caríssimos
aqui estou mais uma vez [...]
[...] meu desejo sempre foi e é contribuir
nessa perspectiva retomo uma boa discussão quanto às possibilidades do desenvolvimento da amazônia
roberto mangabeira ministro tem sugerido adoção de conteúdo pós-fordista
berta becker cientista já fala há algum de uma revolução técnico-científica
mas retomar a retomada da discussão no sentido da FORMA para um pós-fordismo isto é não será possível obtê-lo com marcos regulatórios que produziram o fordismo [tardio]
comparem as duas proposições abaixo a primeira está na pvl 15 [grifada] e a segunda está na minha sugestão [italizada]
a isenção prevista no caput deste artigo – de IPI quando destinados ao mercado interno – somente se aplica a produtos em cuja composição final haja predominância de matéria-primas de origem regional provenientes animal, vegetal, mineral, exceto os minérios do capítulo 26 da NCM, ou agrosilvopastoril, observada a legislação ambiental pertinente e conforme definida em regulamento
a isenção prevista no caput deste artigo – de IPI quando destinados ao mercado interno – somente se aplica a produtos em cuja composição final haja predominância de insumos e saberes dos povos da floresta Amazônia, respeitadas a observância dos avanços da ciência, da bioenergia, do capital endógeno, de tecnologias limpas, de consumo inteligente e da propriedade intelectual
fundamentalmente recairíamos nas possibilidades de empresas de bases tecnológica que deveriam ser carregadas no colo dos governos até obterem emancipação econômica mas sempre buscando competitividade via inovação [pós-fordismo] utilizando todos os mecanismos que foram idealizados e aplicados para o fordismo [incentivos fiscais financiamento diferenciado compras governamentais gestão tecnológica propriedade intelectual etc etc]
seria o caso de um exemplo da casca da mandioca substituindo o milho uma tese do doutorado em biotecnologia realizado aqui em manaus na ufam
o governo do amazonas deveria ter transformado o pesquisador em empreendedor oferecido recursos para investimentos oferecido incentivos fiscais de toda ordem protegido a produção da concorrência pela importação de milho do paraná conectando o produto com a cadeia de frango do amazonas e estabelecendo oportunidades de exportação para locais amazônicos enfim ganhando escala para mundo realizando novas inovações enfim testando e apostando o produto no mercado [mas não se tem notícias dessa estratégia]
mecanismos complementares poderiam ser estabelecidos como prêmios para exportação e para inovações
e assim sucessivamente com outras infinitas oportunidades de realizar AMAZONIDADES
esse é o ponto! é simples [para conceber] e complexo [para executar] ao mesmo tempo mas a trilha é segura pois foi assim que o eua se tornaram o país mais poderoso do planeta e é assim que a coréia do sul está se aproximando da fronteira tecnológica isto é buscando a CRIAÇÃO
estou muito alegre pelas coisas estarem avançando o grande desafio agora é acelerar o passo
falo de uma certa concepção vinculada à revolução técnico-científica que nasce no governo federal e que estão chamando de marco lógico
o ideal é que ele esse marco lógico não esteja desvinculado das AMAZONIDADES isto é já temos ciência e tecnologia suficiente para transformar insumos e saberes da floresta em produtos o que falta é EMPREENDEDORISMO COMBINADO COM INOVAÇÃO
portanto quanto ao desafio creio fundamental centrar fogo no capital local tanto individual quanto coletivo [associações e cooperativas] realizando tecnologias desenvolvidas local/regionalmente
essa fulcralidade é a essência da posse política da amazônia [soberania absoluta]
para essa política pública haver-se-á de combinar ciência política com economia política com geografia econômica com engenharia de produção
resumindo os instrumentos são os que estão disponíveis quais sejam incentivos fiscais financiamento diferenciado poder de compra dos governos locais e estaduais gestão tecnológica propriedade intelectual etc etc
isto é creio que os projetos industriais dos locais da amazônia [inclusive de manaus num tempo futuro] deveriam ser estar [majoritariamente predominantemente] condicionado ao controle do capital social cujo maioria fosse local/regional
os produtos deveriam ser criações locais/regionais [como o exemplo dado acima] realizados por firmas locais/regionais
tais empresas receberiam a proteção dos governos municipais estaduais e federal e receberiam preferências nas compras governamentais
tudo giraria em torno dessa oferta criando demanda para ao fim ser incorporada à cultura
com a demanda futura haveria a integração com a oferta tecnológica [cuja ciência e tecnologia é suficiente para o passo inicial]
portanto não é um projeto para uma década mais para um século o que exige postura de estado
não temos mais desculpas quanto a falta de recursos
há recursos em todos os níveis tanto para o financiamento dos projetos industriais quanto para o desenvolvimento de p&d
só para termos uma idéia na coréia entre 1983 e 1986 foram aplicados US$ 1,2 bilhão no desenvolvimento tecnológica da indústria de semicondutores que permitiu o salto deles rumo à fronteira mundial do conhecimento
aqui em manaus a lei de informática já aplicou R$ 1,4 bilhão entre 1996 e 2006
a pergunta fundamental é quais são os resultados plausíveis comparativamente ao sucesso da coréia do sul em termos de desenvolvimento industrial e tecnológico?
