uma ordem, a um comando ou a uma pressão externos. Enfim, a ação só é ética se realizar a natureza racional, livre e responsável do agente e se o agente respeitar a racionalidade, liberdade e responsabilidade dos outros agentes, de sorte que a subjetividade ética é uma intersubjetividade. A ética não é um estoque de condutas e sim uma práxis que só existe pela e na ação dos sujeitos individuais e sociais, definidos por formas de sociabilidade instituídos pela ação humana em condições históricas determinadas.

A ética se opõe à violência, palavra que vem do latim e significa: 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturar); 2) todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar); 4) todo ato de transgressão contra aquelas coisas e ações que alguém ou uma sociedade define como justas e como um direito; 5) conseqüentemente, violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão, intimidação, pelo medo e pelo terror.

A violência se opõe à ética porque trata seres racionais e sensíveis, dotados de linguagem e de liberdade como se fossem coisas, isto é, irracionais, insensíveis, mudos, inertes ou passivos. Na medida em que a ética é inseparável da figura do sujeito racional, voluntário, livre e responsável, tratá-lo como se fosse desprovido de razão, vontade, liberdade e responsabilidade é tratá-lo não como humano e sim como coisa, fazendo-lhe violência nos cinco sentidos em que demos a esta palavra.

É sob este aspecto (entre outros, evidentemente), que o racismo é definido como violência. Não é demais lembrar quando essa idéia aparece.

De fato, não se sabe muito bem qual é a origem da palavra "raça" - os antigos gregos falavam em etnia e genos, os antigos hebreus, em povo, os romanos, em nação; e essas três palavras significavam o grupo de pessoas descendentes dos mesmos pais originários. Alguns dicionários indicam que, no século XII, usava-se a palavra francesa "haras" para se referir à criação de cavalos especiais e pode-se supor que seu emprego se generalizou para outros animais e para vegetais, estendendo-se depois aos humanos, dando origem à palavra "raça". Outros julgam que a palavra se deriva de um vocábulo italiano, usado a partir do século XV, "razza", significando espécie animal e vegetal e, posteriormente, estendendo-se para as famílias humanas, conforme sua geração e a continuidade de suas características físicas e psíquicas (ou seja, ganhando o sentido das antigas palavras etnia, genos e nação). Quando, no século XVI, para seqüestrar as fortunas das famílias judaicas da Península Ibérica, a fim de erguer um poderio náutico para criar impérios ultramarinos, a Inquisição inventou a expressão "limpeza de sangue", significando a conversão dos judeus ao cristianismo. Com isso, a distinção religiosa, que separava judeus e cristãos, recebeu pela primeira vez um conteúdo étnico.

É interessante observar, porém, que a palavra "racial" surge apenas no século XIX, particularmente com a obra do francês Gobineau, que, inspirando-se na obra de Darwin, introduziu formalmente o termo "raça" para combater todas formas de miscigenação, estabelecendo distinções entre raças inferiores e superiores, a partir de características supostamente naturais. E, finalmente, foi apenas no século XX que surgiu a palavra "racismo", que, conforme Houaiss, é uma crença fundada numa hierarquia entre raças, uma doutrina ou sistema político baseado no direito de uma raça, tida como pura e superior, de dominar as demais. Com isso, o racismo se torna preconceito contra pessoas julgadas inferiores e alimenta atitudes de extrema hostilidade contra elas , como a separação ou o apartamento total - o apartheid - e a destruição física do genos, isto é, o genocídio.

Seja no caso ibérico, seja no da colonização das Américas, seja no de Gobineau, seja no do apartheid, no do genocídio praticado pelo nazismo contra judeus, ciganos, poloneses e tchecos, ou o genocídio atual praticado pelos dirigentes do Estado de Israel contra os palestinos, a violência racista está determinada historicamente por condições materiais, isto é, econômicas e políticas. Em outras palavras, o racismo é uma ideologia das classes dominantes e dirigentes, interiorizada pelo restante da sociedade.

Ora, o fato de que no Brasil não tenha havido uma legislação apartheid, nem formas de discriminação como as existentes nos Estados Unidos, e que tenha havido miscigenação em larga escala, faz supor que, entre nós, não há racismo. O fato de que tenha sido necessária a promulgação da Lei Afonso Arinos e que o racismo tenha sido incluído pela Constituição de 1988 entre os crimes hediondos, deve levar-nos a tratar a suposição da inexistência do racismo num contexto mais amplo, qual seja, no de um mito poderoso, o da não-violência brasileira. Trata-se da imagem de um povo ordeiro, pacífico, generoso, alegre, sensual, solidário que desconhece o racismo, o sexismo, o machismo e o preconceito de classe, que respeita as diferenças étnicas, religiosas e políticas, não discrimina as pessoas por sua posição econômico-social nem por suas escolhas sexuais, etc.

2. O mito da não-violência brasileira

Por que mito? Porque:

a) um mito opera com antinomias, tensões e contradições que não podem ser resolvidas sem uma profunda transformação da sociedade no seu todo e que por isso são transferida s para uma solução imaginária, que torna suportável e justificável a realidade. Em suma, o mito nega e justifica a realidade negada por ele;

b) um mito cristaliza-se em crenças que são interiorizadas num grau tal que não são percebidas como crenças e sim tidas não só como uma explicação da realidade, mas como a própria realidade. Em suma, o mito substitui a realidade pela crença na realidade narrada por ele e torna invisível a realidade existente;

c) um mito resulta de ações sociais e produz como resultado outras ações sociais que o confirmam, isto é, um mito produz valores, idéias, comportamentos e práticas que o reiteram na e pela ação dos membros da sociedade. Em suma, o mito não é um simples pensamento, mas formas de ação;

d) um mito tem uma função apaziguadora e repetidora, assegurando à sociedade sua auto-conservação sob as transformações históricas. Isto significa que um mito é o suporte de ideologias: ele as fabrica para que possa, simultaneamente, enfrentar as mudanças históricas e negá-las, pois cada forma ideológica está encarregada de manter a matriz mítica inicial. No nosso caso, o mito fundador é exatamente o da não-violência essencial da sociedade brasileira.

Muitos indagarão como o mito da não-violência brasileira pode persistir sob o impacto da violência real, cotidiana, conhecida de todos e que, nos últimos tempos, é também ampliada por sua divulgação e difusão pelos meios de comunicação de massa. Ora, é justamente no modo de interpretação da violência que o mito encontra meios para conservar-se. Se fixarmos nossa atenção ao vocabulário empregado pelos mass media, observaremos que os vocábulos se distribuem de maneira sistemática:

- fala-se em chacina e massacre para referir-se ao assassinato em massa de pessoas indefesas, como crianças, favelados, encarcerados, sem-terra;

- fala-se em indistinção entre crime e polícia para referir-se à participação de forças policiais no crime organizado, particularmente o jogo do bicho, o narcotráfico e os seqüestros;

- fala-se em guerra civil tácita para referir-se ao movimento dos sem-terra, aos embates entre garimpeiros e índios, policiais e narcotraficantes, aos homicídios e furtos praticados em pequena e larga escala, mas também para referir-se ao aumento do contingente de desempregados e habitantes das ruas, aos assaltos coletivos a supermercados e mercados, e para falar dos acidentes de trânsito;

- fala-se em fraqueza da sociedade civil para referir-se à ausência de entidades e organizações sociais que articulem demandas, reivindicações, críticas e fiscalização dos poderes públicos; - fala-se em debilidade das instituições políticas para referir-se à corrupção nos três poderes da república, à lentidão do poder judiciário, à falta de modernidade política;

- fala-se, por fim, em crise ética.

Essas imagens têm a função de oferecer uma imagem unificada da violência. Chacina, massacre, guerra civil tácita e indistinção entre polícia e crime pretendem ser o lugar onde a violência se situa e se realiza; fraqueza da sociedade civil, debilidade das instituições e crise ética são apresentadas como impotentes para coibir a violência. As imagens indicam a divisão entre dois grupos: de um lado, estão os grupos portadores de violência, e de outro, os grupos impotentes para combatê-la.

Essas imagens baseiam-se em alguns mecanismos ideológicos por meio dos quais se dá a conservação da mitologia.

O primeiro mecanismo é o da exclusão: afirma-se que a nação brasileira é não-violenta e que, se houver violência, esta é praticada por gente que não faz parte da nação (mesmo que tenha nascido e viva no Brasil). O mecanismo da exclusão produz a diferença entre um nós-brasileiros-não-violentos e um eles-não-brasileiros-violentos. "Eles" não fazem parte do "nós".

O segundo é o da distinção: distingue-se o essencial e o acidental, isto é, por essência, os brasileiros não são violentos e, portanto, a violência é acidental, um acontecimento efêmero, passageiro, uma "epidemia" ou um "surto" localizado na superfície de um tempo e de um espaço definidos, superável e que deixa intacta nossa essência não-violenta.

O terceiro é jurídico: a violência fica circunscrita ao campo da delinquência e da criminalidade, o crime sendo definido como ataque à propriedade privada (furto, roubo e latrocínio). Esse mecanismo permite, por um lado, determinar quem são os "agentes violentos" (de modo geral, os pobres e, entre estes, os negros) e legitimar a ação da polícia contra a população pobre, os negros, as crianças de rua e os favelados. A ação policial pode ser, às vezes, considerada violenta, recebendo o nome de "chacina" ou "massacre" quando, de uma só vez e sem motivo, o número de assassinados é muito elevado. No restante das vezes, porém, o assassinato policial é considerado normal e natural, uma vez que se trata da proteger o "nós" contra o "eles".

Finalmente, o último mecanismo é o da inversão do real, graças à produção de máscaras que permitem dissimular comportamentos, idéias e valores violentos como se fossem não-violentos. Assim, por exemplo, o machismo é colocado como proteção à natural fragilidade feminina, proteção inclui a idéia de que as mulheres precisam ser protegidas de si próprias, pois, como todos sabem, o estupro é um ato feminino de provocação e sedução; o paternalismo branco é visto como proteção para auxiliar a natural inferioridade dos negros, os quais, como todos sabem, são indolentes e safados; a repressão contra os homossexuais é considerada proteção natural aos valores sagrados da família e, agora, da saúde e da vida de todo o gênero humano ameaçado pela Aids, trazida pelos degenerados, etc.

No caso desse mecanismo de inversão, foi sintomática a reação de uma parte da classe média diante do Prouni. De fato, muitos disseram, pasmem!, que se tratava de "opressão racial contra os brancos", no momento da entrada na universidade, e de "estímulo ao ódio contra os negros", durante a permanência universitária. Em suma, o Prouni seria a criação do racismo no Brasil!

Mais clara e ainda mais paradigmática do mecanismo da inversão é o que acaba de ocorrer com a Ministra Matilde Ribeiro pela entrevista concedida à BBC: para puni-la por todas as políticas de ações afirmativas e de criação democrática de direitos sociais, econômicos e culturais, para puni-la por sua luta contra a violência racial, os meios de comunicação de massa tentam transformá-la em agente da violência. Ora, ao isolar suas palavras do contexto, os defensores da "não-violência" praticam uma ato de violência psíquica, intelectual e política, pois deformam e traem o que ela disse. Usando essa violência, declaram que não há racismo no Brasil, a não ser este que, segundo eles, ela teria instituído. E, suprema ironia, um dos jornais atacantes e pretensamente não racista costumava referir-se a FHC como "presidente mulatre"!

Em resumo, no Brasil, a violência não é percebida ali mesmo onde se origina e ali mesmo onde se define como violência propriamente dita, isto é, como toda prática e toda idéia que reduz um sujeito à condição de coisa, que viola interior e exteriormente o ser de alguém, que perpetua relações sociais de profunda desigualdade econômica, social e cultural. Mais do que isto, a sociedade não percebe que as próprias explicações oferecidas são violentas porque está cega ao lugar efetivo de produção da violência, isto é, a estrutura da sociedade brasileira, que, em sua violência cotidiana, reitera, alimenta e repete o mito da não-violência.

3. Uma sociedade violenta

Conservando as marcas da sociedade colonial escravista, a sociedade brasileira é determinada pelo predomínio do espaço privado (ou os interesses econômicos) sobre o público e, tendo o centro na hierarquia familiar, é fortemente hierarquizada em todos os seus aspectos: nela, as relações sociais e intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece. As diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades, que reforçam a relação mando-obediência. O outro jamais é reconhecido como sujeito nem como sujeito de direitos, jamais é reconhecido como subjetividade nem como alteridade. As relações, entre os que julgam iguais, são de "parentesco", isto é, de cumplicidade; e, entre os que são vistos como desiguais, o relacionamento toma a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação, e, quando a desigualdade é muito marcada, assume a forma da opressão. Há, assim, a naturalização das desigualdades econômicas e sociais, do mesmo modo que há naturalização das diferenças étnicas (consideradas desigualdades raciais entre superiores e inferiores), religiosas e de gênero, bem como naturalização de todas formas visíveis e invisíveis de violência.

A violência está de tal modo interiorizada nos corações e mentes que alguém pode usar a frase "um negro de alma branca" e não ser considerado racista. Pode referir-se aos serviçais domésticos com a frase "uma empregada ótima: conhece seu lugar" e considerar-se isento de preconceito de classe. Pode dizer, como disse certa vez Paulo Maluf, "a professorinha não deve gritar por salário, mas achar um marido mais eficiente" e não ser considerado machista.

Podemos resumir, simplificadamente, os principais traços de nossa violência social considerando a sociedade brasileira oligárquica, autoritária, vertical, hierárquica, polarizada entre a carência e o privilégio e com bloqueios e resistências à instituição dos direitos civis, econômicos, sociais e culturais.

Nossa sociedade conheceu a cidadania através de uma figura inédita: o senhor (de escravos)-cidadão, e concebe a cidadania com privilégio de classe, fazendo-a ser uma concessão da classe dominante às demais classes sociais, podendo ser-lhes retirada quando os dominantes assim o decidirem. O caso da mídia contra a Ministra Matilda exprime exatamente essa idéia de cidadania concedida e retirada ao sabor dos interesses dos dominantes. Pelo mesmo motivo, no caso das camadas populares, os direitos, em lugar de aparecerem como conquistas dos movimentos sociais organizados, são sempre apresentados como concessão e outorga feitas pelo Estado, dependendo da vontade pessoal ou do arbítrio do governante.

Em nossa sociedade, as diferenças e assimetrias sociais e pessoais são imediatamente transformadas em desigualdades, e estas, em relação de hierarquia, mando e obediência. Os indivíduos se distribuem imediatamente em superiores e inferiores, ainda que alguém superior numa relação possa tornar-se inferior em outras, dependendo dos códigos de hierarquização que regem as relações sociais e pessoais. Todas as relações tomam a forma da dependência, da tutela, da concessão e do favor. Isso significa que as pessoas não são vistas, de um lado, como sujeitos autônomos e iguais, e, de outro, como cidadãs e, portanto, como portadoras de direitos. É exatamente isso que faz a violência ser a regra da vida social e cultural. Violência tanto maior porque invisível sob o paternalismo e o clientelismo, considerados naturais e, por vezes, exaltados como qualidades positivas do "caráter nacional".

Nela, as leis sempre foram armas para preservar privilégios e o melhor instrumento para a repressão e a opressão, jamais definindo direitos e deveres concretos e compreensíveis para todos. Essa situação é claramente reconhecida pelos trabalhadores quando afirmam que "a justiça só existe para os ricos". O Poder Judiciário é claramente percebido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da generalidade social. Para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão. A lei não figura o pólo público do poder e da regulação dos conflitos, nunca define direitos e deveres dos cidadãos porque, em nosso país, a tarefa da lei é a conservação de privilégios e o exercício da repressão. Por este motivo, as leis aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para serem transgredidas e não para serem transformadas - situação violenta que é miticamente transformada num traço positivo, quando a transgressão é elogiada como "o jeitinho brasileiro".

Em nossa sociedade, não existem nem a idéia nem a prática da representação política autêntica. Os partidos políticos tendem a ser clubes privados das oligarquias locais e regionais, sempre tomam a forma clientelística na qual a relação é de tutela e de favor. É uma sociedade, conseqüentemente, na qual a esfera pública nunca chega a constituir-se como pública, pois é definida sempre e imediatamente pelas exigências do espaço privado (isto é, dos interesses econômicos dos dominantes). A indistinção entre o público e o privado não é uma falha acidental que podemos corrigir, pois é a estrutura do campo social e do campo político que se encontra determinada por essa indistinção.

É uma sociedade que por isso bloqueia a esfera pública da opinião como expressão dos interesses e dos direitos de grupos e classes sociais diferenciados e/ou antagônicos. Esse bloqueio não é um vazio ou uma ausência, mas um conjunto de ações determinadas que se traduzem numa maneira determinada de lidar com a esfera da opinião: os mass media monopolizam a informação, e o consenso é confundido com a unanimidade, de sorte que a discordância é posta como ignorância ou atraso.

As disputas pela posse da terra cultivada ou cultivável são resolvidas pelas armas e pelos assassinatos clandestinos. As desigualdades econômicas atingem a proporção do genocídio. Os negros são considerados infantis, ignorantes, safados, indolentes, raça inferior e perigosa, tanto assim, que numa inscrição gravada até há pouco tempo na entrada da Escola de Polícia de São Paulo dizia: "Um negro parado é suspeito; correndo, é culpado". Os índios, em fase final de extermínio, são considerados irresponsáveis (isto é, incapazes de cidadania), preguiçosos (isto é, mal-adaptáveis ao mercado de trabalho capitalista), perigosos, devendo ser exterminados ou, então, "civilizados" (isto é, entregues à sanha do mercado de compra e venda de mão-de-obra, mas sem garantias trabalhistas porque "irresponsáveis"). Os trabalhadores rurais e urbanos são considerados ignorantes, atrasados e perigosos, estando a polícia autorizada a parar qualquer trabalhador nas ruas, exigir a carteira de trabalho e prendê-lo "para averiguação", caso não esteja carregando identificação profissional (se for negro, além de carteira de trabalho, a polícia está autorizada a examinar-lhe as mãos para verificar se apresentam "sinais de trabalho" e a prendê-lo caso não encontre os supostos "sinais"). Há casos de mulheres que recorrem à Justiça por espancamento ou estupro, e são violentadas nas delegacias de polícia, sendo ali novamente espancadas e estupradas pelas "forças da ordem". Isto para não falarmos da tortura, nas prisões, de homossexuais, prostitutas e pequenos criminosos. Numa palavra, as classes populares carregam os estigmas da suspeita, da culpa e da incriminação permanentes. Essa situação é ainda mais aterradora quando nos lembramos de que os instrumentos criados durante a ditadura (1964-1975) para repressão e tortura dos prisioneiros políticos foram transferidos para o tratamento diário da população trabalhadora e que impera uma ideologia segundo a qual a miséria é causa de violência, as classes ditas "desfavorecidas" sendo consideradas potencialmente violentas e criminosas.