respondam vocês mesmos mas pensam na LG e na SAMSUNG enquanto marcas mundiais atraídas pela zfm
o fulcro da estratégia da coréia foi tratar o crescimento dos produtos locais brutos isto é deixando de lado a lógica pib portanto privilegiando a dimensão patrimonial de suas políticas públicas
claro no início não teríamos o que aprovar com a intensidade do que se aprova no cas sob a égide da zfm [bem como nas alc's com abordagem industrial como se quer politicamente para os locais da amazônia]
mas com os esforços de aproximação sucessiva de erros e acertos no futuro quiçá não muito distante inverteríamos o sentido do nosso desenvolvimento isto é ao invés de sermos invadidos [relativizando a soberania] passaríamos a exportar soluções empreendedoras [capital e tecnologia locais amazônicos realizados nos mercados] [absolutizando a soberania]
a política industrial estadunidense [de 1791] é estruturada nessa lógica e funciona até hoje pois o discurso deles quanto ao livre comércio é hipócrita pois protegem com unhas e dentes suas empresas [se o obama ganhar mais ainda] e dão prestígio à criação [foi lá - e no japão - que os sulcoreanos foram buscar tecnologia comprando licenças e conhecimento formando e recrutando capital humano para formar seus capitais intelectuais mas com foco no produto NACIONAL bruto]
ou seja a coréia do sul partiu do zero e no mesmo período histórico da zfm mantém plantas industriais com marcas mundiais centros de p&d aqui lá e alhures [chegamos ao absurdo de dizer que são nossas empresas só porque estão aqui instaladas veja só]
toda essa idéia esse ideário que idealizo na mente claro não é de hoje é fruto de muita leitura muita reflexão
mas não tem nada de especial chega a ser ridícula pela sua simplicidade na concepção mas ao mesmo tempo complexa pela falta de consciência e vontade política para sua execução
fica na luz antônio josé
ps espero que nossos netos tenham orgulho legítimo e compassivo de viver num tempo em que as atividades econômicas amazônicas sejam realizadas predominantemente pelo capital e tecnologia endógenas as quais ganham o mundo configurando um novo marco civilizatório [pertinente ao desenvolvimento sustentável - que o discurso anda maculando]
***
minhas idéias estão publicadas ainda que hoje já caibam acréscimos pois não paro de estudar
o quarto capítulo da segunda edição do redesenhado o projeto zfm aborda o fulcro da questão especialmente as reflexões
1. projeto zfm: economia de enclave a caminho para uma economia auto-sustentada. um conceito caboclo!
2. industrialização orientada para o mercado interno versus industrialização substitutiva de importações + industrialização orientada para as exportações
3. oportunidades políticas para o desenvolvimento local: sinalizações ao nível do projeto zfm
4. desenvolvimento sustentável: uma oportunidade estratégica para a suframa
5. trajetória tecnológica alternativa: o acaso amazônico (um enfoque a partir do projeto zfm)
6. dinâmicas de competitividade via inovações tecnológicas: clusters, apl´s e sli´s
7. marcos regulatórios: evidências históricas e contemporâneas de dependência política para o desenvolvimento industrial e tecnológica
enfim outras reflexões mais atuais estão atachadas na minha página e entre elas destaco
1. elementos de política industrial de cunho neoschumpeteriano para uma economia estruturada em quase-firmas
2. inovação como fulcro de competitividade
3. locais emergentes versus estratégias locais
4. contornando o início do fim por um novo marco regulatório
5. desenvolvimento libertário: uma fórmula para manaus [que vale para qualquer local da amazônia]
acho que essa minha fixação pela criação como fórmula econômico-tecnológica para a soberania começou com o artigo avaliação de custo x benefício dos investimentos em projetos de produção da suframa frente a renúncia fiscal do pim publicado em 2001 combinada com leituras pretéritas e atuais sobre geografia econômica ciência política de berta becker armando mendes bautista vidal henrique rattner margarida baptista e milton santos [dentre outros] e desenvolvimento sustentável de ignacy sachs e héctor leis [dentre outros] e economia política dos clássicos MAS TUDO ESTÁ SENDO DITO E ESCRITO POR UM LOCAL ainda que sem uma sistematização com o rigor da academia MAS É UMA TESE
uma boa síntese é o conjunto de artigos que o professor jefferson peres publicou ano passado cuja consolidação atachei na minha página como homenagem quando de sua morte amazônia: mito e realidade [sua tese também é simples na concepção e complexa para a execução]
igualmente um dia tudo que escrevi poderá estar sintetizado e traduzido de forma simples embora complexa até que se mude a consciência e a vontade política [que eu tenho dito de uma mente de colonizado para uma mente de colonizador]
resumindo MAIS UMA VEZ a idéia é aplicar tudo o que está disponível em nível de política industrial e política tecnológica ao empreendedorismo medido por produto LOCAL bruto e não interno e buscar trabalhar décadas a fio quando então a solução poderá aparecer mais livre e independente do que a que vivemos hoje
fiquemos na luz antônio josé
***
Leia mais:
Manifestação Contra a Linearização dos Incentivos 2
O Poder Legislativo aprovou o Projeto de Lei de Conversão – PLV nº 15/2008 à Medida Provisória nº 418/2008, que altera as Leis nos 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE´s, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, dando outras providências no que concerne à licitação internacional. Tal marco regulatório encontra-se para sanção do Poder Executivo.