É uma sociedade na qual a estrutura da terra e a implantação da agroindústria criaram não só o fenômeno da migração, mas figuras novas na paisagem dos campos: os sem-terra, volantes, bóias-frias, diaristas sem contrato de trabalho e sem as mínimas garantias trabalhistas. Bóias-frias porque sua única refeição - entre as três da manhã e as sete da noite - consta de uma ração de arroz, ovo e banana, já frios, pois preparados nas primeiras horas do dia. E nem sempre o trabalhador pode trazer a bóia-fria, e os que não trazem se escondem dos demais, no momento da refeição, humilhados e envergonhados.

É uma sociedade na qual a população das grandes cidades se divide entre um "centro" e uma "periferia", o termo periferia sendo usado não apenas no sentido espacial-geográfico, mas social, designando bairros afastados nos quais estão ausentes todos os serviços básicos (luz, água, esgoto, calçamento, transporte, escola, posto de atendimento médico). Condição, aliás, encontrada no "centro", isto é, nos bolsões de pobreza, os cortiços e as favelas. População cuja jornada de trabalho, incluindo o tempo gasto em transportes, dura de 14 a 15 horas, e, no caso das mulheres casadas, inclui o serviço doméstico e o cuidado com os filhos.

É uma sociedade que não pode tolerar a manifestação explícita das contradições, justamente porque leva as divisões e desigualdades sociais ao limite e não pode aceitá-las de volta, sequer através da rotinização dos "conflitos de interesses" (à maneira das democracias liberais). Pelo contrário, a classe dominante exorciza o horror às contradições produzindo uma ideologia da indivisão e da união nacionais, a qualquer preço. Por isso recusa perceber e trabalhar os conflitos e contradições sociais, econômicas e políticas enquanto tais, uma vez que conflitos e contradições negam a imagem mítica da boa sociedade indivis a, pacífica e ordeira. Contradições e conflitos não são ignorados e sim recebem uma significação precisa: são considerados sinônimo de perigo, crise, desordem e a eles se oferece uma única resposta: a repressão policial e militar.

Nela vigora o fascínio pelos signos de prestígio e de poder, como se observa no uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição, o caso mais corrente sendo o uso de "Doutor" quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior ("doutor" é o substituto imaginário para os antigos títulos de nobreza); ou como se observa na importância dada à manutenção de criadagem doméstica, cujo número indica aumento de prestígio e de status, etc.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, a exploração do trabalho infantil e dos idosos são consideradas normais. A existência dos sem-terra, dos sem-teto, dos desempregados é atribuída à ignorância, à preguiça e à incompetência dos "miseráveis". A existência de crianças de rua é vista como "tendência natural dos pobres à criminalidade". Os acidentes de trabalho são imputados à incompetência e ignorância dos trabalhadores. As mulheres que trabalham (se não forem professoras, enf ermeiras ou assistentes sociais) são consideradas prostitutas em potencial e as prostitutas são tidas como degeneradas, perversas e criminosas, embora, infelizmente, indispensáveis para conservar a santidade da família.

A sociedade brasileira está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes, bloqueando a instituição e a consolidação da democracia.

4. Democracia: criação de direitos

De fato, uma sociedade é democrática quando institui algo profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos. Essa instituição é uma criação social, de tal maneira que a atividade democrática realiza-se socialmente como luta social e, politicamente, como um contra-poder social que determina, dirige, controla, limita e modifica a ação estatal e o poder dos governantes. Fundada na noção de direitos, a democracia está apta a diferenciá-los de privilégios e carências.

Um privilégio é, por definição, algo particular que não pode generalizar-se nem universalizar-se sem deixar de ser privilégio. Uma carência é uma falta também particular ou específica que desemboca numa demanda também particular ou específica, não conseguindo generalizar-se nem universalizar-se. Um direito, ao contrário de carências e privilégios, não é particular e específico, mas geral e universal, seja porque é o mesmo e válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais, seja porque embora diferenciado é reconhecido por todos (como é caso dos chamados direitos das minorias).

Uma das práticas mais importantes da política democrática consiste justamente em propiciar ações capazes de unificar a dispersão e a particularidade das carências em interesses comuns e, graças a essa generalidade, fazê-las alcançar a esfera universal dos direitos. Em outras palavras, privilégios e carências determinam a desigualdade econômica, social e política, contrariando o princípio democrático da igualdade, de sorte que a passagem das carências dispersas em interesse comuns e destes aos direitos é a luta pela igualdade. Avaliamos o alcance da cidadania popular quando tem força para desfazer privilégios, seja porque os faz passar a interesses comuns, seja porque os faz perder a legitimidade diante dos direitos e também quando tem força para fazer carências passarem à condição de interesses comuns e, destes, a direitos universais.

É neste contexto que a práxis da ministra Matilde precisa ser percebida e compreendida. É inconcebível que seu papel na instituição da democracia no Brasil possa ser diminuído ou contestado seja lá por quem for e muito menos pelos agentes da violência institucionalizada neste país.

Marilena Chaui é filósofa e professora da Faculdade de Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH)Posted by Picasa

março 30, 2007

Redução da maioridade penal: hipocrisia e manipulação

Henfil













Antes ou depois de ler a informação abaixo sobre o movimento social contra a criminalização da criança e do adolescente, coloque sua capacidade de se indignar em dia com as cenas captadas pelo fotógrafo Marcelo Min, feitas em São Paulo: veja como é tratada a questão social da exclusão de crianças e adolescentes no Brasil.

FÓRUM SOCIAL POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS CONVIDA

II PLENÁRIA DO “COMITÊ CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

DIA 01/04/07 – DOMINGO – 10:00 H.

-RUA SANTO ANTÔNIO, 590 - CENTRO – S. PAULO

HISTÓRICO DO COMITÊ

No dia 06/03/07, nas atividades do Dia Internacional da Mulher, o Fórum Social Por Uma Sociedade Sem Manicômios promoveu o debate “As margens e o rio: o Estado, a rota da morte e o sofrimento de mulheres”.

Neste debate, várias entidades manifestaram repudio á hipocrisia da sociedade, manipulada pela mídia, que se acumplicia ao Estado Brasileiro, capitalista, racista e repressor, que joga à miséria e à desesperança parcelas cada vez maiores da população. Perversamente este Estado, que representa os interesses do capital financeiro e agro-industrial, nacional e multinacional, institui medidas que criminalizam as tentativas de sobrevivência da população excluída dos bens materiais, educacionais e culturais, em especial os pobres e negros. Na prática isto tem resultado no assassinato de milhares de jovem no Brasil, ou no seu aprisionamento em instituições totais com as Febem's.

É neste contexto que os representantes das classes dominantes no Senado Federal pretendem pautar a votação da Redução da Idade Penal e o Aumento da Internação nas instituições de Correção, o que implicará na legalização e ampliação daquele processo de extermínio e encarceramento.

Os participantes do debates resolveram então dar um Basta! E conclamaram a Sociedade Organizada para a criação imediata do Comitê, o que se realizou no dia 17/03/07 com a participação de 18 entidades, e movimentos sociais, que proclamaram o Manifesto ao lado.

O Manifesto do Comitê foi subscrito pelos seguintes movimentos e entidades:

FORÇA ATIVA - MORADA NORTE - EMBU GUAÇÚ EM AÇÃO - FACULDADE DE GUARULHOS - FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FÓRUM DCA SÉ - FÓRUM SOCIAL POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS – AMAR - PROJETO DA RUA PRA VIDA CIDADÃ - COLETIVO CONTRA A TORTURA - OBSERVATÓRIO DAS VIOLÊNCIAS POLICIAIS - INSTITUTO MARIO ALVES - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA MUNICIPAL – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - CAMPANHA NÃO MORRA , NÃO MATE - SM/PSF ZERBINI – MANDATO DO DEPUTADO IVAN VALENTE – MANDATO DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO - INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE - UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - PUC-SP/PSICOLOGIA.

COMITÊ CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

CONTRA O AUMENTO DA INTERNAÇÃO

Bombardeados por tantas informações, oprimidos por tantos deveres, conduzidos pela competição que impera no capitalismo, reproduzimos rumos impostos pela Elite da nossa sociedade.

Sociedade esta que conduz os nossos jovens a Rota da Morte, que se apresenta cada vez mais cedo e cada vez mais perverso aos que não tiveram acesso à escola, lazer, saúde, moradia, trabalho, transporte, enfim o “direito à vida com dignidade”.

Conformados com essa realidade, apoiamos sem refletir, medidas que punem e culpabilizam cada vez mais cedo jovens negros e pobres.

Estamos diante do risco iminente da aprovação de medidas que reduzem a maioridade penal e ampliam o tempo de internação desse jovem. Medidas defendidas pelos mesmos legisladores, que historicamente tem passado impunes pelos seus crimes.

¹Essas medidas não resolvem a situação de violência instalada em nossa sociedade. Entre 2002 e 2004, foram assassinados com arma de fogo, através de homicídios e chacinas, 18.599 jovens entre 15 e 24 anos. ( Relatório Nacional de Direitos Humanos de 2007.)

· É urgente impedir a Rota da Morte.
· É urgente revelar os verdadeiros culpados pela violência que se instala na nossa sociedade.
· Não a culpabilização e criminalização do jovem.
· Sim ao protagonismo da juventude

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AÇÕES DO COMITÊ

MANIFESTAÇÃO NOS PORTÕES DA FEBEM


ENTRE AS VÁRIAS AÇÕES QUE O COMITÊ JÁ VEM REALIZANDO, NO DIA 24/03/07 UM GRUPO DE MILITANTES FEZ MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DA FEBEM DE ITAQUERA, SENSIBILIZANDO FAMILIARES DOS JOVENS LÁ INTERNADOS E CONVOCANDO-OS PARA ATUAREM NO COMITÊ.

OS COMPANHEIROS FORAM BEM RECEBIDOS E OUVIRAM MANIFESTAÇÃO DE INDIGNAÇÃO POR PARTE DOS FAMILIARES CONTRA AS TENTATIVAS DE CRIMINALIZAÇÃO DOS JOVENS, AO INVÉS DE SE GARANTIR TRABALHO, ESCOLA DE QUALIDADE, LAZER E MORADIA DIGNA. Posted by Picasa

março 28, 2007

Curso virtual: a família e o casal numa perspectiva psicanalítica




















El Correo de la Comunidad
CONTENIDOS, SERVICIOS Y NOTICIAS DE LA COMUNIDAD RUSSELL
27 de marzo de 2007

Cursada interactiva con tutoría personalizada, foro de debate moderado y ayuda técnica online

La Comunidad Russell se complace en anunciar el curso virtual:

La familia y la pareja
Una perspectiva psicoanalítica


Abordar la familia y la pareja es interrogar un tema clásico del campo de la Salud Mental y de la Clínica que concierne a diversas disciplinas y corrientes teóricas, como es el de la incidencia de la familia tanto en la constitución subjetiva de la criatura humana cuanto en referencia a sus perturbaciones.

A cargo de Deborah Fleischer

Cursada interactiva con tutoría personalizada, foro de debate moderado y ayuda técnica online

Comienza el 9 de abril.

Finaliza el 4 de junio.

Abierta la inscripción a cursantes de cualquier lugar del mundo

Clickee aquí para iniciar una inscripción personal

Acceso directo a página web informativa: www.comunidadrussell.com/pareflia

FUNDAMENTOS

Abordar la familia y la pareja es interrogar un tema clásico del campo de la Salud Mental y de la Clínica que concierne a diversas disciplinas y corrientes teóricas, como es el de la incidencia de la familia tanto en la constitución subjetiva de la criatura humana cuanto en referencia a sus perturbaciones.

Desde una perspectiva psicoanalítica, que tiene la originalidad de no desdeñar otros aportes sociales y culturales, se intentará despejar -a partir de lo particular del caso por caso- el saber teórico adquirido para relanzar la investigación, puesto que las situaciones actuales introducen diferentes matices en el seno de la familia a partir de la modificación en la relación entre los sexos, en la procreación y en los "estilos" de vida. Estos matices permiten decir que:

1) No se puede asociar en forma simplista determinado tipo de organización familiar con determinado modo de organización social (familias extensas y sociedades tradicionales versus familias nucleares y sociedades modernas).

2) Cierto tipo de comportamiento familiar -lejos de ser una mera reproducción de hábitos tradicionales incorporados en el proceso de socialización- pueden ser entendidos también o precisamente por eso como el marco posible de estrategias que los sujetos pueden desplegar para actuar con mayor eficacia frente a determinadas situaciones.

La noción de "transformaciones familiares" intenta hacer visible la metamorfosis que padecen los sujetos que integran la familia de acuerdo a las modificaciones que produce en cada uno de ellos nuestra modernidad.

Como ejemplo, algunos autores señalan que las relaciones de parentesco pudieron haber tenido una significación creciente con el advenimiento de la urbanización industrial, en tanto facilitaba la incorporación de los migrantes rurales en las ciudades y su incorporación al mundo industrial.

CONTENIDOS

El Curso Virtual incluye cuatro clases.

Clase 1

• Terminos que consolidan a la familia y a la pareja "normal".

• Definición de familia desde distintas disciplinas.

• Cómo define la familia el psicoanálisis.

• Abordajes de la familiaa) abordaje social – histórico- antropológicob) abordaje psicoanalítico

Clase 2

• Abordajes de la pareja.

• Abordaje social- histórico antropológico.

a. El matrimoniob. El pacto simbólicoc. Amor y sexualidad

• Abordaje psicoanalítico.

• La clínica.

• Las parejas homosexuales.

Clase 3

• La familia y la ley. Rastros en la obra de Freud y Lacan sobre el tema.

• Las instituciones que suplen a la familia.

• Divorcio y familia tradicional.

• Procreación. Fertilización asistida. Legislación y consecuencias.

• Filiación.

• Conclusiones.

Clase 4

• Intervenciones del analista ante la "locura" en la pareja y en la familia. Abstinencia # neutralidad.a. Violencia en la familia.b. Abuso sexual y criminalidad infantil.c. Psicosis.d. Homicidios.

• Conclusiones.

CALENDARIO

Clase 1: 09-04

Clase 2: 23-04

Clase 3: 07-05

Clase 4: 21-05

El curso comienza el 09-04 y finaliza el 04-06

El foro comienza el 11-04 y finaliza el 02-06

CERTIFICADOS

La Comunidad Russell otorgará dos clases de Certificados:

• de Asistencia: por participación en el Foro de debate.

• de Aprobación: a pedido de los cursantes, mediante la presentación de una Monografía.

MEDIOS

• Acceso: fácil e intuitivo, desde cualquier lugar del mundo, cualquier día a cualquier hora.

• Publicación: las clases se publican en el Web. Se accede con el password personal que elige cada cursante.

• Impresión: las clases pueden imprimirse.

• Orientación: para la utilización de contenidos y servicios de la Comunidad Russell.

• Ayuda: soporte técnico on-line especializado para resolver cualquier problema de acceso o utilización.

ARANCELES

Precios regulares

Argentina
150 $

México
600 MN

Unión Europea
50 €

Otros países
50 U$S


Precios para Miembros Personales

Argentina
75 $

México
300 MN

Unión Europea
25 €

Otros países
25 U$S


FORMAS DE PAGO, INSCRIPCIONES

Procedimiento simplificado que recomienda Comunidad Russell para inscribirse y pagar en una sola operación, mediante tarjeta de crédito sobre servidor seguro (sistema 2CheckOut.com Inc., Ohio, USA.):

• Precios regulares (arancel: 50 dólares): comience el procedimiento haciendo Click aquí

• Precios para Miembros Personales (arancel: 25 dólares): comience el procedimiento haciendo Click aquí

Si tiene dificultades consulte nuestro Instructivo paso a paso.


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Corrupção no Perú
















"Tengo que reconocer, hermano, no estoy solo".

PERÚ: EDUCACIÓN SIN CORRUPCIÓN
Presentación del documento “Con Corrupción no hay Educación”

“Estamos presentando los resultados de una campaña que ha sido un acto atrevido y que puede darnos luces sobre el tema de la corrupción en la educación”, señaló Cecilia Blondet, Directora del Consejo Nacional para la Ética Pública – PROETICA, en la presentación del Documento Defensorial Nº 001 Con corrupción no hay Educación, realizado el 13 de marzo, en el Salón Miramar del Hotel José Antonio Executive, en Miraflores. “La corrupción corroe a las personas, a los maestros, a los funcionarios públicos y a la sociedad; y la corrupción en la educación es más perniciosa aún y es importante erradicarla”, puntualizó.

Este documento registra los resultados de la Campaña Piloto “Educación sin Corrupción”, realizada entre agosto y noviembre de 2006 por la Defensoría del Pueblo y PROETICA, cuya presentación estuvo a cargo de Denisse Ledgard, Adjunta de la Defensoría del Pueblo para la Administración Estatal. Las irregularidades detectadas en Ayacucho, Cusco, Huancavelica, Junín, Lambayeque y Loreto, revelan 307 denuncias sobre actos indebidos, así como 52 denuncias sobre incumplimiento en el dictado de clases, además de otros cargos sobre condicionamiento de matrícula, violación sexual a estudiantes e incumplimiento del currículo escolar, precisó la funcionaria.

“Uno de los factores más graves para impedir que tengamos una educación de calidad es la corrupción”, dijo el psicoanalista Jorge Bruce, encargado de comentar el informe. “Una educación enferma de corrupción no sólo no educa, sino que enseña a vivir a merced de ésta. De modo, que una de las consecuencias más dañinas que esta campaña revela es cómo la corrupción hipoteca el futuro de los estudiantes y el futuro de la sociedad misma al no proporcionarles los instrumentos para combatirla”, subrayó.

Ricardo Morales, Presidente del FONDEP, comentarista del informe, dijo que estamos ante una corrupción que somete todos los aspectos –desgraciadamente– de la vida. “Lo que resulta sorpresivo y desagradable es que la educación sobresale de la corrupción de los otros sectores, y eso, evidentemente, nos humilla, nos duele; porque la educación y el sector Educación se supone que es la que educa al país. Pero si el que educa al país tiene este tipo de déficit fundamental, ¿qué cosa podemos esperar de ella?, sostuvo.

Posteriormente, la Defensora del Pueblo, Beatriz Merino, lanzó la campaña Educación sin corrupción correspondiente a 2007, la que llevará adelante una vez más en alianza con PROETICA. “Esta campaña se realizará en los departamentos de Madre de Dios, Junín, Cusco, Lambayeque, Puno, Apurímac, La Libertad, Piura, Lima, Callao, Tumbes e Ica. Los invitamos a comprometerse en este esfuerzo”, señaló.

En la mesa de honor estuvieron Idel Vexler, Viceministro de Gestión Pedagógica; Mercedes Cabanillas, Presidenta del Congreso de la República; María Zavala, Ministra de Justicia; y entre los asistentes, funcionarios y representantes de las agencias cooperantes y de la sociedad civil.
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Fuente:
ALERTA EDUCATIVA Nº 179 (9 al 15 de marzo de 2007)
Publicación de FORO EDUCATIVO. Perú.
http://www.foroeducativo.org/comunicaciones/alerta/279/index.htm Posted by Picasa

Água mole em pedra dura...

CAPS Castelo - Pelotas-RS



















Cidade: Câmara debate Saúde Mental
Pablo Rodrigues

Volta do Caps Castelo ao Castelo Simões Lopes, falta de medicamentos, alimentação e profissionais foram os principais assuntos debatidos ontem em audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a situação do serviço de Saúde Mental no município.

Usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) praticamente lotaram o plenário da Casa do Povo. Apenas três dos 15 vereadores, no entanto, participaram da audiência: Ivan Duarte (PT), Paulo Oppa (PT) e Mansur Macluf (PP). O vereador Professor Adinho (PPS) justificou a ausência.

Oppa afirmou reconhecer que Pelotas tem importante rede de Saúde Mental. Porém, em resposta às declarações do secretário de Saúde à imprensa sobre as deficiências no serviço, argumentou: "Trâmites burocráticos como licitação em andamento não podem servir de desculpa para a falta de medicamentos e alimentos. Há necessidades anuais previsíveis. É preciso que exista planejamento".

O vereador disse ainda que não há diálogo da Secretaria de Saúde com os trabalhadores da Saúde Mental. "O Caps Castelo, afinal, vai ou não voltar a funcionar no Castelo Simões Lopes? Isso é o que se quer saber. Por que tudo foi feito sem diálogo?".

O secretário de Saúde, Francisco Isaías, e a coordenadora da Saúde Mental, Júlia Frio, apresentaram relatório de números e ações desenvolvidas pela equipe no município e procuraram responder às críticas. "Educação e saúde são prioridades neste governo. Sabemos que há problemas, mas os dados estão aí: investimos 20,53% da receita tributária em Saúde", afirmou Isaías.

A volta dos usuários ao Castelo foi descartada por Júlia Frio. "O local não apresenta condições. Ao contrário, oferece risco de acidentes. E como é patrimônio cultural - tombado - não se pode mexer o suficiente para promover adequação às normas da vigilância sanitária".

Júlia fez questão de salientar que nenhum Centro de Atenção Psicossocial em Pelotas será fechado. "Enquanto eu estiver coordenadora garanto que isso com certeza não irá acontecer. Podem haver readequações, mas fechamento não".

O representante do Conselho Estadual de Saúde, Francisco Roig, criticou o modo como foi realizada a transição do Caps Castelo para uma casa alugada no bairro Simões Lopes. "Nada disso passou pelo Conselho Municipal de Saúde. Queremos ver a prestação de contas desse aluguel". Roig disse ainda querer esclarecimentos sobre funcionários que foram contratados por 40 horas e trabalham 30: "Quem autorizou essa alteração?".

OUTRA COMPOSIÇÃO

Com 80% das cadeiras destinadas aos vereadores desocupadas, os usuários foram convidados a se sentar onde habitualmente ficam os representantes do povo. O diretor da Associação dos Usuários, Ivon Lopes, aceitou o convite e sentou-se no local do vereador José Inácio (PDT). Os vereadores não são obrigados a participar das audiências públicas.

PROTESTO

Os usuários que participaram da audiência estavam com uma faixa preta pendurada no pescoço em sinal de protesto à situação dos Caps em Pelotas. Uilson Santos, membro da Associação dos Usuários, afirmou que há muitos problemas no serviço: "Estamos tristes com o que está acontecendo. Não estamos pedindo esmola, apenas condições para o tratamento".

No levantamento apresentado pela coordenadora da Saúde Mental no município consta que a rede de serviços necessita de mais 46 profissionais. "Estamos com dificuldades. Mas temos procurado saná-las gradativamente", afirmou Júlia Frio.Posted by Picasa

Vereador petista apresenta 20 emendas ao PCCS dos profissionais da rede municipal de ensino

Foto: Rogelio Casado - Câmara Municipal de Manaus - dez/2005
José Ricardo Weddling (de paletó e gravata) recebe do Fórum do Orçamento Público Municipal propostas de emendas ao Orçamento de 2006, depois que o presidente da Câmara, vereador Chico Preto, abriu discussão para consulta popular. O fato foi saudado com entusiasmo pelos movimentos sociais e populares, uma vez que uma promessa de campanha foi quebrada: até hoje Manaus desconhece o que é Orçamento Participativo.

A Associação Chico Inácio - ong que atua no campo da construção da cidadania dos portadores de transtorno mental - engrossou o coro dos descontentes, e na esperança de colaborar com a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (um dos serviços que substitui o Hospital Psiquiátrico e seus ambulatórios de consulta) apresentou sua emenda. A emenda foi rejeitada, e como ela muitas outras. Até a presente data Manaus só tem um CAPS, implantado pelo poder púbico estadual, embora sua implantação em Manaus seja competência do poder público municipal. Lástima.

José Ricardo esteve entre os vereadores que apoiaram as emendas populares. A foto acima foi feita para registrar o apoio do companheiro vereador aos companheiros da Associação Chico Inácio. À direira, de blusa estampada e mão estendida, o saudoso companheiro Cosme Miranda, que apareceu morto, em 2006, em circunstâncias obscuras, no pátio de um serviço público de saúde.

Atualmente, José Ricardo está empenhado na tramitação do projeto de Certificado de Utilidade Pública da Associação Chico Inácio. Além disso, o vereador petista acaba de fortalecer as demandas dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino, como informa sua Assessoria de Comunicação.

José Ricardo dá entrada a 20 emendas ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino

Manaus, 27 de março de 2007.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Manaus, que está em discussão desde o ano passado com a mediação do Ministério Público, já está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Tentando melhorar alguns pontos do atual projeto encaminhado à Casa pela Prefeitura de Manaus, fruto das próprias reivindicações dos profissionais do magistério, o vereador José Ricardo Wendling (PT) deu entrada a 20 emendas ao PCCS, que inclui desde a preocupação com o projeto pedagógico das escola e dos profissionais à alteração do piso inicial para professor de nível superior em início de carreira e para jornada de trabalho de 20 horas semanais – de R$ 815 para R$ 900, como para jornada de 40 horas semanais – de R$ 1,8 mil, ou seja, pagamento dobrado. Nas emendas, também estão previstas a retirada das funções arte-educador e gestor em educação, bem como do técnico pedagogo, por se confundirem com o professor de educação artística, com o diretor de escola e com o pedagogo, respectivamente, como também não está claro onde e quando esses 47 profissionais irão atuar.

Aos professores com mandato classista, por meio das emendas, a luta é para que tenha direito à avaliação, tempo de serviço, progressão e promoção, permitindo aos que trabalham pela classe os mesmo privilégios por entender a importância do sindicato para a categoria. Quanto aos critérios de avaliação dos educadores, a defesa é que tenham desempenho mínimo de 70% para ter direito à ascensão profissional. Além disso, pelas emendas, estão contemplados os direitos de ampliação da progressão salarial desses professores, em casos de cursos na área do magistério, como pós-graduação, mestrado ou doutorado; como ainda ampliação dos valores salariais, quando houver enquadramento por tempo de serviço.

A emenda considerada mais polêmica do PCCS é a que diz respeito ao piso salarial dos profissionais do magistério. No plano em tramitação na Câmara, está previsto piso salarial - para o profissional de nível superior em início de carreira e para jornada de trabalho de 20 horas - no valor de R$ 815. Pela emenda, José Ricardo está lutando para que esse piso aumente para R$ 900, resultante da seguinte somatória: R$ 300 (salário base), mais R$ 300 (abono), mais R$ 300 (gratificação de regência de classe de 50%). De acordo com o vereador, esse piso sugerido por meio de emenda foi apresentado e discutido em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), dos professores, por meio do Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), e do Ministério Público Estadual (MPE), conforme ata do dia 4 de dezembro do ano passado. Por conseqüência, ele está tentando garantir que o profissional com jornada de trabalho de 40 horas semanais tenha o salário dobrado, no caso de quem está no início de carreira, no valor de R$ 1,8 mil.

José Ricardo lembra de alguns avanços na área da educação municipal, como o concurso público, em que foram chamados 4,5 mil professores; pagamento de débitos trabalhistas devidos às administrações passadas desde 1991; escolha de diretores por processo seletivo, inibindo o apadrinhamento político; liberação de profissionais para qualificação em pós-graduação e mestrado com ônus; contratação de dez professores indígenas para iniciar a política de educação nessa área na cidade; substituição de prédios alugados por próprios; abono de R$ 300 para a melhoria imediata dos ganhos dos profissionais (luta que José Ricardo pleiteou juntamente com a vereadora Lúcia Antony (PCdoB), e a implementação do Projeto Pró-Jovem, em parceria com o Governo Federal.

Mas apesar de todos esses avanços, o vereador afirma que não pode se negar a ouvir a acatar as sugestões dos professores quanto ao PCCS. “Como parlamentar, não sou contra o prefeito, mas posso questionar as suas ações. Sou a favor da população e das ações que buscam melhorias para a cidade”, destaca. Ele lembra que participou de todas as reuniões realizadas entre Prefeitura, Ministérios Públicos e Sindicato dos Profissionais em Educação. “Nesses encontros, foram manifestados todos os pontos contidos nas emendas que estou apresentando nesta Casa”, declara José Ricardo, ressaltando que quer contribuir com a administração pública municipal, inclusive, enfatizando para a necessidade de valorização dos profissionais da educação.

O vereador está sugerindo que a Câmara Municipal realize encontros e debates com a categoria. “Esse é o momento desta Casa chamar todos os professores para debater os pontos contidos no PCCS”, declara ele, finalizando que a sociedade que não investir em EDUCAÇÂO, não está buscando a melhoria de vida das pessoas que nela vivem.