Não desejo analisar a estrutura do PLV nº 15/2008 que traz em seu art. 1º, o acréscimo do art. 6º-A à Lei nº 11.508/2007, que trata da suspensão das exigências dos impostos e contribuições pertinentes as importações ou das aquisições no mercado interno de bens e serviços por empresa que venha a operar em ZPE, em seu art. 2º a modificação dos arts. 2º, 3º, 4º, 8º, 9º, 12, 13, 15, 18, 22 e 23 da Lei nº 11.508/2007, acrescentando, ainda, o art. 18-A, que trata da fruição da isenção do imposto de renda e adicionais não restituíveis de projetos aprovados em ZPE localizada nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam ou da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, em seu art. 3º a interpretação da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que esclarece conceitos e procedimentos da licitação internacional, e em seus arts. 4º, 5º, 6º e 7º, além de “criar áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista [ALCBV] e Bonfim [ALCB], no Estado Roraima”, oferece tratamento processual que nega o discurso do desenvolvimento sustentável 1.
Assim, desejamos estar debruçados sobre o §1º do art. 6º do PVL nº 15/2008 que diz o seguinte:
“a isenção prevista no caput feste artigo – de IPI quando destinados ao mercado interno – somente se aplica a produtos em cuja composição final haja predominância de matéria-primas de origem regional provenientes animal, vegetal, mineral, exceto os minérios do capítulo 26 da NCM, ou agrosilvopastoril, observada a legislação ambiental pertinente e conforme definida em regulamento”
Nega o discurso do desenvolvimento sustentável porque encerra um contraditório com tudo o que se tem pesado para a Amazônia em termos de política pública, especialmente no contexto do Sistema Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação, cujo novo paradigma é de uma revolução científica e tecnológica, onde prevaleça como insumo de industrialização, lato senso, os insumos da floresta e os saberes dos povos da floresta. É a dita floresta em pé! É a oportunidade histórica das amazonidades!
Na realidade, a correlação é tênue e sutil, pois não se trata de transplantar de outros locais do território nacional processos de industrialização de biodiversidade generalizada passíveis de transformação em produtos no mercado a partir de controles ambientais. Nesse caso, resta reproduzido o paradigma sócio-técnico existente, via atração de investimentos.
A idéia é criar um novo paradigma sócio-técnico vertido às amazonidades como dito acima. Tentando ilustrar essa perspectiva, citamos Ignacy Sachs, em artigo “Biocivilização: mudança de paradigma energético”, publicado na Revista Rumos: economia & desenvolvimento para os novos tempos, à página 9: “...a expansão da sua produção deve obedecer ao imperativo da conciliação da segurança energética com a segurança alimentar, o que nos remete a outra mudança de paradigama: em vez de justapormos cadeias de produção de bioenergias e de alimentos, convém trabalhar com sistemas integrados de produção de alimentos e energia adaptados aos diferentes biomas, fazendo com que as sinergias e as complementaridades se sobreponham à competição por recursos escassos – solos
agricultáveis e água...”. Para tanto conclui: “Há razões para pensar que o século XXI passará à história como a invenção de uma biocivilização moderna, não de uma volta ao passado, e sim de um “pulo do gato” (leapfrogging), viabilizado pelos progressos da ciência”.
A Amazônia é o grande laboratório para essa experiência civilizatória, e, certamente, mecanismos de industrialização que estão numa curva descendente frente a sociedade do conhecimento e da informação não oferece a correta trilha a ser trilhada.