INDICAÇÃO

José Ricardo também está propondo indicação à Prefeitura de Manaus para que aumente o valor diário da gratificação para alimentação dos profissionais do magistério da cidade de R$ 3 para R$ 7, ou seja, R$ 154 por mês. De acordo com ele, com essa indicação, busca-se corrigir a defasagem da gratificação da alimentação dos profissionais para que a mesma possa cumprir sua função social e financeira de auxiliá-los na alimentação, já que passam a maior parte de seu tempo fora de seus lares, o que dificulta a busca por uma alimentação mais saudável. “O valor atual dessa gratificação está muito aquém da realidade da cidade. Os pratos comerciais, por exemplo, custam bem mais do que os R$ 3 que esses profissionais recebem diariamente da Prefeitura”, afirma.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CRISTIANE SILVEIRA

março 27, 2007

Não queríamos ser racistas


Nesse endereço você pode ler o artigo Não queríamos ser racistas. O autor, Juarez Silva Jr dá uma importante contribuição sobre o uso político de pseudo-identidades mestiças. Muita gente boa entrou nessa barca furada, que não é outra coisa que uma ideologia de direita pra quebrar os movimentos de negritude, por exemplo. Como diria o imortal José Ribamar Bessa Freire: "Viche!"

março 26, 2007

PáginaDois















Na última semana, tivemos Clarice Casado lançando o seu "Feitiço" na segunda-feira; Marcella Marx revelando o que há "Capturado" em sua memória na quarta-feira; Cassiano Rodka contando a história de um sujeito muito "Alinhado" na sexta-feira.

Na terça-feira, Elaine Santos falou sobre as "Músicas que marcam" na seção de música; na quinta, Fabiano Liporoni analisou o novo filme de Woody Allen, "Scoop", na seção de cinema.

Nessa semana, teremos Clarice Casado à "Prova de fogo" na segunda, um texto de Cassiano Rodka na sexta e mais um texto de Jairo Bouer na Coluna do Jairo.

Na terça, quarta e quinta teremos colaboradores especiais! Para saber quem são eles, acessem a seção de música na terça, a seção de textos literários na quarta, e a seção de cinema na quinta. E boa leitura!

Todos os dias tem novidade no PáginaDois!
http://www.paginadois.com.br

Abraços,
Cassiano Rodka e Clarice CasadoPosted by Picasa

Este blog é 100% SUS











O Globo
25/03/2007
País

Má gestão ameaça o SUS

Relatório do Banco Mundial alerta para riscos e sugere fixação de metas de qualidade
Demétrio Weber

BRASÍLIA Falhas de gestão e ineficiência administrativa pioram a qualidade do atendimento, elevam custos e ameaçam a sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS), alerta relatório do Banco Mundial (Bird). O estudo condena o excesso de formalismo e a burocracia, com críticas à rigidez dos procedimentos de compras públicas e da legislação para a contratação de pessoal. Adverte ainda para o risco de a qualidade do atendimento cair a ponto de inviabilizar o SUS. O Banco Mundial recomenda que gestores locais e diretores de hospitais tenham mais autonomia.

E sugere a fixação de metas de qualidade, com base num sistema de cobrança de resultados, semelhante ao que o Ministério da Educação estuda para o ensino básico.
O relatório foi feito a pedido do Ministério da Saúde e coordenado pelo especialista líder em saúde do Bird no Brasil, Gerard La Forgia.

Foram analisados dados de 2001 a 2003, de uma amostra aleatória de seis governos estaduais, entre eles Rio e São Paulo, 17 prefeituras, 49 hospitais - 33 públicos e 16 privados - e 20 ambulatórios públicos. "A análise dos resultados quantitativos e qualitativos mostra a existência de vários problemas estruturais e de procedimento, que impactam negativamente na qualidade e na eficiência dos serviços prestados pelo SUS, bem como em seus custos", conclui o texto.

Problema maior nos hospitais La Forgia destaca que o planejamento orçamentário e a elaboração de projetos funcionam razoavelmente bem no governo federal e nas secretarias estaduais. O problema maior está na ponta do sistema, principalmente nos hospitais e unidades de saúde.

O relatório resume a situação: "A maioria das unidades públicas de saúde tem pouca ou nenhuma autonomia na esfera financeira e de gerenciamento.

Elas não controlam a folha de pagamento, e só gerem parte das compras (...).

São incapazes de contratar ou demitir pessoal e muitas vezes têm pouca informação sobre a situação de suas finanças." Concluído em fevereiro, o estudo tem o título de "Governança no Sistema Único de Saúde do Brasil - Aumentando a qualidade do gasto público e na administração de recursos". Reconhece que o setor de saúde pública avançou nos últimos dez anos no Brasil. Mas adverte para o risco de que a má gestão impeça o SUS de manter a oferta de serviços gratuitos para toda a população.

Afinal, considera que a área econômica terá dificuldades para elevar os gastos, enquanto o crescimento populacional e a necessidade de melhorar a qualidade aumentarão a pressão por mais verbas.

Entre as principais falhas de gerenciamento, o relatório aponta a preocupação excessiva com formalidades legais, em vez de resultados.

O pior é que planos elaborados, por conta desse formalismo, costumam ser engavetados, segundo o Bird.

- Tem que cobrar resultados dos municípios e dos estados. Não se pode tratar todo mundo da mesma forma. Não estou dizendo para tirar dinheiro de ninguém, mas futuros desembolsos adicionais devem estar vinculados a resultados - afirma La Forgia.

O relatório diz que os procedimentos de compras nos hospitais pesquisados variam de 1,5 mês a 5,5 meses. Como a amostra não é estatisticamente representativa do país, os dados valem apenas para o universo analisado. Em Mato Grosso, por exemplo, a demora é de quatro meses para a compra de material de escritório e limpeza.

No Ceará, de um a dois meses para a aquisição de equipamentos hospitalares. Já a prefeitura de Resende (RJ) levava cinco meses para comprar material hospitalar, aponta o texto.

Para o Bird, a ineficiência administrativa tem conseqüências diretas sobre os pacientes do SUS. "A prática de gerenciamento legalista tem sérias conseqüências em termos de atrasos nos processos de compras, levando a falta de material e remédios, custos mais altos na aquisição dessas mercadorias e danos à qualidade do serviço", diz o texto.

O relatório mostra diferenças de até 1.350% nos repasses per capita do Ministério da Saúde para estados e municípios, dentro da amostra pesquisada. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, recebeu R$ 16,69 por habitante, enquanto Sobral (CE) ficou com R$ 225,55. Segundo o Bird, a diferença está fortemente ligada à disposição das prefeituras de desenvolver programas financiados pelo governo federal, o que pode indicar competência administrativa.

Disparidades nos estados O texto revela que, em média, as transferências federais correspondiam a 27% dos gastos estaduais e a 45,2% dos municipais. As disparidades no volume per capita de recursos surpreendeu os autores.

"Já que as transferências federais têm o objetivo de reduzir iniqüidades, poderia esperar-se uma proporção maior para os municípios menores e mais pobres, com menor capacidade de arrecadação, mas não é o que aparece na pesquisa." O relatório faz também recomendações para melhorar o funcionamento do SUS: dar mais autonomia às unidades de saúde; firmar contratos com base em metas e objetivos claros; integrar as fases de planejamento, orçamento e análise de informações sobre o sistema para melhorar a performance; estabelecer um sólido sistema de monitoramento e avaliação dos gastos; e profissionalizar os gestores locais no que diz respeito à administração hospitalar. [1]

NOTA: O emoticon do SUS é de autoria do dentista Marcelo Marques de Mélo. Ele trabalha na Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina.

março 25, 2007

Luta contra a homofobia



















A luta é mundial. No Brasil, o Movimento Homossexual mobiliza cidadãos de boa vontade.

Movimento Homossexual Brasileiro quer criminalizar a homofobia

O projeto de Lei nº 7.716, que criminaliza a homofobia em todo o território nacional, poderia ter sido aprovado no dia 16/03, mas foi retirado de pauta "para ser discutido". Uma comissão foi aberta, durante 15 dias, para estudar o caso.

Nós, da Campanha GLBT, ONG´s homossexuais e pessoas ligadas ao MHB - Movimento Homossexual Brasileiro, sabemos o quanto é importante a aprovação deste projeto. Por isso precisamos de sua ajuda.

Envie um e-mail para os Senadores reafirmando o quanto é importante a aprovação deste projeto.

Para que você não tenha trabalho, nós simplificamos o envio deste e-mail. Criamos esta página com o texto abaixo. Leia atentamente e, caso concorde, preencha com seu e-mail o nome por extenso e clique em ENVIAR.

Toda a operação é gravada pelo número de IP.

Precisamos mesmo fazer barulho!!! E continuar divulgando!!!

http://campanhaglbt.com/queremosaprovacao

Bjs

Fabricio Nunes

NOTA: Fabrício é uma das lideranças do MHB no Amazonas.Posted by Picasa

março 24, 2007

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Martin Lutter King Jr


















No último dia 21 de março rolou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Nessa ocasião foi homenageada a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. Saiba como foi a programação.

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial - 21 de março - Rede será homenageada na Câmara

Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Praça Floriano, s/nº - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ

18h - DEBATE

Criminalização da pobreza

Reconhecimento de Comunidades Quilombolas

Liberdade de Culto

Cotas: avaliando e pensando as ações afirmativas

Questão indígena

19h30 - HOMENAGEM

Entrega de moções de louvor a personalidades, grupos e entidades de destaque na luta pela eliminação da discriminação racial no Rio de Janeiro.

A Rede foi uma das homenageadas na sessão solene. A homenagem foi recebida, por expressar o reconhecimento por parte de setores da sociedade e mesmo de uma (pequena) parte do poder público, do trabalho contra a violência estatal e a arbitrariedade oficial como parte fundamental da luta anti-racista.

Mas, por outro lado, aproveitou-se a oportunidade para dizer que, mais que homenagens, precisamos da parte dos órgãos do Estado de ações e medidas concretas contra a violência e a corrupção policial, a aplicação verdadeira de recusos públicos em investimentos sociais, a redistribuição de renda, a reparação às vítimas da violência estatal, o combate às milícias e grupos de extermínio, etc.

NOTA: Em Manaus, a data passou batida. Posted by Picasa

Fiocruz festeja 25 anos de curso de especialização em saúde mental e atenção psicossocial

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II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Foto: Ricardo Stuckert















COMUNICADO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o CRP-SP divulgam convite da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Governo Federal) para participar de videoconferência preparatória à II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - II CNPM que será realizada amanhã, dia 22 de março, das 14h às 18h, na sala da Interlegis da Assembléia Legislativa.

O objetivo da videoconferência é divulgar as informações referentes ao processo preparatório da II CNPM e orientar a constituição das comissões organizadoras municipais e estaduais, entre outros encaminhamentos.

Abaixo seguem os calendários das conferências municipais/regionais (a serem realizadas até 30 de abril) e estaduais (que ocorrerão até 15 de julho). A II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) ocorrerá de 18 a 21 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CALENDÁRIO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS/REGIONAIS

Lajeado (RS) - 16 de março
Nova Andradina (MS) - 16 de março
Itaquirai (MS) - 20 de março
Corrente (PI) - 23 e 24 de março
Parnaíba (PI) - 23 e 24 de março
Guarulhos (SP) - 23, 24 e 25 de março
Rio Branco (AC) - 30 de março
Uruçui (PI) - 30 e 31 de março
Araraquara (SP)
31 de março (Conf. Municipal) e 21 de abril (Conf. Regional)
Santo André (SP) - 31 de março
Curitiba (PR) - 31 de março e 1º de abril
Blumenau (SC) - 2 de abril
Picos (PI) - 13 de abril
Londrina (PR) - 13 e 14 de abril
Belo Horizonte (MG) - 13 e 14 de abril
Valença (PI) - 13 e 14 de abril
Campinas (SP) - 14 de abril
Recife (PE) - 14 de abril
Fortaleza (CE) - 14 de abril
São Sebastião do Passe (BA) - 20 de abril
Oeiras (PI) - 20 e 21 de abril
Floriano (PI) - 20 e 21 de abril
Macaé (RJ) - 24 de abril
Cuiabá (MT) - 26, 27 e 28 de abril
São Paulo (SP) - 26 e 27 de abril
Contagem (MG) - 27 e 28 de abril
Cariacica (ES) - 27 e 28 de abril
Teresina (PI) - 27 e 28 de abril
Campo Maior (PI) - 27 e 28 de abril
Goiânia (GO) - 28 de abril
Salvador (BA) - 1º, 2, 3 de maio
São Raimundo (PI) - 4 e 5 de maio

CALENDÁRIO DE CONFERÊNCIAS ESTADUAIS

Acre - 28, 29 e 30 de maio
Goiás - 1º, 2 e 3 de junho
Pernambuco - 1º, 2 e 3 de junho
Minas Gerais - 9 e 10 de junho
Bahia - 10, 11 e 12 de junho
Distrito Federal - 30 de junho, 1º, 2 e 3 de julho

Para maiores informações, acesse http://www.presidencia.gov.br/spmulheres

Atenciosamente,

Diretoria do CRP-6ª RegiãoPosted by Picasa

Seminário Eqüidade: incluir com o acesso à saúde?

Periferia de Manaus












Seminário Eqüidade: incluir com o acesso à saúde?

13 de abril de 2007

Apresentação

O tema das desigualdades e das diferenças sociais historicamente sempre esteve na base da discussão da saúde pública. A relação deste tema com a intervenção transitou entre a ideologia do controle de grupos da população a uma discussão mais aprofundada da questão social. Hoje, esse tema re-visita o campo da saúde pública através do conceito de eqüidade em saúde, que deve ser visto para além do acesso dos grupos sociais aos serviços. O tema das disparidades no acesso à saúde tem ganhado preocupações universais. Em todo o mundo, observa-se que o fenômeno é bastante agudo e de difícil e complexa solução, exigindo ações específicas para casos específicos e princípios gerais para o enfrentamento como um todo. A Saúde Pública/Coletiva está engajada nesta discussão e na viabilização da transformação das idéias em ações concretas, em políticas públicas de saúde.

No intuito de discutir os principais problemas e estratégias e abordagens em busca da eqüidade, a revista Saúde e Sociedade organizou dois números temáticos: Eqüidade em Saúde; e Exclusão Social e Políticas públicas, que terão suas discussões aprofundadas neste Seminário.

Acesse http://www.apsp.org.br/saudesociedade/Seminario_Equidade/index.htm para conhecer a Programação. Posted by Picasa

Que-qué-isso, companheiro?

Zequinha do PT

















O cidadão acima recebeu na pia batismal o nome de José Orcírio Miranda dos Santos. Mais tarde seria conhecido nacionalmente como Zeca do PT.

Zequinha, para os íntimos, governaria o estado do Mato Grosso por oito anos.

No ano passado, 11 dias antes de sair do governo armou uma maracutaia de corar de vergonha os petistas de carteirinha. Convenceu a Assembléia Legislativa a lher dar uma pensão mensal e vitalícia de R$ 22 mil. Não satisfeito, ainda garantiu que, depois de esticar as canelas, sua esposa continuaria recebendo em conta corrente metade daquele valor.

Mamãe, que teve cinco filhos, nunca desejou tal sorte para os seus. Trabalhe, meu filho, só o trabalho dá dignidade ao homem, dizia ela. Pensar que muita gente ficou gasguita de tanto sustentar os ideais éticos do PT.

Evidentemente que o PT não pode ser representado por meia dúzia de catitas gulosas. Mas até quando essas visagens continuarão a assombrar o partido que melhor representa os trabalhadores do Brasil? Evidentemente que o problema não é só o Zequinha e sua esperteza, mas as quadrilhas que dão sustentação aos que querem lavar a burra a qualquer preço. Por que não se corta a curica dos que abusam do poder conferido pelo voto?

_ Naomir Campbell, por muito menos, foi obrigada a limpar banheiros e chãos de repartição pública. Mas isso foi lá nos EUA. Quer valer quanto que na Tropicália Zequinha vai sair dessa lindo, leso e louro?

Peraí, minha gente, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), já mandou suspender o pagamento da pensão mensal e vitalícia de R$ 22 mil ao ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.

_ E daí? Devido à suspensão, o Zeca do PT entrou ontem no Tribunal de Justiça com um mandado de segurança para receber a pensão. A expectativa de Zeca do PT é que a decisão judicial saia até segunda-feira.

É claro que o atual governador pisou na jaca. Mas a última palavra é do Supremo.

_ Mas corre à boca pequena que se o Zequinha não tivesse vetado o nome de um parlamentar, ligado ao atual governador, para ser Ministro da Agricultura sua vida mansa estaria garantida...

Então, o buraco é mais embaixo. O que esse enxerido ainda faz no PT? Rala Zequinha!Posted by Picasa

José, de Sálvio Luiz Nienkötter












JOSÉ

Ensimesmado, o menino passava as tardes a olhar pro céu. Ideava, via mesmo, o Deus-Jesus andar, soberbo, sobre aquele azul colossal. Podia vê-lo desfilando... devagar (era todo de ouro o deus, mas andava!), encarando pio e austero as almas que lhe suplicavam.

Imaginava também que havia como que uma escada-escala aérea e etérea que ia do inferno até lá..., té lá em cima. Os bons, pensava, estão sempre lá no topo da escada, é morrer e entrar no céu. Já os maus ficavam tão abaixo que podiam sentir o calor das labaredas ou até sentir queimar os calcanhares pelo fogo eterno.

A si atribuía uma posição intermediária naquela escala, baixo-intermediária, baixa!... baixa mas não a ponto de deixá-lo exposto às chamas temidas, só quase. Era baixa agora, mas ia melhorar... ia e muito. Melhorava, nunca mais esticava o pescoço de patinhos e os pendurava na cerca de arame farpado como daquela vez (foi tão bom esticá-los: faziam shcuaack e ficavam compridos que só). Não ia mais fazer nada que contrariasse aquele deus tão bom, embora severo. Severo como convinha a um deus, lógico.

Quando às vezes ouvia o pai, mãos calosas, a reclamar de má colheita, calava, mas sabia o porquê da desgraça. Falta de reza... oras. Pois que se rezavam em procissão para pedir chuva na seca e chovia (um dia chovia!), porque não se rezava pela colheita farta? Não reclamasse então! Tinha cinco ou seis anos e sabia mais que aqueles adultos grandalhões?

A família era enorme: dez filhos..., doze bocas. Nesta época o menino, José, dera pra ter olhos só para o irmão mais velho, o Sebastião. Haviam feito um pacto, jamais pronunciado, de serem inteiramente fiéis um ao outro, bons, cúmplices. Eram de uma afeição sublime que escorria à pieguice. Mas pieguice não era.

Quando brincavam no balanço, por exemplo, discutiam a primazia da vez, como qualquer criança, mas pelo avesso: é sua vez Zé!, não, é a sua agora Tião.

As molecagens de um, encobria o outro, sempre, e vice-versa, claro. As poucas molecagens que faziam, amiúde eram descobertas, e então regiamente castigadas. Se apanhava um choravam dois; igualmente. Sofriam dois. Chegavam, no limite, a atribuir-se culpa alheia mesmo sabendo que as conseqüências... apanhar dói muito, revolta; mas apanhar no lugar do outro era quase uma bênção e uma bênção quiçá maior que a dor e que o sentimento de injustiça.

Zé era muito espiritualizado, negócio de ficar horas olhando estrela era com ele. Não fossem os sapos, aqueles monstros, ficaria no pátio nu de terra branca e batida, que brilhava com a luz da lua, a noite inteira. Mas não o deixavam e, nem demorava nadica, aparecia algum, - sai sapo chato, sai!