Nessa vereda, o §1º do art. 6º do PVL nº 15/2008 poderia assim ser estabelecido:
a isenção prevista no caput feste artigo – de IPI quando destinados ao mercado interno – somente se aplica a produtos em cuja composição final haja predominância de insumos e saberes dos povos da floresta Amazônia, respeitadas a observância dos avanços da ciência, da bioenergia, do capital endógeno, tanto individual, quanto sobretudo coletivo, de tecnologias limpas, do consumo inteligente e da propriedade intelectual.
A necessidade desta Manifestação Contra a linearização dos Incentivos 2 é para ratificar a manifestação primeira socializada em meu sítio www.argo.com.br/antoniojosebotelho no segundo semestre de 2005 2 por
oportunidade do transcurso do Projeto de Lei nº 2403/2003, que tentou incorporar à Área de Livre Comércio de Macapá/Santana [ALCMS] o que estabelece o art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975 3.
Naquela oportunidade fiz uma longa exposição de motivos para justificar minha tese ideológica vinculada ao desenvolvimento endógeno. Embora já não esteja amargurado pela perda de parte importante de minha profissionalidade com a pertinente postura ideológica, passaram-se os anos, e ela, a ideologia do desenvolvimento endógeno, está mais cristalina do que nunca.
Estou absolutamente convicto, por tudo que tenho estudado que estamos perdendo uma oportunidade história de reverter, aceleradamente, a natureza do desenvolvimento econômico da Amazônia brasileira, particularmente da
Amazônia Ocidental, a banda geográfica menos agredida pelo homem, ou menos antropocêntrica. Estamos perdendo a oportunidade histórica de construir uma ética heróica 4.
Pois bem, não foi aprovada naquela oportunidade, mas o está sendo agora, por outro viés. Não via ALCMS, mas pelas ALCVB e ALCB. De forma tratorizada, como têm sido aprovadas as leis deste país, já uma grande colcha de retalhos. Agora os mosaicos dessa colcha contam com vários tipos de cortes e recortes. Num texto sobre ZPE’s, couberam esclarecimentos sobre licitação internacional e a introdução de mecanismos de desenvolvimentismo. É o que é pior, sem a observância da lógica do desenvolvimento endógeno, via criação de investimentos vis a vis soberania nacional, numa área única do planeta.
É uma decepção que a política nacional não tenha condições objetivas no presente de construir o futuro livre e independente para a Amazônia, reproduzindo mecanismos do passado que perpetuam a nossa dependência industrial e tecnológica. É lamentável que não tenhamos coragem de alterar qualitativamente um marco regulatório do presente para ir de encontro com um futuro sustentável [livre e libertário], porque presos ao passado por uma concepção ideológica dependente e colonizada. Não é para menos, pois no presente se confunde o conceito de desenvolvimento sustentável com o de desenvolvimento sustentado, da mesma forma com que no passado confundia-se desenvolvimento econômico com crescimento econômico. No passado os atores envolvidos nessa empreitada estavam politicamente separados pelas circunstâncias históricas da Nova República; um sancionando, o outro no palanque. No presente pelas circunstâncias históricas do Brasil Emergente ambos estão nessa mesma empreitada; aquele que sancionava, agora legisla; o outro que estava nos palanques, agora sanciona.
O futuro, o futuro que se dane... 5
1 Tenho dito que o desenvolvimento sustentável é a nova utopia do humanidade, após a superação do socialismo real. No máximo é um conceito em construção.
2 Foi também publicada na Revista Via Legis no primeiro semestre de 2006.
3 Essa norma pelo menos excluia a atividade agropecuária, que hoje recebe sutilmente o status de agrosilvopastorial. O que é mais grave ainda do ponto de vista da lógica da sustentabilidade. Sim porque pastorial remete a pastor e pastor à guardador de gado. Vide Novo Dicionário Aurélio da Editora Nova Fronteira. E por que essa norma não teve sucesso? Vide a primeira manifestação.
4 Expressão utilizada por Milton Santos, contida na conclusão [“O Futuro em Jogo”], do primeiro ensaio [“Planejando o Subdesenvolvimento e a Pobreza”], do seu livro Economia Espacial, publicado em São Paulo, pela EDUSP, em 2007, já na 1ª reimpressão da 2ª edição [pg. 34]. “Essa ética nos permitirá reconhecer a espaço como o reino de todos os homens e não como campo de
exercício do capitalismo. Isto significa que se deve estar preocupado com o espaço social, o espaço de todos, e não com o espaço de empresas, o espaço de alguns, erroneamente chamado de “espaço econômico””.
5 Neste particular, cabe elogio aos senadores do Amazonas, que votaram contra a aprovação do PVL nº 15/2008, ainda que por motivações vinculadas às ZPE’s.
Leia outras amazonidades em http://cliente.argo.com.br/antoniojosebotelho
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