Embora José fosse muito das coisas de Deus, do Menino Jesus, do Anjo da Guarda, como sua casa era ponto de encontro da garotada da vizinhança, com estes aprendeu um monte de coisa que devia ser muito feia, já que sempre tinham de fazê-las escondidos.

Nem compreendia bem o que era aquilo, mas era bom. Especialmente com a priminha da mesma idade, a Nica. Ainda assim, às vezes, aquilo enchia um pouco. - Vamos brincar de gangorra, dizia o Zé. - Não! Vamos fazer niqui-naque, falava a prima. Tião brincava mais com a Dete, embora o troca-troca fosse muito freqüente também. Uma vez um vizinho flagrou-os num grupo de dezenove, todos nus e... Não contou aos pais. Ou por pudor ou por seu próprio passado, quem sabe.

Um dia o Tião contou ao Zé o como nasciam as crianças. Zé esperneou, resistiu bravamente. Que crianças nascessem assim... vá lá, mas que o pai e a mãe fizessem “isso” não podia admitir, e não admitia. O irmão que parasse de caçoar.

Com o tempo passou a ficar preocupado com que da priminha pudessem nascer “pequeninos filhos, filhos de criança”. Que medo que dava, o quê falaria à tia, mãe da menina? E à sua própria mãe? Não tinha coragem de comentar esse temor nem com o irmão... que ficasse tudo nas mãos de Deus, pensava com culpa.

Sendo maior a família que a casa, dormiam de dois em dois. Desde que se entendia por gente José dormia com Sebastião. Acontece que Sebastião fazia xixi na cama todas as noites e, em todas as manhãs era castigado, para que parasse com aquilo. Aqueles castigos doíam mais no Zé que no irmão. Vinha padre benzer, mas nada resolvia. O padre reiterava à mãe a sua obrigação de “educar” o Tião, assim pararia.

À noite logo que apagavam o lampião, o irmão pedia ao Zé que o ajudasse a rezar, para que o papai-do-céu não o deixasse molhar a cama naquela noite. Os dois davam-se as mãozinhas – Pai nosso, que estais no céu.... Ave Maria cheia de graças... não ia muito longe e José, já aquecido, adormecia. Lá pelas tantas acordava, sentindo um quentinho gostoso escorrendo pelo lençol... que logo esfriava. Dormia novamente, só acordava pela manhã, com o choro do irmão sendo fortemente educado.

Assim sucediam noites e noites... rezar... sentir quentinho... choro do irmão apanhando. Não mãe, não mãe! Numa tarde olhando pro céu, vendo o Jesus de ouro andando... de repente o Jesus dourado vira-se para ele e com movimentos mecânicos nos lábios diz: - a culpa é tua Zé. Você não reza direito, não reza direito e ainda dorme antes de acabar. A tarde fez-se noite! A culpa afundou no seu espírito tão profundamente que não conseguiu mais pensar em qualquer outra coisa, por dias, meses. Pegou mania de empoleirar-se sozinho no estaleiro do paiol. – Vem brincar Zé! – Depois.

A culpa o fez dedicar-se ainda mais ao irmão. Com o tempo a censura dos pais aumentava: que pouca vergonha! Daquele tamanho e fazendo xixi na cama... o que não pensariam os vizinhos... a culpa agravou-se quando veio um sinal dos Céus. Numa páscoa, tão esperada por ambos, também o coelhinho resolveu castigar Tião: Enquanto o Zé recebeu uma cesta recheada o outro recebeu uma cesta parca, quase vazia, dois ovinhos no fundo. Pior, o irmão não aceitou que juntassem as cestas e as repartissem fraternamente, era como se Tião visse o castigo divino como algo a ser suportado.

José achou alívio em dividir com vizinhos, às escondidas. Pela primeira vez experimentou um lenitivo na culpa. Porém, seus planos de tornar-se padre foram ficando de lado, apenas durante a missa os reiterava com o Divino, mas cada vez menos convicto.

O irmão só parou de molhar a cama aos dezessete, quando foi medicado depois de diagnosticada a diabetes que lhe corria nas veias desde que nascera. Pra culpa do Zé não houve remédio, mas, talvez, fosse menor que a de Dona Margarida, a mãe, dês que ouviu o médico. Zé perdera a fé para sempre, virou comunista, diziam. - Tião era tão feliz... Posted by Picasa

Temporão quer decifrar a esfinge da saúde do Rio de Janeiro

Foto: Adenor Gondim - Figa da Irmandade da Nossa Senhora da Boa Morte - Bahia












Pelo sim, pelo não, já mandei encomendar uma figa d'Angola para proteger o nosso Ministro da Saúde José Gomes Temporão.

'Decifrar a esfinge do Rio', desafio de Temporão
Ministro da Saúde lista 22 propostas, entre elas o planejamento familiar
Demétrio Weber

BRASÍLIA - Ao assumir o Ministério da Saúde, José Gomes Temporão disse ontem que vai fortalecer as ações de planejamento familiar no país e "decifrar esfinge" do Rio de Janeiro, referência ao tamanho da rede pública no estado, em especial o número de hospitais federais, universidades, laboratórios e centros de pesquisa.

Temporão prometeu também transformar o Sistema Único de Saúde (SUS) em motivo de orgulho para os brasileiros, a exemplo do que ocorre em outros países.

— Olha aí, Sérgio Cortes (secretário de Saúde do Rio)... (quero) contribuir para decifrar a esfinge do Rio de Janeiro, buscando estabelecer uma repactuação entre os gestores federal, estadual e dos municípios, na compreensão da saúde como parte de um projeto civilizatório tão fundamental para o povo carioca e fluminense — disse Temporão. — Não existe motivo que explique por que a qualidade da saúde no Rio é tão ruim.

Ele anunciou 22 propostas, entre elas a criação de uma política nacional de atenção à saúde dos homens, como já existe para as mulheres, e rigor no combate a fraudes no ministério.

Temporão, que até sexta-feira era secretário de Atenção à Saúde do ministério, disse que vai propor ao presidente Lula um grande programa para articular políticas públicas. Ele afirmou que a saúde da população depende muito mais do que ocorre fora dos hospitais, daí a importância de programas como o Bolsa Família e da redução da pobreza:— Refiro-me a renda, emprego, habitação, saneamento, lazer, cultura, educação. As grandes questões da saúde pública não se resolverão apenas com o aperfeiçoamento da assistência aos doentes.

As ações de planejamento familiar farão parte de uma das diretrizes anunciadas por Temporão, que pretende fortalecer a política de direitos sexuais e reprodutivos. Nessa área, ele espera dar prioridade à atenção obstétrica, ao combate ao câncer ginecológico e às vítimas de aborto ilegal.

O ministro disse que se encontrará com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e prefeitos fluminenses para tentar melhorar o funcionamento do SUS no estado. Temporão disse que a eleição de Cabral facilitou as relações institucionais com o governo federal. Temporão afirmou também que o SUS é uma política de Estado, logo suprapartidário.

Disse que não se submeterá à lógica de nomeações por indicação política do PMDB nos órgãos do ministério, o segundo maior orçamento da Esplanada — atrás apenas do Ministério da Previdência, que paga os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E deixou claro que dará a palavra final, embora esteja disposto a ouvir correligionários: — Vou ouvir todos. Só que a decisão será minha. Por que o partido se recusaria a aceitar nomes técnicos? A política de saúde para os homens vai combater câncer de próstata, alcoolismo, tabagismo e obesidade.

— Os homens estão mal na fotografia: têm expectativa de vida menor que as mulheres, adoecem mais e se cuidam menos — afirmou.

A gestão de recursos públicos será uma das prioridades do ministro. Ele quer criar a Escola de Governo em Saúde, em Brasília, para formar gestores.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, a Universidade de Brasília e Escola Nacional de Administração Pública elaborariam o projeto.

Outra meta é aumentar os recursos da pasta. Temporão aproveitou o primeiro discurso para dizer que conversará com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a regulamentação da emenda constitucional que vincula recursos à saúde. O projeto de lei está parado na Câmara, porque a área econômica resiste a fixar um percentual dos gastos federais, assim como a União e os governos estaduais têm reservas à definição de ações que poderão ser contabilizadas como despesas de saúde.

Temporão disse que o Ministério da Saúde, no segundo mandato de Lula, terá como objetivo melhorar a qualidade dos serviços de saúde, notadamente a atenção básica. Isso passa pelo reforço de programas como o Saúde da Família, em que agentes comunitários, médicos e enfermeiros vão de casa em casa, resolvendo boa parte dos problemas e contribuindo para reduzir as filas nos hospitais: — Se você vê a fila do Souza Aguiar, 80% das pessoas não precisariam estar lá. Mas vão ao hospital porque sabem que serão atendidas.

Temporão elogiou ações do primeiro mandato de Lula, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que presta socorro pelo telefone 192; a Farmácia Popular, que vende remédios a preços mais baixos; e o Brasil Sorridente, que leva atendimento odontológico à população de baixa renda. Ele elogiou a integração do Saúde da Família com as escolas, como prevê o pacote educacional do Ministério da Educação. Disse também que trabalhará em conjunto com os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente para aumentar a oferta de saneamento básico.

O novo ministro reconheceu que as emergências dos grandes hospitais enfrentam problemas, assim como o atendimento por especialistas.

A espera por uma consulta pode levar meses. Mas enfatizou que o SUS tem serviços com fama internacional, como o programa de Aids, o setor de transplantes de órgãos e o programa de vacinas.

— As pessoas que mais criticam são as que não utilizam o SUS.

"Não existe qualquer motivo que explique por que a qualidade da saúde no Rio é tão ruim". "Os homens têm expectativa de vida menor que mulheres, adoecem mais e se cuidam menos". Posted by Picasa